DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 30-01-13
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Luz aumentou
antes de Dilma
anunciar reduçãoEmpresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio de Janeiro, segundo queixas de consumidores, aumentaram a conta de luz até 27,5% antes de Dilma informar na TV, dia 23, que as contas seriam reduzidas em até 18%.
Escalada
No Rio, segundo denúncias, o KWh custava em novembro R$ 0,4548, em dezembro foi a R$ 0,4986 (+9,6%) e janeiro a R$ 0,5698 (+14,3%).
Dando tempo
Técnicos do setor elétrico e políticos acham que anunciar a redução com antecedência deu tempo às empresas para reajustar seus preços.
Velha prática
A oposição estrilou. “É a velha prática de dar com uma mão e tirar com a outra”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Culpa dos impostos
A Light admite apenas reajuste de 11,85% em novembro, e informa: consumo inferior a 300 KWh paga 18% de ICMS; acima disso, 29%.
Dívida pública atinge 2 trilhões em 2012
A Dívida Pública Federal (DPF) superou a barreira de R$ 2 trilhões em 2012. A informação é do Tesouro Nacional, que anunciou ainda há pouco que o Brasil passou a dever R$ 2,008 trilhões em dezembro. Em novembro, essa marca estava em 1,965 trilhão. Se comparado o valor com 2011, o aumento da DPF foi de 11,5%. A dívida pública aumentou após ajudas aos bancos oficiais por meio da injeção de títulos federais. Só em 2011 foram destinados R$ 76,1 bilhões aos aportes nos bancos públicos. De todos os bancos, o mais beneficiado foi o BNDES, que recebeu R$ 55 bilhões. A Caixa Econômica Federal recebeu R$ 13 bilhões em setembro e o Banco do Brasil foi beneficiado com R$ 8,1 bilhões.
Siga a seta
Pergunta e resposta ontem no Twitter: “Onde fica a saída de emergência do Brasil? Na casa do Cachoeira.”
Perdeu a prova
A UNE soltou só ontem “nota de pesar” pelos estudantes mortos em Santa Maria (RS), três dias depois da tragédia, anunciando que está “à disposição para levar conforto” às família e assistência aos internados.
A Itália sofre
O jornal Tribuna de Treviso lamentou em especial a tragédia na boate em Santa Maria (RS): sobrenomes mostram a grande ascendência italiana da região de Trento na cidade. Vieram no final do século XVIII.
Coincidência
O PT indicou seu deputado Paulo Pimenta (RS), que é de Santa Maria, para relatar o projeto que regulamenta as regras de segurança em casas noturnas. Por coincidência, adversários do PT têm citado Pimenta, nas redes sociais, como suposto sócio oculto da boate “Kiss”.
Sem estrutura
Após o encontro da presidenta Dilma com prefeitos de todo o País, em Brasília, milhares de pessoas tiveram de votar aos hotéis a pé, sob chuvisco. Não havia táxis, ônibus, nada. E pensar que a Copa vem aí...
'Ingrêis'
Um prefeito baiano abriu a faixa “Em defesa dos hoytes” (royalties) do petróleo, quando Dilma discursava no Encontro Nacional, em Brasília. A Lei veda candidatura de não alfabetizados, mas só na Língua Pátria.
Barbosa cobra ficha limpa no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta terça-feira (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, órgão que retomou suas atividades hoje, após o recesso de fim de ano. O CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário. O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações.
NO BLOG DO NOBLAT
Gurgel: acusação contra Lula vai ao MP essa semana
Estadão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau", disse.
No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Aumento da gasolina, na bomba, deverá ser de 4%
Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Bruno Villas Bôas, O Globo
Menos de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma queda de 18% nas tarifas residenciais de energia, a Petrobras comunicou ontem que vai reajustar em 6,6% o preço da gasolina, e em 5,4% o do óleo diesel, nas refinarias, a partir de 0h desta quarta-feira.
Para o consumidor, segundo analistas, a gasolina deve ter alta nas bombas da ordem de 4%; e o diesel, de 3%. Desde 2005, um aumento no preço da gasolina não chegava ao consumidor final. A falta de reajustes vinha prejudicando o caixa da Petrobras.
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A turma da Ilha das Cabras
Elio Gaspari, O Globo
A investigação da Polícia Federal que abriu à visitação o jardim de Rose Noronha, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, produziu um mapa para o estudo do patronato companheiro.
Desde o estouro da quadrilha, em novembro passado, 25.11/12, interceptações telefônicas expuseram uma rede de capilés que vão da privataria no porto de Santos à Advocacia Geral da União.
Há nela o caso da Ilha das Cabras, um bem da Viúva, com uns 50 mil metros quadrados, no litoral paulista.
"Cabras” foi concedida ao milionário ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). O doutor ganhou o mimo há mais de vinte anos, construiu um heliporto, um deque e ergueu uma mansão.
Em 1995, a propriedade foi avaliada em R$ 10 milhões e, desde então, o Ministério Público contesta o usufruto desse paraíso particular.
O doutor batalha pela sua ilha. Conseguiu até uma lei da Assembleia Legislativa, mas o então governador Mário Covas vetou-a.
Nos últimos anos recorreu ao companheiro Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, flor do jardim de Rose, que, por sua vez, estava na rede de amigos do comissário José Dirceu e de Nosso Guia.
Em abril passado Miranda preocupou-se com sua posse, que precisava de um parecer da Advocacia Geral da União: “Nós estamos perdendo”, mas Vieira tranquilizou-o: “Por que você exige tanto do pobre de mim?... Relaxa, homem, relaxa que vai dar certo.”
Em maio, quando o Supremo Tribunal Federal preparava o julgamento dos mensaleiros, Vieira propusera a Rose “parar o Brasil”: “O julgamento é político e que eles (ministros do STF) não vão sair de lá ilesos (...) o negócio agora é tumultuar o processo.”
Gilberto Miranda, pedia a Vieira “um tiro de canhão” para garantir-lhe a Ilha das Cabras. Segundo Rose, a essa época o donatário ajudava a aliviar os penares do comissário José Dirceu, oferecendo-lhe ajuda de advogados.
Quando estava em Brasília, Miranda celebrizou-se pela generosidade com que emprestava seus jatinhos. Os repórteres Fausto Macedo e Bruno Boghossian acabam de revelar trechos de telefonemas de um assessor de José Dirceu para Gilberto Miranda no dia 9 de novembro passado:
“O Zé não estava querendo descer lá no Santos Dumont, entende? Cinco horas da tarde é um problema porque ele vai chegar lá às 18:40, é um problema...” Mais adiante: “Não tem ninguém domingo às 9h30m, não tem ninguém no Santos Dumont.”
Uma mordomia aérea jogou o comissário no registro de uma trama em que não precisava ter entrado. No dia 14, Vieira recebeu um telefonema do braço direito do Advogado Geral da União: “Consegui.” Em seguida, ligou para Miranda: “Tá sentado? Você não sabe da maior. O consultor da União modificou e se manifestou a favor nosso, tá?”
De fato, um novo parecer atendera aos seus interesses. Nesse mesmo dia Dirceu precisava de outro avião, mas o do ex-senador estava indisponível.
Nos dias 19 e 21, Paulo Vieira contaria que Rose pedira emprestados R$ 650 mil em dinheiro porque “comprou um apartamento novo em Higienópolis”.
Na manhã do dia 23, o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, acordou seu chefe, Luis Inácio Adams: “Eu estou com uma busca e apreensão na minha casa, da Polícia Federal. (...) Estão vasculhando tudo.” Seria “alguma coisa ligada com a ilha das Cabras.”
PSDB acusa Dilma de fazer campanha antecipada
O Globo
O PSDB protocolou nesta terça-feira uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) em que pede a investigação de um possível desvio de finalidade cometido pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento sobre a redução da conta de luz.
Os tucanos solicitam que o Ministério Público Federal apure se o conteúdo veiculado em rede nacional de rádio e TV no último dia 23 teve caráter político-partidário.
Segundo o líder eleito do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), o PSDB entende que o último pronunciamento da presidente fugiu do padrão se comparado aos anteriores e pode ser visto como uma "campanha eleitoral antecipada". "Essa é uma situação inédita. A presidente Dilma fez clara antecipação da campanha eleitoral. Agiu de maneira a condenar a existência da oposição e tratou a oposição como sendo pessoas que não amam o país", declarou.
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‘Boate Kiss não poderia estar funcionando’, afirma delegado
Sérgio Roxo, O Globo
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul ficou convencida nesta terça-feira de que a boate Kiss, destruída por um incêndio na madrugada de domingo que causou 234 mortes, apresentava uma série de irregularidades e não poderia estar funcionando. Simultaneamente, o Ministério Público abriu inquérito para apurar falhas na fiscalização e se houve falha ou omissão de agentes públicos da prefeitura da Santa Maria e do Corpo de Bombeiros.
O delegado Marcelo Arigony, que coordena as investigações, enumerou pelo menos cinco irregularidades passíveis de impedir o funcionamento da boate: recebia frequentemente mais público do que o alvará permitia; a saída de emergência era insuficiente para o tamanho da movimentação; o PPCI (Plano de Proteção e Combate a Incêndio) estava vencido desde 10 de agosto de 2012; o alvará sanitário tinha perdido a validade em 31 de março de 2012; e a planta baixa havia sido modificada e estava em desconformidade com o alvará de localização.
Tumulto na boate Kiss Foto: Zero Hora
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Mariana Tokarnia, Agência Brasil
A partir de hoje (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado.
Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado para a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à detenção de seis meses a três anos.
Comitiva do Planalto vai ao exterior buscar investimentos
Martha Beck, O Globo
A partir de fevereiro, uma comitiva de autoridades do governo federal vai literalmente rodar o mundo apresentando as possibilidades de investimento em infraestrutura no Brasil. A turnê vai passar por Nova York, Londres e Tóquio, com o objetivo de explicar detalhadamente as oportunidades e riscos dos investimentos em energia (geração e transmissão de energia elétrica e petróleo ou gás) e transportes (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), que podem superar a marca de R$ 300 bilhões nos próximos anos.
Esse road show contará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com outros fiadores desses projetos junto aos interessados. Entre eles estarão o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Por que Renan deve ser o presidente do Senado pela segunda vez? Ou: Um homem e as NOSSAS circunstâncias
Por que Renan Calheiros (AL), apesar de sua biografia — e temo que possa ser “por causa dela” —, deve ser o presidente do Senado pela segunda vez? Uma coisa se pode dizer com absoluta certeza: essa cadeira ele não vai roubar de ninguém. Se chegar ao posto, mesmo depois de ter sido obrigado a renunciar a ele, não será como um usurpador, senão, isto sim, como um ungido pela maioria — que, então, merece tê-lo naquele lugar. E essa maioria também não foi nomeada por um ditador; não é constituída pelos famigerados “senadores biônicos” do Pacote de Abril, de Geisel (quem ainda se lembra?). Nada disso! Os eleitores de Renan foram eleitos por Sua Majestade o povo. Nas democracias, no que concerne à política, é raro que o povo tenha menos do que aquilo que merece, entendem?
Eu já disse mais de uma vez o que penso de Renan Calheiros. Também expliquei por que as oposições, o PSDB em particular, só têm uma coisa decente a fazer — votar em Pedro Taques (PDT-MT), mesmo para perder. Parece que os tucanos podem ir por esse caminho; podem votar em Taques, mas notem que o partido não move uma palha para criar, assim, uma espécie de movimento. É que, se Renan vencer, também não é tão mau assim. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) o convidou a retirar a sua candidatura. Renan agradeceu, mas não aceitou o convite…
A verdade dramática, meus caros, é que, independentemente do que achemos de Renan e do que sabemos de sua trajetória, ele não é um marginal na Casa. Ao contrário: é uma de suas estrelas mais reluzentes. Isso fala um tanto sobre o Senado, mas também sobre a política e as escolhas populares, ora essa! Jaqueira não dá maçãs. E Renan está aí não é de hoje, certo? Foi homem forte de Fernando Collor por algum tempo. Rompeu. Chegou a ser ministro de FHC — da Justiça! Quando o PMDB se bandeou para o petismo, procurou ser um fiel escudeiro da causa, mas sem jamais se descuidar dos interesses do seu partido.
Presidencialismo de coalizaçãoRenan Calheiros presidindo o Senado pela segunda vez é fruto desse tal “presidencialismo de coalizão”, que seduz tantos pensadores no Brasil e é considerado um fator de estabilidade da política. “Pô, mas não poderiam ter arrumado um nome melhor?” Bem, é ele que unifica os interesses da federação peemedebista, um dos pilares do governo federal no Congresso — mais importante para o PT do que era para FHC, que tinha um PFL forte.
Muitos dos analisas que ficam horrorizados com Renan — e por bons motivos — são, por exemplo, críticos azedos dos republicanos dos EUA, que estariam interessados em impedir Santo Barack Obama de governar. Pois é… Por lá, os Renans e Sarneys não rendem frutos porque a política é pão, pão, pasta de amendoim, pasta de amendoim. Por aqui, temos a conciliação como um vício, e a clareza é considerada coisa de gente de maus bofes. No Brasil, a raposa política que sempre se dá bem, que sempre está no poder, que sempre está por cima é vista como expressão da sagacidade.
Vejam o tratamento que certa imprensa tem dispensado a José Serra, por exemplo. Há quem goste dele, há quem não goste — e não há novidade nisso; assim é com todo mundo. Mas não se pode dizer que o homem ora está lá, ora está cá. Ao contrário: certa fama de intransigência o acompanha. Perdeu e ganhou eleições. Quando perde, fica fora do poder. Quando ganha, ele o exerce. Nunca pôde ser um Sarney — que é governo desde a era a Juscelino — ou mesmo um Renan Calheiros. Dia desses, uma charge bucéfala num jornal o caracterizava entre as coisas fora de moda. A convicção caiu da moda. Não é coisa de espertos.
Eu posso, sim — e mais alguns tantos, mas não muitos — , lastimar que Renan chegue à Presidência do Senado pela segunda vez porque, em política, eu acho que a ausência de confronto e a permanente conciliação criam o ambiente ideal para a prosperidade dos maus representantes do povo. Eu gosto de clareza e de gente que ou é palmeirense ou é corintiana; ou é vascaína ou é flamenguista. Acredito, aliás, e já disse isto aqui, que o pluripartidarismo é mais expressão de atraso do que de progresso. “Ah, gostava da ditadura, com Arena e MDB.” Não gostava, não! Apanhei e fui fichado. Eu defendo a polarização em regimes democráticos. Podem ver: países atrasados costumam ter partidos e instrumentos de percussão em excesso… Pronto! Lá vem bronca de gente que não entende piada…
Eu lamento a possibilidade, quase a certeza, de que Renan chegue à Presidência do Senado pela segunda vez. Mas ele não surge do nada. É a expressão do que os brasileiros fizeram até aqui com a sua democracia.
NO BLOG DO CORONELEAKS
Dilma sobe gasolina 6,6%, sem cadeia nacional de TV.
A Petrobras comunica o reajuste nas refinarias de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel, a vigorar a partir da meia noite do dia 30 de janeiro de 2013. A noticia está no Portal da empresa. Dilma, claro, não vai chamar cadeia nacional.
Lula por baixo.
Ao chegar em Cuba, hoje (29), Lula foi recebido pela vice-ministra de Relações Exteriores, uma tal de Ana Terezita Gonzáles. Nos tempos em que o café ainda era quente, Raul Castro recebia o ex-presidente com tapete vermelho e guarda de honra. Abaixo a foto da chegada. Adivinhem de quem é o jatão.
NO BLOG UCHO.INFO
Ajuda bilionária do governo federal às prefeituras é o primeiro ato da campanha pela reeleição de Dilma
Tudo pelo poder – A inoperância do governo federal obrigou os palacianos a inverterem a mão e chamar os prefeitos de todas as cidades brasileiras para o encontro que acontece em Brasília. No evento, em jogo está não a solução para muitas cidades do País, mas a reeleição deDilma Rousseff, que passados dois anos ainda conseguiu mostrar a que veio.
Essa tese de começar a colher votos na menor parte do todo – cada município é uma entre muitas peças de um quebra-cabeça político-eleitoral – é velha conhecida. Um de seus precursores foi o ex-governador Orestes Quércia, que ainda nos anos 80 criou a chamada Frente Municipalista. E Dilma, bem orientada, não perdeu tempo.
A candidatura de Dilma pela reeleição foi lançada e a campanha, que já está na rua, será financiada por todos os brasileiros, sejam eles simpatizantes da petista ou não. Quando o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) – companheiro de armas da presidente nos tempos da ditadura – disse aos prefeitos reunidos em Brasília que ninguém é eleito para pagar dívida, foi oficializada a campanha petista.
Como a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para beneficiar prefeituras e prefeitos, esse será o custo inicial de sua campanha. Muitas das prefeituras brasileiras estão quebradas porque o governo do messiânico Luiz Inácio da Silva resolveu fazer cortesia com o chapéu alheio. Ao reduzir o IPI de produtos de vários setores da economia, como forma de impulsionar a economia, o governo federal interferiu no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, que proporcionalmente receberão valores menores a que têm direito no Imposto sobre Produtos Industrializados.
Milhares de municípios em todo o País dependem desse repasse financeiro e não pode sequer dispensar um centavo. Com a redução do IPI, muitos prefeitos desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e podem em breve se tornar inelegíveis. Basta os órgãos competentes terem tempo para analisar as contas das administrações que terminaram em 31 de dezembro passado.
Quando o ucho.info afirma com insistência que o governo do PT padece de falta de competência e que seus integrantes desconhecem a mais simplista das definições da palavra “planejamento”, a esquerda torcem o nariz e parte para o ataque covarde e vil. Contra fatos não há argumentos, assim como não quem consiga explicar o inexplicável.
O que Dilma anuncia neste momento com estardalhaço é a devolução de uma parte daquilo que as prefeituras tinham direito a receber, mas não viram a cor do dinheiro porque a incompetência palaciana falou mais alto na última década, sem contar os intermináveis casos de corrupção, sobre os quais Lula prefere não comentar para evitar novos nós em um novelo imundo e enrolado demais.
Certo estava Lula, um comunista de boteco de porta de fábrica, quando disse “nunca antes na história deste país”.
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