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Sábado, 30/11/2019
Capas de hoje dos principais jornais e revistas do Brasil
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sábado, 30/11/2019
30/11/2019
A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF).
30/11/2019
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.
30/11/2019
Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”.
30/11/2019
Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.
30/11/2019
Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.
30/11/2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as ações na Justiça Federal para anular decisões ou atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há, por exemplo, tentativas de anulação ou suspensão de investigações abertas pela corregedoria nacional de Justiça contra magistrados sob suspeita. Para Gilmar, a Justiça Federal não tem competência para julgar atos do CNJ, como aliás deixa claro o regimento interno do CNJ.
30/11/2019
O estopim foi a judicialização da Resolução 280 do CNJ, que obriga o uso de sistema unificado para processos de execução penal.
30/11/2019
Enquanto a Polícia Federal indiciava o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, no caso das candidaturas de fachada, deputados do partido focavam nos processos de suspensão. Vitor Hugo (GO), por exemplo, que gravou reunião da bancada, pegou “gancho” de 7 meses.
30/11/2019
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, prepara sua candidatura a governador do Piauí, apesar de reconhecer: “Nunca fui muito popular”. Para vencer, diz, precisa de “estrutura”, ou seja, grana.
30/11/2019
Deputados do alto clero do MDB conversavam no cafezinho da Câmara quando um deles contou: o governador de Alagoas, Renan Filho, acha que pode ser candidato a presidente. Todos caíram na gargalhada.
30/11/2019
...Lula não pode dizer o mesmo, mas seus advogados é que se deram bem: estão hoje entre os mais requisitados do País.
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