Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Maia garante aposentadoria dos militares 01.05.19 07:26 Rodrigo Maia fechou um acordo para aprovar o projeto de reforma da aposentadoria dos militares. Como ele disse à Crusoé, ninguém vai mexer no texto enviado pelo Ministério da Defesa. Leia a nota completa aqui . Quase 2 mil acordos coletivos permitiam desconto automático da contribuição sindical 01.05.19 07:30 Por Renan Ramalho Um levantamento feito pelo Ministério da Economia mostrou que, no ano passado, foram registrados 1.954 acordos coletivos autorizando o desconto automático da contribuição sindical. O dado foi citado em parecer enviado ontem pela Advocacia Geral da União ao STF para justificar a urgência e relevância da medida provisória de Jair Bolsonaro que condiciona o recolhimento da contribuição à autorização individual e prévia do trabalhador. “Como o pagamento da contribuição sindical dos empregados é feito no mês de abril, nos termos do art. 583 da CLT, não haveria tempo hábil...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quarta-feira, 1º-5-2019 MAIA SONHA GOVERNAR O PAÍS ATÉ COMO PREMIÊ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não disputará a prefeitura do Rio de Janeiro em 2020, tampouco o governo do Estado, em 2022. Mas seu projeto é uma disputa majoritária. Adoraria governar o Brasil. Acha-se em plenas condições e politicamente maduro para concorrer à presidência da República, mas admite suas limitações. Ainda que seja projeto distante, gostaria de ajudar a viabilizar a mudança do sistema de governo para uma espécie de presidencial-parlamentarismo. CHEFE DE ESTADO Rodrigo Maia imagina o Brasil em um sistema onde o chefe de Estado teria funções ampliadas, como no modelo francês, mas não governaria. SENADO É O PLANO C Se tudo der errado em suas pretensões políticas, Rodrigo Maia tem dito a amigos que na pior hipótese tentaria uma vaga no Senado. DEU CERTO Toda a movimentação de Juan Guaidó na Venezuela, nesta terça (30), parece ter sido or...

Bom dia. As dádivas de Deus são permanentes para cada um de nós, conforme as nossas necessidades, o nosso merecimento e o nosso livre arbítrio. “Agir com raiva é o mesmo que içar a vela na tempestade.”  {Eurípedes}

NO O ANTAGONISTA Brasil reafirma apoio a Guaidó 30.04.19 13:56 Em nota, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, reafirmou “o irrestrito apoio ao seu povo [da Venezuela] que luta bravamente por democracia” e exortou “países identificados com os ideais de liberdade” a apoiar Juan Guaidó. “O Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia. Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela.” Situação indefinida na Venezuela 30.04.19 14:01 A situação está indefinida na Venezuela. Juan Guaidó ainda não conseguiu arregimentar militares suficientes para derrubar o ditador Nicolás Maduro. ONU pede calma 30.04.19 14:07 O secretário-geral das Nações Unidas, António G...

NO O ANTAGONISTA Mais uma ação no STF para tentar soltar Lula 30.04.19 07:30 Por Renan Ramalho As inúmeras tentativas de soltar Lula não cessam no Supremo. A última é um habeas corpus coletivo que visa a derrubar súmula do TRF-4 que permite a prisão automática após a condenação em segunda instância. Se aceito, o HC beneficiaria não só o ex-presidente, mas todos que cumprem pena na Lava Jato do Paraná. Os autores do HC sustentam que, apesar de o atual entendimento do STF permitir a execução da pena após segunda instância, ela não é obrigatória e deve ser justificada caso a caso. O TRF-4 editou a regra interna após as várias decisões do próprio STF que permitiram a prisão após segunda instância. A ação começou a ser julgada na última sexta no “plenário virtual” da Segunda Turma, em que os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votam a distância, pelo computador. A decisão sai até quinta. A manobra anti-Moro 30.04.1...