SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 30/11/2019
NO PODER360
Eis a newsletter de hoje
Sábado, 30/11/2019
JUSTIÇA
MP-RJ apura suposta 'rachadinha'
CONGRESSO
A fala foi feita no Poder em Foco
PARTIDOS POLÍTICOS
PSDB é quem mais desembolsou
JUSTIÇA
Suposta irregularidade no PSL-PE
ECONOMIA
Moeda bateu seguidos recordes
GOVERNO
Economia de até R$ 200 bi
GOVERNO
Projeto esperado para 2020
GOVERNO
65% para painéis solares
JUSTIÇA
Investigado por corrupção
INTERNACIONAL
É ex-presidente da CBF
PESQUISAS
Pesquisa mostra prioridades no bloco
NO O ANTAGONISTA
PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é “privado”
Sábado, 30.11.19 10:34
Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter.
Em mandado de segurança ao Supremo, o blogueiro petista bloqueado pelo presidente na rede social diz que a medida viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e publicidade.
Para o PGR, porém, não se trata de um caso de violação de direitos assegurados constitucionalmente. Aras argumenta que as postagens de Bolsonaro no Twitter são “despidas de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.
O presidente utiliza seu perfil na rede social para tratar de assuntos do governo e não poderia impedir que suas publicações sejam lidas.
Governo reduz contingente nas praias atingidas por óleo
30.11.19 10:04
Com menor incidência do aparecimento de manchas de óleo no litoral brasileiro, o governo vai diminuir o contingente de militares e técnicos nas praias atingidas, diz a Crusoé.
Segundo o coordenador do grupo que monitora as praias, o almirante Marcelo Francisco Campos, há 20 dias não são registradas manchas de óleo bruto no mar.
Leia a nota completa aqui.
Bolsonaro comemorou indiciamento de Bivar
30.11.19 09:29
Jair Bolsonaro deu risada quando soube do indiciamento de Luciano Bivar sob suspeita de participação em esquema de candidaturas-laranjas do PSL.
-- “Só faltou dizer ‘iuhuu’”, disse um aliado do presidente à Crusoé.
Leia a nota completa aqui.
Ministério da Justiça anula punição a delegado da Lava Jato
30.11.19 09:12
O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel de Souza, anulou a punição ao delegado Maurício Moscardi por uma sindicância que apurou a instalação de uma escuta na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014.
Em setembro, Moscardi foi punido com uma suspensão de oito dias pela condução da investigação.
Diz o Estadão:
“Um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, no entanto, apontou problemas no processo da Comissão Disciplinar e da Corregedoria, que concluíram por supostas falhas de Moscardi na sindicância da PF, em Curitiba, aberta para apurar se as escutas na cela eram legais ou ilegais.”
O delegado está na Lava Jato de Curitiba desde o início e conduziu as investigações da Carne Fraca.
Advogado preso na Faroeste guardava minuta de decisão judicial
30.11.19 09:00
Por Renan Ramalho
O advogado Márcio Duarte Miranda, considerado operador da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago no esquema de venda de sentenças judiciais, guardava num pen drive um documento de texto com uma minuta de decisão judicial.
O equipamento foi apreendido pela Polícia Federal na semana passada, durante a fase de buscas da Operação Faroeste, que apura um gigantesco esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia mediante corrupção de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.
Márcio Duarte foi preso temporariamente no dia 19 e teve uma nova prisão preventiva decretada na quinta (28) pelo ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ.
Em um dos endereços do advogado, também foram encontrados 5 mil euros (R$ 23,4 mil), que foram apreendidos pela PF.
Nos últimos 7 anos, a movimentação financeira do advogado foi de R$ 5,6 milhões, sendo R$ 1,3 milhão sem origem/destino destacado, segundo as investigações.
Em depoimento à PF no dia que foi preso, na semana passada, disse que desconhecia esquema de venda de sentenças.
Sindicatos de petroleiros terão de pagar multa de R$ 32 milhões por greve fracassada
30.11.19 08:49
A Federação Única dos Petroleiros e outros nove sindicatos terão de pagar um total de R$ 32 milhões em multas por terem promovido a greve fracassada desta semana.
Diz O Globo:
“Como o valor não foi encontrado nas contas das associações, o ministro Ives Gandra, do TST, mandou a Petrobras reter os repasses que faz às entidades até atingir os R$ 26,2 milhões que faltam para quitar as multas.”
Em grampo, desembargadora orienta funcionária a ocultar provas
30.11.19 08:33
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa ontem na Operação Faroeste, foi pega no grampo da PF supostamente orientando assessora a destruir provas.
Segundo o Estadão, mesmo proibida de se comunicar com funcionários do TJ da Bahia, ela falou com uma secretária de seu gabinete.
Joenne: ‘O aparelho anterior?’
Socorro: ‘Sim, o anterior.’
Joenne: ‘Que tem a foto de Lucas? Levou, viu?’
Socorro: ‘Levou esse? Era pra pegar esse.’
Joenne: ‘Foi. Levou, viu?’
“Esse”, segundo os investigadores, seria o celular que Socorro tentou evitar a apreensão.
“Não dá para um veterinário ir para a direção do Dnit”
30.11.19 08:13
Como registramos mais cedo, o governo de Jair Bolsonaro vetou 40% das indicações políticas feitas até agora para preenchimento de cargos federais.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse ao Estadão que o critério de nomeações é “criterioso” e que os parlamentares reclamam.
-- “De vez em quando há uma chiadinha aqui, outra ali, mas o problema é que alguns indicados não passam. Não dá para um veterinário ir para a direção do Dnit”, afirmou.
Segundo Ramos, 430 nomes foram vetados por não passarem pelo pente-fino do governo.
Carta branca na Cultura
30.11.19 08:11
O “tal Roberto Alvim“, que ganhou “carta branca” de Jair Bolsonaro para cuidar da Cultura, tentou contratar a própria mulher quando era diretor da Funarte, para um cargo de 3,5 milhões de reais.
O Globo, neste sábado, publicou o convite de Roberto Alvim e a resposta de sua mulher, aceitando a oferta, que foi revogada posteriormente.
Mentor de esquema de grilagem se dizia cônsul para ter imunidade
30.11.19 08:00
Por Renan Ramalho
Não era à toa que Adailton Maturino, apontado como líder do megaesquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, mediante compra de decisões judiciais, se apresentava falsamente como cônsul de Guiné-Bissau no Brasil.
Segundo a Polícia Federal, ele fazia isso para dar “blindagem diplomática (imunidade) a bens e locais” que utilizava em atividades suspeitas.
“Seu efeito vai muito além: oculta e dissimula a origem de bens de origem criminosa (corrupção) — clássico mecanismo de lavagem de dinheiro”, afirma a PF.
A observação foi feita num pedido de busca e apreensão sobre a sede de uma empresa de táxi aéreo localizado no aeroporto de Salvador.
Numa das salas, a PF encontrou na porta uma placa com a inscrição “Embaixada de Guiné-Bissau”. Ao lado, havia uma aeronave com bandeiras do país sul-africano.
“A investigação levada a cabo nesse inquérito demonstra a utilização, por Maturino, de títulos diplomáticos de Guiné-Bissau, seja como qualificação pessoal (‘cônsul’), seja como na formalização de propriedades de bens, como veículos e aeronave. Tudo — registre-se — sem o devido reconhecimento pelo governo brasileiro”, registra a PF.
Presa ontem na Operação Faroeste, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago guardava em casa uma anotação para o governador da Bahia ajudar a empresa de táxi aéreo, chamada Adey.
Na decisão em que autorizou a operação de hoje que investiga a venda de decisões na Justiça da Bahia — à qual O Antagonista teve acesso –, o ministro Og Fernandes, do STJ, registra que, segundo o MPF, Adailton Maturino, o mentor do esquema criminoso investigado, sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, em fevereiro de 2018…
O Antagonista
Keiko Fujimori sai da prisão
30.11.19 07:53
Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, deixou a prisão na noite de ontem após decisão do Tribunal Constitucional do Peru, que anulou sua prisão preventiva.
Presa no final do ano passado, ela é investigada por lavagem de dinheiro e organização criminosa por receber dinheiro da Odebrecht para sua campanha presidencial, em 2011.
Aras não vê “indícios mínimos” de obstrução de Bolsonaro em caso Marielle
30.11.19 07:24
Em documento enviado ao STF, Augusto Aras afirmou não ver “indícios mínimos” de obstrução da Justiça por parte de Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos ao terem dito que pegaram as gravações da portaria de seu condomínio na Barra da Tijuca.
O procurador-geral da República se manifestou contra pedidos feitos pelo PT e pela Associação Brasileira de Imprensa para que o presidente e seu filho fossem investigados pelo caso Marielle Franco.
“Os noticiantes não trouxeram aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. Isso porque arquivos de áudio a que aludem já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, afirmou.
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