DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 11-12-12

NA FOLHA DE SÃO PAULO

Seca se alastra e Maceió adota racionamento

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DANIELA ARAI
DE SÃO PAULO

A seca no Nordeste avança sobre áreas urbanas e afeta o abastecimento de água em pelo menos 182 cidades de 1.794 da região, inclusive em áreas metropolitanas, segundo levantamento da Folha.

Com chuvas escassas há mais de um ano, pelo menos 157 cidades enfrentam racionamento e 25 tiveram drástica redução da capacidade dos seus mananciais.

Maceió (AL) é a primeira capital a sofrer com o rodízio, que atinge cinco bairros da parte alta da cidade desde o final de novembro. Cerca de 200 mil pessoas, ou 20% da população, recebem água em dias alternados.

Segundo o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas, Álvaro Menezes, o reservatório que atende 25% da demanda da área está operando muito abaixo da sua capacidade. "O racionamento é uma medida preventiva para evitar o colapso."

Além de Maceió, três municípios da região metropolitana estão sem água: Satuba, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte. As cidades recorrem hoje a carros-pipa.

Além dessas quatro cidades alagoanas, outras 35, todas no interior, estão em situação de emergência.

Em Pernambuco, ao todo, 116 municípios encontram-se em estado de emergência.

A situação é preocupante na região metropolitana.

	Editoria de Arte/Folhapress

"Se não chover nos próximos três meses teremos que diminuir a produção para evitar o colapso", afirma o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares.

Na Bahia, 253 municípios dos 417 tiveram a situação de emergência reconhecida pela União e 74 cidades enfrentam racionamento.

SEM CHUVAS

Segundo meteorologistas, não há previsão de melhora para os próximos meses.

Até fevereiro, as chuvas ficarão abaixo da média, exceto no sul da Bahia, diz o coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia de Recife, Raimundo dos Anjos.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Em depoimento-bomba, Valério diz que Lula sabia de tudo sobre o mensalão

LULA FAZENDO CAMINHADA COM O AMIGO FREUD GODOY, INTERMEDIÁRIO DO DINHEIRO

O esquema do mensalão pagou despesas pessoais do então presidente Lula no valor de aproximadamente R$ 100 mil, segundo revelou o empresário Marcos Valério em depoimento-bomba à Procuradoria Geral da República em 24 de setembro último. O dinheiro foi entregue a uma empresa de Freud Godoy, assessor pessoal do ex-presidente. A CPI dos Correios comprovou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Godou, por meio de depósito em 21 de janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500. A reportagem é de Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à íntegra das novas revelações do operador do mensalão, já condendo a mais de 40 anos de prisão. Ele também afirmou que Lula deu "ok", em reunião com Valério, dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada. O operador do mensalão disse ainda que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido, que arcou com mais de R$ 4 milhões pagos a seus advogados. Também deu detalhes de uma ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae Nacional, tesoureiro do PT e hoje dirigente o Instituto Lula, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Valério contou que o empresário José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula pagou R$ 6 milhões por uma participação de petistas no jornal Diário do Grande ABC, a fim de interromper as denúncias do jornal sobre a participação de petistas no assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP). E acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE). Após ser condenado pelo STF, Marcos Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. O depoimento, que durou três horas e meia, foi prestado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho, com a presença do advogado dele, o criminalista Marcelo Leonardo.

Caso Rose: Planalto

impõe ‘lei da

mordaça’ a líderes

O governo acionou lideranças da base aliada a fim de impedir, a todo custo, a criação de CPI da Rosemary, escândalo de corrupção e tráfico de influência revelado pela Polícia Federal. A orientação do governo aos líderes é sequer falar sobre o assunto para deixá-lo morrer com as festas de fim de ano. A operação Porto Seguro desvendou também um esquema de venda de pareceres técnicos para beneficiar empresas.

  

Pressão do Planalto

Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) já admite que é quase impossível conseguir as nove assinaturas que faltam para criar a CPI.

Clima tenso

Líder do PDT enjeitado no governo, André Figueiredo cobrou de Ideli Salvatti explicações sobre o cancelamento das emendas pedetistas.

Governo usa

‘dívida’ para tentar

reestatizar teles

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deveria regular o mercado e não regula coisa alguma, resolveu se transformar em agência arrecadadora, criando uma suposta dívida de R$ 25 bilhões das empresas de telefonia, que, segundo especialistas do setor, faria parte de uma estratégia do governo para reestatizar o setor. A idéia seria forçar a inviabilização das empresas para o governo reassumi-las.

  

11/12/2012 | 00:00

Garfadas

A Anatel e um Grupo de Cobrança de Grandes Devedores, da AGU, querem tomar R$ 9,5 bilhões da Oi e R$ 6,9 bilhões da Telefônica.

  

11/12/2012 | 00:00

Mais tungas

A América Móvil, que controla Claro, Net e Embratel, estaria devendo R$ 4,9 bilhões a Analel, e a TIM R$ 1,9 bilhão.

  

11/12/2012 | 00:00

Longo caminho

Os números da suposta dívida das teles têm ainda um longo caminho a percorrer, até serem discutidos na Justiça, em todas as instâncias.

  

TCU oficializa assalto a consumidor que pagou R$ 7 bilhões a mais em energia

O MINISTRO VALMIR CAMPELO FOI VOTO VENCIDO

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta segunda-feira, por 5x2 votos a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz devido a um "erro de metodologia" no cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica que resultou na arrecadação bilionária a mais. A alegação do TCU seria cômica, não fosse trágica: a devolução do dinheiro poderia gerar “insegurança jurídica”. O ministro Valmir Campelo, relator do processo, votou a favor do ressarcimento, seguido pelo ministro Augusto Nardes. No entanto, outros cinco votaram contra a devolução: os ministros Raimundo Carreiro (revisor), Aroldo Cedraz, Walton Alencar Rodriguez, José Jorge e José Múcio Monteiro Filho. O assalto aos consumidores vigorou entre 2002 e 2009, foi corrigido em 2010, por meio de aditivo contratual assinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelas distribuidoras de energia, mas os recursos cobrados a mais dos consumidores durante o período não foram devolvidos. “É um resultado lamentável. O TCU estima um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão por ano aos usuários de energia elétrica. Só em 2009 o erro gerou  cobrança indevida da ordem de R$ 630 milhões na conta de luz dos brasileiros”, destaca Carlos Augusto Kirchner, representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) na Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica.

Piada pronta

A empresa aérea GOL integra o grupo Constantino, que deve mais de R$ 1 bilhão ao INSS, em contribuições não recolhidas, mas não perde a pose. Cortou o crédito do mesmo INSS para a compra de passagens.

Esses ingleses...

O britânico Daily Mail se escandalizou com os quase R$2 milhões que o primeiro-ministro David Cameron gastou no aluguel de avião com 57 pessoas para viagem de negócios ao Brasil. E não levou namorada...

Constrangimento

Lideranças saíram da reunião do diretório nacional do PT reclamando da presença influente de José Dirceu. Outros réus ilustres, como José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares não apareceram.

‘Seu Honoris’

Lula está podendo: no debate na Fundação Friedrich Ebert, em Berlim, sexta (7), Lula gabou-se de ter “tentado resolver o problema nuclear iraniano, mas os Estados Unidos não deixaram”. E ele era o “cara”...

Belchior nega ter feito...

O Ministério do Planejamento nega, mas fez: com base em parecer de José Weber Holanda, da AGU, enrolado na operação Porto Seguro, anulou a destituição de Ana Lúcia Vilas Boas, por “improbidade administrativa”, da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia.

...o que realmente fez

Ana Lúcia Vilas Boas, segundo a portaria 238/11 da ministra Miriam Belchior (Planejamento), foi destituída “por lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública”, mas, após o parecer do enrolado Weber, tornou a punição “sem efeito” (portaria 617/11).

Pensando bem...

...livre, leve e solta, parece que Rosemary Noronha foi indiciada por formação de quadrilha... junina.

Autêntico ‘pele vermelha’

Visitando Washington, em 1991, o ex-deputado baiano Benito Gama se deparou no Museu de História Natural com um genuíno “pele vermelha”, mostrando sua dança típica, ao som de tambor, gritando “uh-uh-uh-uh” e agitando o machado, como nos filmes do velho oeste. Ele já caminhava para outro setor, quando o índio se aproximou e cochichou, em perfeito Português:

- Não vá embora sem falar comigo...

Era um cearense que viveu na Bahia. Trabalhava em Washington como motorista do embaixador da Argentina e, à noite, fazia bico como índio.

Passageiros poderão acompanhar o desembarque de malas por câmeras

Passageiros que vão passar pelos aeroportos brasileiros neste final de ano poderão acompanhar, em tempo real, o trajeto de sua mala, do bagageiro do avião até a esteira de desembarque. O sistema, chamado de “De Olho na Mala”, conta com câmeras que captam imagens dos funcionários movimentando as bagagens e monitores que mostram essas imagens aos passageiros. Segundo a Infraero, 37 aeroportos do país já contam com o sistema.

NO BLOG DO NOBLAT

Mais investigações sobre a máfia dos pareceres (Editorial)

O Globo

Seria desastroso se a rapidez com que a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Porto Seguro sinalizasse alguma interferência indevida nas investigações, em que se destaca a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, ligada a Lula.

Embora o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, houvesse previsto que o relatório final seria encaminhado à Justiça entre o final de janeiro e início de fevereiro, ele foi entregue na sexta-feira.

Ao comparecer ao Congresso, na semana passada, para dar explicações sobre o caso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a lisura do trabalho da PF, sob sua subordinação.

O ministro e a PF merecem o benefício da dúvida, pois, quanto mais não seja, a outrora todo-poderosa chefe de gabinete do escritório da Presidência em SP terminou indiciada por formação de quadrilha, como deveria ser, além de acusada por corrupção passiva e tráfico de influência.

Importante é que o inquérito pode ser aprofundado pelo Ministério Público. É o que se espera, porque o que até agora foi revelado leva a se supor que o poder de influência de Rosemary Noronha deve ter patrocinado um festival ainda mais amplo de “malfeitos”.

A foto publicada no fim de semana pela revista “Veja”, em que Rose aparece em casa de praia, na Bahia, compartilhando momentos de lazer de José Dirceu e a namorada, Evanise, confirma o franco acesso da ex-chefe de gabinete aos elevados escalões petistas.

Leia a íntegra em Mais investigações sobre a máfia dos pareceres

PT nega acordo; advogado de Valério não comenta

Estadão

A assessoria de imprensa da direção nacional do PT disse ontem que o partido não pagou nenhum honorário dos advogados do empresário Marcos Valério, na defesa durante o processo do mensalão. "O PT informa que o partido não pagou honorários aos advogados de Marcos Valério", disse o partido em nota.

O criminalista Marcelo Leonardo não se manifestou sobre o depoimento ontem. "Nada a declarar, vou esperar acabar esse julgamento (do mensalão)", disse.

Por nota, o prefeito reeleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (foto acima), negou ter beneficiado algum banco. "Como presidente da CUT, Luiz Marinho participou ativamente da instituição do empréstimo consignado no País", diz a nota. "Na época, preocupado com a elevada taxa de juros para empréstimos pessoais cobrada pelos bancos, o então presidente da CUT propôs ao presidente a criação de um instrumento que permitisse o desconto direto na folha de pagamento dos trabalhadores.

Leia mais em Partido nega acordo; advogado não comenta

PSDB pede indiciamento de José Dirceu em voto na CPI do Cachoeira

O Globo

O PSDB apresentou voto em separado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em que pede o a investigação e o posterior indiciamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais sete pessoas. O documento foi apresentado para tentar substituir o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), que tem a votação marcada para esta terça-feira.

O texto também pede o indiciamento do ex-presidente da empreiteira Delta Construções Fernando Cavendish, do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antônio Pagot e do deputado José de Filippi (PT-SP). 

Leia mais em PSDB pede indiciamento de José Dirceu em voto na CPI do Cachoeira 

Bancos privados cortaram 9 mil vagas de janeiro a setembro

Roberta Scrivano, O Globo

Os bancos privados aceleraram o ritmo de demissões neste ano. De acordo com o Dieese, 9.080 bancários foram dispensados entre janeiro e setembro, o equivalente a 3,2% do total de empregados registrado em dezembro passado. Considerando o saldo entre novas contratações e cortes, o resultado fica negativo em 7.286 vagas.

Esses números poderiam ser piores caso o Dieese já tivesse incluído as mil demissões feitas pelo Santander na semana passada, das quais 415 foram revertidas pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo depois de pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 

Leia mais em Bancos privados cortaram 9 mil vagas de janeiro a setembro 

Lei de Meios: Corte Suprema da Argentina decide em favor do Clarín

Janaína Figueiredo, O Globo

Um dia depois de a presidente argentina, Cristina Kirchner, ter demandado um Judiciário “menos corporativo” e que “sinta o povo”, a Corte Suprema de Justiça do país rejeitou o pedido apresentado sexta-feira passada pela Casa Rosada para que o máximo tribunal anulasse uma decisão da Câmara Civil e Comercial sobre a Lei de Meios que favoreceu o grupo Clarín.

Em resolução divulgada na noite desta segunda-feira, a Corte deixou claro que, neste caso, não pode ser aplicada, como pretendia o governo, a recentemente aprovada lei do Per Saltum, que permite ao máximo tribunal a revisão (e eventual anulação) de sentenças adotadas por juizes de primeira instância (a câmara é um tribunal de segunda instância).

Foto: AFP

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

O caso Santo André e o homem que tinha acesso livre ao Planalto

Não pensem que são apenas os pistoleiros disfarçados de jornalistas que recebem dinheiro de estatais, não. Também a Gamecorp, a emissora de games de Lulinha – falta de “incentivo” é que não foi – recebeu anúncios do Banco do Brasil no ano passado. Por que não, né? Segundo um diretor do Banco do Brasil, isso só aconteceu por pressão do megapecuarista José Carlos Bumlai, o mesmo que, sempre segundo Valério, conseguiu o dinheiro para Lula e Gilberto Carvalho pagarem a chantagem de que estavam sendo alvos. Será preciso investigar.

Uma coisa é certa. As relações de Lula com Bumlai não eram exatamente convencionais quando o Apedeuta estava na Presidência. Refresco a memória de vocês com texto e fotos de um post de 24 de maio de 2011. Se vocês clicaremaqui, terão acesso a outros textos sobre o amigo de fé, irmão, camarada. Relembremos o post de 2011:
*
A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira. Ela diz respeito a este homem.

Quem é ele. Leiam trechos. Volto em seguida:

O senhor da foto acima se chama José Carlos Bumlai. É um dos maiores pecuaristas do país, amigo do peito do ex-presidente Lula e especialista na arte de fazer dinheiro – inclusive em empreendimentos custeados com recursos públicos. Até o ano passado, ele tinha trânsito livre no Palácio do Planalto e gozava de um privilégio sonegado à maioria dos ministros: acesso irrestrito ao gabinete presidencial. Essa aproximação excepcional com o poder credenciou o pecuarista a realizar algumas missões oficiais importantes. Ele foi encarregado, por exemplo, de montar um consórcio de empresas para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma obra prioritária do governo federal, orçada em 25 bilhões de reais. Bumlai não só formou o consórcio – integrado pela Chesf e pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Gaia e Contem, estas duas últimas ligadas ao Grupo Bertin, um gigante do setor de carnes – como venceu o leilão para construir aquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. O homem das missões impossíveis, porém, se transformou num problema constrangedor.

(…) Ele gosta de contar a amigos que, certa vez, durante um sonho, uma voz lhe disse para se aproximar do então candidato Lula. Na campanha de 2002, por meio do ex-governador Zeca do PT, Bumlai conheceu o futuro presidente e cedeu uma de suas fazendas para a gravação do programa eleitoral. São amigos desde então. Seus filhos também se tornaram amigos dos filhos de Lula. Amizade daquelas que dispensam formalidades, como avisar antes de uma visita, mesmo se a visita for ao local de trabalho. Em 2008, após saber que o serviço de segurança impusera dificuldades à entrada do pecuarista no Planalto, o presidente ordenou que fosse fixado um cartaz com a foto de Bumlai na recepção do palácio para que o constrangimento não se repetisse. O pecuarista, dizia o cartaz com timbre do Gabinete de Segurança Institucional, estava autorizado a entrar “em qualquer tempo e qualquer circunstância”.

Voltei Lendo a reportagem, vocês verão que o amigão de Lula, com acesso livre ao Palácio do Planalto, foi diversificando seus interesses. No caso de Belo Monte, informa a revista, “o que era para ser uma missão de interesse exclusivamente público começou a derivar para o lado oposto. O governo descobriu que o pecuarista estava usando a influência e o acesso consentido ao palácio para fazer negócios privados. O Planalto foi informado de que Bumlai, por conta própria, estaria intermediando a compra de turbinas para a usina de Belo Monte com um grupo de chineses. A orientação do governo era exatamente contrária: em vez de importar peças, elas deveriam ser produzidas no Brasil, para criar empregos aqui.”

A reportagem informa que o negócio com os chineses foi abortado e que o atual governo cassou o livre acesso de Bumlai ao Planalto e aos ministérios. Um ministro afirma: “Em diversas ocasiões, Bumlai trabalhou em nome do ‘Barba’. Mas também usou o nome do ‘Barba’ sem que o ‘Barba’ tivesse autorizado”. O “Barba”, por metonímia, é o Apedeuta por epíteto… Há duas semanas, o grupo Bertin caiu fora de Belo Monte. O BNDES não aceitou as garantias oferecidas para conceder o empréstimo. Mas o amigão de Lula sempre contou com a generosidade do banco oficial. Informa a VEJA:

“Até pouco tempo atrás, o BNDES estava longe de ser um entrave para os planos de Bumlai. Alguns dos maiores negócios dos quais participou tiveram financiamento do banco. É o caso da Usina São Fernando, em Mato Grosso do Sul. Em 2008, o BNDES aprovou um financiamento de cerca de 300 milhões de reais para a usina. No papel, o empreendimento tem como proprietários os filhos de José Carlos Bumlai e o Grupo Bertin. A sociedade Bertin/Bumlai também é proprietária de um jato Citation, já utilizado algumas vezes pelos filhos do ex-presidente Lula, e de um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu o ex-presidente e a família no Carnaval de 2009.”

Leiam a reportagem. Bumlai conseguiu, por exemplo, vender uma fazenda para o Incra com um sobrepreço, acusa o Ministério Público, de quase R$ 8 milhões. Empreiteiras reclamam da sua interferência na Petrobras… E vai por aí. Vejam esta imagem:

É o cartaz que Lula mandara afixar na portaria do Palácio do Planalto dando acesso irrestrito a seu “amigo”. Os termos são inequívocos: “O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância”.Convenham: nem Marisa Letícia podia tanto! Esse é o tipo de licença que não se concede nem a um testa de ferro!

Por isso eles amam tanto um “estado forte”! Porque, num estado forte, a República costuma ser fraca!

Que pitoresco! Quantas divisões militares tem Marco Maia para fechar o Supremo?

Que pitoresco! O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está pensando – tá, pessoal? – se vai ou não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal. Ahhh… E se ele decidir não cumprir, acontece o quê? Deixem-me ver se entendi. O petista José Dirceu é condenado, por oito votos a dois, por corrupção ativa e formação de quadrilha e dá início a uma campanha de satanização do tribunal. Os ministros, por maioria, decidem que cabe ao Supremo dar a palavra sobre a cassação dos mandatos, e Maia, igualmente petista, sabem como é…, está pensando se cumpre ou não…

Os petistas perderam a noção da lei.
Os petistas perderam a noção do decoro.
Os petistas, por último, estão perdendo a noção do ridículo.

Leiam texto na VEJA Online:
Por Jean-Philip Struck e Marcela Mattos, na VEJA.com:
Na tarde desta segunda, a votação entre os ministros do STF estava empatada em quatro a quatro. A questão só deve ser decidida na quarta-feira. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já se mostrou favorável à perda dos mandatos. Em jogo estão os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP)  e Pedro Henry (PP-MT). “Se for tomada essa decisão, vamos encaminhar esse debate à mesa diretora da Câmara e vamos ver qual medida deverá ser tomada. Espero e defendo que o parlamento brasileiro não se curve a uma decisão dessa natureza”, disse Marco Maia, em São Paulo. O presidente disse que, até o STF decidir a questão, qualquer comentário é “especulação”. Segundo o presidente, caso a decisão do STF não seja seguida, o processo de cassação seguirá normalmente pela Câmara. “Isso não é desobedecer ao STF, é obedecer à Constituição”, disse. “Um mandato de alguém que foi eleito pelo povo só deve ser cassado por alguém que foi eleito pelo povo.”

Ainda segundo Maia o “conflito” com o STF “não está sendo gerado pela Câmara dos Deputados”. “Há uma situação de produzir um desequilíbrio, de afrontar o que prevê a Constituição. Não é legal, não é algo que fortalece a democracia. Espero que essa moda não pegue”, disse Maia. “O ideal é que um poder não se arvorasse de invadir o que é prerrogativa de outro. Nessa lógica, o Legislativo ali adiante pode querer também entrar nas prerrogativas do STF.”

RepercussãoEntre os deputados, impera a opinião de que a cassação tem de ser decidida pela Câmara.  Caso contrário, acredita a vice-presidente da Casa -  e candidata à presidência -, Rose de Freitas (PMDB-ES), pode se instalar uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo. “Quem cassa é o Congresso Nacional.”  Rose questiona ainda uma declaração do ministro relator Joaquim Barbosa, que disse esperar que a Câmara não proteja os deputados condenados. “Nós nunca dissemos ‘espero que o tribunal faça isso ou aquilo’. Nós escrevemos as leis que eles têm de seguir. Isso pode acabar em uma crise”, disse.  O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, afirma que o partido “respeitará as prerrogativas das Casas, tanto da Câmara quanto do Senado”.

Terei de lembrar a pergunta que Stálin (que os petistas conhecem bem) teria feito a um interlocutor quando lhe disseram que o papa não havia gostado de uma decisão sua: “Quantas divisões [militares] tem o papa? É isto: quantas divisões têm a Câmara para ocupar o Supremo e dar um golpe, extinguindo o Poder Judiciário?

Há coisas que a gente sente vergonha de ler, embora eles não tenham vergonha de falar.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Gurgel exigirá que Lula e Dirceu expliquem Rosegate e denúncia de Valério sobre chefia e grana no Mensalão

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net 

Exclusivo – O Ministério Público Federal vai cobrar do governo por que motivo José Dirceu de Oliveira e Silva se aproveita de benesses oficiais, mesmo não sendo servidor público. Uma das cinco divisões dentro da Polícia Federal flagrou Dirceu sendo transportado, constantemente, em um luxuoso Chevrolet Ômega blindado, com placa não oficial, cedido à Presidência da República em regime de comodato pela General Motors.

Tão grave quanto a mordomia ao ilustre condenado no Mensalão é o fato de ele se comportar, em orgãos públicos, como se ainda fosse membro do governo. O MPF já tem detalhes de um episódio abafado, ocorrido uns sete meses atrás, no setor reservado ao embarque de autoridades do Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos. Dirceu cometeu o equívoco de tentar viajar levando, sem declarar oficialmente, 35 mil Euros. Acabou barrado por um servidor da Receita Federal – que apreendeu o dinheiro. Como Dirceu ainda tem poder, o funcionário que o prejudicou foi “promovido” com a transferência de Cumbica para o Aeroporto dos Guararapes, em Recife.

O cerco a Dirceu só não está pior que os ataques fatais a Luiz Inácio Lula da Silva. Agora o Procurador-Geral da República tem todos os motivos do mundo para convocar o ex-Presidente para um amplo depoimento sobre vários assuntos relacionados aos crimes de corrupção, formação de quadrilha e tráfico de influência nos escândalos do Mensalão e no Rosegate. Vazou para o Estadão o bombástico depoimento de 3h 30min, com cabalísticas 13 páginas, dado por Marcos Valério Fernandes de Souza ao Ministério Público Federal, em 24 de setembro.

Valério confirmou que Lula era mesmo o chefe do Mensalão. Revelou que Lula deu o ok pessoal para os empréstimos que o PT pegou nos bancos BMG e Rural, com a finalidade de repassar grana aos corruptos da base aliada. Valério garantiu que o encontro com Lula aconteceu no Palácio do Planalto, na presença de José Dirceu e do tesoureiro Delúbio Soares. Valério também colocou o então ministro da Fazenda no meio, confidenciando que Lula e Antonio Palocci negociaram com a Portugal Telecom (por ironia, tem a sigla PT) o repasse de recursos para o PT (Partido dos Trabalhadores).

Para piorar – se é que dá -, Valério garantiu que o esquema do Mensalão pagou despesas pessoais de Lula, em 2003, quando o mito já era Presidente. Valério relatou que a grana era depositada na conta da empresa de um “laranja” da maior confiança de Lula: Freud Godoy. Conhecido como o “faz-tudo de Lula”, Godoy foi assessor presidencial e sempre cuidou da coordenação da segurança das campanhas de Lula. Valério relatou pelo menos dois depósitos em favor de Lula, via Godoy.

Tão ou mais grave que a revelação de que Lula não só comandava o Mensalão, como também se beneficiava da grana que rolava no esquema de corrupção, foi a séria denúncia contra um dos maiores amigos e principais homens de confiança de Lula. Valério contou ao MPF que sofreu uma ameaça de morte feita por Paulo Okamotto, hoje diretor do Instututo Lula e ex-presidente nacional do Sebrae. Valério relatou que Okamotto o procurou por ordem de Lula, fazendo a grave advertência, caso o publicitário contasse o que sabia: “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”. Só faltou Valério completar a frase: a exemplo do que aconteceu com Celso Daniel e outros menos votados...

Hoje Lula e a Presidenta Dilma Rousseff terão uma reunião de extrema tensão em Paris, na França. Lula já sabe que, no retorno ao Brasil, pode ter surpresas desagradáveis. Roberto Gurgel, cuja compleição física lembra o Jô Soares e o Papai Noel, tem tudo para dar o presente mais amargo que Lula nunca antes recebeu em toda a história deste País de Tolos e Corruptos. Gurgel vai botar Lula para falar sobre o Mensalão e sobre o batom na cueca do Rosegate. Provavelmente, por causa do depoimento de Marcos Valério e das safadezas reveladas sobre a atuação de Rosemary Nóvoa Noronha na chefia do gabinete presidencial paralelo de São Paulo, Lula, familiares e amigos mais próximos podem ter seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados. Já detonado no Mensalão, Dirceu também deve entrar no mesmo rolo.

Se Gurgel agir como tem o dever de fazê-lo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fica em plenas condições de fazer andar o Processo Investigatório 2.474 que expõe as relações de negócios entre o PT, o Banco BMG, e o mito Lula. Diante de tantos fatos novos e graves, Barbosa tem mais que nunca a obrigação de tirar do segredo tal processo, com 77 volumes, que hoje é a maior preocupação de Lula. O caso dormita desde 2007 no Supremo. A decisão de Barbosa deve ficar para o ano que vem. 

O mito Lula vive seu momento mais infernal. Até hoje nunca foi seriamente investigado por nada e, milagrosamente e por conveniências político, econômicas e conjunturais, foi poupado de envolvimento no Mensalão. agora, como Lula nada mais é que um ex-Presidente, sem foro privilegiado ou imunidade parlamentar, terá de se acertar com a Justiça – aquela que, infelizmente, tarda e falha no Brasil. Pelo menos para Lula e a cúpula do PT, parece que a famosa Profecia Maia sobre o “fim do mundo” já é uma realidade mais que concreta.

Rumo à ruptura institucional

A programada guerra entre o Legislativo e o Judiciário, com o Executivo apanhando no meio, já é uma triste realidade no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), advertiu ontem que o Brasil pode mergulhar em uma crise institucional caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida cassar os três deputados condenados no processo do mensalão (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry).

A tendência é que o STF decida pela cassação dos parlamentares e ainda impeça José Genoíno de tomar posse como suplente do PT.

Profecia Maia?

Maia já anunciou até sua profecia de que a Câmara não seguirá a ordem do STF:

"Não estamos numa ditadura onde a Constituição não é respeitada. Se o STF cassar os parlamentares, isso será inconstitucional. Quem cassa mandato de deputado é o parlamento. Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo (de cassação) tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição”.

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) também deu uma cutucada no STF:

“A Câmara dá a última palavra, é prerrogativa da Câmara. Quem cassa (mandato) é o Congresso. É, no mínimo, uma situação bastante incômoda. O (presidente do STF) Joaquim Barbosa tem declaração dizendo que espera que a Câmara não passe por cima (da decisão do STF) protegendo deputados julgados como inidôneos, como corruptos. Nós nunca dissemos: "espero que tribunal faça isso, faça aquilo”, até porque escrevemos as leis que eles têm que seguir”.

Desempate nesta quarta

O rolo se define ou se agrava amanhã, quando vota o ministro Celso de Mello.

O decano do STF já sinalizou que seguirá o entendimento de Joaquim Barbosa para cassar os mandatos dos condenados no Mensalão, sem o consentimento da Câmara.

Ninguém se surpreenda se, na redação final da decisão, para evitar um quebra-pau institucional, vier escrito que o STF recomenda à Câmara que proceda à cassação dos parlamentares...

Poseidon em ação?

Mensalão... Rosegate... Tudo isto são tumores malignos que fazem nada bem a um grave tratamento pós-câncer...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.