BLOG DO REINALDO AZEVEDO
06/06/2012
às 20:25Julgamento do mensalão – Entre a vergonha na cara contabilizada e a sem-vergonhice não-contabilizada. Ou: Tudo ainda depende de Lewandowski
O
Supremo Tribunal Federal marcou o início do julgamento do mensalão para
1º de agosto. Mas tudo continua a depender de um homem: Ricardo
Lewandowski, o revisor do processo. Isso só acontecerá se ele entregar
seu trabalho neste mês. Se não o fizer, aí a vaca da moralidade vai
mesmo para o brejo. Tenho, como todos vocês sabem, grande respeito pelos
membros do tribunal e por nossa corte suprema. Mas algumas coisas
precisam ser ditas em benefício de todos — até mesmo dos ministros.
Iniciar
o julgamento no dia 1º de agosto já significa uma primeira escolha, que
é não usar o mês de julho, como defendiam alguns ministros. Marco
Aurélio de Mello é um dos que se opuseram porque, disse, esse é um
julgamento com qualquer outro. É um esforço intelectual para tapar o sol
com a peneira. Não é sob qualquer critério que se queira, incluindo o
número de réus. Excepcionalmente — já que eventos desse porte não são
rotina —, os ministros poderiam muito bem ter contribuído com a doação à
nação de algumas horas extras em julho.
Haverá
cinco sessões até 14 de agosto, depois três. Joaquim Barbosa, o
relator, evoca as questões de saúde — no caso, da sua saúde, pela qual
todos torcemos e velamos. Mas há a saúde institucional, a do país. Ainda
que, mesmo sendo relator, ele não pudesse participar de todas as
sessões — afinal, a sua grande importância está na leitura do voto —,
entendo que o mês de agosto deveria ser integralmente dedicado ao
processo, cinco dias por semana. Ser membro do Supremo, às vezes, mas só
às vezes, é mesmo padecer no paraíso.
Por
que isso? Ninguém aposta que o trabalho vá ser concluído em agosto. Tem
tudo para se estender setembro adentro, quando Cezar Peluso faz 70 anos
— no dia 3 — e é obrigado a deixar o tribunal. Como acompanhou o
oferecimento e aceitação da denúncia e estará ciente do trabalho do
relator, do revisor e da defesa, é evidente que terá condições de
antecipar o seu voto. Mas isso é lá com ele. Caso deixe o tribunal sem
votar, o colégio estará reduzido a 10 membros, hipótese, já alertei
aqui, em que um empate passa a ser muito possível. Muitos contam com
isso. Obrigado a desempatar com o voto qualificado, o presidente — no
caso, Ayres Britto — faria a balança pender para os réus, como é praxe
nas questões criminais.
Assim,
minhas caras, meus caros, cumpre que fiquemos atentos. O tribunal
estabeleceu um cronograma que tem uma premissa: Lewandowski entregar o
seu relatório neste mês. Caso tenha alguma dificuldade pessoal, há o
risco de isso não se cumprir, o que seria péssimo para o país e para uma
instituição chamada Supremo Tribunal Federal.
De
toda sorte, louvo aqui um fato: com sua ação destrambelhada, Lula
conseguiu evidenciar a necessidade de julgar esse processo. Vamos ver
para que lado penderá a balança. Vamos ver se seremos o país da vergonha
na cara contabilizada ou o da sem-vergonhice não-contabilizada.
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