Blog do Estênio Negreiros

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quarta-feira, 1º de janeiro de 2020 CENTRÃO ADERE À ‘PEC AMPLIADA’ DA 2ª INSTÂNCIA 01/01/2020 Prisão após condenação em 2ª instância mete medo em setores do Congresso, como mostra a jogada para “melar” a PEC já aprovada na CCJ pelos deputados. O Centrão “toca de ouvido” com Rodrigo Maia, chefão da Câmara, que foge da regra como o diabo da cruz. O “plano B” deles é propor execução de decisões de 2ª instância para todos tipos de Justiça, só para criar confusão e inviabilizar a PEC no plenário. RISCO DE APROVAÇÃO 01/01/2020 O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), não tem dúvida de que a jogada da “PEC ampliada” será aprovada na Câmara. CHANTAGEM POLÍTICA 01/01/2020 A “PEC ampliada” inclui a indústria de precatórios na 2º instância. A jogada é chantagear os governadores a agirem contra a PEC. TUDO ARMADO 01/01/2020 O compromisso de incluir todos os ramos da Justiça foi assumido pela dupla designada por Rodrigo Maia pa...

NO BLOG DO J. R. GUZZO Bolsonaro falta com o decoro? É de se ter um frouxo de riso Por J. R. Guzzo [Segunda-feira, 30/12/2019] [16:36] Veja só que coisa extraordinária: o presidente da República está sendo acusado de faltar com o decoro. É de se ter um frouxo de riso. Falta de decoro? E desde quando alguém já imaginou que a palavra “decoro”, como está definida no dicionário, possa ter alguma relação com a vida política brasileira? Temos uma Câmara dos Deputados onde pelo menos um terço dos membros (há cálculos que falam em 40%, ou mesmo mais que isso) está respondendo a algum tipo de denúncia criminal. Temos um senador com nove ou dez processos nas costas, outro que foi pego em flagrante de extorsão ao telefone e outros que só não estão numa penitenciária porque têm “imunidades parlamentares” – ou seja, a licença de praticarem crimes sem serem presos. Temos um presidente do Supremo Tribunal Federal que foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de Direito. Temos os pol...

NO O ANTAGONISTA Quando assumir o plantão, Fux vai suspender juiz de garantias, diz jornal Terça-feira, 31.12.19 08:52 O debate sobre a criação do juiz de garantias vai expor, de novo, as vísceras do STF. O Globo diz que o ministro Luiz Fux, quando assumir o plantão do STF, em 20 de janeiro, vai suspender a nova lei. Fux é o relator das ações que tentam barrar a medida. Por enquanto, Dias Toffoli é o plantonista do Supremo e, segundo a Folha de S. Paulo, como registramos mais cedo, ele irá negar nos primeiros dias de 2020 os pedidos que já chegaram. O documento da PF com extratos de transações no exterior encontrados em casa de sócio de Lulinha 31.12.19 08:35 Como Fabio Serapião noticiou ontem, a Polícia Federal encontrou na casa do empresário Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, extratos de movimentações financeiras em contas mantidas no exterior. Agora, a Crusoé divulga a íntegra do documento em que a PF reproduz esses extratos. Os investigadores suspeitam que par...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Terça-feira, 31/12/2019 2019, O ANO EM QUE OS ‘CEGOS’ NÃO QUISERAM VER 31/12/2019 Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ocupava a cena política com declarações malucas, o seu governo conseguia conquistar os melhores resultados econômicos dos últimos anos. O ano de 2019 registrou a retomada da economia, com mais de um milhão de empregos formais criados, maior crescimento do PIB desde 2013 (1,17% segundo previsão do último boletim Focus do ano), além dos menores juros da História (4,5%). Mas persiste o clima de “tragédia iminente” de 2013. AGENDA CUMPRIDA 31/12/2019 A inflação foi para o chão, assim como o “Risco Brasil”, e reformas essenciais, como a da Previdência, foram aprovadas. DESENGAVETADO 31/12/2019 O acordo Mercosul-União Europeia, pelo qual o Brasil se empenhava havia 20 anos, foi concluído nos primeiros meses do governo. CRIMINALIDADE REDUZIU 31/12/2019 A economia impacta até o total de mortes, e 2019 deve ser o pr...

NO O ANTAGONISTA Presidente do STJ diz que tentar garantir prisão na segunda instância é ‘inócuo ’ Segunda-feira, 30.12.19 07:34 O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, defendeu no programa Poder em Foco, do SBT, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado. Para o ministro, tentar mudar a lei ou mesmo a Constituição para estabelecer a prisão em segunda instância é “inócuo”. —“A Constituição pode ser alterada? Se entendido que a execução se faz depois do trânsito em julgado como direito fundamental, não pode ser mudada. Não adianta alterar o Código de Processo Penal, não pode alterar a Constituição.” Noronha acrescentou que “a causa da demora não é o trânsito em julgado, é a demora no julgamento do processo”. —“Nós temos que acabar com a morosidade na duração do processo.” “Moro ganha cada vez que uma proposta sua é derrotada” 30.12.19 07:13 Joaquim Falcão, da FGV, disse em O Globo que a candidatura de Sergio Moro em 2022 é um fato que indep...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Segunda-feira, 30/12/2019 PARA 39%, NÍVEL DE CORRUPÇÃO DIMINUIU EM 2019 30/12/2019 Levantamento exclusivo realizado pelo Paraná Pesquisa para esta coluna e para o Diário do Poder em todo o território nacional avaliou a percepção do brasileiro sobre o nível de corrupção no setor público, depois da posse do presidente Jair Bolsonaro. Para 39,2%, a corrupção diminuiu, para 46% permaneceu igual e apenas 12% acreditam que o setor público ficou mais corrupto desde a posse, em janeiro deste ano. EM 10 ANOS, SERVIDORES LEVARAM R$8 BI EM DIÁRIAS 30/12/2019 O governo federal já pagou R$8,1 bilhões em diárias a servidores e aos chamados “colaboradores eventuais”, como os 'aspones' e pelegos que participam dos conselhos federais, nos últimos dez anos. Na prática, é como se, em cada um dos mais de 3.650 dias desde janeiro de 2010, o governo tivesse gasto R$2,21 milhões com esses pagamentos, que vão direto para o bolso sem qualquer desconto, com...