Blog do Estênio Negreiros

NO METRÓPOLES Prejuízo de R$ 5,4 bi: 1.967 UPAs construídas não funcionam no País Relatório obtido pelo Metrópoles revela que, desde 2012, uma série de unidades se tornaram meros esqueletos, sem atendimento a pacientes Por ARY FILGUEIRA 26/05/2019 5:49 O final do governo de Fernando Henrique Cardoso apresentou o que parecia aos prefeitos dos municípios brasileiros uma solução para o crônico problema da saúde pública. Na época, o Ministério da Saúde compôs um corpo técnico de carreira com o propósito de estudar e encontrar soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). Passados os anos, o grupo transformou-se na Coordenação de Gerenciamento de Projetos (Cogpab). Com um orçamento de R$ 23 bilhões, a coordenação banca integralmente obras de infraestrutura para que as cidades possam realizar a chamada atenção básica de saúde, o primeiro atendimento à população, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) . Em tese, estava concretizado o sonho de ...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO 26/5/2019 GOVERNO PODE USAR LDO PARA CANCELAR O RECESSO 26/05/2019 A articulação política do governo Bolsonaro conta com o cancelamento do recesso de quinze dias, em julho, para não correr o risco de atrasar a reforma da Previdência. O Palácio do Planalto guarda uma carta na manga que, na prática, suspende a folga parlamentar do meio do ano: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os governistas fizerem corpo mole ou mesmo obstrução da LDO, o recesso estará suspenso. SEM LDO, SEM RECESSO 26/05/2019 “Se não votar a LDO, não tem recesso”, lembra o experiente ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que foi deputado federal por 25 anos. PRAZO IMPRORROGÁVEL 26/05/2019 O ministro conhece bem a regra que impede os parlamentares de saírem de recesso enquanto não for votada e aprovada a LDO. FATOR SÃO JOÃO 26/05/2019 Além do recesso, a rotina no Congresso será afetada pelo feriado de São João, que pode cancelar a semana de 24 a 28 de ju...

Bom dia. Combatamos as nossas mazelas morais, porque o pecado só se redime pelo esforço de quem pecou. <><><><><> “Uma das trágicas coisas que eu percebo na natureza humana é que todos nós tendemos a adiar o viver. Estamos todos sonhando com um mágico jardim de rosas no horizonte, ao invés de desfrutar as rosas que estão florescendo do lado de fora de nossas janelas hoje.”  {Dale Carnegie}

NO PUGGINA.ORG O QUE FOI ISSO, JANAÍNA? Por Percival Puggina (*) Artigo publicado em 24.05.2019, sexta-feira Estamos vivendo, no Brasil, um tipo de impasse do tipo clássico, previamente programado e configurado no modelo institucional que adotamos. Brigas de crianças se resolvem com mais facilidade do que a rinha entre cavalheiros. O governo quer algo; o Parlamento diz não; e nada acontece, seja no governo, seja no Parlamento. Essa é uma das muitas disfunções e irracionalidades inerentes ao nosso modelo institucional e ao modo como vemos e fazemos democracia, temas sobre os quais muito já tenho escrito. Estamos assistindo, nestes dias, a um confronto de opiniões que tem tudo a ver com isso. As eleições de outubro do ano passado refletiram a indignação da maioria dos cidadãos com as consequências de vícios institucionais que impulsionam condutas criminosas ou de moralidade imprópria. Multidões foram às ruas e muitos mandatos foram cassados pelo voto soberano do eleitor. No ...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO 25/5/2019 BOLSONARO VAI REVOGAR 5 MIL DECRETOS ESTE ANO O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. SÃO 27 MIL NA MIRA O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação. JOGO DOS PALITOS A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais. REVOGANDO O REVOGADO Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”. ESQUEMÃO SUSPEITO Há leis, decretos e portari...

Bom dia. Combatamos as nossas mazelas morais, porque o pecado só se redime pelo esforço de quem pecou. <><><><><> -Ave Maria- "Ave Maria! Senhora Do amor que ampara e redime, Ai do mundo se não fora A vossa missão sublime! Cheia de graça e bondade, É por vós que conhecemos A eterna revelação Da vida em seus dons supremos. O Senhor sempre é convosco, Mensageira da ternura, Providência dos que choram Nas sombras da desventura. Bendita sois vós, Rainha! Estrela da Humanidade, Rosa mística da fé, Lírio puro da humildade! Entre as mulheres sois vós A Mãe das mães desvalidas, Nossa porta de esperança, E Anjo de nossas vidas! Bendito o fruto imortal Da vossa missão de luz, Desde a paz da Manjedoura, Às dores, além da Cruz. Assim seja para sempre, Oh! Divina Soberana, Refúgio dos que padecem Nas dores da luta humana. Ave Maria! Senhora Do amor que ampara e redime, ai do mundo se ...

NO METRÓPOLES Governo autoriza contratação de mais de mil candidatos para PF O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/05/2019). O presidente Jair Bolsonaro havia anunciado no Twitter Por AGÊNCIA ESTADO 24/05/2019 8:16 O governo federal autorizou a contratação de mais de mil candidatos aprovados em concurso público da Polícia Federal (PF ) . O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/05/2019). Ao todo 1.047 aprovados deverão ser contratados. Destes, 500 já estavam originalmente previstos no concurso. Dentre os 547, aprovados a mais pelo governo, 169 são delegados da PF. O decreto ainda informa que o provimento dos cargos está condicionado à “declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados”. No dia 14 de abril, o presiden...