Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Damares defende licença maternidade de um ano Domingo, 29.09.19 13:16 Em entrevista ao UOL, a ministra Damares Alves defendeu que o Congresso amplie para um ano a licença maternidade remunerada. - “Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. E do pai também. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar”, afirmou. “Um ano para mim [de licença] eu considero adequado.” Paralisação contra Lei de Abuso de Autoridade 29.09.19 11:55 Como registramos , a Magistratura Paraense propôs para a próxima terça-feira a paralisação nacional da magistratura brasileira como reação à derrubada dos vetos à lei de abuso de autoridade. No Twitter, Modesto Carvalhosa comemorou a iniciativa: “O povo brasileiro agradece o gesto da Magistratura do Estado do Pará, que propõe uma paralisação nacional, face à derrubada dos vetos à lei de abuso de autoridade. A lei de abuso de a...

NO O ANTAGONISTA Anulação do processo do sítio será ‘tiro no pé de Lula’, diz ministro do STF Domingo, 29.09.19 08:21 Um ministro do STF, em condição de anonimato, disse a Josias de Souza que a “provável anulação” da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia seria um “tiro no pé” do petista. “Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa vez, sem a participação de Sergio Moro, que conduziu o processo original, e a juíza Gabriela Hardt, que assinou a sentença. O novo veredicto será proferido pelo atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o doutor Luiz Antonio Bonat. É um juiz rigoroso. As provas são as mesmas. A defesa ganha alguns meses, mas uma nova condenação viria sem a radiação das mensagens vazadas pelo The Intercept e sem a pecha da perseguição política. Será mais difícil de contestar.” Cabral negocia delação com PF 29.09.19 09:33 Sergio Cabral negocia delação premiada com um delegado do grupo de inquéritos especiais da Políci...

NO VER CAPAS Domingo, 29/9/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO MINISTRO LEMBRA DEMOCRACIA PARA CRITICAR JANOT Domingo, 29/09/2019 Responsável pela ordem para a Polícia Federal apreender armas em endereços de Rodrigo Janot, o ministro Alexandre de Morais é um dos mais impactados no Supremo Tribunal Federal (STF) com a confissão do ex-procurador geral da República de que planejou matar o ministro Gilmar Mendes.  - “Não existe Democracia em que um PGR declara que entrou armado na Suprema Corte para matar um ministro”, desabafou. RAPIDEZ NECESSÁRIA 29/09/2019 Alexandre de Moraes atendeu incontinenti o pedido de Gilmar Mendes, por ofício, para suspender o porte e apreender armas de Janot. ENTRADA PROIBIDA 29/09/2019 Diante da impressão geral de que Rodrigo Janot pode não estar em seu juízo perfeito, sua entrada no STF também foi proibida. DISTÂNCIA PRUDENTE 29/09/2019 Alexandre de Mor...

NO O ANTAGONISTA “Não interessa o mérito do Janot, mas a conduta do STF” Sábado, 28.09.19 10:51 O senador Alessandro Vieira, que tenta instalar a CPI da Lava Toga, usou o Twitter para criticar a operação de busca e apreensão nos endereços de Rodrigo Janot. “PF faz busca na residência do ex-PGR. É mais uma ação concedida no bojo do inquérito ilegal de Toffoli, Alexandre e Gilmar. Criaram uma jurisdição só deles, uma justiça particular. Não interessa o mérito do Janot, mas a conduta do STF. Vamos acabar recitando Brecht arrependidos.” “Os ministros do STF que não compactuam com o inquérito precisam se erguer” 28.09.19 09:52 No Twitter, Júlio Marcelo de Oliveira disse que o inquérito inconstitucional aberto pelo STF “sem base legal, sem objeto definido, sem qualquer controle ” viola a Constituição. E acrescentou: “Os ministros que não compactuam com o absurdo inquérito do fim do mundo precisam fazer algo, precisam se erguer e se recusar a participar de qualquer sessão...

NO VER CAPAS Sábado, 28/9/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO JANOT NÃO COMETEU CRIME AO COGITAR ASSASSINATO Sábado, 28/09/2019 Apesar de haver confessado seu plano de assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot não está sujeito a processo. “Cogitação não é crime” , diz o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos críticos da atitude de Janot, que considerou um “incentivo à barbárie”, revelando que foi armado ao STF para matar o ministro. VIROU VIDRAÇA 28/09/2019 A rebordosa de Janot começou antes mesmo de a sexta (27) terminar, com a PF fazendo busca e apreensão em sua casa e escritório. FUNDO DO POÇO 28/09/2019 A Lava Jato foi a maior vítima das maluquices de Janot. Os ministros do STF estão todos – todos – horrorizados. SEM EQUILÍBRIO 28/09/2019 Advogados experientes preveem muit...

NO O ANTAGONISTA MOMENTO ANTAGONISTA: COLAPSO JUDICIAL Sexta-feira, 27.09.19 23:09    Curta e compartilhe o comentário de Claudio Dantas: Veja o vídeo neste link  https://youtu.be/UfgZ5AtDdXg MPF é obrigado a pedir soltura de Lula Sexta-feira, 27.09.19 19:16 O pedido da força-tarefa da Lava Jato pela progressão de regime de Lula é um ato obrigatório por parte do Ministério Público, mesmo que não haja pedido por parte da defesa. No requerimento enviado a Carolina Lebbos, que supervisiona o cumprimento da pena, o MPF diz que a Lei de Execuções Penais prevê a progressão, considerando a “paulatina reinserção do preso ao convívio social”. “Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico.” Basta agora à PF certificar o bom comportamento de Lula na cadeia e a defesa se manifestar formalmente para a juíza autorizar a soltura, para cumprimento do resto da pena em pr...