SEXTA EDIÇÃO DE 12-4-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

Em instantes, o mundo vai começar

Brasil Quarta-feira,12.04.17 15:54

Enquanto isso, parlamentares torcem para que os vídeos mostrem que o esquema era "generalizado". Eles acreditam que, assim, conseguirão manter a "normalidade" do país.

Esqueçam. Comprem Rivotril, porque um outro mundo está começando.

DUAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA GUARDAR SOBRE LULA

Brasil 12.04.17 15:48

Duas informações que você precisa guardar do depoimento de Marcelo Odebrecht a Sérgio Moro:

a) Lula tinha um saldo de 40 milhões de reais na sua conta da propina na Odebrecht, administrada por Antonio Palocci. Desse total, Lula retirou, no mínimo, 30 milhões de reais;

b) Em obediência a Lula, então presidente da República, Paulo Bernardo cobrou da Odebrecht uma propina de 40 milhões de dólares, reduzidos para 36 milhões de dólares, por uma linha de crédito de 1 bilhão de reais no BNDES.

Efeito HDs

Brasil 12.04.17 15:19

Fabinho Ramalho, vice-presidente da Câmara, defende que Michel Temer adie as reformas trabalhista e previdenciária.

Emílio contou tudo sobre FHC?

Brasil 12.04.17 15:12

Emílio Odebrecht disse que FHC recebeu "vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha à Presidência nos anos de 1993 e 1997".

Emílio Odebrecht contou tudo sobre FHC?

O silêncio de Lula

Brasil 12.04.17 15:01

Ontem Lula estava muito loquaz.

Seus assessores de imprensa até soltaram uma nota criticando O Antagonista, tratado como "um blog especializado em atacar o ex-presidente Lula (e claramente municiado por fontes ocultas da 13ª Vara)".

Hoje o Amigo está calado.

Seus advogados precisam esperar o HD da PGR para saber exatamente quais mentiras ele terá de contar.

Marcelo critica Lula e Dilma por política de "conteúdo nacional" na Petrobras

Brasil 12.04.17 14:08

Ao explicar a Sérgio Moro e-mails em que discute negócios de construção e afretamento de navios-sonda para o pré-sal, Marcelo Odebrecht expõe a ignorância de Lula e Dilma na defesa da fabricação desses equipamentos com 60% de conteúdo nacional...

"Surgiu a ideia de se fazer uma licitação de 40 sondas. A Dilma ficou chateada quando descobriu que a Petrobras ia comprar todas no exterior, pois dizia que não tinha capacidade de produzir isso e pedia a nossa ajuda para mostrar isso a ela. No final, acabou tendo o compromisso. O governo aceitou deixar 12 sondas serem licitadas, com o compromisso de que as outas 28 seriam licitadas para construir no Brasil. Aí começa uma discussão interna. Para a Odebrecht Óleo e Gás era ruim fazer no Brasil. Essas sondas, quase todas as sondas do mundo, foram feitas na Coréia. Umas poucas em Cingapura. E o Brasil queria inventar de fazer essas sondas e com um conteúdo nacional absurdo. Era um briga que eu tinha. Para você ter ideia a sonda feita na Coréia, que construiu quase todas as sondas do mundo, tem 35% de conteúdo coreano. E o Brasil queria produzir com 60%. Coisa de maluco!"

Marcelo conta ainda da pressão política dos então governadores Jacques Wagner e Eduardo Campos para a construção de estaleiros em seus Estados. Lula também pressionava. Até que surgiu a ideia da Sete Brasil, uma espécie de solução caseira para o imbróglio.

"Na verdade, qual era a ideia. Financiamento barato (dinheiro público), capital barato, para compensar o custo alto da fabricação. Daria uma tarifa de afretamento aceitável para a Petrobras. Mas eu nunca entendi. A conta não fecha."

O caso mostra que o problema do PT não é só a corrupção, mas a incompetência. "Esse assunto da sondas eu discuti mais com a Dilma do que com o próprio Palocci."

Saldo da propina para campanha de 2010 terminou antes do tempo

Brasil 12.04.17 13:27

Marcelo Odebrecht comentou também que o saldo provisionado para 2010 na Planilha Italiano terminou antes da campanha.

"Quando chegou na eleição de 2010 em si, a gente praticamente não doou. Eu até chegue para meu pai e disse: 'Avisa a Lula que ele não vai ver nenhuma doação da Odebrecht em 2010, para ter certeza de que ele tá sabendo, porque a gente já doou tudo antes."

Por que Lula tem pavor de Palocci

Brasil 12.04.17 12:22

Lula bate no peito dizendo que nunca pediu dinheiro a empresário.

Não, quem pedia por ele era Antonio Palocci, como fica claro no depoimento de Marcelo Odebrecht.

Daí o pavor de uma delação do seu ministro da Fazenda.

MARCELO ODEBRECHT: "SAÍA EM ESPÉCIE E PALOCCI PEDIA PARA DESCONTAR DO AMIGO"

Brasil 12.04.17 12:03

Marcelo Odebrecht contou a Sérgio Moro que foi quem criou a Planilha Italiano para facilitar o controle dos pagamentos negociados com Antonio Palocci. "Todos os pagamentos foram autorizados e solicitados por ele."

"Foi um controle que pedi para o Hilberto (Mascarenhas) fazer. Não tem nada a ver com o programa dele, de operações estruturadas. É que, em 2008, ele era a única pessoa da organização que tinha relação pessoal com Mônica e João. Sabia que a maior parte das demandas ia ser para atender João Santana e me facilitava na hora do encontro de contas."

Do saldo de R$ 40 milhões para Lula (veja post anterior), Marcelo falou que foram abatidos os valores para a compra do terreno do Instituto Lula, como O Antagonista antecipou, a doação ao mesmo instituto e saques em espécie feitos por Brani, assessor de Palocci.

"Saía via espécie, via Brani e Palocci pedia para eu descontar do saldo amigo."

COMPRA DO TERRENO DO INSTITUTO FOI A PEDIDO DE LULA

Brasil 12.04.17 11:30

Marcelo Odebrecht reitera que Antonio Palocci era seu principal contato para os repasses de propina a Lula. Mas a compra do terreno para o Instituto Lula foi acompanhada por Paulo Okamotto e José Carlos Bumlai.

"Não consigo me lembrar se foi via Paulo Okamotto ou via Bumlai, foi um dos dois, mas com certeza depois eu falei com os dois. Eu deixei bem claro que se eu fosse comprar o terreno sairia do valor provisionado.”

"(Okamotto) veio dizer que o Bumlai e o Roberto Teixeira tinham fechado um terreno que queriam que fosse a sede futura do Instituto Lula e queriam que a gente comprasse e doasse. Eu falei que tinha acertado um valor que, em tese, era para ser doado todo para o Instituto Lula, 'mas vocês ficam pedindo aos poucos... Se arrancando do provisionamento tudo bem'. Fui ao Palocci, ele disse sim."

"Pedi a um amigo meu que comprasse o terreno pela empresa dele. A gente acabou não doando. Eles depois desistiram (do imóvel). Foi feito um débito e lá na frente tem um crédito ao saldo amigo."

Segundo Marcelo, "Lula nunca me pediu (a reserva do dinheiro) diretamente. Essa informação eu combinei via Palocci. Óbvio que ao longo de alguns usos ficou claro que era realmente pro Lula."

NO DIÁRIO DO PODER

VIGARICE DENUNCIADA

EX-PRESIDENTE DO BB E PETROBRAS EXIGIU PROPINA DE R$3 MILHÕES

EX-PRESIDENTE DO BB E PETROBRAS DIZIA FALAR EM NOME DE DILMA

Publicado: quarta-feira, 12 de abril de 2017 às 09:38 - Atualizado às 11:53

Redação

Ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás S/A, Aldemir Bendine procurou a empresa Odebrecht Ambiental, por meio de seus executivos, entre 2014 e 2015, exigindo propina para permitir a renegociação de uma dívida da empresa junto ao BB. A propina, paga em três parcelas de R$1 milhão, correspondia a 1% do valor da dívida.

O ex-executivo ainda se apresentou como “interlocutor” da então presidente Dilma Rousseff, para agir em busca de “atenuar os avanços” da Lava Jato e que, diante da insistência pelo pagamento da propina de 1%, a soma foi paga em três parcelas, “via equipe de Hilberto Silva (Setor de Operações Estruturadas)”, segundo narrou Fachin em sua decisão.

As revelações dos executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos, delatores da Operação Lava Jato, foram enviadas pelo Ministério Público Federal ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Aldemir Bendine foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, substituindo Graça Foster. Entre 2009 e 2015, ele presidiu o Banco do Brasil.

PARA FACILITAR PROCESSOS

ODEBRECHT CONTRATOU SOBRINHA DE PRESIDENTE DO TCU EM TROCA DE FAVORES

SEGUNDO DELATORES DA ODEBRECHT, FAVOR FACILITARIA EM PROCESSO

Publicado: quarta-feira,12 de abril de 2017 às 13:36

Redação

Os delatores Henrique Pessoa Mendes Neto e Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht, afirmaram à Procuradoria-Geral da República que Fernanda Carreiro Roxo, sobrinha do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, foi contratada pela empreiteira como “contrapartida a facilidades experimentadas” em processo da corte que analisava as obras da usina de Angra 3.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Janot incluísse as delações em inquérito, já em curso, para apurar a participação de Carreiro e do advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, por possível envolvimento em esquema de tráfico de influência e corrupção no caso de Angra 3. A investigação foi motivada por declarações do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que fechou acordo de colaboração antes da Odebrecht.

Pessoa disse ter pago R$ 1 milhão para Tiago atuar no caso de Angra 3 e que podia-se concluir que Carreiro seria destinatário desses recursos. Ele não relatou, contudo, tratativa direta com o ministro, que era relator de processo que avaliava irregularidades na licitação da obra de montagem eletromecânica da usina, de mais de R$ 2 bilhões. O consórcio da UTC era integrado também por Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa.

A fase de pré-qualificação da concorrência havia sido suspensa temporariamente pelo TCU, após representação de um dos concorrentes. A decisão foi de Carreiro.

Em 2012, no julgamento de mérito, embora a área técnica do tribunal recomendasse que a pré-qualificação fosse anulada definitivamente por causa de irregularidades no edital, Carreiro votou pela continuidade.

Essa medida interessava à UTC e às parceiras, já que seus concorrentes na licitação foram tirados do páreo. Carreiro foi acompanhado em seu voto pelos demais ministros presentes ao julgamento.

Tiago também foi apontado pelos delatores da Odebrecht como destinatário de R$ 1 milhão para dar “seguimento do processo de licitação” de Angra 3.

Carreiro informou nesta terça-feira, 11, por meio de sua assessoria, que nunca manteve contato com qualquer pessoa da citada empresa (Odebrecht). Tiago Cedraz informou que desconhece e jamais esteve na presença dos senhores Henrique Pessoa e Fabio Gandolfo. De acordo com Tiago, “Gandolfo, inclusive, já foi ouvido no inquérito e disse desconhecer qualquer ilícito envolvendo TCU, invalidando a versão de Ricardo Pessoa”. (AE)

NO BLOG DO JOSIAS

PSOL pedirá ao Supremo que investigue Temer

Josias de Souza

Quarta-feira, 12/04/2017 15:07

O PSOL prepara um recurso para pedir ao Supremo Tribunal Federal que inclua Michel Temer no rol de investigados da Lava Jato. O partido usará como fundamento do seu pedido uma decisão de Teori Zavascki, ex-relator dos processos do Petrolão na Suprema Corte, morto em acidente aéreo. Conforme noticiado aqui no blog, Teori anotou em despacho datado de 15 de maio de 2015 que a jurisprudência do Supremo autoriza que um presidente da República seja investigado por fatos alheios ao seu mandato. Segundo esse entendimento, a Constituição veda apenas a responsabilização do presidente, não a investigação para coleta de provas e eventual abertura de processo após o término do mandato.

Líder do PSOL na Câmara, o deputado Glauber Braga (RJ) declarou: “A partir do momento em que já houve uma decisão do ministro Teori, reconhecendo a jurisprudência do Supremo no sentido de que presidente da República pode passar por um processo de investigação, a bancada do PSOL, em conjunto com o partido, resolveu entrar com uma medida judicial solicitando ao tribunal que Michel Temer também passe por um processo de investigação. O presidente inclusive é alvo de citações robustas da sua participação em atividades que precisam necessariamente ser esclarecidas. Estamos, nesse exato momento, formulando as peças para protocolar no Supremo. Nosso entendimento, como concluiu o ministro Teori, é o de que um presidente da República não pode ser réu. Mas a investigação pode e deve ser feita.”

O PSOL decidiu também encaminhar ao procurador-geral da República Rodrigo Janot um pedido de reconsideração de sua decisão sobre o tema. Temer foi poupado de investigações porque Janot argumentou junto ao ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato no Supremo, que ele desfruta de “imunidade temporária”, pois o paragrafo 4º do artigo 86 da Constituição estipula que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Janot já havia invocado o mesmo argumento em 2015, em benefício da então presidente Dilma Rousseff. Nessa época, o PPS, hoje integrado ao governo Temer, contestou a posição do procurador-geral. Foi em resposta a esse questionamento que Teori Zavaschi reconheceu, em despacho:

“Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade prevista no parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição (o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções) não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo.”

No caso de Dilma, a investigação não foi aberta porque na ocasião, além de invocar o texto da Constituição, Rodrigo Janot alegou que ainda não havia indícios que justificassem um inquérito. Em relação a Temer, a posição é diferente. O próprio ministro Fachin menciona o nome do presidente em inquérito que abriu contra seus dois auxiliares mais próximos. Evocando posições da Procuradoria, o relator da Lava Jato anotou: “Há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais.”

Além de uma manifestação do ministro Edson Fachin, o PSOL reivindicará em sua petição uma manifestação do plenário do Supremo. “Achamos que é essencial que se crie uma regra a ser adotada em casos do gênero”, disse o líder Glauber Braga.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quarta-feira, 12 de abril de 2017

Quem mais será o próximo dedurado?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O que pode e deve acontecer depois da ampla divulgação e transparência do Listão do supremo ministro Edson Fachin contra 8 ministros, 12 governadores, 24 senadores, 37 deputados e cinco ex-Presidentes da República – todos denunciados pelos 78 delatores premiados do Grupo Odebrecht? Será que o Brasil conseguirá, realmente, ser passado a limpo? Tentar é imprescindível...

O mais previsível é, inicialmente, um dantesco espetáculo de desmentidos oficiais nas redes sociais da Internet. Assim que os delatados caírem na real, durante o inquérito e após a revelação das denúncias de outras empreiteiras (como a Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS, entre outras), assistiremos ao agravamento da guerra institucional de todos contra todos, com um destruidor festival de “deduragens” – que podem ou não render alguma “premiação”.

Outra grande probabilidade é a ampliação de uma instabilidade política que atrasará, ainda mais, a sonhada retomada do crescimento econômico. Só um “investidor” imbecil – ou quem tem muito dinheiro roubado que precisa lavar ou esquentar – vai aplicar em empreendimentos produtivos em um País no qual a politicagem produz insegurança jurídica até acabar indiciada por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, formação de cartel, fraude em licitações e por aí vai... Por enquanto, a bolsa (B3) está subindo... Até quando?

A tensão gerada pelo Listão do Fachin, que terá desdobramentos para outras 201 figuras sem foro privilegiado, tem tudo para atrasar o ritmo das complicadas “reformas” de Michel Temer. Aliás, citado em delações, o marido da bela Marcela só não pode ser denunciado porque Presidente da República no Brasil é praticamente “intocável”: só pode ser incriminado por algo que tenha cometido no exercício do mandato. A “imunidade presidencial temporária” é mais uma de nossas legítimas “jabuticabas”...

Vergonhoso é ter cinco ex-titulares do Palácio do Planalto investigados pela versão Suprema da Lava Jato: José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (sempre ele) e a inesquecível Dilma Rousseff. Só Collor tem foro privilegiado porque está no mandato de senador. Os outros correm sério risco de acabar sentando na vara de juízes padrão Sérgio Moro...

É impagável o estrago imagético e moral de ter o nome citado em um listão como o de Fachin, mesmo que o político termine absolvido, após um enrolado processo de investigação, denúncia, indiciamento e julgamento que pode durar até 10 anos nas diversas instâncias do veloz judiciário tupiniquim. Os políticos listados – e outros 201 que foram mencionados pelos “colaboradores premiados” da Odebrecht – terão imensas dificuldades reeleitorais – principalmente porque a fonte de grana secou para a campanha de 2018.

Os 76 inquéritos abertos ontem por Edson Fachin são apenas o começo de uma temporada infernal para a corrupta politicagem brasileira. Apesar do cinismo habitual, muitos não aguentarão a pressão psicológica quando realmente começar a fase de produção de provas, depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, perícias em documentos e quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. O fato institucionalmente preocupante é que, por envolver tanta gente poderosa, com super-advogados contratados a peso de ouro, os processos no Supremo Tribunal Federal não tem data prevista para terminar...

A famosa “sociedade brasileira” terá de sair efetivamente da letargia e exigir que os inquéritos e julgamentos não terminem “em pizza” no “Dia de São Nunca”. O perigo é que essa judicialização da politicagem acabe impactando a legítima atividade política, de modo ainda mais negativo. O problema mais grave é que, no modelo vigente, apesar da pressão popular, o modelo continua o mesmo. Sem mudanças estruturais, a eleição de 2018 pode promover uma “renovação” de mentirinha: bandidos serão substituídos por outros corruptos – em um ciclo vicioso que se renova a cada dois anos, nos Municípios, nos Estados e na União Federal.

Se tudo demorar demais – como é bem previsível e provável -, muitos dos agora denunciados podem acabar livres de punição, porque os crimes tendem a prescrever. Muitos serão beneficiados legalmente porque têm mais de 70 anos de idade... O mais irônico e engraçado desta história toda é que os delatores da Odebrecht denunciaram até “pessoas não identificadas relacionadas aos governos do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina”. Edson Fachin não teve condições práticas de mandar investigar “homens invisíveis”.

São exatamente estes operadores “anônimos” que continuam operando o corrupto sistema do Crime Institucionalizado. Portanto, a solução efetiva para o Brasil é uma cirúrgica Intervenção Constitucional, através de uma ampla repactuação legal, para redesenhar a máquina estatal com base no federalismo, na transparência e na criação de mecanismos efetivos de controle dos cidadãos-eleitores sobre a máquina pública nos municípios, nos estados e na União Federal.

A Guerra do Fim dos Imundos está longe de terminar e vai se intensificar. Por enquanto, na ampliação da temporada de caça aos membros dos poderes executivo e legislativo, com detonações de empresários, apenas têm motivos para comemorar os membros do judiciário. Milagrosamente, pelo menos que se tenha tornado público, nenhum deles apareceu nas deduragens premiadas da Odebrecht...

O enxugamento de gelo prossegue, mas fica a questão: Quem mais será dedurado nessa Guerra do Fim dos Imundos?

(...)