SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 1º/10/2019
NO O ANTAGONISTA
OAB vs. AMB no Supremo
Terça-feira, 01.10.19 07:00
A OAB pediu para participar do julgamento, no STF, que poderá derrubar trechos da Lei de Abuso de Autoridade.
Pediu, sem o menor pudor, a manutenção de todos os artigos contestados pela Associação de juízes.
O mapa do tesouro
01.10.19 06:54
Flávio Bolsonaro foi blindado duas vezes no STF: em primeiro lugar, por Dias Toffoli; nesta segunda-feira, por Gilmar Mendes.
Josias de Souza comentou:
“A sobreposição de escudos deixa a impressão de que os investigadores acharam o mapa do tesouro. Não bastou Toffoli suspender todas as investigações do país nutridas com dados detalhados do Coaf. Bolsonaro preocupou-se em desossar o órgão. Rebatizou-o de UIF. E transferiu-o para os fundões do Banco Central. Como se fosse pouco, sobreveio a decisão de Gilmar de trancar com chave extra a porta que já estava fechada. O ministro proibiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de julgar até habeas corpus ajuizados pelos advogados do Zero Um.”
Lula aposta em Celso de Mello
01.10.19 06:33
Lula aposta que Celso de Mello vai votar com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para anular o processo do triplex.
Se Sergio Moro for considerado suspeito pela Segunda Turma do STF, os outros dois processos de Lula em Curitiba também podem ser anulados, permitindo sua candidatura em 2022.
O plano depende apenas do decano do Supremo.
PGR usa mensagens roubadas para atacar Lava Jato
01.10.19 06:13
Augusto Aras, em entrevista para O Globo, usou as mensagens verdevaldianas para atacar a Lava Jato:
- “A Lava Jato ficou personalizada. Esse personalismo gerou, como revela o The Intercept, ainda que com contestações à sua idoneidade, projetos de poder estranhos ao MPF e estranhos principalmente para quem tem o dever constitucional de não exercer atividade política.”
É o discurso perfeito para anular todos os processos de Lula e de seus comparsas.
Gilmar Mendes atende a novo pedido de Flávio Bolsonaro e manda parar investigação do caso Queiroz
01.10.19 05:07
Gilmar Mendes atendeu a um novo pedido de Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações de que ele é alvo no Ministério Público do Rio de Janeiro, por causa das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz.
Numa reclamação enviada ao STF, o senador disse que continuou tramitando no Tribunal de Justiça dois habeas corpus sobre o caso.
Em agosto, após Dias Toffoli determinar a suspensão da investigação, o Tribunal decidiu verificar se o caso do senador se enquadrava na decisão, uma vez que os dados do Coaf que iniciaram a apuração eram de outra pessoa.
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou uma nova ação ao STF no início de setembro, sorteada para Gilmar Mendes. O ministro não só atendeu ao pedido, como mandou o CNMP investigar o Ministério Público do Rio.
Levou em conta um pedido do MP-RJ ao Coaf de dezembro do ano passado que pedia informações adicionais sobre depósitos para Flávio Bolsonaro sem a prévia quebra de sigilo bancário e fiscal.
“Resta claro o descumprimento da decisão proferida por esta Corte”, escreveu o ministro.
Bolsonaro sobre Lula: “Quer ficar preso, fica”
01.10.19 01:39
Jair Bolsonaro, em conversa com o Estadão, comentou a estratégia de defesa de Lula:
- “É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira… O que o governo dele fez está patente. Esta noite assisti a uma entrevista de um dos delatores. Esqueci o nome dele, cabeça branca… Senhor Barusco? Ele fala em detalhes o que aconteceu no governo Lula. Não tem como várias pessoas inventarem a mesma história. O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo. A gente está tentando fazer aqui o melhor para o Brasil.”
MOMENTO ANTAGONISTA: HAJA RIVOTRIL
Segunda-feira, 30.09.19 21:29
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Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso
30.09.19 21:00
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou hoje que vai dissolver o Congresso do país e convocar novas eleições após sofrer nova derrota entre os parlamentares, registra o G1.
Em discurso na TV, Vizcarra acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A oposição a seu governo é liderado pela Força Popular, o partido de Keiko Fujimori, presa sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção da Odebrecht.
A última vez que um presidente do Peru fechou o Congresso foi em 1992, quando Alberto Fujimori – o pai de Keiko – alegou obstrução a temas de segurança e economia.
Aras ‘segura’ nomeação de ex-chefe de gabinete de Janot
30.09.19 20:42
Augusto Aras decidiu “segurar” a nomeação de Eduardo Pelella, escolhido em votação interna para uma das vagas na Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, informa o Estadão.
Pelella, procurador regional, foi chefe de gabinete de Rodrigo Janot, e o novo PGR decidiu adiar a definição em meio à repercussão da declaração de Janot de que entrou armado no STF com a intenção de matar Gilmar Mendes.
Hoje, Aras anunciou os nomes dos novos procuradores-chefes nos estados, assim como dos procuradores regionais eleitorais.
Deltan volta a dizer que Lula não pode recusar semiaberto
30.09.19 19:56
Deltan Dallagnol replicou em seu Twitter, no início da noite, a entrevista que deu à Jovem Pan pela manhã afirmando que Lula não pode se recusar a ir para o regime semiaberto.
- “O ex-presidente Lula, como os demais, deve cumprir a pena, nem mais, nem menos, nem mais pesado, nem mais leve”, disse o chefe da força-tarefa da Lava Jato.
Leia na Crusoé:
O coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol (foto), replicou no início da noite desta segunda-feira, 30, no Twitter, uma entrevista na manhã de hoje em que avisou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia se recusar a ir para o regime semiaberto, se a Justiça assim decidir. “O ex-presidente Lula, … Continue lendoDeltan: Lula, ‘como os demais’, deve cumprir a pena determinada pela Justiça
Ex-gerente da Petrobras que pode ter condenação anulada tem R$ 16 milhões no exterior
30.09.19 19:52
Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras que poderá ter a condenação anulada pelo STF na quarta (2), tem R$ 16 milhões nas Bahamas, informa o Globo.
O dinheiro foi bloqueado por Sergio Moro, mas até agora não foi repatriado para o Brasil por falta de acordo com o país caribenho.
Os R$ 16 milhões, segundo a decisão, são fruto de propina.
“Contínuo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta CGU
30.09.19 19:47
Por Claudio Dantas
No relatório de auditoria que aponta irregularidades na contratação de 17,7 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em 24 de dezembro de 2018, a CGU alerta para a necessidade de que o atual governo cancele os contratos.
Quanto mais tempo passa, maior é o valor da multa indenizatória para empreendimentos que já estejam em construção.
“Observa-se que desde as contratações segue regularmente com periodicidade mensal a execução de despesa inicialmente não prevista no orçamento público (…) Frise-se que essas despesas não seguem o rito da despesa pública, implicando em contínuo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
A responsabilidade pelo cancelamento é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que tem sido pressionado pelos líderes do Centrão a cumprir os contratos irregulares.
Janot contrata crítica da Lava Jato para sua defesa
30.09.19 19:44
Rodrigo Janot contratou os advogados Bruno Salles, Paula Sion de Souza Naves e Dora Cavalcanti para sua defesa no caso em que é investigado por ter dito que entrou no STF armado com a intenção de matar Gilmar Mendes, informa o Estadão.
Dora foi uma das mais duras críticas da Lava Jato no início da operação, quando a força-tarefa era subordinada ao então PGR.
A advogada comandou a defesa da cúpula da Odebrecht até 2015 e criticou a forma como a Lava Jato usava ferramentas como delação premiada e condução coercitiva.
Ouvida pelo jornal paulistano, Dora confirmou que seu escritório assumiu a causa por iniciativa do próprio Janot e tentou afastar o caso de suas críticas à Lava Jato.
- “Não tem nenhum motivo para aproximarem uma coisa da outra. Todo mundo tem direito a ampla defesa, e quem foi procurado foi meu sócio Bruno Salles.”
Bolsonaro demite general que presidia o Incra
30.09.19 18:41
Jair Bolsonaro decidiu demitir o general Jesus Corrêa, da presidência do Incra, e mudar a diretoria do órgão, informa a Folha.
Segundo o jornal paulistano, a mudança foi definida hoje à tarde numa reunião entre o presidente, a ministra Tereza Cristina e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia.
Corrêa e Nabhan Garcia, líder ruralista, “vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia”, diz a Folha.
Dessa Gilmar vai gostar
30.09.19 18:41
Gilmar Mendes vai gostar de saber desta: Rodrigo Janot conta no seu livro que fez um curso de culinária num antigo restaurante do Lago Sul, em Brasília, chamado Le Bateau Ivre (é o nome de um poema de Arthur Rimbaud).
Le Bateau Ivre é, em Português, O Barco Bêbado.
Lei de Abuso de Autoridade impede prisão de acusado por roubo
30.09.19 18:40
Um homem acusado de roubo em Japeri (RJ) se livrou da prisão preventiva graças à Lei de Abuso de Autoridade.
Na decisão que o tornou réu — inclusive por usar arma de fogo e ter agido com um comparsa — o juiz Heitor de Andrade disse ter sido convencido da necessidade de prisão preventiva, mas evitou a medida para não ser punido.
Um dos artigos da lei prevê 1 a 4 anos de detenção para quem “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.
“A vagueza das expressões utilizadas pelo legislador parece incriminar a própria judicatura […] A pretexto de se coibir o abuso de autoridade, não se pode acabar com a autoridade que o juiz precisa para decidir”, despachou o juiz.
Segundo a acusação, o homem agiu com um comparsa e usou arma de fogo para ameaçar a vítima.
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