QUARTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 08/8/2019

NO O ANTAGONISTA
Suspeita de acordão entre Alcolumbre, Maia e Toffoli
08.08.19 10:00
Por Diego Amorim
Entre o grupo de senadores incomodados com Davi Alcolumbre, há quem não tenha dúvidas de que há um “acordão” entre o presidente do Senado, Rodrigo Maia e Dias Toffoli.
- “Os três estão alinhadíssimos, estão se reunindo fora da agenda. Nós não podemos ficar aqui sem fazer nada”, comentou com O Antagonista um senador que ainda prefere falar em reservado.
- “Este é o meu sentimento e o de muita gente aqui na Casa: o Alcolumbre tem um compromisso com os outros dois e nós não podemos deixar que isso continue assim.”
Leia também o que escrevemos ontem:
A palavra “acordão” voltou a ser pronunciada em Brasília, depois que Dias Toffoli aproveitou um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para determinar a suspensão de todas as ações criminais com base em informações do Coaf e da Receita Federal obtidas sem autorização judicial…

Sócio de Eike preso hoje já era réu quando continuou a lavar dinheiro, diz juiz
08.08.19 10:32
Como registramos, Eike Batista e o sócio Luiz Arthur Andrade Correia — alvos da Operação Segredo de Midas, deflagrada hoje como desdobramento da Lava Jato, atuavam ilegalmente em Bolsas de Valores, segundo as investigações.
Em seu despacho, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, pontuou que “o mais grave” é que, ao que tudo indica, Andrade Correia continuou praticando atos de lavagem de dinheiro até o meio do ano passado, quando já era réu em ação penal.
Digamos que o crime pode ter virado um hábito.

Uma dia após o outro
08.08.19 10:24
Ontem, Eike Batista foi ouvido na CPI do BNDES, na Câmara. Registramos aqui, por exemplo, que disse se considerar “ingênuo” por fazer doações eleitorais a todos os grandes partidos políticos.
Hoje, a PF acordou Eike.
A vida é assim: um dia após o outro.

Eike é da ORCRIM
08.08.19 10:20
No despacho em que decreta a prisão temporária de Eike Batista, o juiz Marcelo Bretas disse que existem “fundadas razões (autoria e materialidade)” de que o empresário integrou uma organização criminosa.
Os delitos atribuídos ao empresário são “extremamente graves” e teriam ocorrido até 2016, acrescentou o magistrado.
Mas ele avaliou que não havia razão, neste momento, para decretação de prisão preventiva — sem prazo determinado.
“Pois bem, a prisão temporária é medida que busca a obtenção de elementos de informação a fim de confirmar a autoria e materialidade dos delitos.
Nessa toada, a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que o investigado seja ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos.”

Defesa diz que prisão de Eike não tem “amparo legal”
08.08.19 10:19
A defesa de Eike Batista se manifestou sobre a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Em nota, os advogados do empresário afirmaram que vão recorrer da decisão.
“A nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal”, diz a defesa de Eike.
Esta é a segunda vez que o empresário é preso. Há pouco, ele deixou a sua residência em uma viatura da Polícia Federal.

O ‘inferno astral’ de Omar
08.08.19 09:00
O senador Omar Aziz ainda não foi visto nos corredores do Congresso desde o fim do recesso parlamentar, quando sua mulher e irmãos foram presos temporariamente no âmbito da Operação Vertex, que apura a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa.
Aziz não é alvo das investigações.
Aos mais próximos, ele tem dito que tudo o que fez na política foi “para o bem dos outros”.
- “Ele está vivendo um inferno astral”, disse um parlamentar.

Nossa, que grave. Soltem Lula por causa disso
08.08.19 08:59
Na seção Verdevaldo da Folha de S. Paulo, foram publicadas mensagens roubadas em que o jornal tenta mostrar que o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, relevou indevidamente a conduta de Deltan Dallagnol na divulgação de uma palestra na Fiesp, em 2017, cuja renda foi revertida para a Apae de Curitiba. A divulgação dizia que haveria na palestra revelações inéditas sobre a Lava Jato e Hindemburgo passou um pito em Dallagnol.
Nossa, que grave. Soltem Lula por causa disso.

Cama armada para tentar afastar Dallagnol da Lava Jato
08.08.19 08:48
O UOL publicou mais um lote de mensagens roubadas atribuídas a Deltan Dallagnol e procuradores da Lava Jato.
Elas foram trocadas depois da eleição para o Senado. O resultado deixou os procuradores otimistas com a possibilidade de o pedido de impeachment de Gilmar Mendes ser julgado. Pois é, eles também se enganaram. O que os procuradores falam do ministro, segundo as mensagens, é o que praticamente todos os cidadãos brasileiros esclarecidos pensam dele.
Nenhuma ilegalidade, claro. Gilmar diz coisa muito pior dos procuradores, e em cadeia nacional. Com o agravante de que difama e calunia na condição de juiz. A intenção da publicação das mensagens é apenas tentar justificar o afastamento de Dallagnol da Lava Jato. A cama está armada.

“Não há nenhuma hipótese de anulação da Lava Jato”
08.08.19 08:34
Em entrevista ao Estadão, o juiz federal Antônio César Bochenek rechaçou totalmente a possibilidade de que o conteúdo revelado pelas mensagens roubadas da Lava Jato anule a operação.
- “As mensagens sequer podem ser consideradas no plano jurídico, pois não existem ou, se cogitar a existência seria um produto de crime, um ato ilícito. Não há nenhuma hipótese de esse material levar à anulação da Lava Jato”, afirmou.
O juiz federal também disse que “não é possível fazer nenhum tipo de avaliação” sobre as mensagens atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
- “O que se está divulgando, e ainda de forma pipocada e seletiva, não existe no campo jurídico, mas tem reflexos no campo político. Se aceitarmos que textos referidos como sendo do celular de alguém podem ser usados para descobrirmos alguma coisa, estaremos incentivando a prática de crimes, inclusive com o intuito de forjar defesas ou acusações. Avaliar a conduta de agentes públicos incumbidos de trabalhar no combate à corrupção a partir do produto de um crime cibernético significa abrir as portas para o caos e a insegurança, indo na contramão do Estado Democrático de Direito.”

Segredo de Midas pegou Eike
08.08.19 08:23
Eike Batista, preso mais uma vez nesta quinta-feira pela Polícia Federal, foi alvo da Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato.
Segundo a GloboNews, Eike é suspeito de manipulação do mercado de ações no Brasil e no exterior, com utilização de informações privilegiadas e contas fantasmas, além de lavagem de dinheiro.
A operação é baseada em uma delação recém-homologada do banqueiro Eduardo Plass.
Eike estava em casa, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, onde cumpria prisão domiciliar há mais de dois anos. Os policiais continuam na residência.

Augusto Aras e a visão petista sobre a Lava Jato
08.08.19 07:30
Por Renan Ramalho
Bem antes do ataque à Lava Jato baseado nas mensagens roubadas da força-tarefa, o subprocurador Augusto Aras, cotado por Jair Bolsonaro para assumir a PGR, já defendia enquadrar os procuradores de Curitiba.
Numa entrevista à Folha em abril, disse que a independência dos membros do MPF não podia contrariar a “unidade e a indivisibilidade” da instituição.
Condenou o acordo obtido pela força-tarefa para definir a destinação de R$ 2,5 bilhões da Petrobras liberados pelos EUA, e disse que a atuação do grupo causou uma “débâcle da economia nacional” e “criminalizou-se a atividade política”.
Tudo a ver com o discurso do PT contra a operação.

Lula só faz bem ao Brasil
08.08.19 06:57
Na Crusoé, Igor Gadelha informa que parlamentares vão aproveitar a decisão de transferir Lula para Tremembé para acelerar a votação da lei de abuso de autoridade.
Lula só faz bem ao Brasil. Que beleza.
Leia:
Deputados do Centrão e da oposição vão usar a tentativa de transferência do ex-presidente Lula (foto) para um presídio em São Paulo como argumento para acelerar a votação de um projeto de lei que aumenta o rol de ações que poderão ser enquadradas como crime de abuso de autoridade. Além do caso de Lula, usarão … Continue lendoCentrão quer usar caso de Lula para acelerar votação do abuso de autoridade


NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Crime à vista no STF
Quinta-feira, 08/08/2019 às 09:37
Toffoli e Gilmar Mendes estarão cometendo crime de responsabilidade se julgarem recurso apresentado pela PGR contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu investigação da Receita Federal.
De acordo com o artigo 39 da Lei 1079/1950 são crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
Ocorre que as esposas do presidente da Suprema Corte, Roberta Rangel, e do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, são alvos da apuração do Fisco.
Portanto ambos os ministros têm interesse direto no assunto. Para eles, obviamente, não interessa que as investigações prossigam seu curso normal.
Alguém duvida que mais uma vez eles irão ignorar a letra da lei?
Façam suas apostas!
Da Redação

A prensa na extrema-imprensa
08/08/2019 às 05:45
Tudo indo bem! E na guerra contra a grande mídia engajada e enganada, cheia de gorjeios engalanados, ri quem serra de cima, chora e verga o pescoço ante o peso das posturas equivocadas, quem não se suporta com as próprias pernas.
A imprensa está levando uma prensa, nunca dantes vista nas plagas de nossa República!
Agora, não somente estarão com as editorias vermelhas, mas também com as contas encarnadas e as costas abrasadas de tantos lanhos no lombo.
Quanto maior o rubor maior será o torniquete.
Tem dono de jornal e jornalistas que estão ficando roxos e inflamados em ardente rancor!
Estamos vendo uma minoria chorar pelos bolsos.
Quem manda?
Ora bolas, quem manda?
Manda quem pode! 
Né?
Por Luiz Carlos Nemetz
Advogado. Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.


Absurdo é a simples transferência de um preso movimentar todo o STF
Quarta-feira, 07/08/2019 às 18:08
Que País é esse?
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta quarta-feira (7), às pressas, para analisar a questão da transferência de um presidiário.
O fato em si agride às pessoas de bem.
O meliante que movimentou a Corte já está condenado em duas instâncias e teve todos os seus inúmeros recursos negados nos tribunais superiores.
Inadmissível, inaceitável e incompreensível tal atitude.
E pior, a transferência foi suspensa. Um absurdo!
Quantas condenações Lula precisará ter para ser definitivamente enviado para um presídio comum, como acontece com todo criminoso?
Da Redação

NA AGÊNCIA BRASIL
MEC aciona Polícia Federal para apurar ataques cibernéticos
Prouni e Fies são os principais alvos da suposta sabotagem
Publicado quinta-feira, 08/08/2019 - 09:39
Por Carolina Gonçalves | Brasília
A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas internos do Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub anunciou hoje (8), em entrevista coletiva, que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas e que isso tem prejudicado alguns produtos oferecidos pelo portal na Internet.
- “Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal. Não é nosso papel investigar”, explicou Weintraub. Segundo ele, a população não será prejudicada pelos ataques. “Qualquer serviço que for suspenso terá prazo ampliado”, assegurou.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais afetados pelo problema. Segundo técnicos do Ministério, os dois serviços estão intermitentes desde a última segunda-feira (5). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC.
De acordo com a equipe da pasta, técnicos estão trabalhando para reestabelecer todo o funcionamento o mais rapidamente, mas não há prazo para que os serviços estejam totalmente normalizados.
Força de Segurança
Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação - o Bloco L da Esplanada dos Ministérios - nos dias 7, 12 e 13 de agosto.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial.
Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades.
Contingenciamento
Durante a coletiva, Abraham Weintraub foi questionado sobre possíveis cortes de recursos para algumas áreas atendidas pela Pasta. Ele reafirmou que não haverá cortes e sim contingenciamento de verbas. A medida significa bloqueio de orçamento por um período para assegurar o equilíbrio de contas.
- “Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado”, afirmou.
Edição: Graça Adjuto

NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Siga-nos no Twitter - @alertatotal
Qual é a Suprema Traquinagem Federal? Temos várias... Nosso Estado-Ladrão, modelado no Capimunismo Rentista e baseado na subcultura do “jeitinho” e da “corrupção”, é capaz de subverter a Lei e violentar a legalidade. Bastam interpretações convenientes. As decisões dependem do grau de poder político, econômico e os interesses dos envolvidos. Assim, temos impunidade para cá, rigor seletivo para lá, e o Estado Democrático de Direito todo errado, injusto e pronto para avacalhar com a ordem e a lei. Eis o Triunfo da Canalhice!
Já não bastam as traquinagens institucionais para impedir que membros do Judiciário possam ser investigados? Já não são suficientes as armações para a instauração de um supertribunal de exceção – que se auto-aciona para abrir inquérito, investigar e condenar, ao mesmo tempo, rasgando a Constituição Vilã de 88? Ainda somos obrigados a ver que, em menos de 12 horas, a defesa do 'Presodentro', Luiz Inácio Lula da Silva, consiga o milagre de que o Supremo Tribunal Federal receba um recurso, coloque em pauta e faça o julgamento?
Pergunta fundamental: O que Lula tem de tão especial para ser tratado de forma diferente dos demais condenados e presos? Por que o STF comete a loucura de parar tudo para julgar qualquer peça que venha da defesa dele? Como foi que o STF se rebaixou ao nível de virar uma vara de execução criminal, analisando transferência do privilegiadíssimo preso $talináciO? Antes que alguém com um mínimo bom senso consiga responder, a maioria do STF resolveu que Lula permanece na sala especial da Polícia Federal em Curitiba – não sendo transferido par uma unidade prisional em São Paulo, conforme determinara a juíza Carolina Lebbos, responsável, legitimamente, pela execução da pena do ex-Presidente da República.
Não adiantarão explicações mágicas e discursos vazios de supremos magistrados. Mais uma vez ficou popularmente abaladíssima a imagem da mais alta Corte Constitucional do Brasil. Na visão da galera, que opera o “tribunal virtual” nas redes sociais da Internet, Lula foi beneficiado por uma suprema traquinagem federal. Agora, só falta um “jeitinho” para soltá-lo, mesmo sabendo que está próxima mais uma condenação em órgão colegiado em segunda instância judicial.
O Soldado, o Cabo e muitos Generais estão gostando nada do que está acontecendo... Depois, não adianta togado reclamar da ira de fardado... Até porque a maioria não aguenta mais um Brasil fadado a continuar dominado pelo Crime Institucionalizado.
É por tudo isso que o Presidente Jair Bolsonaro tem obrigação de acertar na escolha de um Procurador-Geral da República que parta com tudo para cima dos agentes do Crime Institucionalizado.
(...)

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Por Caio Sartori / Rio, Pepita Ortega e Fausto Macedo / São Paulo
Quinta-feira, 08 de agosto de 2019 | 09h21


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