SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 08/8/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 08/08/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu, nesta quarta (7), como uma corte política: cancelou tudo, suspendeu a pauta e passou o caso Lula à frente de milhares de outros só para anular a decisão da juíza de 1ª instância que determinara a transferência do ex-presidente condenado por ladroagem para São Paulo, seu domicílio, como prevê a lei. De quebra, ministros mal disfarçaram a intenção de “mandar recado” ou fazer uma advertência à Lava Jato, mostrando quem manda no País.
08/08/2019
Com sua atitude, o STF mostrou que o Brasil continua o mesmo: um País onde os poderosos merecem tratamento diferenciado na Justiça.
08/08/2019
O ministro Marco Aurélio até lembrou que o STF não é tribunal revisor de sentenças de primeira instância. Mas a decisão estava tomada.
08/08/2019
A decisão do STF foi influenciada pela tentativa, atribuída à Lava Jato, de investigar ilegalmente os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
08/08/2019
Referências agressivas à ministra Cármen Lúcia, também atribuídas a Lava Jato, irritaram muito os ministros, que a têm em altíssima conta.
08/08/2019
Causou irritação entre ministros a suposta conversa em que Athayde Ribeiro Costa, procurador da Lava Jato, chama a ministra Cármen Lúcia, admirada no STF, de “frouxa” e “amiguinha de Gilmar (Mendes)”.
08/08/2019
O Ministério da Economia será palco de evento histórico para Brasília, na próxima terça-feira (13): o lançamento do pacote de privatizações do governo do Distrito Federal. O pacote, considerado atraente para investidores, inclui as estatais Metrô, CEB (energia) e Caesb (águas e saneamento) e poderá ter surpresas como a inclusão da Rodoviária do Plano Piloto, local privilegiado que marca o centro geográfico do Brasil.
08/08/2019
O governador do DF, Ibaneis Rocha, espera arrecadar nos leilões de privatização ao menos R$10 bilhões, a serem investidos na cidade.
08/08/2019
Todo o processo de privatização no DF será coordenado pelo BNDES, que também estará presente no evento de terça.
08/08/2019
A decisão política do STF barrando a transferência de Lula para o presídio de Tremembé foi aplaudida por deputados ligados ao ilustre presidiário. Gleisi Hoffmann celebrou a decisão como “vitória” do PT.
08/08/2019
Impressiona pesquisa do Ibope Inteligência apontando crescimento da confiança dos brasileiros nas instituições. A maior recuperação é da Presidência da República. A do governo federal também subiu muito.
08/08/2019
Apesar da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, deputados “de esquerda” correram ao STF, no meio da sessão, para pressionar contra a transferência do reeducando Lula para Tremembé.
08/08/2019
Nas redes sociais a troca de chumbo entre Bolsonaro e Felipe Santa Cruz é altamente desfavorável ao presidente da OAB: segundo o Congresso Data Room, nos últimos dias foram publicados 22 mil tweets com a hashtag #ForaSantaCruz e 7 mil com #DiretasJaOAB.
08/08/2019
Os resultados na indústria automobilística foram positivos em todos os campos, em julho. Independente do veículo, incluindo motos e caminhões, houve aumento nas vendas, produção e emplacamentos.
08/08/2019
Com o fim do Instituto e Conselho do Cinema, em 1974 a Embrafilme passou a bancar o cinema brasileiro com dinheiro público. O neopetista Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante a ditadura militar.
08/08/2019
O STF virou juizado de segunda instância ou político ladrão é réu de instância superior?
NO O ANTAGONISTA
CÂMARA CONCLUI 2º TURNO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI AO SENADO
Quarta-feira, 07.08.19 22:02
Com a reprovação do último destaque do PT, por 352 votos a 135 a Câmara concluiu o segundo turno de votação da reforma da Previdência.
Todos os oito destaques foram rejeitados, e o texto segue para o Senado como foi aprovado no primeiro turno, em julho.
Ao fim da votação, Paulo Guedes apareceu no plenário da Câmara para acompanhar, junto de demais ministros que se licenciaram para votar o texto, o encaminhamento da proposta ao Senado.
Agora é a vez da reforma tributária
07.08.19 22:32
Ao fim da votação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia afirmou que a agenda de reformas estruturantes vai prosseguir.
-“[Na reforma tributária] Os atores vêm com muita força, até porque o sistema tem muita distorção. No sistema, aqueles que pagam menos não terão interesse nas mudanças. Mas o calendário de reformas é definitivo e vamos conseguir, junto ao Senado, simplificar o sistema e reduzir as distorções.”
E concluiu, ao dizer da importância de a Previdência puxar a fila das reformas.
- “Talvez não seja a reforma previdenciária que vá fazer o Brasil crescer, mas o ajuste vai trazer segurança para o mercado investir. Então, essa era a primeira, foi feita, com muita força do parlamento e com uma economia muito forte. Nenhum parlamento conseguiu fazer uma reforma tão profunda de uma vez só.”
Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn Greenwald
07.08.19 22:26
Por Renan Ramalho
Gilmar Mendes aceitou um pedido da Rede e proibiu a Polícia Federal, Coaf e outros órgãos de apuração de investigar Glenn Greenwald pelo recebimento das mensagens roubadas da Lava Jato.
Na decisão, o ministro escreveu que há “fundada suspeita sobre a instauração de investigações sigilosas”, o que seria uma “tentativa de supressão de trabalho jornalístico de interesse nacional”.
Considerou que o Estado não pode promover atos punitivos que possam suprimir o direito constitucional ao sigilo da fonte.
“É corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público.”
Gilmar Mendes suspende punição do TCU sobre a Queiroz Galvão
07.08.19 20:10
Por Renan Ramalho
Gilmar Mendes suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União que impedia a Queiroz Galvão de firmar contratos com o governo.
A construtora foi punida em 2017 junto com a UTC, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia por fraudes em licitação de obras na Usina de Angra 3.
Em abril deste ano, o ministro também impediu que o TCU aplicasse a sanção de inidoneidade à Andrade Gutierrez por causa do mesmo contrato.
Há suspeita de superfaturamento e desvio nos cofres da Eletronuclear.
Podcast: Centrão com Lula
07.08.19 23:05
Em novo podcast, Renan Ramalho conta como a ameaça de transferir Lula para um presídio comum acendeu a luz amarela na velha classe política de Brasília.
Lula depõe em outubro sobre caças
07.08.19 20:55
Por Renan Ramalho
O juiz Vallisney de Souza Oliveira marcou para 22 de outubro o interrogatório de Lula, por videoconferência, numa ação em que é réu por tráfico de influência na compra de caças para a FAB.
Desde 2016, a ação se arrastava porque a defesa de Lula e seu filho Luís Cláudio pediu depoimentos de 80 testemunhas, sendo 17 no exterior.
Todas no Brasil foram ouvidas, mas não algumas residentes na França, que teria prometido apoiar a entrada do País no Conselho de Segurança da ONU em troca do negócio.
Vallisney considerou que elas não são essenciais para esclarecer os fatos, porque não moravam no Brasil na época.
“Já foram ouvidas em Juízo 98 (noventa e oito) testemunhas, 86 (oitenta e seis) no Brasil e 12 (doze) na Suécia, número mais do que suficiente para se “testemunhar” sobre os fatos descritos pela acusação, bem como evidenciar o respeito por parte deste Juízo Federal Criminal, ao contraditório e à ampla defesa”, registrou o juiz.
O choro é livre, Lula não
07.08.19 20:37
A Época diz que Jandira Feghali e Paulo Pimenta choraram hoje à tarde enquanto “parlamentares da direita” defendiam Lula na conversa com Dias Toffoli.
Segundo a revista, o que mais emocionou os dois foi Fábio Trad, do PSD-MS, dizer que queriam “humilhar ainda mais” o presidiário e tirar foto dele “de cabeça raspada”.
O choro continua sendo livre. E Lula não.
Neto de Figueiredo deixa a prisão nos EUA
07.08.19 19:39
Paulo Renato Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, deixou ontem a prisão em Miami, registra Lauro Jardim.
No Brasil, o empresário é considerado foragido desde janeiro, quando foi alvo da Operação Circus Maximus, um desdobramento da Greenfield.
Figueiredo participou de um fundo de investimentos acusado de pagar propinas a ex-dirigentes do Banco de Brasília em troca de aportes.
A excrescência do privilégio da prisão especial
07.08.19 19:21
No UOL, Josias de Souza escreve que o episódio do STF barrando a transferência de Lula é “mais uma oportunidade para discutirmos uma excrescência: o privilégio da prisão especial”.
O colunista cita os casos das prisões de Michel Temer e Eduardo Azeredo e lembra que, no Brasil, “os criminosos são tratados conforme o status social e a graduação profissional”.
“Um político poderoso ou qualquer cidadão com canudo universitário — médico, advogado, jornalista…— mata ou rouba (…) e vai para uma prisão especial. Um jovem da periferia é flagrado com uma pequena quantidade de maconha e é enfiado numa cela superlotada, virando mão de obra para as facções criminosas.”
Foi contra esse pano de fundo, prossegue Josias, que o Supremo parou para “suspender a transferência da divindade petista. Fica no ar uma dúvida: o nome da Corte é STF ou STL, Supremo Tribunal do Lula?”.
Acusada de calúnia contra Marielle, desembargadora do RJ vira ré
07.08.19 18:49
Por unanimidade, a Corte Especial do STJ aceitou queixa-crime da família de Marielle Franco contra a desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, informa O Globo.
Poucos dias depois do assassinato da vereadora do PSOL do Rio, em março do ano passado, Marília escreveu no Facebook que Marielle “estava engajada com bandidos” e “foi eleita pelo Comando Vermelho”.
Com isso, a desembargadora passou à condição de ré. Ela é acusada de calúnia por ter atribuído à vereadora morta a participação em uma organização criminosa.
Youtuber será investigado por suposta ameaça a Bolsonaro
07.08.19 18:38
A pedido de Sergio Moro, a Polícia Federal vai investigar um youtuber identificado como “Vina Guerrero” por suposta ameaça, incitação à violência e crime contra a honra de Jair Bolsonaro.
O canal dele, com mais de 6 mil inscritos, já teve todos os vídeos apagados. Em um deles, Guerrero dizia que “não tem mais condição de aceitar um bosta como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”.
O Ministério da Justiça informou que ele poderá ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Maia pediu a Toffoli que recebesse deputados
07.08.19 18:17
Rodrigo Maia ligou para Dias Toffoli para pedir que recebesse os deputados que questionavam a transferência de Lula para o presídio de Tremembé.
Mais cedo, o presidente da Câmara havia se oferecido à bancada do PT “para que o direito do ex-presidente seja garantido”.
Depois, Maia fechou um acordo com líderes de partidos de oposição para suspender as votações da reforma da Previdência até que os deputados voltassem ao plenário.
Podcast: Vale tudo, menos a Lava Jato
07.08.19 18:08
No seu podcast, Mario Sabino fala da decisão de suspender a transferência de Lula para São Paulo.
As ocupações do Supremo
07.08.19 17:57
O deputado Paulo Ganime, do Novo, comentou assim a decisão do STF de manter Lula preso em Curitiba, anulando a transferência do petista para o presídio de Tremembé:
- “Pior que a decisão é o fato de o STF estar se ocupando da transferência de um preso.”
Comentários
Postar um comentário