DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 13-5-14
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA DE 13-5-14
Um exemplo pronto e acabado da burocracia do serviço público brasileiro é a questão da dragagem do cais – recém construído – para a atracação de navios de cruzeiro no Porto do Mucuripe, em Fortaleza.
O que a iniciativa privada decide em duas horas, a Secretaria de Portos da Presidência da República não consegue decidir em dois meses.
Sem se falar no processo de licitação, que chega a consumir dois anos.
Se expedita fosse essa burocracia, o novo cais já estaria dragado.
Um empresário cearense, dono de um moderno porto na Bahia, dragou-o em dois meses, tempo que incluiu os poucos minutos gastos com as tratativas com a empresa asiática dona da draga.
Resumo: sem dragagem, o novo cais do Mucuripe só será utilizado depois da Copa do Mundo.
Hotéis de Fortaleza teriam de pagar comissão de 48% à agência de turismo que trabalha para a Fifa.
Era o porcentual que os hotéis brasileiros aplicariam sobre suas tarifas normais às reservas feitas pela Fifa.
Mas a Agência cancelou 60% dessas reservas.
Os hoteis gostaram.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 13-5-14
Não bastasse a entrada desenfreada de haitianos, o Itamaraty resolveu fazer a festa de movimentos como Al-Qaeda e assemelhados, abrindo as porteiras para que se mudem de mala e cuia para cá: às vésperas da Copa e das Olímpiadas, instruiu embaixadas e consulados a darem vistos – sem consulta prévia ao Brasil – para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria.
A ordem do Itamaraty, liberando vistos em regiões tomadas por grupos terroristas, está na circular telegráfica nº 94443/375, de 7 de maio.
O “liberou geral” do Itamaraty, em áreas críticas de segurança, é ainda mais leviano pela falta de estrutura para analisar pedidos de vistos.
Sem estrutura nem pessoal qualificado, embaixadas e consulados se valem de contratados locais para analisar a concessão de visto.
A Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça diz que nada sabe sobre a porteira escancarada pelo Itamaraty.
Nesta terça (13), último dia para sancionar (ou vetar) a Medida Provisória 627 e todos os seus “contrabandos”, a presidenta Dilma está na iminência de beneficiar mais uma vez o Grupo Caoa Hyundai, e sua fábrica em Anápolis (GO). Segundo a MP 627, o governo abriria mão de mais de R$ 1 bilhão anuais em impostos, por mais cinco anos. Desde 2010, a Hyundai é beneficiada pela isenção, que deveria acabar em 31 de dezembro de 2015. A MP estende a moleza até 2020.
Se o Diário Oficial não publicar nesta quarta a MP 627, sancionada ou vetada, ela vira lei. E torna alguns políticos ainda mais ricos.
A MP 627 tem “contrabandos” como isenção de impostos para remessa de dinheiro ao exterior e até anistia de multas dos planos de saúde.
Alvo do Conselho Nacional de Justiça por ter se tornado efetiva sem concurso, a mulher do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), Fátima Mendonça, se aposentou no Tribunal de Justiça. Trabalhar, dizem na Bahia, nunca foi seu forte. Ganhava quase R$ 15 mil.
O eterno presidenciável Levy Fidelix é alvo de ação no TJ-DF por ter nomeado a mãe Lecy de Araújo Fidelix como tesoureira do PRTB, sem sequer ser filiada ao partido. Estranha-se a demora no julgamento.
A nova marca dos Correios até que ficou bonitinha, mas os serviços da estatal continuam ordinários: exemplo de eficiência anos atrás, hoje entrega cartas simples com até um mês de atraso. Às vezes, dois.
…o “trabalho externo” do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares acabou virando piada de salão.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO DE 13-5-14
— Chefão da TVE-RS é diretamente ligado a Tarso Genro e a uma entidade que quer controlar a “mídia”;
— Barbosa não se intimida com histeria petista e revoga licença para Delúbio trabalhar fora da cadeia;
NO BLOG DO NOBLAT DE 13-5-14
Donaldson Gomes, O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, em um evento oficial promovido pela Prefeitura de São Francisco do Conde, município da região metropolitana de Salvador, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Lula, a candidata à reeleição estaria “apanhando” das elites de uma maneira nunca vista antes.
Mas Lula mostrou confiança e disse que a companheira de partido será reeleita “para a desgraça” das elites. O ex-presidente foi ao município baiano, a 90 quilômetros de Salvador, para participar da inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), do ato de entrega de 60 casas populares e para receber o título de cidadão sãofranciscano, outorgado pela Câmara municipal.
Vinicius Sassine, O Globo
A adoção do critério usado pelo ministro Joaquim Barbosa para revogar o trabalho externo dos réus do mensalão levaria pelo menos 400 presos de volta ao complexo da Papuda, no Distrito Federal, o que “explodiria” um sistema já superlotado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a concessão do benefício só pode ser dada após o cumprimento de um sexto da pena de prisão em regime semiaberto. Esta não é a interpretação da grande maioria dos juízes da área de execução penal, que analisam pedidos de trabalho externo já no início do cumprimento da pena.
No Distrito Federal, onde cumpre pena a maioria dos réus do mensalão, a decisão é inédita, sem precedentes. No ano passado, a Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília analisou 1,2 mil propostas para presos. Em nenhum caso, os juízes consideraram a hipótese da necessidade de cumprimento de um sexto da pena.
Leia mais em Regra de Barbosa levaria pelo menos 400 presos de volta à Papuda e causaria superlotação
Dyelle Menezes, Contas Abertas
A ideia de mostrar serviço faz de um ano eleitoral uma caixinha de surpresas. Os investimentos da União (obras e compras de equipamento), essenciais para o desenvolvimento da economia, por exemplo, já foram acelerados significativamente.
Em valores correntes, no primeiro quadrimestre de 2014 as aplicações do governo federal atingiram R$ 18,3 bilhões. O montante é o maior desembolsado para essa natureza de despesa desde pelo menos 2006. No mesmo período do ano passado, R$ 12,3 bilhões foram investidos com recursos do Orçamento Geral da União: R$ 6 bilhões a menos.
NO BLOG DO CORONEL DE 13-5-14
Defensor de uma legislação eleitoral mais flexível, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 46, assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-advogado do PT, ele vai chefiar a instituição durante a campanha em que a presidente Dilma Rousseff busca sua reeleição. No TSE, Toffoli se juntará a outros dois ministros que trabalharam como advogados na primeira campanha de Dilma, em 2010, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga (ministro substituto).
Toffoli tem defendido mais liberdade para os candidatos no período que antecede o início oficial da campanha eleitoral, em julho. Para ele, não tem sentido punir candidatos que se apresentarem e discutirem suas ideias em atos políticos antes de julho.
A legislação eleitoral prevê que as atividades de campanha se restrinjam aos três meses anteriores ao dia da eleição, em outubro. O antecessor de Toffoli, ministro Marco Aurélio Mello, defende que o tribunal faça cumprir com rigor essa exigência. Toffoli também defende mais liberdade para a campanha nas redes sociais da internet, que, na sua opinião, deveriam ser tratadas como uma extensão da sala de visitas das casas dos eleitores.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato disseram que manter a independência em relação ao PT será o grande desafio de Toffoli no TSE, como ocorreu quando ele chegou ao Supremo, em 2009. Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o tribunal, Toffoli logo se tornou alvo de críticas por ser jovem e menos experiente do que os outros ministros.
Ele fez carreira jurídica no PT. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, advogou para a liderança do PT na Câmara e foi advogado do partido em três campanhas presidenciais de Lula. Em 2003, Toffoli foi levado para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, comandada pelo ex-ministro José Dirceu. Chegou à Advocacia-Geral da União em 2007.
Sua antiga ligação com o partido foi questionada em 2012, durante o julgamento do mensalão. Toffoli votou pela condenação de, entre outros, José Genoino e Delúbio Soares. Porém votou pela absolvição de José Dirceu, por julgar insuficientes as provas contra ele. O vice-presidente do TSE é o ministro Gilmar Mendes, que chefiou a Advocacia-Geral da União entre 2000 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Visivelmente alterado, Lula usou evento oficial, pago com dinheiro público, para fazer campanha escancarada para Dilma e atacar a oposição. José Dias Toffoli, seu indicado para o STF, assume hoje o Tribunal Superior Eleitoral (post abaixo) Caberá a ele condenar Lula por flagrante crime eleitoral. Terá peito para tanto?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em evento oficial do governo federal no interior da Bahia, que a reeleição da presidente Dilma Rousseff será a "desgraça" da oposição. "Nunca vi baterem tanto na presidenta Dilma como estão batendo agora. Eles batem na Dilma porque acham que não é possível este país eleger esta mulher. E ainda mais reeleger esta mulher para a desgraça deles. É uma coisa absurda", afirmou.
Lula participou, como convidado e orador, da inauguração do campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), uma instituição federal, em São Francisco do Conde (60 km de Salvador). Embora fosse um evento de governo, com presença dos ministros da Educação (Henrique Paim) e da Igualdade Racial (Luiza Bairros), havia militantes com bandeiras do PT e funcionários públicos com camisas vermelhas distribuídas pela prefeitura, de gestão do PT.
O ex-presidente deu o tom de campanha ao afirmar que Dilma irá permanecer à frente da Presidência da República. "A Dilma, além de ser uma mulher inteligente e competente, ela é uma de nós. Ela está lá porque nós quisemos e vai ficar lá porque nós queremos", afirmou o petista para cerca de mil pessoas. Também procurou afastar a onda do "volta Lula" ao dizer que já "fez o que tinha que fazer" pelo país.
Ao lado do governador Jaques Wagner (PT), Lula elogiou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do Planejamento da Bahia e alvo de críticas por suposta má gestão à frente da estatal. "Os adversários tentam jogar em cima dele [Gabrielli] acusações não só inverídicas, mas descabidas. E eu queria te dar os parabéns pela coragem de enfrentar este debate." No mesmo evento, Lula recebeu título de cidadão de São Francisco do Conde. (Valor Econômico)
Quando a seleção brasileira de futebol estiver perfilada entoando o hino nacional durante a abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, no dia 12 de junho, os brasileiros já terão a certeza de que perderam o jogo fora de campo. Isso porque, a exatos 30 dias do apito inicial para a bola rolar em São Paulo, apenas 45% das obras de infraestrutura prometidas pelo governo brasileiro estão prontas. O número inclui estádios, empreendimentos de mobilidade urbana, aeroportos e portos.
De 30 obras nos 13 aeroportos, apenas 18 foram concluídas. “Só oito das 35 obras de mobilidade urbana previstas (23%) foram entregues até agora”, alerta o jornalista Rodrigo Prada, diretor do Portal 2014, responsável pela pesquisa, obtida, nesta segunda-feira (12), com exclusividade pelo Congresso em Foco. E completa: “sem contar as dez obras esperadas no entorno das arenas restantes, das quais apenas seis foram concluídas”.
Como já havia mostrado a última edição da Revista Congresso em Foco, não devem ficar prontas antes do Mundial obras como corredor de ônibus exclusivo (BRT) Transcarioca, no Rio de Janeiro, o veículo leve sobre trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza (CE), e o calçamento ao redor do estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA).
Mantido pelo Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) desde 2007 – quando a Copa foi anunciada pelo presidente Lula como sendo de responsabilidade da iniciativa privada – para divulgar notícias e informações sobre a infraestrutura relacionada ao megaevento esportivo, o Portal 2014 se tornou uma pedra no sapato dos organizadores. O estudo completo será publicado na terça-feira (13) no site portal2014.org.br.
Durante debate no Senado há dois meses, Rodrigo Prada já havia anunciado que muitas obras estavam tão atrasadas que não seriam entregues a tempo. Os dados divulgados hoje com exclusividade para o Congresso em Foco apenas detalham em números o que o senso comum já percebia nas ruas durante os protestos contra a Copa.
Para Rodrigo, faltou planejamento, projeto executivo e, sobretudo, gestão eficiente. “O Brasil perdeu uma chance histórica de resolver graves problemas estruturais nas 12 cidades-sedes da Copa”. Ainda segundo ele, um dos maiores erros foi concentrar a coordenação dos projetos no Ministério do Esporte. “A Copa espalhou obras de infraestrutura por todo o país e se perdeu em sua própria divulgação. Independentemente do resultado dentro das quatro linhas, essa ficará marcada como a Copa do desperdício”, disse o diretor do portal.
Sem surpresas
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não se surpreende com a ineficiência dos organizadores da Copa do Mundo. Segundo o parlamentar, o governo sempre desrespeita seu compromisso com o povo. “Foram sete anos, maior prazo já oferecido pela Fifa. E 45% é uma taxa execução muito pequena e vai passar uma imagem de incompetência e irresponsabilidade para o país”, lamentou. “Apesar do desperdício do dinheiro público em obras superfaturadas, o legado está comprometido e a imagem do Brasil no exterior será um desastre”, conclui o senador da oposição. (Congresso em Foco)
"Spiegel" dedica dez páginas ao Mundial e prevê que país do futebol pode ter protestos e tiroteios em vez de festa. Maracanã, diz a reportagem, teve a alma roubada e é exemplo de como políticos se distanciaram do povo.
A um mês da Copa, a maior e mais importante revista da Alemanha, a Der Spiegel, faz uma previsão sombria sobre o Mundial no país do futebol. Com o título "Morte e jogos", o semanário traz em sua capa uma imagem da bola oficial do torneio em chamas caindo sobre o Rio de Janeiro. Em três matérias, que juntas somam dez páginas, é apresentado um retrato dos atrasos nas obras, da insatisfação dos brasileiros com os altos custos do evento e dos prováveis embates nas ruas das cidades-sede.
"Justamente no país do futebol, a Copa do Mundo pode virar um fiasco: protestos, greves e tiroteios em vez de festa", afirma a matéria, assinada pelo jornalista alemão Jens Glüsing e que leva o título de "Gol contra do Brasil". "As notícias serão sobre protestos e greves, problemas com infraestrutura e violência", prevê.
Enquanto na Alemanha os torcedores já estão vestindo a camisa da seleção nacional, e enfeites e adereços com as cores da bandeira estão à venda nas lojas, no país conhecido pelo carnaval, compara o jornalista, o clima é outro: "Nas favelas do Rio, policiais e traficantes se enfrentam de maneira sangrenta. Em São Paulo, gangues queimam ônibus quase todas as noites."Leia mais aqui.
Como se fosse um reflexo da reportagem, a embaixada do Brasil em Berlim foi apedrejada e a polícia ainda não descobriu quem foram os autores. Leia aqui.
NO BLOG DO JOSIAS DE 12-5-14
O mensalão não virou a “piada de salão” que Delúbio Soares previra. Mas o petismo insiste em viver o seu drama como se fosse uma comédia. Há duas semanas, numa entrevista concedida em Portugal, Lula contou uma anedota de brasileiro. Disse que o julgamento do mensalão “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisões jurídicas”. Declarou que “não houve mensalão” e que “o processo foi um massacre que visava destruir o PT.” Ou seja: esqueceu de maneirar.
É contra esse pano de fundo que Joaquim Barbosa decreta a revogação em série de autorizações dadas a mensaleiros do semiaberto para trabalhar fora do xadrez. Noves fora o indeferimento do pedido de José Dirceu, o relator do mensalão retirou o benefício de Romeu Queiroz, Rogério Tolentino e, nesta segunda-feira, também de Delúbio Soares. A defesa diz que recorrerá. Ótimo. É do jogo. O petismo tacha de “arbitrariedade”. Beleza. Quem sai aos seus não endireita.
Pode-se gostar ou não de Barbosa. Mas uma coisa é preciso reconhecer: ele empurra o drama para dentro da comédia do PT. Faz isso valendo-se da única ferramenta que uma toga pode manusear: a lei. Aplicando-a de forma draconiana, o ministro decidiu que o trabalho externo só pode ser obtido após o cumprimento de um sexto da pena. Escora-se em decisões pretéritas do próprio Supremo. Quem discordar que recorra! Exagero? Não, não, absolutamente. Ou o mensalão é levado a sério ou o Brasil se conforma em ser um desses países em que o rato escapa colocando a culpa no queijo.
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