Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Dias Toffoli diz que prisão de Lula é perfeitamente constitucional Segunda-feira, 19.11.18 10:52 Dias Toffoli realmente desistiu do PT. Em seu artigo para o site do El País, ele repetiu que o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula respeitaram totalmente a Constituição e as leis. Leia aqui: “Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política. Impeachment de uma presidente da República. Cassação de um presidente da Câmara dos Deputados. Condenação e prisão de um ex-presidente da República. Todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis.” O “grande pacto” de Dias Toffoli 19.11.18 10:45 Dias Toffoli, em artigo para o jornal El País, propôs um “grande pacto” nacional para enfrentar os desafios do Brasil: “Passadas as eleições, é necessário que o País retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, rec...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI ACABA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIOS Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder .  O lobby inescrupuloso dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983.  A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017. O cidadão era obrigado a deixar algum para que os espertos, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 d...

Bom dia.🙈🙉🙊 Que Deus ilumine hoje e sempre as nossas consciências e os nossos caminhos. “Quem te merece não te faz chorar, quem gosta cuida, o que está no passado tem motivos para não fazer parte do seu presente e os amigos ainda se contam nos dedos.”  (Charles Chaplin)

NO O ANTAGONISTA Tereza deu incentivos fiscais ao grupo JBS Domingo, 18.11.18 10:58 Tereza Cristina, a futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, concedeu incentivos fiscais à JBS na mesma época em que manteve parceria com a empresa, publica a Folha. Segundo a reportagem, Tereza assinou documentos de concessão de incentivos à JBS quando era secretária de Desenvolvimento Agrário e Produção de Mato Grosso do Sul no governo de André Puccinelli, que hoje está preso. Nessa mesma época, ela também teria arrendado terras de propriedade de sua família ao grupo dos irmãos Batista. “O negócio particular entre Tereza e os Batista foi fechado nos anos de 2011 e 2012. A relação foi tumultuada, e hoje a JBS cobra de Tereza na Justiça um total de R$ 14 milhões, em valores atualizados”. O contracheque de Bolsonaro 18.11.18 09:55 A partir de janeiro, Jair Bolsonaro vai receber R$ 60.236,15. O Globo fez as contas: “Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo ...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DOMINGO, 18 DE NOVEMBRO DE 2018 PLANO TENTA TIRAR DE BOLSONARO O COMANDO DA CAIXA Enquanto apela ao padrinho, senador Ciro Nogueira (PP-PI), para permanecer no cargo, o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, sonha com êxito de uma solução que pode garantir-lhe o posto, mesmo a contragosto do presidente Jair Bolsonaro. É que está em curso um plano para modificar o estatuto ainda este ano, retirando do futuro presidente da República a prerrogativa de escolher o presidente da Caixa, transferindo-a ao conselho de administração. CEDEU DEMAIS Em janeiro, após quatro dos 12 diretores se envolveram em corrupção, um enfraquecido Michel Temer autorizou a mudança no estatuto da Caixa. COMEÇOU ALI A nova “assembleia geral” alterou o estatuto e deu ao conselho de administração o poder de mudar vice-presidentes e diretores da Caixa. JOGADA ARMADA A jogada, articulada ainda para 2018, é convocar nova assembleia para retirar do ...

Bom dia. Que Deus ilumine hoje e sempre as nossas consciências e os nossos caminhos. “Uma vida inteligente de nada serve se não estiver ao serviço de um caráter justo; um relógio não é perfeito quando trabalha rápido, mas sim quando trabalha certo.” (Luc de Clapiers Vauvenargues)

NO O ANTAGONISTA “Deputados petistas cometeram dois erros jurídicos primários” Sábado, 17.11.18 11:48 O procurador Hélio Telho usou o Twitter para apontar dois erros jurídicos na ação do PT que pede ao CNJ a anulação da exoneração de Sergio Moro . “1º) A referida resolução impede a aposentadoria voluntária, não a exoneração (Moro não se aposentou); 2º) Nem existe decisão do plenário do CNJ autorizando a abertura de processo disciplinar contra Moro.” Helio Telho ✔@HelioTelho Os deputados petistas cometeram 2 erros jurídicos primários nesta “ação”: 1º) a referida resolução impede a aposentadoria voluntária, não a exoneração (Moro não se aposentou); 2º) nem existe decisão do plenário do CNJ autorizando a abertura de processo disciplinar contra Moro. Para Barroso, Lula não é perseguido político 17.11.18 10:57 Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira, em Florença, Itália, que Lula não é perseguido político e Bolsonaro não representa ameaça à democracia. Para...