QUINTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 31/10/2019
NO BR POLÍTICO
Quinta-feira, 31.10.2019 | 13h37
Da Vera: Tentação autoritária em busca de um pretexto
Por Vera Magalhães
A fala de Eduardo Bolsonaro à jornalista Leda Nagle, ameaçando com um “novo AI-5” ou uma “nova legislação” – qual? uma nova Constituição? – aprovada por “plebiscito, como na Itália” é a demonstração de que o bolsonarismo mais radical está apenas em busca de um pretexto, qualquer pretexto, para colocar em prática sua tendência autoritária. Mas que o deputado não arreganhe os dentes: no Brasil as instituições são sólidas e não vão deixá-lo brincar de ditadura, agora que o brinquedo de diplomata lhe foi negado.
Eduardo fala em dar uma resposta caso a esquerda decida “radicalizar a este ponto”, ao tecer uma esdrúxula tese sobre o avanço da esquerda e do “Foro de São Paulo”, esse boitatá sempre trazido à sala.
Dos protestos do Chile a uma reportagem do Jornal Nacional que não fez nenhuma acusação a Bolsonaro, da CPMI das Fake News à discussão pelo STF sobre prisão após condenação em segunda instância, tudo virou desculpa agora para aliados do presidente, dos filhos ao guru Olavo de Carvalho, ventilarem soluções golpistas não mais de maneira envergonhada ou lateral, mas dando nomes aos bois e falando em voz alta.
Por mais que soe infantiloide um deputado sem preparo algum ficar falando em AI-5 a torto e a direito, não se pode normalizar esse tipo de exortação. É preciso que o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a OAB, a imprensa, enfim, todos os que Bolsonaro chamou de “hienas” no vídeo também de inspiração golpista, repudiem essa fala e cobrem do presidente um basta nesses arroubos amalucados dos filhos parlamentares.
Se fossem só garotos mimados e deslumbrados pela chegada do pai ao poder já seria de preocupar um governante sério, mas que sejam todos homens públicos, com mandatos e cargos importantes, a flertar com supressão de direitos, golpes e até ditadura pura e simples é algo que não se pode relevar nem com que se deva condescender.
Veja vídeo neste link: https://youtu.be/m_cyKtlTpL4
A novela do semiaberto de Lula
31.10.2019 | 10h37
Por Equipe do BR Político
A novela da progressão de pena do ex-presidente Lula, que há um mês já completou um sexto da pena no caso do tríplex de Guarujá (SP), ganhou um novo capítulo. Depois de uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, garantir ao petista o direito de não solicitar a saída para o semiaberto e permanecer preso, a juíza federal Carolina Lebbos, que administra o cumprimento da pena do petista decidiu acatar a decisão do STF, informou o Estadão.
Assim, a ordem de Fachin valerá até que seja concluído o julgamento no STF do Habeas Corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. É como entendeu a Lebbos ao manter o ex-presidente recolhido em Curitiba. A previsão é de que o tema entre na pauta da Corte em novembro.
Na decisão de Lebbos, tomada na quarta-feira, 30, a juíza afirma que “a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional”.
Apesar de acatar um pedido dos advogados de Lula, a juíza também criticou a postura da defesa do petista que resiste em deixar a cadeia por entender que ao pedir a progressão ele reconheceria que praticou o crime.
“Admitir sua inobservância, quando preenchidos os requisitos legais, com base em mero elemento volitivo, despido de razões fáticas ou juridicamente lógicas e razoáveis, implicaria negar o próprio regime legal, em afronta ao Estado de Direito”, escreveu a juíza.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
OEA já audita resultados das eleições da Bolívia
A OEA começou a auditar, hoje, os votos depositados nas urnas pelos eleitores da Bolívia.
Evo Morales proclamou-se eleito para um quarto mandato, mas existem denúncias fundadas sobre a ocorrência de fraudes.
Quinta-feira, às 10/31/2019 02:43:00 PM
Bolsonaro já está em casa
O presidente Jair Bolsonaro já está em Brasília.
Ele passará a tarde no Palácio Alvorada, mas sem agenda oficial.
Às 10/31/2019 02:33:00 PM
Conheça os resultados da viagem de Bolsonaro
O presidente fechou dezenas de acordos durante a viagem a Ásia e Oriente Médio. Ele começou a viagem pelo Japão, no dia 22, passou por China, Catar e Emirados Árabes, e terminou o percurso na Arábia Saudita, nesta quarta-feira, 30.
Ele cumpriu o objetivo de fechar parcerias comerciais e atrair investimentos para o Brasil.
Arábia Saudita - O destaque da viagem foi a notícia de que o fundo soberano da Arábia Saudita investirá US$ 10 bilhões no Brasil.
CLIQUE AQUI para ler um balanço dos acordos fechados ou encaminhados.
Às 10/31/2019 01:30:00 PM
NO NOTÍCIAS AO MINUTO
Após declaração, Maia fala em punição por apologia à ditadura
"Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras", disse Maia
Quinta-feira, 31/10/19 15:15
POR ESTADÃO CONTEÚDO
© Reuters
Em resposta às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a apologia à ditadura é passível de punição. Maia disse que as declarações do filho do presidente de um "novo AI-5" se a esquerda radicalizar são "repugnantes" e "têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras".
-- "Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", afirmou Maia em nota divulgada nesta quinta-feira, 31.
De acordo com o presidente da Câmara, uma "nação só é forte quando suas instituições são fortes".
-- "O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil", disse.
Maia lembrou que Eduardo Bolsonaro "jurou respeitar a Constituição de 1988".
-- "Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o País reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios - e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição".
Eduardo Bolsonaro deu a declaração em entrevista à jornalista Leda Nagle ao ser questionado sobre a participação do Foro de São Paulo nas manifestações de rua que ocorrem atualmente no Chile.
-- "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
O filho "03" do presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado em discurso no plenário da Câmara, na última terça-feira, 29, que a Polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a "História se repetir". Na ocasião, ele não disse a que período se referia.
Partidos da oposição, como PT e PSOL, pretendem entrar com representação contra Eduardo, que é líder do PSL, no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
"Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.
Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios - e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.
O Brasil é uma democracia.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo."
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados"
Comentários
Postar um comentário