PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 31/7/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 31/07/2019
Apesar do “recesso branco” e do clima de férias no Congresso, os parlamentares governistas concentraram os esforços nas redes sociais. Governistas lideram o volume de publicações, curtidas, comentários e até interações dos próprios deputados e senadores com seguidores no Facebook, Twitter e Instagram, segundo levantamento do site Diário do Poder sobre a performance online de políticos nos últimos três dias.
31/07/2019
Será anunciada nesta quinta-feira (1º) pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, comandada pelo secretário Aldemário Araujo Castro, a demissão de 120 funcionários distritais por diversos motivos, incluindo abandono de cargo, atestados falsos, assédio sexual em escolas, servidores sócios de empresas fornecedoras do governo, segundo documentos aos quais esta coluna teve acesso. As demissões tiveram origem em processos disciplinares.
31/07/2019
Há processos parados há quatro anos. Um dos demitidos, por exemplo, é médico da rede pública e sócio de empresa fornecedora de hospitais.
31/07/2019
Um dos casos é de um professor da rede pública demitido por assediar sexualmente uma ex-aluna que é deficiente auditiva.
31/07/2019
Amanhã deveria ser o primeiro dia de deputados e senadores de volta ao batente, segundo manda a Constituição. Mas já que não houve recesso formal, apenas “branco”, o trabalho só recomeça na terça (6).
31/07/2019
A próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, irá empossar, na quinta (1º), o advogado Carlos Mário Velloso Filho no cargo de ministro substituto do TSE. Ele foi escolhido em lista tríplice elaborada pelo STF e nomeado pelo presidente Bolsonaro.
31/07/2019
Após a polêmica entre Bolsonaro e Felipe Santa Cruz, o jornalista José Roberto Guzzo disse na sua conta no Twitter que “a OAB não representa nada. É só um cartório para desfruta de quem manda nele”.
31/07/2019
Na TV RTP, de Lisboa, um “analista de notícias” nem sequer coçou a barbicha, por vergonha, para reproduzir na madrugada desta terça (30) um amontoado de notícias falsas sobre o Brasil, Amazônia etc. Além de mentir, destilou preconceitos. E a embaixada do Brasil não se mexe.
31/07/2019
Segundo o economista-chefe do Porto Seguro Investimentos, José Pena, o impacto de saques do FGTS e PIS/Pasep no PIB do Brasil em 2019 será “moderado”. Impacto maior deve ser percebido só em 2020.
31/07/2019
Ao elogiar o presidente Bolsonaro e a indicação do filho Eduardo como embaixador, o presidente dos EUA, Donald Trump, criticou as “muitas tarifas” que o Brasil impõe ao seu país. Mas mesmo assim garantiu que “trabalha na direção” de um acordo de livre comércio com o Brasil.
31/07/2019
…até Trump admitiu que não sabia da indicação do novo embaixador brasileiro.
NO O ANTAGONISTA
FGTS lucrou R$ 12,2 bilhões em 2018; valor será repassado a trabalhadores
Terça-feira, 30.07.19 16:26
O FGTS registrou em 2018 lucro líquido de R$ 12,2 bilhões, de acordo com o balanço aprovado pela Caixa.
O valor será repartido entre todos os trabalhadores que tinham saldo positivo na conta até 31 de dezembro do ano passado.
Segundo integrantes do Conselho Curador do FGTS, com a repartição dos lucros, a remuneração final para os cotistas será superior ao rendimento na poupança. Isso porque a poupança rende 70% da taxa de juros – 4,55% ao ano, com a Selic em 6,5% – e, o FGTS, 3% ao ano. Mas, com a distribuição dos lucros, espera-se que o rendimento suba a quase 5%.
Essa será a terceira vez que o FGTS reparte o lucro entre os trabalhadores, mas nos dois primeiros anos, apenas metade do valor era distribuído entre os cotistas. Com a MP editada por Jair Bolsonaro que liberou o saque das contas ativas e inativas, determinou-se também que o lucro seja repartido na totalidade.
Juíza rejeita pedido com base em decisão de Toffoli e mantém 8 presos em SC
30.07.19 16:45
A juíza Janaína Cassol Machado, da 1.ª Vara Federal de Florianópolis, negou hoje pedidos apresentados pelas defesas de oito presos na Operação Alcatraz, informa Fausto Macedo.
Janaína rejeitou os argumentos dos advogados, que pediam suspensão da ação com base na liminar de Dias Toffoli sobre o Coaf, concedida a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.
A juíza argumentou que as informações compartilhadas sem decisão judicial “foram feitas dentro dos limites constitucionais e legais fixados na delimitação do RE 1.055.941 [recurso em que foi concedida a liminar do STF]”.
Pelo menos 18 pessoas foram denunciadas na Alcatraz, que investiga fraudes em processos licitatórios na Secretaria de Administração e na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina.
Cabral é condenado de novo, e suas penas somam 215 anos de prisão
30.07.19 16:53
Marcelo Bretas condenou Sérgio Cabral mais uma vez hoje. Com a nova sentença, de 18 anos de prisão por corrupção passiva, as penas do ex-governador do Rio na Lava Jato já somam 215 anos e 11 meses, informa O Globo.
Também foram condenados o empresário Marco Antônio de Luca (32 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa) e o operador Luiz Carlos Bezerra (8 anos e 3 meses), acrescenta o jornal carioca.
De Luca é acusado de ter pago propina para ser favorecido no fornecimento de merenda para escolas e “quentinhas” para presídios do estado.
Segundo o MPF, de janeiro de 2007 a novembro de 2016, a propina a Cabral em razão dos contratos firmados por De Luca com o governo fluminense superou os R$ 16,7 milhões.
Secretário de Trump se reúne com empresários em São Paulo
30.07.19 16:58
Wilbur Ross, secretário de Comércio dos Estados Unidos, participa nesta terça-feira de um encontro com empresários na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.
Um dos assuntos a serem debatidos, claro, será o possível acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos — sobre o qual Donald Trump falou hoje, em conversa com jornalistas na Casa Branca.
Os empresários entregarão ao secretário de Trump um documento intitulado “Brasil-EUA: 10 propostas para uma parceria mais ambiciosa”.
Maia surge em coletiva de Pia Sundhage, técnica da seleção brasileira feminina de futebol
30.07.19 17:02
Rodrigo Maia surgiu hoje na primeira coletiva de imprensa da nova técnica da seleção brasileira feminina de futebol, Pia Sundhage.
Ao fim, posou ao lado de Tite, Sundhage e Rogério Caboclo, presidente da CBF, para as fotos oficiais.
A CBF é uma das principais entidades que devem ser investigadas pela CPI do Esporte no Senado. Jorge Kajuru afirmou a O Antagonista que já tem as assinaturas necessárias e deve pedir a instalação da comissão em breve.
Moro envia força-tarefa de intervenção penitenciária para o Pará
30.07.19 17:32
Por Diego Amorim
Sergio Moro acaba de assinar portaria enviando uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Pará.
O governo federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assumirá, a partir de hoje, as atividades de guarda, vigilância e custódia dos presos no estado pelos próximos 30 dias.
(...)
Decisão de Toffoli pode dificultar entrada do Brasil na OCDE, diz embaixador
30.07.19 17:35
A decisão de Dias Toffoli de suspender investigações baseadas em dados do Coaf e Receita pode dificultar as negociações para o ingresso do Brasil na OCDE. Esta é a avaliação do embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil junto à Organização.
Por causa da liminar do ministro, o Brasil pode ser punido pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), ligado à OCDE. Para dar início ao processo de adesão à organização, é preciso que o País se adeque às suas normativas.
Cozendey afirmou que o Brasil já foi avaliado e está em conformidade com as recomendações do Gafi.
- “Se houver mudança, o Gafi vai examinar e se manifestar e a gente vai saber se é um problema (…) Vai depender do que mudar.”
Guedes diz que não é “do ramo” da política
30.07.19 17:52
Paulo Guedes, no lançamento da modernização de normas regulamentadoras e de consolidação de decretos trabalhistas, rasgou elogios ao secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.
- “Esta reforma da Previdência não seria aprovada se não fosse o Marinho.”
Ele disse que Marinho e Onyx Lorenzoni são “do ramo” da política.
- “Eu não sou, eu sou fora do ramo.”
Pimentel: “Tudo o que eu tinha para dizer está nos autos do processo”
30.07.19 17:53
Em audiência no processo que apura suposto Caixa 2 em sua campanha para o governo de Minas em 2014, Fernando Pimentel foi ouvido nesta terça-feira pela juíza Luíza Teixeira.
Além dele, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, também foi interrogado.
Além da suspeita de crime eleitoral, a ação apura se houve lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.
Após o depoimento, Pimentel falou muito rapidamente com os jornalistas.
- “Tudo o que eu tinha para dizer está nos autos do processo”, afirmou o ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-governador de Minas.
O processo tramitava no STJ, mas o caso foi remetido para a primeira instância da Justiça, em Belo Horizonte, em março deste ano, pois Pimentel não é mais governador do estado.
Onyx: “O Brasil nunca mais será vermelho”
30.07.19 17:57
Onyx Lorenzoni, no lançamento da modernização de normas regulamentadoras e de consolidação de decretos trabalhistas, disse que “apesar das críticas deles, nós vamos vencer”.
- “O Brasil nunca mais será vermelho.”
Bolsonaro: “Ainda bem que eu não tenho dor de barriga durante o expediente”
30.07.19 18:01
Jair Bolsonaro, no lançamento da modernização de normas regulamentadoras e de consolidação de decretos trabalhistas, demonstrou não ter gostado das críticas ao fato de ter cortado o cabelo, ontem, durante o expediente.
- “Ainda bem que eu não tenho dor de barriga durante o expediente. Porque se eu fosse no banheiro agora, esse jornal iria me fuzilar.”
Ele não quis citar o nome, alegando que “não persegue ninguém”, mas estava se referindo à Folha de S. Paulo, cujo repórter questionou ontem o porta-voz da Presidência sobre o corte de cabelo durante o expediente.
Entenda aqui:
Jair Bolsonaro cancelou a reunião que teria com o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian, marcada para esta tarde –Le Drian passou a manhã com seu colega brasileiro Ernesto Araújo…
‘Quem tem coragem de investir em um país como esse?’, questiona Bolsonaro
30.07.19 18:22
Jair Bolsonaro, durante cerimônia em que revogou leis e extinguiu normas trabalhistas, criticou as normas que determinam o que é trabalho análogo ao escravo.
- “Ninguém é a favor do trabalho escravo, mas alguns colegas entendem que o trabalho análogo ao escravo é crime. Pau nele. Espessura de colchão, recinto com ventilação inadequada, copo desbeiçado. São quase 200 especificações. O cidadão vai perder a fazenda, se não for para a cadeia. Quem tem coragem de investir em um país desse?”
E acrescentou:
- “O Estado que estávamos construindo era totalitário, socialista. Pelas leis, nós estamos reproduzindo o socialismo, o comunismo, onde o Estado manda em tudo e todos.”
Um certo empresário do ramo da construção civil adorou.
Janaina Paschoal entra com pedido de impeachment de Toffoli: “Decisão criminosa”
30.07.19 18:24
Janaina Paschoal, que figura entre os autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou hoje no Senado um pedido de impeachment de Dias Toffoli.
A atual deputada estadual do PSL de São Paulo assina o documento juntamente com o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda — integrantes do MP Pró-Sociedade.
O motivo é a suspensão por Toffoli de todos os processos judiciais instaurados sem supervisão da Justiça que envolvem dados compartilhados por Coaf e Receita Federal.
Os autores abordam o “processo de depuração” por que passa o país, para acusar Toffoli de aproveitar o caso de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, para beneficiar acusados de esquerda e direita:
“Se esse processo de depuração trouxe resultado muito positivos, trouxe também um bastante negativo, qual seja a polarização do país. Com efeito, dado o fato de a presidente afastada e o presidente preso se identificarem com a esquerda, seus apoiadores passaram a contestar a legitimidade desse processo de depuração. Por outro lado, também por força dos graves crimes, da esquerda, os assim chamados direitistas sempre defenderam os inquéritos e processos que visam responsabilizar os culpados. Exemplo claro disso reside nas recentes manifestações populares em apoio à Operação Lava Jato.
Pois bem, detentor de inteligência rara, o Ministro ora denunciado sabia que se prolatasse a decisão criminosa em pleito oriundo de um político esquerdista, em poucos minutos, as ruas estariam repletas de manifestantes.
A fim de neutralizar a resistência popular, o denunciado aguardou que chegasse as suas mãos um pedido perfeito, justamente o pedido (atravessado em petição avulsa) do filho do Presidente da República, de matriz declaradamente direitista.
Nesse contexto, a esquerda não reclama, pois seus principais nomes, implicados em crimes graves, findam beneficiados e, ao mesmo tempo, a direita não reclama, temendo desagradar seu mito, quem seja, o Presidente da República . Uma vez mais, o Brasil dividido entre subservientes a deuses terrenos.”
Leia a íntegra do pedido de impeachment de Toffoli
30.07.19 18:32
Leia, no link abaixo, a íntegra do pedido de impeachment de Dias Toffoli protocolado hoje no Senado por Janaina Paschoal.
O motivo, conforme publicamos, é a suspensão, pelo presidente do STF, de todos os processos instaurados sem supervisão da Justiça que envolvam dados compartilhados por Coaf e outros órgãos.
CLIQUE AQUI para ler as 30 páginas do pedido, em formato PDF.
‘Quem precisa de mordaça sou eu’, diz Marco Aurélio Mello
30.07.19 18:46
Marco Aurélio Mello falou ao Estadão e negou ter sugerido colocar uma “mordaça” em Jair Bolsonaro depois das últimas declarações do presidente.
- “Eu sou amplamente a favor da liberdade de expressão e não sugeri colocar mordaça em quem quer seja, muito menos no presidente da República. Você não pode antecipadamente proibir alguém de veicular ideias”, disse o ministro do STF de sua casa, em Brasília.
- “Jamais preconizei censura. Sou a favor da liberdade de expressão, de manifestação. Quem precisa de mordaça sou eu”, acrescentou.
O ministro – que, com seus colegas, voltará às atividades no Supremo nesta quinta (1º) –, também disse ver no País um “ambiente conflituoso”, que “gera insegurança” na atual conjuntura política.
“Toffoli não serve ao povo, mas se serve do poder inigualável que tem”
30.07.19 19:00
Janaina Paschoal e outros autores do novo pedido de impeachment de Dias Toffoli — protocolado hoje no Senado — sustentam que o presidente do STF agiu de “má-fé” ao decidir, sozinho, suspender todos os processos judiciais instaurados sem supervisão da Justiça que envolvem dados compartilhados por Coaf e Receita Federal.
“É chegado o momento de o Senado Federal mostrar que pode ir além.”
Para os signatários do documento, Toffoli “já deu inúmeros motivos a evidenciar que não serve ao povo, mas se serve do poder inigualável que tem”.
Na decisão em questão, a defesa é de que o ministro “praticou crime de responsabilidade negando as leis federais que obrigam o Banco Central e demais órgãos de fiscalização financeira a fornecer ao Coaf as informações que permitem o combate ao crime organizado mediante lavagem de dinheiro”.
Podcast: Alcolumbre decepcionou
30.07.19 20:09
Em novo podcast, Diego Amorim conta que senadores que apoiaram Davi Alcolumbre à Presidência do Senado se queixam, nos bastidores, mas, por enquanto, não dizem publicamente o que pensam: que o senador do Amapá, até aqui, decepcionou.
“Muitos outros senadores que apoiaram o Davi estão arrependidos”
30.07.19 21:11
Por Diego Amorim
Jorge Kajuru (PSB), que “fez de tudo” para eleger Davi Alcolumbre, está decepcionado com o presidente do Senado.
- “Muitos outros senadores que apoiaram o Davi também estão, falam para mim que estão arrependidos. A diferença é que eles não falam isso em público, eu falo, comigo não tem off“, disse o senador a O Antagonista.
Entre as “grandes decepções” com Alcolumbre, Kajuru destaca o engavetamento da CPI da Lava Toga, por duas vezes:
- “A gente não consegue entender o motivo”.
O senador também se queixa do fato de o presidente nem sequer analisar os pedidos de impeachment de ministros do STF, como o de Gilmar Mendes.
- “Além disso”, emendou, “o Senado virou uma Casa carimbadora: vem tudo da Câmara e a gente só carimba, o protagonismo está ficando todo com eles [a Câmara]”.
Kajuru ponderou que torce para que o recesso parlamentar — que acaba oficialmente na quinta-feira — tenha servido de “reflexão” para Alcolumbre.
- “Ele vai mudar, ele tem que mudar. Agora eu quero ver. Ele vai ser apertado demais. E eu tenho uma boa relação com ele. Ele me garantiu, por exemplo, que vai instalar a CPI do Esporte, me deu a palavra dele.”
Bolsonaro: “Sou assim mesmo. Não tem estratégia”
Quarta-feira, 31.07.19 05:39
Jair Bolsonaro conversou com O Globo.
Perguntado sobre seus mais recentes disparates, ele respondeu:
- “Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações.”
A Bic de Bolsonaro
31.07.19 06:15
A conversa de Jair Bolsonaro com O Globo não estava marcada e o presidente teve de emprestar sua caneta Bic para a repórter Jussara Soares.
Ele reclamou da imprensa:
- “O dia que não apanho da imprensa eu até estranho.”
Ele prometeu criar “pequenas Serras Peladas” em áreas indígenas, abertas para estrangeiros:
“Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar.”
Ele explicou por que não recorreu da decisão que tornou inimputável o seu esfaqueador, Adélio Bispo:
- “Porque eu ganharia o recurso. Ele responderia por tentativa de homicídio. No máximo em dois anos estaria na rua. Agora, pela insanidade mental, é prisão perpétua.”
O Gilmar Mendes do PT
31.07.19 06:25
Antes de indicar Dias Toffoli para o STF, Lula dizia:
- “Esse vai ser o meu menino no Supremo”.
A frase consta do livro Os Onze, que acaba de ser publicado.
Seus autores, Felipe Recondo e Luiz Weber, relatam que o plano de Lula era transformar Dias Toffoli no Gilmar Mendes do PT.
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