SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 31/12/2019
NO O ANTAGONISTA
Quando assumir o plantão, Fux vai suspender juiz de garantias, diz jornal
Terça-feira, 31.12.19 08:52
O debate sobre a criação do juiz de garantias vai expor, de novo, as vísceras do STF.
O Globo diz que o ministro Luiz Fux, quando assumir o plantão do STF, em 20 de janeiro, vai suspender a nova lei. Fux é o relator das ações que tentam barrar a medida.
Por enquanto, Dias Toffoli é o plantonista do Supremo e, segundo a Folha de S. Paulo, como registramos mais cedo, ele irá negar nos primeiros dias de 2020 os pedidos que já chegaram.
O documento da PF com extratos de transações no exterior encontrados em casa de sócio de Lulinha
31.12.19 08:35
Como Fabio Serapião noticiou ontem, a Polícia Federal encontrou na casa do empresário Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, extratos de movimentações financeiras em contas mantidas no exterior.
Agora, a Crusoé divulga a íntegra do documento em que a PF reproduz esses extratos.
Os investigadores suspeitam que parte desses valores teria custeado a compra do sítio de Atibaia.
Leia aqui:
Como Crusoé mostrou na tarde desta segunda-feira, 30, a Polícia Federal anexou aos autos da Operação Mapa da Mina, a 69ª fase da Lava Jato, extratos de transações financeiras no exterior que foram encontrados em um dos endereço de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Tanto Suassuna quanto Lulinha são investigados nessa … Continue lendoAs transações do sócio de Lulinha no exterior: leia o documento em que a PF reproduz os extratos
Crusoé
OS NEGÓCIOS FENOMENAIS DE LULINHA
ANP transfere a estados e municípios fatia da cessão onerosa
31.12.19 08:27
O dinheiro do leilão do pré-sal já deve estar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que emitiu ontem ordens bancárias na ordem de 11,7 bilhões de reais, referentes a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Na última sexta-feira, registra a Agência Brasil, a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram os pagamentos do leilão, realizado no início de novembro.
Qual o valor do seu vale-refeição?
31.12.19 08:05
O vale-refeição de juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco chega a R$ 4.787,00 segundo revelou o Estadão.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu que a presidência do Tribunal esclareça o motivo do valor do vale, que deve ser um pouquinho melhor do que o seu, não?
Sempre tem o STF
31.12.19 07:58
O prefeito cassado de Sorocaba (SP), José Crespo, do DEM, perdeu o mandato em 2 de agosto deste ano, após ser investigado pelos vereadores por supostas irregularidades em trabalhos voluntários do município.
Ele recorreu em primeira e segunda instâncias, sem sucesso.
Agora, Crespo espera uma decisão do STF.
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Toffoli deve negar pedidos para barrar juiz de garantias, diz jornal
31.12.19 07:50
Segundo a Folha de S. Paulo, Dias Toffoli, presidente e plantonista do STF, decidiu que vai analisar nos primeiros dias de 2020 as ações que contestam a criação do juiz de garantias.
Ele deve negar os pedidos por suspensão da norma apresentados por associações dos magistrados e dos juízes federais, além dos partidos Podemos e Cidadania.
Feliz Ano Velho!
Técnicos madrugam para garantir as emendas prometidas pelo governo
31.12.19 07:39
O toma lá, dá cá não acabou em 2019.
Técnicos do governo trabalharam até de madrugada nos últimos dias para garantir o pagamento de emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma da Previdência.
Segundo a Folha de S. Paulo, até o último sábado, 91% das emendas individuais haviam sido empenhadas.
Um ano de “ataques frontais” à Lava Jato 31.12.19 07:29
Eliane Cantanhêde, no Estadão, faz sua retrospectiva do ano e diz que o Judiciário esteve “no centro da suspeita de um cerco institucional à Lava Jato”.
“Vamos combinar que o fim da prisão em segunda instância e os meses de interrupção de investigações pautadas pelo Coaf foram ataques frontais à maior operação de corrupção, talvez, do mundo. E ambos conduzidos pelo Supremo.”
Ela ainda nos recorda do “javanês” de Dias Toffoli.
“No foco, o presidente Dias Toffoli, determinado a derrubar a prisão em segunda instância e autor da canetada que feriu gravemente a atuação do Coaf e suspendeu as investigações com base na inteligência financeira. O discurso ‘em javanês’ do ministro é um dos destaques de 2019. Cada um conclua o que quiser.”
MPF denuncia 8 por fraudes de 10 milhões de reais na Caixa e no Banco do Nordeste
31.12.19 07:19
O Ministério Público Federal denunciou oito integrantes de um grupo acusado de atuar em Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste.
De acordo com as investigações, a ORCRIM causou prejuízos de mais de 10 milhões de reais.
Os denunciados foram presos preventivamente no último dia 4, na deflagração da Operação Assepticus. São investigados servidores públicos do Banco do Nordeste e da Junta Comercial da Bahia que teriam facilitado a obtenção de empréstimos ilegais para empresas fantasmas.
O menor rombo das contas públicas em 4 anos
31.12.19 07:13
De janeiro a novembro de 2019, as contas do setor público registraram o menor déficit primário dos últimos quatro anos.
O valor, segundo o Banco Central, ficou em R$ 48,359 bilhões, o equivalente a 0,73% do PIB e já bem menor que os R$ 67,125 bilhões negativos do mesmo período do ano passado.
Os dados consolidados, incluindo dezembro, serão divulgados em janeiro de 2020.
20% a menos de trabalho
31.12.19 07:07
O Estadão divulgou um estudo feito pelo partido Novo, na Câmara, que mostra discrepância entre a jornada de trabalho por funcionários do Tribunal de Contas da União, do Judiciário e do Ministério Público da União em relação a trabalhadores da iniciativa privada.
Em geral, os servidores desses órgãos trabalham 20% a menos na comparação com empregados com carteira assinada.
A maior variação se dá no TCU: o equivalente a 49 dias a menos de trabalho no período.
A assimetria em relação ao Judiciário e ao MPU, explica a reportagem, acontece porque a jornada de trabalho é de 35 horas semanais e há o recesso forense [de 20 de dezembro a 6 de janeiro], além de cinco feriados exclusivos da Justiça.
Até pouco tempo atrás, os gurus dos cursinhos preparatórios de Brasília vendiam a ideia de que passar em concurso público era a garantia de “ganhar muito e trabalhar pouco”.
Manchas de óleo voltam a aparecer no Ceará
Segunda-feira, 30.12.19 21:43
Manchas de óleo voltaram a aparecer no litoral do Ceará. Os locais afetados são as praias de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, na cidade de Amontada, a 200 quilômetros de Fortaleza, informa a Veja.
Turistas, moradores da região e agentes da Marinha recolheram o material.
Moro exclusivo: "A MISSÃO ESTÁ LONGE DO FIM."
Alguns estados terão dificuldade para implementar juiz de garantias
30.12.19 20:40
O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, disse à TV Globo que alguns estados terão dificuldade em implementar o juiz de garantias.
--“O Brasil tem vários estados e cada estado tem sua especificidade, temos dimensões continentais. Alguns TJs vão ter dificuldades; eu cito o que foi relatado a mim pelo colega do Amazonas. Existem comarcas a mil quilômetros de distância de Manaus, internet não é adequada. Isso dificulta a implantação; vai gerar gasto a maior para estruturação.”
Mais cedo, o procurador Hélio Telho, alertou no Twitter para o caso de Minas Gerais, que dispõe de 296 comarcas, sendo 200 com apenas um juiz.
--“Os gastos do TJ/MG com pessoal encontram-se bem próximos do limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sem incluir na conta os aposentados e pensionistas.”
Bolsonaro muda planos para o réveillon 30.12.19 20:31
Depois de passar o fim de semana na Base Naval de Aratu (BA), o presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar a Brasília para a virada do ano.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Bolsonaro ficará com a família no Palácio da Alvorada.
A cirurgia de Michelle, motivo alegado inicialmente para a viagem à Bahia, teria sido adiada para depois do réveillon.
Empresa alvo da Calvário no MEC
30.12.19 19:59
Por Claudio Dantas
A Brink Mobil, alvo da Operação Calvário, conseguiu emplacar ao menos duas atas de registros de preço no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o fornecimento de material escolar.
Os pregões foram homologados pelo atual presidente do FNDE, Rodrigo Sergio Dias, e por seu antecessor no cargo, Carlos Alberto Decotelli. O registro de preço tem caráter vinculativo para futuras contratações.
Na Calvário, a Polícia Federal investiga o pagamento pela Brink de ao menos R$ 1,8 milhão em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba.
A delatora Livânia Farias, ex-secretária de Administração, contou ao MP que o percentual de propina para a aquisição de kits escolares, livros, além de laboratórios de ciências e matemática, era de 15%.
(...)
Delator da Calvário envolve ex-governador da Paraíba em lobby do canabidiol
30.12.19 18:32
Por Claudio Dantas
O esquema envolvendo a compra do Laboratório Público da Paraíba (Lifesa) pelo delator Daniel Gomes, em sociedade oculta com Ricardo Coutinho, visava a habilitar o laboratório junto ao governo federal para a produção de canabidiol.
Os diálogos obtidos pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Calvário, ocorreram em abril de 2017. No início deste mês, a Anvisa liberou a comercialização de produtos à base de canabidiol e sua fabricação no Brasil a partir do substrato importado.
(...)
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