TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 31/7/2019
NO O ANTAGONISTA
EXCLUSIVO: Passagens aéreas de cônjuges de ministros do STF eram emitidas para primeira classe
Quarta-feira, 31.07.19 15:26
Por Diego Amorim
As passagens aéreas para viagens internacionais de cônjuges de ministros do STF eram emitidas para a primeira classe, segundo relatório obtido com exclusividade por O Antagonista em processo que corre em sigilo no TCU — e que será analisado, nesta tarde, em sessão secreta.
Como registramos há pouco, o Supremo adquiriu bilhetes para voos internacionais para cônjuges dos magistrados, pelo menos, entre os anos de 2009 e 2012.
“A despeito da previsão no regimento interno daquela Corte”, diz o relatório, "essas passagens para cônjuges não encontram amparo em leis e normativos que regem a matéria atinente à representação protocolar ou cerimonial no exterior”, diz trecho do processo colocado em sigilo pelos ministros do tribunal de contas.
E mais:
“Não tem fundamento legal a realização de despesas de viagens por pessoas não vinculadas à Administração Pública, na medida em que não exercem qualquer atividade relacionada ao interesse do serviço e, consequentemente, que tenha como objetivo o atendimento do interesse público.”
Vamos ser claros: é um escárnio.
Leia também:
No processo que corre em sigilo no TCU sobre a farra de passagens para ministros do STF e cônjuges, o Supremo Tribunal alegou que não há irregularidade no pagamento dessas cotas que, segundo a Corte, está relacionada à “representação institucional do cargo”…
O Antagonista
No processo que corre em sigilo no TCU sobre a farra de passagens para ministros do STF e cônjuges, auditores do Tribunal de Contas recomendam que seja firmado o entendimento de que a administração pública somente pague bilhetes aéreos e diárias em condições específicas, “observando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa”.
O relatório, obtido com exclusividade por O Antagonista, enumera essas situações…
No relatório obtido com exclusividade por O Antagonista sobre o processo que corre em sigilo no TCU acerta do assunto — e que será analisado nesta tarde em sessão secreta –, a área técnica do Tribunal constata que o STF disponibiliza uma cota anual de passagem aérea para ministros da Corte mesmo em viagens não oficiais…
O processo sobre a farra de passagens aéreas para cônjuges de ministros do STF chegou ao TCU em 2013. Pelas normas do Tribunal, teria que ser apreciado em até 180 dias…
O Antagonista obteve, com exclusividade, um documento elaborado pela área técnica do TCU sobre um processo que se arrasta há anos no Tribunal e trata de indícios de irregularidades cometidas no âmbito administrativo do STF na concessão de passagens aéreas para cônjuges de ministros da Corte.
O processo foi colocado em sigilo…
URGENTE: TCU DECIDE JULGAR FARRA DAS PASSAGENS DO STF NÃO MAIS EM SESSÃO SECRETA
31.07.19 15:46
Por Diego Amorim
Após a publicação de uma série de notas em O Antagonista sobre a farra das passagens no STF, o relator do caso, Raimundo Carreiro, decidiu há pouco, às 15h37, que o processo, antes em sigilo, será analisado em instantes durante a sessão aberta, e não mais em sessão secreta, como seria inicialmente.
Justiça intima Bolsonaro e filho a explicarem nomeação à embaixada
31.07.19 14:58
O juiz André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, intimou Jair Bolsonaro para explicar a possível indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, informa o Valor.
Eduardo Bolsonaro também deve se manifestar, segundo o despacho.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo deputado Jorge Solla (PT) para apurar se há crime de nepotismo na indicação.
Rodrigo Maia diz que Verdevaldo manipulou sua fala
31.07.19 14:42
Rodrigo Maia foi ao Twitter dizer que Glenn Greenwald “postou sua própria interpretação” do vídeo que o presidente da Câmara gravou.
“No vídeo, defendo EXCLUSIVAMENTE a liberdade de Imprensa e o direito ao sigilo da fonte garantidos na Constituição”, escreveu o presidente da Câmara – as maiúsculas são do original.
“Portanto, não aceito manipulação da verdade. O Sr. Glenn não tem o direito de interpretar o que eu disse de acordo com seus interesses”, acrescentou Maia.
Walter Faria some
31.07.19 14:39
Os advogados de Walter Faria já protocolaram procurações para representá-lo na 13ª Vara de Curitiba, mas até agora não deram sinal de quando e onde ele pretende se entregar.
Principal alvo da Rock City, a 62ª fase da Lava Jato, ele é suspeito de intermediar mais de US$ 3 milhões em propinas da Odebrecht e usar o Grupo Petrópolis para lavar R$ 329 milhões.
Decisão de Toffoli sobre Coaf limita nova fase da Lava Jato
31.07.19 13:55
Por Renan Ramalho
Gabriela Hardt deixou de usar como prova um relatório do Coaf que apontava operações financeiras suspeitas, realizadas de 8 a 12 de abril deste ano, por Walter Faria, principal alvo de hoje da Rock City, a 62ª fase da Lava Jato.
Na decisão, a juíza considerou que os dados foram obtidos pelo Ministério Público junto ao Coaf após o período autorizado da quebra de sigilo bancário, encerrado em 31 de janeiro.
Por isso, “para evitar questionamentos desnecessários especialmente em relação aos desdobramentos da investigação”, suspendeu o uso do documento como prova no caso.
Citou a decisão de Dias Toffoli que suspendeu investigações baseadas em dados do Coaf e abertas sem prévia autorização judicial. Hardt registrou que a atual fase da Lava Jato foi autorizada judicialmente, mas mesmo assim preferiu não usar o relatório.
O sobrinho delator
31.07.19 12:43
O sobrinho de Walter Faria, Vanuê Faria, está disposto a delatar, segundo pessoas que acompanham o caso.
Ele foi diretor financeiro da Petrópolis e pensou em se tornar sócio do banco da propina da Odebrecht, no Caribe.
Ele sabe tudo sobre o Caixa 3 da Itaipava e pode fazer uma limpeza inimaginável.
Sem cubanos, por enquanto
31.07.19 12:42
O Médicos pelo Brasil, programa que irá substituir o Mais Médicos de forma gradual, não terá profissionais cubanos em um “primeiro momento”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“Neste primeiro momento, o programa está sendo lançado com o que a lei brasileira me permite hoje, com médicos com inscrição no CRM [Conselho Regional de Medicina]. Essa questão de reconhecimento de diploma é do MEC. O MEC vai fazer essa discussão ainda. Não estão prontos ainda para passar pelos vários atores da educação. Então, vamos fazer com as regras que nós temos”, afirmou Mandetta.
O ministro participou nesta quarta-feira do lançamento de uma campanha de incentivo à amamentação. O Médicos pelo Brasil deve ser lançado amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Curitiba os espera
31.07.19 12:03
Os presos da 62ª fase da Lava Jato serão levados a Curitiba e interrogados, ainda hoje, pelo delegado da Polícia Federal Thiago Giavarotti.
Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, ainda não foi encontrado. Não há, porém, informações de que ele esteja tentando deixar o País. A PF ainda não o considera oficialmente foragido.
Delegado da PF responde à Folha: “A Lava Jato ainda tem um caminho muito longo”
31.07.19 11:47
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, o delegado Thiago Giavarotti também quis responder às perguntas feitas pela repórter da Folha de S. Paulo, que pediu a opinião dos investigadores sobre o fato de ser a primeira operação após a divulgação das mensagens roubadas envolvendo autoridades.
- “Tanto o procedimento do Ministério Público Federal quanto o inquérito instaurado na Polícia Federal são anteriores a esses fatos. As investigações são anteriores. Então, é uma fase que já se encontrava em vias de deflagração.”
E mais:
- “A fase mostra que, enquanto Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal trabalharem em conjunto e de forma republicana, como vêm trabalhando, a Lava Jato ainda tem um caminho muito longo e muito espaço para atuar em nome do nosso País.”
“OPERAÇÕES COMO ESTA CONTINUARÃO A ACONTECER”
31.07.19 11:41
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, a repórter da Folha de S. Paulo perguntou se os crimes investigados não são crimes eleitorais e, portanto, deveriam estar sob a competência da Justiça Eleitoral.
Ela também questionou especificamente o procurador Roberson Henrique Pozzobon sobre o fato de ser a primeira operação após a divulgação das mensagens roubadas envolvendo a Laa Jato.
O procurador respondeu:
- “No tocante à atribuição, à competência para apurar os ilícitos, a gente está falando aqui de ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro umbilicalmente conectados com o macro esquema de corrupção que vitimou a Petrobras.”
E mais:
- “Em relação ao acontecimento da 62ª fase da Lava Jato, é uma investigação que vem sendo aprofundada já há alguns meses e no dia de hoje o que pretendemos é buscar mais informações, novas provas. Operações como esta continuarão a acontecer. Existem diversas operações em curso no âmbito da Operação Lava Jato, algumas delas já se tornando maduras. Então, a Operação Lava Jato continua como nos seus 5 anos anteriores.”
“Diversos partidos” foram beneficiados pelo esquemão Odebrecht-Petrópolis
31.07.19 11:32
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, o procurador da República Felipe D’Elia Camargo disse que “diversos partidos” foram beneficiados com os pagamentos ilícitos no esquemão entre a Odebrecht e o Grupo Petrópolis, mas ponderou:
- “O objeto da fase de hoje são as movimentações financeiras que configuram lavagem de dinheiro e que foram feitas para viabilizar as doações. As doações em si ainda estão em investigação.”
As investigações já indicam, porém, que o MDB foi beneficiado no esquema específico do navio sonda Petrobras 10.000.
Inquéritos arquivados
31.07.19 11:24
A ministra Rosa Weber, do STF, arquivou dois inquéritos relacionados a Davi Alcolumbre, noticia a Crusoé.
A decisão atende a um pedido de Raquel Dodge.
Leia a notícia completa:
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber arquivou dois inquéritos relacionados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto). As investigações eram de crimes eleitorais na campanha de 2014. A decisão atende a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 31, no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo, … Continue lendoInquéritos arquivados
Crusoé
A PF no cangote
31.07.19 11:18
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon disse que os investigados tentaram dissipar o patrimônio nos anos de 2017 e 2018, o que reforçou os pedidos de prisão.
Eles estavam sentindo a PF no cangote.
Cadê Walter Faria?
31.07.19 11:15
O investigado que ainda não foi preso pela 62ª fase da Lava Jato é Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis.
Ele não estava no endereço em que a PF bateu à porta na manhã de hoje.
Faria, dono de quase 1,4 bilhão de reais no exterior, será preso preventivamente.
Se Adélio “quiser abrir o jogo comigo, estou à disposição”, diz Bolsonaro
31.07.19 11:14
Como noticiamos na segunda-feira, Jair Bolsonaro falou sobre a decisão da Justiça de considerar Adélio Bispo, que o esfaqueou na campanha presidencial, inimputável.
Hoje, o presidente foi ao Twitter, compartilhou o vídeo de sua declaração de anteontem e escreveu mais um comentário:
“A defesa do Adélio o induziu a passar por maluco. A pena agora é perpétua num manicômio judicial. Se algum familiar, ou o próprio, quiser abrir o jogo comigo, estou à disposição. Afinal, como o caso Celso Daniel, a história pode se repetir para o Adélio e seus comparsas.”
As “doações eleitorais”
31.07.19 11:03
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon disse que os pagamentos de propina no esquema do navio sonda Petrobras 10.000 eram direcionados para integrantes do MDB.
Ele reforçou também as explicações de que a Odebrecht “se escondia no CNPJ do Grupo Petrópolis” para fazer doações eleitorais que, na verdade, eram propina.
“Mensageiros” do Grupo Petrópolis usavam carros fortes para pagamentos de propinas
31.07.19 10:44
Na coletiva da 62ª fase da Lava Jato, o procurador da República Felipe D’Elia Camargo disse que os “mensageiros” do Grupo Petrópolis chegavam a usar carros fortes blindados para o pagamento das propinas.
A Lava Jato não pode parar.
“Não sou o ‘Dilmo’ de calça comprida”
31.07.19 10:36
Jair Bolsonaro disse hoje que está “torcendo” pela redução da taxa básica de juros pelo Banco Central, mas não irá influenciar na decisão do Copom.
- “Estou torcendo apenas para que caia a taxa de juros. Cada 1% da taxa Selic são R$ 40 bilhões a mais que a gente gasta por ano. A gente torce, pô. Mas eu não vou influenciar lá, eu não sou o ‘Dilmo’ de calça comprida”, afirmou o presidente.
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