PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 1º-5-2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não disputará a prefeitura do Rio de Janeiro em 2020, tampouco o governo do Estado, em 2022. Mas seu projeto é uma disputa majoritária. Adoraria governar o Brasil. Acha-se em plenas condições e politicamente maduro para concorrer à presidência da República, mas admite suas limitações. Ainda que seja projeto distante, gostaria de ajudar a viabilizar a mudança do sistema de governo para uma espécie de presidencial-parlamentarismo.
Rodrigo Maia imagina o Brasil em um sistema onde o chefe de Estado teria funções ampliadas, como no modelo francês, mas não governaria.
Se tudo der errado em suas pretensões políticas, Rodrigo Maia tem dito a amigos que na pior hipótese tentaria uma vaga no Senado.
Toda a movimentação de Juan Guaidó na Venezuela, nesta terça (30), parece ter sido organizada para libertar o líder político Leopoldo López, antes que ele fosse assassinado pela ditadura de Nicolás Maduro.
Está desatualizado desde 4 de abril o documento da Secretaria Geral da Câmara que mostra o “ritmo de trabalho” a Rodrigo Maia. Os servidores ganham muito, mas prevalece o corpo mole.
Apesar do que dizem as ONGs, que perderam poder e dinheiro com as mudanças, os servidores da Funai estão satisfeitos com a atuação do novo presidente, general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Dizem que ele tem mostrado serviço e conhecimento técnico da área.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) parou no tempo, ignorando as novas tecnologias. Pediu ressarcimento de R$4.494,09 com gastos de serviços postais. Deve ser a troca de cartas com o presidiário Lula.
Petistas reclamam e chamam o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) de “anti-ministro”. Eles estão inconformados é com a extinção de cargos e boquinhas antes ocupadas pela companheirada.
Em Itapipoca, uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre de um traficante que, além de vender drogas, assaltava bancos. Seu apoio era decisivo na eleição para prefeito. Que Estado é esse?! Ceará, Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai leiloar carros oficiais usados pelos desembargadores. São sete Ford Focus, pretos, 2006. Poderia aproveitar e dar o exemplo, extinguindo a absurda mordomia.
Neste Dia do Trabalho, vai ter greve de filósofos e sociólogos?
NO O ANTAGONISTA
Guedes tenta salvar a pátria
Terça-feira, 30.04.19 17:02
Enquanto o pau quebra na Venezuela, Paulo Guedes vai fazendo o que pode para tentar salvar a pátria brasileira.
Ele topou dar aos estados 20% dos 106 bilhões de reais que deverão entrar no caixa do governo com o leilão do pré-sal, informa o Estadão.
Em troca, Guedes quer ver avançar o número de votos favoráveis à reforma da Previdência.
O problema é que, não raro, os governadores prometem entregar o que não podem.
Guedes: vamos deixar claro que somos liberais e não aumentamos impostos
30.04.19 17:06
Paulo Guedes afirmou hoje que não haverá aumento de impostos e que igrejas manterão imunidades tributárias hoje concedidas, registra o Estadão.
O ministro da Economia deu as declarações após a entrevista à Folha em que Marcos Cintra, o secretário da Receita, afirmou que até o dízimo às igrejas poderia pagar um novo tributo.
“Vamos deixar absolutamente claro que somos liberais e liberais não aumentam impostos: eles simplificam, substituem. O que o Cintra estava falando é que, num futuro próximo, gostaríamos de desonerar folha de pagamentos. Tributar folha é cruel, perverso”, afirmou Guedes.
O ministro confirmou que uma alternativa considerada para compensar a desoneração da folha é o imposto sobre pagamentos, que, segundo ele, “Marcos Cintra namora há muitos anos”.
“Preferia que o Cintra tivesse falado que bandido vai pagar, traficante vai pagar. Falou logo igreja? Deu azar. Quem vai pagar é traficante, bandido, todo mundo que faça pagamentos”, acrescentou Guedes.
Bolsonaro diz ter sido ‘massacrado’ por declaração sobre juros
30.04.19 17:24
Jair Bolsonaro afirmou hoje ter sido “massacrado” por pedir ao presidente do BB, Rubem Novaes, que a instituição reduzisse os juros cobrados dos produtores rurais, registra o G1.
O presidente comentou o assunto durante a cerimônia em que assinou a MP para tentar diminuir a burocracia para pequenas empresas e start-ups.
“Faltou complementar e, sem complementação, fui massacrado por parte da mídia. Tenho que ser mais do que perfeito, tenho que ser sublime. Senão, tudo dá errado”, disse Bolsonaro.
Fachin arquiva inquérito que investigava Maia e Renan na Lava Jato
30.04.19 17:37
Edson Fachin determinou hoje o arquivamento de inquérito que investigava Rodrigo Maia e Renan Calheiros no âmbito da Lava Jato, informa a TV Globo.
O ministro do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge, que não viu indícios suficientes para manter a apuração sobre os dois.
O presidente da Câmara ainda responde a outros dois inquéritos no âmbito da apuração, e o senador alagoano é alvo de outras 13 investigações.
Esse era o único inquérito no qual Maia e Renan eram investigados juntos, por suspeita de recebimento de valores para aprovação de MPs.
Também a pedido da PGR, Fachin enviou à Justiça Federal em Brasília a parte da apuração que envolve Romero Jucá, Eunício Oliveira e Lúcio Vieira Lima – não reeleitos, todos eles perderam o foro.
Fachin pede informações a Moraes sobre inquérito aberto por Toffoli
30.04.19 17:42
O ministro Edson Fachin, relator de várias ações que buscam derrubar o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF, pediu hoje ao relator da investigação, Alexandre de Moraes, mais informações sobre o caso.
O novo pedido se deu dentro de uma ação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que quer um salvo-conduto para que os membros do Ministério Público sejam dispensados de depor no inquérito.
A dúvida, que até agora Moraes não esclareceu, é se procuradores de fato estão na mira. Ao prestar informações em outra ação da ANPR contra o inquérito, o ministro repetiu explicações genéricas, sem responder claramente.
O PT a favor da ditadura, mais uma vez
30.04.19 18:15
Em nota, o PT criticou – como era de esperar – o movimento de Juan Guaidó para derrubar a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.
A nota, que chama o regime do ditador Maduro de “democraticamente eleito”, é assinada por Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta e outros suspeitos de sempre.
Lewandowski pede vista de julgamento virtual e cria atalho para rediscussão da segunda instância
30.04.19 18:35
Por Renan Ramalho
Depois que O Antagonista trouxe à tona o julgamento virtual que pode derrubar a prisão de vários condenados em segunda instância na Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista – o que leva o caso automaticamente ao plenário da Segunda Turma.
Com a decisão, Lewandowski antecipa a rediscussão do tema, que é alvo de outra ação cuja análise no plenário do STF foi adiada por Dias Toffoli no último dia 10.
O caso manejado na Segunda Turma é um habeas corpus que tenta derrubar uma súmula do TRF-4 que tornou automática a execução da pena após a condenação em segunda instância.
O autor argumenta que o entendimento firmado pelo próprio STF em 2016 apenas permite a execução da pena em segunda instância, mas não a torna obrigatória para todo e qualquer caso.
Por isso, sustenta que cada prisão após segunda instância deve ser fundamentada conforme cada caso específico e não somente baseada na súmula geral do TRF-4.
Na Segunda Turma, três dos cinco ministros tendem a aderir à tese: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Um dos beneficiados seria Lula. Ainda não há data para o julgamento.
Corregedor barra ofensiva de petistas contra Gabriela Hardt
30.04.19 18:40
O corregedor regional da Justiça Federal da 4.ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, arquivou uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, relata o Estadão.
A reclamação foi ajuizada por Gleisi Hoffmann e outros políticos do PT, por Hardt ter homologado o acordo bilionário entre o MPF e a Petrobras – após forte reação negativa, a própria força-tarefa da Lava Jato pediu à Justiça a suspensão do fundo.
O problema dos petistas com a juíza, claro, é o fato de ela ter condenado Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
Hardt comandou a Lava Jato em Curitiba entre a saída de Sérgio Moro, em novembro do ano passado, e a chegada de Luiz Antonio Bonat, em março deste ano.
O PT queria a “declaração de ilegalidade da conduta da magistrada”. O desembargador Valle Pereira respondeu que os fatos narrados não indicavam “qualquer indício de violação” da Lei Orgânica da Magistratura.
Maduro estava pronto para fugir, diz Mike Pompeo
30.04.19 19:22
Em entrevista à CNN, Mike Pompeo afirmou que o ditador Nicolás Maduro estava pronto para fugir para Cuba na manhã de hoje.
Segundo o secretário de Estado, chefe da diplomacia dos EUA, Maduro foi convencido a ficar pelos seus aliados russos.
Chance de intervenção na Venezuela é ‘próxima de zero’, diz Bolsonaro
30.04.19 19:44
Em entrevista à TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro afirmou que a chance de o Brasil intervir militarmente na Venezuela é “próxima de zero”.
“Nós trabalhamos de forma bastante unida, buscando a solução para o problema de forma pacífica”, disse o presidente brasileiro.
Bolsonaro: ‘No que depender de nós, Lula não terá liberdade’
30.04.19 20:20
Em sua entrevista de hoje à TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro afirmou que, no que depender de seu governo, Lula não sairá da cadeia até terminar de cumprir seu tempo de prisão.
“Pelo perfil dos nossos ministros, ele [Lula] não terá chance no que depender de nós, não terá chance de conseguir sua liberdade na forma da lei”, declarou o presidente.
Segundo Bolsonaro, a prisão “deve ser o lugar dos que, no passado, ousaram assaltar o nosso País”. “Trabalharemos para que a lei seja cumprida, seja respeitada e que ele cumpra até o último dia da prisão.”
‘Tempo de esquemas nebulosos na atividade sindical chegou ao fim’, diz Moro
30.04.19 20:40
Sérgio Moro afirmou que “o tempo de esquemas nebulosos da atividade sindical chegou ao fim”, ao oficializar hoje o início do funcionamento do novo sistema de registro sindical no País, informa Fausto Macedo.
Esse novo sistema é digital e, de acordo com o governo, mais transparente do que o modelo do extinto Ministério do Trabalho.
Há, porém, um movimento no Congresso para retirar a atividade de dentro das atribuições do Ministério da Justiça e enviar ao da Economia, que absorveu a pasta do Trabalho.
Mas nesse caso, diferente do que ocorre com o Coaf, Moro não se opõe à saída do registro sindical da pasta.
Podcast: a nova tentativa de soltar Lula no STF
Renan Ramalho acaba de publicar um podcast exclusivo sobre a nova tentativa de soltar, via STF, os presos após condenação na segunda instância – incluindo Lula.
Delação de Léo Pinheiro ainda não foi homologada
01.05.19 06:00
Por Claudio Dantas
Mais de três meses se passaram desde que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, fechou acordo de colaboração premiada com a PGR.
A polêmica delação, que atinge integrantes do Judiciário, ainda está à espera da homologação pelo ministro Edson Fachin.
Pelo acordo, o empreiteiro deveria ter ido para casa em abril.
Lula delatado no caso de Rosemary Noronha
01.05.19 06:21
Léo Pinheiro delatou Lula no caso de Rosemary Noronha.
Segundo a Folha de S. Paulo, o empreiteiro relatou à Lava Jato que o chefe da ORCRIM pressionou-o pessoalmente a contratar a empresa do marido da “amiga do amigo” por 1,8 milhão de reais.
Cunha fechou delação?
01.05.19 06:30
Por Claudio Dantas
Quem conhece a rotina dos delatores da Lava Jato do Paraná descarta a tese de que Eduardo Cunha estaria negociando um acordo de colaboração premiada.
Cunha ainda está no Complexo Médico Penal, onde é inviável a realização de reuniões com advogados e autoridades.
Seus ex-parceiros de crime podem começar a se preocupar, caso ele seja transferido para a carceragem da Polícia Federal.
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