SEGUNDA EDIÇÃO DE 08-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
MST vandaliza O Globo
Os bandidos armados do MST vandalizaram o parque gráfico de O Globo.
Diz o jornal:
“Os manifestantes fizeram pichações de mensagens políticas em vidraças, sofás, paredes e no piso. Também atearam fogo em pneus ao redor de um totem com o nome do jornal, que é de metal e não chegou a ser danificado. Os invasores gravaram toda a ação e divulgaram em redes sociais. Meia hora depois da invasão, o grupo deixou o local. Não houve feridos.”
MST INVADE O GLOBO
O MST invadiu O Globo com bandidos armados.
Leia aqui
“Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Sem-Terra, a maioria mulheres, invadiram o parque gráfico de O Globo na manhã desta quinta-feira.
Entre os manifestantes, que chegaram em dez ônibus, havia pessoas armadas com facões.
O grupo parou no estacionamento para visitantes, de acesso livre, e invadiu o prédio. Os seguranças da empresa não impediram a invasão, devido à quantidade de pessoas.”
No julgamento de Lula, o STF vai mostrar se é contra ou a favor da ORCRIM
O Globo, em editorial, diz que os ministros do STF que votarem para soltar Lula serão cúmplices da corrupção.
Leia aqui:
“Para reforçar de forma decisiva o arsenal anticorrupção que instituições do Estado construíram nos últimos anos, o julgamento, no Supremo, em 2016, de um habeas corpus, restabeleceu o correto entendimento, seguido até 2009, de que sentenças confirmadas em segunda instância podem começar a ser cumpridas, sem prejuízo dos recursos e do princípio constitucional da presunção da inocência. Nada a estranhar, porque é na primeira e segunda instâncias que se avaliam fatos e provas. Depois, apenas questões legais, não havendo reexame da matéria.
A condenação de Lula é uma oportunidade que grupos incomodados com a eficácia do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção têm para, no Supremo, tentar rever a jurisprudência da segunda instância.
Há grande pressão para que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a questão, o que não deseja fazer. Como ela mesma diz, porque “apequenará” o Supremo. Sem dúvida. Mas o assunto deverá chegar ao STF, nem que seja por meio de um pedido de soltura de Lula (habeas corpus).
Se assim for, cada um dos 11 ministros não dará apenas um voto nesse julgamento, mas, na verdade, marcará sua posição contra ou a favor do mais sério enfrentamento da corrupção que o Estado brasileiro fez na República.”
“As leis que aí estão valem para todos, incluindo um político popular e líder nas pesquisas”
Nem a Folha de S. Paulo apoia o golpe de Lula no STF.
Em editorial, o jornal repudiou a manobra da ORCRIM para impedir a prisão dos condenados em segundo grau.
Leia um trecho:
“As leis que aí estão valem para todos, incluindo um político popular e líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente.
Lamentável é que o Supremo Tribunal, a quem cabe a palavra definitiva sobre o que está ou não em vigor, tenha se tornado nesse caso elemento de insegurança jurídica.”
Lula não pode contar com Rosa Weber
Lula contava com o voto de Rosa Weber para livrá-lo da cadeia.
O Antagonista apurou que ele se deu mal.
Rosa Weber é pessoalmente contrária à prisão dos condenados em segundo grau; de maneira coerente, porém, ela sempre respeitou aquilo que foi decidido pelo plenário em 2016, mantendo os criminosos presos.
Por esse motivo, se Cármen Lúcia pautasse uma das ADCs que tratam do assunto, Rosa Weber apoiaria uma reviravolta na lei, favorecendo Lula.
Mas, se a questão fosse suscitada por um pedido de habeas corpus, ela votaria contra, como vem fazendo desde que o STF permitiu a prisão de condenados em segundo grau.
Como Cármen Lúcia não vai pautar as ADCs, Lula já pode ir se preparando para a cadeia.
Cármen Lúcia resistiu à ORCRIM
Os lulistas sempre menosprezaram Cármen Lúcia.
Eles diziam que ela acabaria cedendo à pressão da ORCRIM e pautaria as ADCs destinadas a impedir a prisão dos condenados em segundo grau.
Ela mostrou que é mais forte do que eles.
Lula preso (no dia 14 ou 21)
A ordem de prisão de Lula pode sair no dia 14. Ou no dia 21.
A Folha de S. Paulo diz que “a defesa de Lula corria contra o relógio: o TRF-4 marcou audiências para os dias 14 e 21 de março. O caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas — resultando em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados dele apresentaram para impedir a detenção.”
Cármen Lúcia já avisou que esse habeas corpus não será pautado. Sepúlveda Pertence terá de apresentar outro pedido depois de sua prisão.
NO BLOG DO NOBLAT
O clima azedou na Petrobras
Mais candidato, menos ministro
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 08 mar 2018, 09h01 - Publicado em 8 mar 2018, 09h00
Acostumado, mas não infenso a sobressaltos, o governo viveu, ontem, mais um quando chegou aos ouvidos do presidente Michel Temer que Pedro Parente, presidente da Petrobras, e os membros do Conselho de Administração da empresa estariam dispostos a renunciar aos cargos se de fato fosse adotada a sugestão do ministro Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, de redução dos preços da gasolina.
A ideia é considerada desastrosa pela direção da Petrobras, além de significar um retrocesso na política de preços praticada pela empresa.
Temer garantiu a Parente que a sugestão não será aceita e comentou com auxiliares que Meirelles está cada vez mais candidato e menos ministro da Fazenda.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
A responsabilidade de cada um
POR MERVAL PEREIRA
Quinta-feira, 08/03/2018 06:30
O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.
Trata-se de cada um assumir sua responsabilidade, a começar por ele próprio, que, como a maioria esmagadora dos condenados, alega inocência mesmo depois de ter sido condenado duas vezes e quer tirar proveito político da situação.
Também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm diante de si a responsabilidade de levar a mais alta Corte do País a mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso. Após a unanimidade do STJ, quando foi destacado que a tese da prisão em segunda instância torna nosso sistema penal mais eficaz, evitando a impunidade, uma mudança de jurisprudência para atender a um caso específico do ex-presidente Lula transformaria o Supremo em um tribunal sujeito a injunções da política do momento.
Por isso já existe um entendimento tácito no Supremo Tribunal Federal (STF) de que a decisão da presidente, ministra Cármen Lúcia, de não colocar na pauta processos relativos à prisão após condenação em segunda instância não será confrontada pelos ministros que têm condições de levar o tema à pauta.
Um deles seria o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) liberadas para pauta por ele desde dezembro: uma do Partido Ecológico Nacional (PEN), outra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.
O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações, mas o ministro já anunciou que não constrangerá a presidente com pedido para colocar o assunto em pauta. O outro é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que já negou a liminar a um habeas corpus preventivo a favor de Lula e encaminhou o caso para o plenário para análise do mérito.
Fachin, ontem, esteve com a ministra Cármen Lúcia e também não se dispõe a pressioná-la. Além do mais, mesmo os ministros que são a favor da mudança da jurisprudência para considerar a prisão apenas depois de uma decisão do STJ, não querem tratar do caso específico de Lula.
Mas se as ADCs forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar mais uma vez a jurisprudência, mas tratando da tese em abstrato, o que deixaria em posição menos incômoda ministros que não querem ser identificados como movidos pelo objetivo de não deixar Lula ser preso.
O Tribunal Regional Federal da 4a Região, que manteve a condenação do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, julgará ainda em março os últimos recursos. O ministro Victor Laus, que entrou em férias em 21 de fevereiro, já estará de volta para completar o quadro de desembargadores que analisará os embargos de declaração. Depois disso, não havendo mudança na posição oficial do STF, a execução antecipada da pena será decretada.
Caberá à defesa do ex-presidente impetrar no STF um novo habeas corpus para tentar livrar Lula da cadeia, mas como a regra em vigor é essa, apenas uma decisão liminar monocrática de um ministro poderá beneficiar Lula. Essa será outra responsabilidade que o ministro Edson Fachin terá que assumir, mas ele, até agora, negou sistematicamente habeas corpus contra a prisão em segunda instância.
O máximo que pode acontecer é que, definida a prisão e recusada a liminar, a Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden por sua benevolência e formada pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, dê o habeas corpus a Lula, possivelmente com restrições como prisão domiciliar ou tornozeleira eletrônica.
NO JORNAL DA CIDADE
Fachin declara apoio a Cármen Lúcia e deve frustrar nova investida de Sepúlveda
Plano da defesa de Lula fica inviabilizado
Da Redação
Quinta-feira, 08/03/2018 às 09:27
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a forte pressão que vem recebendo de outros ministros para que coloque em pauta a questão da prisão dos condenados em segunda instância, com o objetivo de livrar o meliante Lula da cadeia, recebeu nesta quarta-feira (7) um importante apoio na Corte.
É talvez o apoio que necessitava para manter sua resistência.
O ministro Edson Fachin, que é justamente o relator da Lava Jato no STF, esteve pessoalmente com a ministra e deixou bem claro que é contra qualquer tipo de pressão contra a sua decisão de não levar o caso a plenário.
O posicionamento de Fachin praticamente inviabiliza a nova tática que seria adotada pelo advogado Sepúlveda Pertence.
Ele estava debruçado em um novo Habeas Corpus e iria apresentá-lo ao relator da Lava Jato, objetivando que Fachin o levasse imediatamente para julgamento em plenário, o que poderia ser feito sem a autorização da ministra presidente.
Todavia, diante da manifestação do ministro de apoio a Cármen Lúcia, é de se duvidar que ele irá fazê-lo.
Lula será preso.
E mais, no dia em que Lula for preso, o Brasil fatalmente irá às ruas, de verde e amarelo, num movimento tão forte que poderá constranger o STF em soltá-lo.
Os operadores de Lula no STF
Da Redação
Quinta-feira, 08/03/2018 às 05:51
Uma jurisprudência encomendada para salvar Lula. Esse é o trabalho que os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estão fazendo nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dias Toffoli tem laços umbilicais com o PT. Foi advogado do partido e opera uma verdadeira militância dentro da Corte. É o responsável por Paulo Bernardo ainda estar em liberdade. É dele a decisão no HC, logo em seguida a prisão do ex-ministro.
Celso de Mello é amigo íntimo do advogado Sepúlveda Pertence, que foi seu ‘chefe’ no governo de José Sarney. Ambos foram indicados para o STF pelo próprio Sarney. É o decano da Suprema Corte e tem exercido uma considerável pressão sobre os demais ministros.
FHC assumiu o compromisso de trabalhar por Lula junto aos ministros de seu relacionamento. O acordo foi fechado com Fernando Haddad numa madrugada paulistana. Exerce influência forte sobre Gilmar Mendes, indicado por ele para o Tribunal.
Esta semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, FHC deu uma declaração que desnudou a sua intenção: ‘Se eu pudesse reviver a História eu tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas que eu achasse progressistas em geral’.
Assim, cada qual a sua maneira, o trabalho por Lula dentro do STF é muito forte e tem evidentemente a receptividade de todos os ministros indicados pelo PT.
Desta forma, mais uma vez, o STF caminha para se constituir no guardião da insegurança jurídica, assegurando a impunidade para o meliante petista, pondo fim ao início do cumprimento da pena após decisão de 2ª instância.
A resistência de Cármen Lúcia parece ter um limite.
A pressão da sociedade torna-se imperiosa.
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