PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
Para o Planalto, os “inquéritos paralelos” ordenados pelo ministro Luís Barroso, do STF, sobre supostos vazamentos, revelaria a fragilidade da acusação contra o presidente Michel Temer, de haver assinado decreto beneficiando a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. O governo acha que como a tendência do inquérito principal seria isentar Temer, restariam outros dois, vinculando-o a supostos vazamentos.
Para ministros do STF, Barroso deveria apresentar indícios devastadores contra Temer que justifiquem a quebra de sigilo. Devastadores mesmo.
Havendo indícios devastadores contra Temer, a procuradora-geral Raquel Dodge não teria chamado a quebra de sigilo de “desnecessária”.
O Planalto soube que Barroso ficou irritado com a reação de Temer ao desdenhar da quebra de sigilo, quando prometeu divulgar seus extratos.
O governo sustenta que não houve benefício a Rodrimar. “É um crime de assassinato sem corpo de vítima”, ironiza o ministro Carlos Marun.
O desmantelo nas contas públicas do governo do Rio de Janeiro já foi sentida pelos membros da intervenção federal na Segurança do Estado. Na Polícia Militar, principal alvo da medida, há coronéis recebendo até 50% mais que o soldo mensal do general de Exército, Braga Netto, que está no topo da carreira. O salário no teto constitucional, algo impensável em patentes superiores nas Forças Armadas, é corriqueiro na PM do Rio.
No final da carreira, o salário do general Braga Netto gira em torno de R$ 22 mil. Já o de coronéis na PMERJ atinge os R$33 mil mensais.
Em 2016, no Rio, havia 230 coronéis na ativa e 1.045 aposentados. O salário médio de R$26,5 mil é superior aos vencimentos dos generais.
Durante o governo de Sérgio Cabral, condenado a mais de 100 anos de prisão, a PMERJ chegou a ter 36 coronéis sem função definida.
Políticos e partidos cometem desatinos, a Justiça Eleitoral os condena a pagar multas, e adivinha para onde vai esse dinheiro? De volta para os partidos e os políticos. Só em janeiro faturaram R$1,2 milhão com isso.
Relatório do Banco Mundial conclui que uma nova abertura da economia, como aquela promovida no governo Fernando Collor, retiraria da pobreza mais de 6 milhões de pessoas. O documento cita a liberalização da era Collor como exemplo de promoção de ganhos para os mais pobres.
Pense num absurdo e na Justiça do Trabalho haverá precedente: um empregador, coitado, foi obrigado a reintegrar uma funcionária que pediu demissão e depois “descobriu” que estava grávida. #maisreformajá.
Só auxílio-moradia de juízes e promotores custa mais de R$1,6 bilhão ao contribuinte todos os anos, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele apresentou PEC que acaba com esse auxílio para todas autoridades.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a insinuar, quando sondagens internas lhe davam 5%, que disputaria o Planalto se tivesse no mínimo 10%. Na pesquisa CNT/MDA, ele aparece com 0,6%.
Apenas um servidor do Inmetro já embolsou R$97,6 mil em diárias em 2018, fora o salário, para prestar "serviço" para o governo federal no exterior. No total, já foram gastos mais de R$ 18,6 milhões com diárias.
Visita íntima é uma liberalidade de quem administra os presídios. Eles deveriam ser chamados a explicar os motéis na cadeia de Benfica. O benefício não prevê o uso do espaço para prostituição.
Ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o primeiro pré-candidato a presidente convidado da Câmara de Comércio Brasil-EUA para debate com empresários. Será dia 13, às 9h, na Amcham em São Paulo.
...Dilma à parte, é tão irrisória a participação feminina nos desacertos nacionais que o Brasil estaria bem melhor com mais mulheres na política.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS E DO BB É CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO
Publicado quarta-feira, 07 de março de 2018 às 17:09 - Atualizado às 17:11
Por André Brito
O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os mesmos crimes cometidos pelo ex-presidente Lula.
Preso desde 27 de julho de 2017, por ocasião da 42ª fase da Lava Jato, Bendine recebeu, segundo a condenação, R$ 3 milhões da Odebrecht em forma de propina para favorecer a empreiteira em contratos de obras com a Petrobras.
Além de Bendine, foram condenados Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira baiana, André Gustavo Vieira, marqueteiro tido como operador financeiro do ex-presidente da Petrobras, e o executivo Álvaro Novis. Vieira foi condenado pelos mesmos crimes de Bendine e Odebrecht e Novis pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Odebrecht e Vieira também eram acusados do crime de organização criminosa, mas foram absolvidos pelo magistrado.
LICENÇA PARA CASSSAR
STF MANTÉM PODER DO TSE PARA CASSAR PARLAMENTARES E GOVERNADORES
PDT TENTOU IMPEDIR QUE O TSE CASSASSE POLÍTICOS DIRETAMENTE
Publicado quarta-feira, 07 de março de 2018 às 20:13
Da Redação
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político.
A competência do Tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.
No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.
Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos Tribunais Regionais de seus Estados, cabendo recurso ao TSE.
Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos Estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originária do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica. (ABR)
NO BLOG DO JOSIAS
Maia entra na sucessão com crise de identidade
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 08/03/2018 05:16
Com a lealdade a Michel Temer já meio puída, o DEM decidiu ajustar o figurino. Encurtou a bainha do seu governismo, aumentou o decote para seduzir novos aliados, mandou tingir Rodrigo Maia de amarelo, colocou uns babados no discurso dele e pronto! A partir desta quinta-feira, o partido desfilará pelas ruas como uma nova opção de Poder. Acha que ninguém vai notar que, tendo sido Arena, PDS e PFL, já está com mais de 500 anos de uso.
Tantos ajustes de última hora mergulharam o mais novo presidenciável da praça numa crise de identidade. “O Rodrigo Maia não será candidato nem de governo e nem de oposição. Ele será candidato do Democratas, do ideário que nós estamos construindo”, tentou explicar o prefeito de Salvador, ACM Neto, que assume a presidência nacional do DEM nesta quinta-feira.
Em conversa com o blog, Rodrigo Maia declarou que o ciclo político iniciado com a redemocratização, em 1985, se esgotou. Avalia que personagens como o presidente Michel Temer e o governador Geraldo Alckmin, com quem o DEM sempre se deu bem, compõem o passado. Maia considera-se parte do ''novo ciclo.'' Mesmo tendo contas a ajustar na Lava Jato. Mesmo tendo que se aliar ao PP, campeão em número de enrolados no Petrolão; e ao Solidariedade, que segurou na mão de Eduardo Cunha até a beira da cova.
A candidatura presidencial de Rodrigo Maia, com 1% nas pesquisas, tem prazo de validade. Vence em junho. Se o projeto não decolar em três meses, o partido deve pedir carona em outra coligação, provavelmente a do tucano Geraldo Alckmin. Até lá, convém a Maia fazer barba todo dia, para se certificar de que ainda existe, pois não faria sentido barbear um desaparecido.
Aconselha-se a Maia recitar o CPF e o RG defronte do espelho diariamente, para ter certeza de que é ele mesmo e não um impostor. Não é fácil preservar a identidade tendo que renegar um presidente da República com quem tricotava até ontem, a ponto de acomodar no Ministério das Cidades Alexandre Baldy (PP-GO), um aliado de outro partido, sem perder a pasta da Educação, que o correligionário Mendonça Filho só deixará por que precisa pedir votos.
Não é justo falar mal de Bolsonaro e alisar eleitor
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 08/03/2018 03:16
Depois de examinar o discurso de Jair Bolsonaro que, por frequentar o topo das pesquisas eleitorais, representa o que parte da plateia vê de melhor na corrida sucessória, uma conclusão se impõe: um pedaço expressivo do eleitorado brasileiro parou de evoluir. No Brasil, o bom senso virou uma grande utopia.
Bolsonaro discursou no ato de filiação ao Partido Social Liberal (PSL). Foi nos momentos em que parecia fora de si que o presidenciável mostrou de forma mais nítida o que tem por dentro. Levou a plateia ao delírio quando fez troça com seu sobrenome do meio. “Eu sou o Messias”, disse. “Jair Messias Bolsonaro.”
Na área da Segurança Pública, sua prioridade é liberar as armas. Apoiado pela Bancada da Bala, deseja vitaminar o grupo. “Quem sabe teremos aqui a bancada da metralhadora”, vaticinou, em meio a rajadas de risos. “Violência se combate com energia e, se necessário, com mais violência”, ensinou.
No rol de inimigos de Bolsonaro, “marginais” e “vagabundos” dividem espaço com os homossexuais. “Um pai prefere chegar em casa e ver o filho com o braço quebrado no futebol, e não brincando de boneca”, declarou, antes de dar de ombros para a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva. “Casamento é entre homem e mulher. E ponto final”.
Traçou como objetivo político alijar a esquerda do mapa. “Quem reza por essa cartilha de esquerda não merece conviver com os bens da democracia e do capitalismo”, filosofou. Seu modelo é Donald Trump, “um exemplo para nós seguirmos.” A audiência ouvia o candidato em êxtase. De vez em quando, afagava-lhe os tímpanos: “Mito, mito, mito.”
Bolsonaro se definiu como opção de “extrema-direita”. Ainda não notou que o problema do Brasil há muito deixou de ser de esquerda ou direita. O problema é quem o eleitor deseja colocar por cima. Tomada pelas pesquisas, a maioria se divide entre Bolsonaro, um defensor de torturadores, e Lula, um corrupto de segundo grau.
Não fica bem pensar mal do Bolsonaro e usar luvas de renda para falar dos eleitores. É certo que o presidenciável do PSL simboliza a escassez de reflexão. Mas o maior déficit localiza-se entre as orelhas dos eleitores que, a essa altura, ainda confundem um certo candidato com o candidato certo.
Troco extratos do Temer pelos do coronel Lima
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 07/03/2018 22:34
Na noite de segunda-feira, 05, ao saber que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandara quebrar o sigilo de suas contas bancárias, Michel Temer reagiu com destemor. Mandou dizer que ele próprio entregaria os extratos à imprensa. Antes que os jornalistas pudessem apalpar os dados de Temer, auxiliares do presidente já o aconselham a moderar sua coragem. Ah, a coragem! Estranha qualidade que costuma fugir justamente nos momentos de maior apavoramento.
Informou-se que Temer requisitaria as informações de suas contas correntes ao Banco Central. O BC, obviamente, não armazena dados de correntistas. Em casos de quebra judicial de sigilo, o órgão é acionado apenas para avisar aos bancos que devem providenciar as informações. Temer dispõe de dois caminhos mais simples: pode copiar os extratos na internet ou pedir aos gerentes de suas agências.
Nas palavras do advogado de Temer, Antonio Mariz, “está havendo uma verdadeira devassa na vida do presidente da República.” Ele pergunta: “Por que está se fazendo isso com Michel Temer?'' Cabe mesmo perguntar: Por quê? De minha parte, aguardo com alguma ansiedade os dados bancários de Temer. Mas receio que eles sejam menos elucidativos do que os extratos dos amigos do presidente. Gente como o coronel aposentado, João Baptista Lima.
Conhecido como um faz-tudo de Temer, o coronel Lima não se dispôs a abrir os seus extratos à imprensa. Seu sigilo também foi quebrado judicialmente. Diz-se que Temer está irritado. Estranho! Deveria estar felicíssimo com a perspectiva de receber um atestado de honestidade com o carimbo do Supremo Tribunal Federal.
Prestes a virar político preso, Lula se autoproclama um novo preso político
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 07/03/2018 16:30
Em vídeo gravado no mesmo dia em que amargou derrota de 5 a 0 no Superior Tribunal de Justiça, Lula começou a remodelar sua pose. Após o indeferimento do habeas corpus preventivo, o líder supremo do PT já considera a hipótese de passar uma temporada atrás das grades. Num esforço antecipado para se diferenciar de outros políticos presos, Lula se autoproclama um “preso político”.
“Se não provarem um real na minha conta, um dólar na minha conta, uma telha na minha conta que não seja minha, terei que ser considerado um preso político”, disse o candidato à hospedaria do Complexo Médico-Penal de Pinhais, habitat paranaense dos encrencados da Lava Jato.
Para não perder o hábito, Lula injetou em sua retórica uma ameaça velada: “Eles terão que arcar com a responsabilidade de ter a pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, que lidera todas as pesquisas de opinião pública, […] eles vão ter que arcar com o preço de decretar minha prisão.”
Lula não diz qual seria o “preço” do seu encarceramento. Mas o truque é conhecido. Em 2015, quando ainda guerreava contra o impeachment de Dilma Rousseff, o futuro presidiário dizia ser “um homem da paz e da democracia”. Mas esclarecia: ''Também sabemos brigar, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas''.
Mais recentemente, Lula declarou não ver “razão para respeitar” o 3 a 0 do TRF-4. Foi ecoado por Stédile, o general de tropas invisíveis: ''Aqui vai o recado para a dona Polícia Federal e para a Justiça: não pensem que vocês mandam no País. Nós, dos movimentos populares, não aceitaremos de forma nenhuma que o nosso companheiro Lula seja preso''.
Ao declarar que “eles vão ter que arcar com o preço” de sua prisão, Lula manipula o medo embutido num comentário fúnebre da senadora Gleisi Hoffmann, colocada por ele na presidência do PT. ''Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente”, declarou a companheira antes do veredicto que elevou a pena do grande líder para 12 anos e 1 mês de cana.
Conforme já comentado aqui, Lula derrete sem a solidariedade das multidões. As ruas parecem informar que têm mais o que fazer. Talvez por isso o Judiciário ainda não caiu no truque que começa com ameaça de praças cheias e termina com a pose de onipotente, único capaz de restabelecer uma paz social que jamais esteve ameaçada.
Enquanto observa os efeitos da mágica sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Lula leva ao seu baralho a carta da fuga. Faz isso para assegurar que não irá usá-la: “Tem gente que achava que eu deveria fugir, ir para outro país, para uma embaixada. Não vou. Vou para minha casa. Sou brasileiro, amo esse País, tenho certeza do que eu fiz por esse País. Tenho certeza do que eu posso fazer por esse País. E eles sabem que, neste momento, possivelmente eu seja uma das poucas pessoas que possa consertar o estrago que eles fizeram e devolver esse País para o povo brasileiro, restaurando a soberania neste País.”
A confusão mental exibida por Lula no vídeo tem pouca serventia. A única utilidade da exposição do desespero do personagem é o reforço da tese segundo a qual o brasileiro merece um governante eticamente sustentável. No momento, nada ajudará mais a “consertar o estrago” do que a exclusão de um ficha-suja graúdo da corrida sucessória. A condução de Lula à cadeia emitiria um sinal de vitalidade que as instituições brasileiras estão devendo ao País.
Urnas servem para contar votos, não para expedir habeas corpus. Uma vez consolidado esse princípio elementar, o Judiciário poderia se concentrar no seu trabalho, providenciando o julgamento de tantos outros políticos corruptos que aguardam na fila, entre eles muitos candidatos às urnas de 2018.
NO O ANTAGONISTA
Um monumento em homenagem a Cármen Lúcia
O Antagonista soube que não há uma maioria no STF disposta a atropelar a lei apenas para livrar Lula da cadeia.
É preciso erguer um monumento em homenagem a Cármen Lúcia.
A resposta de Cármen Lúcia
A colunista social da Folha de S. Paulo disse que Cármen Lúcia “nem sequer respondeu ao email enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma audiência”.
Ao impedir a carteirada de Lula no STF, Cármen Lúcia está respondendo a todos os brasileiros.
Formiguinha contra o narcotráfico
O Exército está novamente na Vila Kennedy.
A favela, diz O Globo, “se consolida como uma espécie de laboratório da intervenção federal no Rio de Janeiro”.
O saldo, até agora, foi nulo:
“Em nenhuma dessas incursões houve apreensão de armas (na primeira, soldados recolheram 170 sacolés de cocaína e três embalagens com maconha). Mesmo assim, especialistas apoiam a estratégia, que, de acordo com oficiais, será adotada em outras regiões da cidade. Para eles, é necessário um ‘trabalho de formiguinha’, baseado no reconhecimento do terreno, em ações de inteligência e na sensação de ordenamento urbano gerada pela presença da tropa.”
PT se prepara para prisão de Lula
O PT está montando sua estratégia para a prisão de Lula.
Diz O Globo:
“Os petistas vão pregar que ele é o primeiro preso político do período da redemocratização. O PT já começou a trabalhar a tese entre os militantes e nas redes sociais”.
A tese, evidentemente, só vai colar entre os militantes e os blogueiros comprados pelo partido.
Médicos protestam contra aumento dos próprios salários. No Canadá
Enquanto isso, em Quebec, Canadá, médicos de hospitais públicos protestam contra o aumento dos seus próprios salários, obtido pelo sindicato da categoria.
Acham que ganham bem o suficiente e que o dinheiro do aumento deveria ser usado para melhorar o Sistema de Saúde.
”Nós, médicos de Quebec, pedimos que o aumento salarial que nos foi concedido seja anulado e que os recursos do sistema sejam melhor distribuídos pelo bem dos trabalhadores da área da Saúde e para garantir um serviço digno à população de Quebec”, diz a carta aberta dos doutores.
Você já solicitou o seu visto de residência no Canadá?
Urgente: Senado aprova projeto que pode inviabilizar investigações
O plenário do Senado aprovou há pouco o PLS 366/2015, que altera o Código de Processo Penal e garante o exercício do contraditório durante o inquérito policial, com acesso da defesa aos autos.
Uma emenda do senador João Capiberibe reduziu o estrago, ao impedir o acesso dos advogados a registros de diligências em andamento e a medidas cautelares sigilosas, o que inviabilizaria qualquer investigação.
Apesar da melhora no texto, o projeto ainda pode sofrer alterações na Câmara. O objetivo das grandes bancas de criminalistas e dos políticos corruptos é conhecido.
O STF causa insegurança jurídica. Uma vergonha
O STF, mais uma vez, está mostrando que é o maior fator de insegurança jurídica do País.
É inadmissível que o Tribunal encarregado de zelar pela Constituição crie jurisprudência de encomenda para livrar um criminoso como Lula.
Só os idiotas ou idiotas comprados acreditam na isenção do STF em relação ao corrupto e lavador de dinheiro, caso venha a mudar a decisão sobre a execução provisória de pena de condenados em segunda instância.
É vergonhoso.
O NOVO PLANO PARA LIVRAR LULA
O Antagonista apurou que a defesa de Lula vai apresentar um novo habeas corpus para que Edson Fachin leve-o em mesa para julgamento imediato do plenário.
É a forma mais rápida de evitar a prisão do petista e não precisa de autorização de Cármen Lúcia.
Resta saber se Fachin terá coragem.
Acusado de lavar dinheiro 62 vezes continuará recebendo R$ 30 mil por mês
A Corte Especial do STJ, em decisão unânime, afastou do cargo o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, acusado de ter cometido 62 vezes o crime de lavagem de dinheiro com o uso de terceiros.
O STJ também recebeu a denúncia do MPF, segundo a qual Coelho converteu recursos públicos do TCE em imóveis e carros de luxo – incluindo um apartamento na rua Oscar Freire, em São Paulo, duas Ferraris e uma Maserati, todos em nome de terceiros.
Estima-se que Coelho tenha sacado mais de R$ 100 milhões na boca do caixa entre 2005 e 2010, quando foi presidente do TCE-AP, informa o site Jota.
Mesmo suspenso, porém, o conselheiro continuará recebendo remuneração mensal de R$ 30.471,11, como previsto em lei.
TRF-4 nega recurso de Lula em processo do apartamento em SBC
O TRF-4 negou hoje, por unanimidade, um pedido da defesa de Lula para suspender decisão de Sérgio Moro no processo que apura a propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo.
Moro tinha deferido o espelhamento do material complementar sobre o Drousys – sistema de propina da Odebrecht – encaminhado pelas autoridades suíças. Os advogados do petista alegavam tratar-se de prova juntada depois do encerramento da instrução penal.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, a 13ª Vara Federal de Curitiba não está analisando provas paralelas, mas o próprio objeto de outro recurso movido pela defesa, e a perícia em todo o material é do interesse dos próprios advogados de Lula.
Quando o roto doa ao esfarrapado
A doação de 792 mil reais — do nosso dinheiro — feita por Rodrigo Maia à Autoridade Palestina, para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, é também absurda porque o patrimônio cultural brasileiro está caindo aos pedaços. E esse universo inclui muitas igrejas.
Esse quantia não resolveria o problema, evidentemente, mas o que importa é o simbolismo.
Trata-se do roto doando ao esfarrapado.
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