Julgamento do mensalão começa em 1º de agosto
Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas para ouvir a acusação e defesa
06 de junho de 2012 | 19h 38
Mariângela Galluci, de O Estado de S.Paulo
Durante uma sessão administrativa realizada nesta
quarta-feira, 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram
para 1º. de agosto o início do julgamento do processo do mensalão. Se o
cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair às vésperas da
eleição municipal.
Mas o início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o final deste mês, conforme adiantou ao Estado. Lewandowski não participou da sessão administrativa desta quarta. Mas a assessoria do ministro confirmou que ele devolverá a ação em junho. Se essa previsão realmente se confirmar, o julgamento poderá ocorrer em agosto.
A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.
Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que somente seja concluído em setembro. Após as sessões diárias nas quais serão ouvidas a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segunda, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.
Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e definirá se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros da Corte não têm limite de tempo para dar seus votos e eventuais incidentes poderão ocorrer.
Tribunal incompleto. O começo do julgamento em agosto poderá fazer com o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso terá de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele deixe a Corte durante o recesso de julho.
Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois disso a posse pode ser marcada.
Outra dúvida no julgamento é o ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que somente vai decidir se participará do julgamento quando o processo for liberado para votação.
Veja também:
Julgamento do mensalão ocorrerá neste ano, afirma Lewandowski
Ato pede julgamento do mensalão
Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão
Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas
para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38
acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15 começarão
a ser revelados os votos dos ministros do STF. Julgamento do mensalão ocorrerá neste ano, afirma Lewandowski Ato pede julgamento do mensalão Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão Mas o início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o final deste mês, conforme adiantou ao Estado. Lewandowski não participou da sessão administrativa desta quarta. Mas a assessoria do ministro confirmou que ele devolverá a ação em junho. Se essa previsão realmente se confirmar, o julgamento poderá ocorrer em agosto.
A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.
Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que somente seja concluído em setembro. Após as sessões diárias nas quais serão ouvidas a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segunda, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.
Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e definirá se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros da Corte não têm limite de tempo para dar seus votos e eventuais incidentes poderão ocorrer.
Tribunal incompleto. O começo do julgamento em agosto poderá fazer com o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso terá de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele deixe a Corte durante o recesso de julho.
Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois disso a posse pode ser marcada.
Outra dúvida no julgamento é o ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que somente vai decidir se participará do julgamento quando o processo for liberado para votação.
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