RECURSOS JURÍDICOS SÃO ESTERTORES DOS MENSALEIROS

Recursos dos réus do Mensalão do PT dão mais tempo ao governo para pressionar o Supremo

Jogo sujo – Os advogados dos réus do Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional, sabem que não há o que mudar nas sentenças condenatórias, mas a ordem é se valer da prerrogativa legal e tumultuar o julgamento, adiando a ida à prisão de alguns políticos, como José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares.

O recurso mais ousado foi o de José Dirceu de Oliveira e Silva, acusado de ser o chefe do esquema, que pediu o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do caso. A alegação apresentada é que Barbosa é presidente da Corte e não pode julgar os recursos.

Representante do mensaleiro José Dirceu, o advogado José Luís de Oliveira Lima não é um neófito a ponto de desconhecer o regimento do Supremo Tribunal Federal, que não menciona o impedimento de um ministro que chega à presidência da Corte para relatar processos que anteriormente estavam sob sua responsabilidade. O que o regimento do STF destaca é que durante a presidência o ministro não pode receber novos processos.

O entendimento a respeito da matéria é absolutamente claro, mas, como mencionamos anteriormente, o propósito é ganhar tempo e convulsionar a fase final do julgamento da Ação Penal 470. A decisão sobre a continuidade de Joaquim Barbosa poderá ser tomada pelo plenário, mas o presidente do STF pode chamar para si a responsabilidade de decidir com base no regimento.

Com o passar das horas, começa a ficar evidente a existência de um rolo compressor nos bastidores da Suprema Corte para que Barbosa deixe a relatoria do processo na fase recursal. O primeiro sinal foi uma declaração do ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu a saída do relator. É bom lembrar que Lewandowski tem relações viscerais com o PT e o presidente Lula, além de ter sido muito criticado durante o julgamento.

Enquanto a polêmica alimenta as manchetes, a imprensa se cala diante da pressão covarde e silenciosa exercida pelo governo nos bastidores da mais alta instância do Judiciário. A pressão existe e não há como negar, mas esse clima de tensão há de aliviar no momento em que algum ministro resolver soltar o verbo.

Do Blog Ucho.Info de 03-5-2013.