SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 1º-5-2019
NO O ANTAGONISTA
Maia garante aposentadoria dos militares
01.05.19 07:26
Rodrigo Maia fechou um acordo para aprovar o projeto de reforma da aposentadoria dos militares.
Como ele disse à Crusoé, ninguém vai mexer no texto enviado pelo Ministério da Defesa.
Leia a nota completa aqui.
Quase 2 mil acordos coletivos permitiam desconto automático da contribuição sindical
01.05.19 07:30
Por Renan Ramalho
Um levantamento feito pelo Ministério da Economia mostrou que, no ano passado, foram registrados 1.954 acordos coletivos autorizando o desconto automático da contribuição sindical.
O dado foi citado em parecer enviado ontem pela Advocacia Geral da União ao STF para justificar a urgência e relevância da medida provisória de Jair Bolsonaro que condiciona o recolhimento da contribuição à autorização individual e prévia do trabalhador.
“Como o pagamento da contribuição sindical dos empregados é feito no mês de abril, nos termos do art. 583 da CLT, não haveria tempo hábil para a tramitação de um projeto de lei em regime de urgência (45 dias) no sentido de vedar esses descontos que afrontam a facultatividade do pagamento determinada pela Lei n° 13.467/2017, em claro prejuízo aos trabalhadores que não desejam que seus salários sofram qualquer desconto”, diz uma nota informativa da Economia.
O documento não chegou a contabilizar quantos trabalhadores pagavam sem querer a contribuição.
“Vamos con todo”
01.05.19 07:46
Juan Guaidó acaba de convocar os venezuelanos para novos protestos contra a ditadura chavista.
(...)
Assange na cadeia
01.05.19 07:53
Julian Assange vai passar 50 semanas na cadeia (tanto quanto Lula).
Ele foi condenado em Londres por ter escapado do tribunal sete anos atrás, refugiando-se na embaixada do Equador.
Pedido no Supremo para derrubar prisões do TRF-4 já foi negado por Toffoli
01.05.19 08:00
Por Renan Ramalho
O pedido a ser julgado na Segunda Turma do STF para derrubar as prisões de condenados na segunda instância da Lava Jato já havia sido rejeitado no ano passado por Dias Toffoli.
Em maio de 2018, quando ainda não comandava a Corte e era relator do habeas corpus, o ministro negou o pedido, com base no entendimento firmado em 2016 no plenário que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.
“As execuções provisórias emanadas do TRF4, à luz do verbete sumular nº 122, não desborda em constrangimento ilegal, uma vez que reflete o entendimento predominante na Corte a respeito da matéria”, escreveu à época.
O habeas corpus contesta regra interna do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que obriga a prisão após segunda instância. Para o autor da ação, a prisão não pode ser automática e deve ser justificada caso a caso.
Como houve recurso, a discussão ocorrerá, em data ainda indefinida, na Segunda Turma, formada por Cármen Lúcia (relatora), Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
O primeiro ponto do pacto
01.05.19 09:43
“No que depender de nós, Lula não terá liberdade.”
Dias Toffoli não quer fazer um pacto entre os Poderes? Esse tem de ser o primeiro ponto na pauta.
Palocci longe dos holofotes
01.05.19 08:15
Nos últimos dias, choveram pedidos da imprensa para que Antonio Palocci desse uma entrevista, como fez Lula.
O ex-ministro, porém, vai esperar a progressão para o regime aberto.
Lula pressionou a OAS a contratar empresa do marido de Rosemary Noronha
01.05.19 08:16
Léo Pinheiro relatou à Lava Jato que o primeiro pedido para que a OAS contratasse o marido de Rosemary Noronha – a amiga do amigo – foi feito em 2012, por Ricardo Flores, presidente da Previ.
Em 2014, segundo a Folha de S. Paulo, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse a Léo Pinheiro que a empresa do marido de Rosemary Noronha “havia tido prejuízo no contrato com a OAS e por isso pediu uma nova oportunidade.”
Em outubro de 2014, num encontro com Lula e Paulo Okamoto no Instituto Lula, Léo Pinheiro “foi pressionado” pelo próprio presidiário, “que teria se mostrado profundamente irritado com a demora na contratação”.
Em 5 de novembro de 2014, o empreiteiro reuniu-se com Rosemary Noronha e seu marido para garantir que as pendências seriam resolvidas.
“Antes do ano chegar ao fim, a New Talent assinou contratos com a companhia baiana para realizar obras num empreendimento de revitalização da favela do Real Parque, na zona sul da capital paulista”, pelo valor de 1,8 milhão de reais.
A amiga do amigo
01.05.19 09:09
O advogado de Rosemary Noronha, Celso Vilardi, disse à Folha de S. Paulo que sua cliente não iria se manifestar sobre as denúncias de Léo Pinheiro.
Celso Vilardi é um dos criminalistas mais caros do Brasil, defensor da Camargo Corrêa durante a Castelo de Areia.
Maduro tem “apoio comprado” de 2 mil generais
01.05.19 08:49
O general Augusto Heleno conversou com O Globo sobre a Venezuela:
“A situação é imprevisível. A gente tem certeza que o esquema militar do Guaidó é precário e o outro lado conta com um apoio comprado de cerca de 2 mil generais, que é uma cifra espantosa. Há um esquema de colocar muitos deles na área econômica, sendo praticamente donos da economia que sobrou na Venezuela, não só com o que é lícito como com o que é ilícito. Além disso, esses militares também não têm certeza se a promessa de anistia, se alguém que não seja o Maduro chegar ao poder, vai ser realmente respeitada. Então eu tenho certeza que muitos desses militares têm medo das consequências de uma queda do regime do Maduro.”
E mais:
“Desde de manhã, as imagens mostravam uma população desorganizada, tentando fazer uma reação não se sabia exatamente a quê, porque não se via outro lado quem era o adversário. Parecia briga de torcida de futebol: gente jogando pedra, outros jogando bomba… Mas nada que tivesse qualquer aspecto de uma rebelião séria ou de uma possibilidade séria de que aquilo ali acabasse resultando numa queda do governo. Ficou todo mundo esperando que se confirmasse uma primeira declaração do Guaidó, que teria recebido o apoio maciço das Forças Armadas, mas não aconteceu, ficou na declaração dele.”
General Augusto Heleno: “A lei é para ser cumprida”
01.05.19 08:58
O general Augusto Heleno, em entrevista para O Globo, descartou o envolvimento militar brasileiro no conflito venezuelano:
“O Brasil é o maior país sul-americano, com o maior PIB, a maior população e tem uma liderança natural sobre esse contexto geopolítico sul-americano. Mas o Brasil tem como tradição histórica, e tem escrito na sua Constituição, que ele não pode intervir em assuntos internos de países, nações amigas. Então ele fica impedido constitucionalmente de tomar qualquer atitude de força ou de intervenção em qualquer dos países sul-americanos que estejam, muitas vezes, vivendo uma crise. Podem estar vivendo até uma pré-revolução, mas nós não temos autorização constitucional, legal, para fazer esse tipo de interferência. Então o Brasil vai manter essa posição.”
O jornal perguntou:
“O governo Bolsonaro apoia essa posição?”
Ele respondeu:
“Tem que apoiar. A lei é para ser cumprida. Existe uma lei.”
Haddad já passou
01.05.19 09:23
Fernando Haddad está “aflito” com Jair Bolsonaro, mas não com a ditadura de Nicolás Maduro.
Ainda bem que o poste já passou.
NO BLOG DO GABEIRA
O PODER BRIGA COM A SOMBRA
Segunda-feira, 29.04.2019 EM BLOG
O governo deu um passo na reforma da Previdência, mas continua no clima de barraco eletrônico, com grupos internos se atacando.
Não entro em detalhes, nem me interesso por personagens. Persigo um quadro um pouco maior.
Nele, a primeira ideia que surge dessas incessantes brigas é a ausência da oposição, ocupando ampla e seriamente o seu espaço. Na falta dela, o governo não tem com quem brigar e resolve brigar consigo próprio.
A cena agora revela mais abertamente uma tensão entre presidente e vice. É uma dupla singular para quem observa o recente período democrático. Na última viagem a Brasília, o fotógrafo Orlando Brito me mostrou a imagem da posse de Fernando Henrique Cardoso. No carro aberto, o vice Marco Maciel levantava a mão, de olho na altura da mão de Fernando Henrique. Ele não queria que acidentalmente seu braço estivesse mais elevado.
Marco Maciel era rigoroso na interpretação do papel do vice. Entre Temer e Dilma, houve um período em que a relação esquentou, terminando com aquela carta em tom de bolero: você não se importa comigo, sou apenas um vice decorativo.
Era, na verdade, uma carta de despedida. Temer já se preparava para substituir Dilma.
No caso Bolsonaro-Mourão, teoricamente tinham tudo para se complementar. Poderiam ter até combinado uma divisão de trabalho: Bolsonaro falaria para seus adeptos; Mourão faria a ponte com os setores que, por pura rejeição ao PT, votaram sem concordar com tudo.
Mas a política não se faz apenas com teorias. Ela é mediada por nossas paixões humanas. Sem combinar suas posições, agindo desorganizadamente, acabaram caindo na armadilha de sempre: até que ponto o vice pode ser protagonista?
No princípio da campanha, Mourão parecia tão ou mais conservador que Bolsonaro. Com o tempo, foi abrandando seu discurso, voltado para o mercado financeiro, a imprensa, a diplomacia.
Até que ponto Mourão quis apenas manter a amplitude da frente que elegeu Bolsonaro, até que ponto seu protagonismo é a maneira de se diferenciar dele, mostrar-se como uma alternativa?
Isso dá margem para tantas nuances interpretativas que prefiro avançar um pouco na tese inicial. Não importa o que aconteça com Mourão, um governo tão estreito como o de Bolsonaro certamente terá novas tensões internas, sobretudo pela ausência de uma forte oposição. Um efeito colateral dos confrontos entre alas do governo é o tiroteio contra as Forcas Armadas. O que se diz sobre os militares em posts e lives da direita, não se dizia nem nos panfletos da extrema esquerda no tempo da Guerra Fria.
Não me importo com textos que tentam interpretar o golpe de 64 como algo realizado pelos civis, muito menos com a afirmação de que os militares destruíram os políticos de direita.
O mundo da internet é recheado de interpretações, eletrizado por teorias conspiratórias. Por que perder tempo em desfazê-las?
As coisas mudam de figura quando os ataques às Forcas Armadas são postados na conta do próprio presidente da República.
É algo tão grave, em termos políticos, como a postagem do golden shower. Não creio que Bolsonaro compartilhe realmente da tese de que as Forcas Armadas no Brasil são uma nulidade. Todo os que viajam pelo Brasil podem testemunhar a ação positiva do Exército. Se quiser reduzir o aprendizado a duas situações, basta ir à fronteira com a Venezuela, ou mesmo às cidades mais secas do Nordeste, onde o Exército organiza o abastecimento de água.
Quem gosta de ler também pode ter acesso às obras que militares têm publicado. Outro dia, resenhei o livro do coronel Alessandro Visacro sobre “A guerra na era da informação”. Acabo de receber o livro “Direito internacional humanitário”, do coronel Carlos Frederico Cinelli. Um estudo sobre a ética em conflitos armados.
As Forcas Armadas não divagam sobre filosofia ou política, mas cuidam de temas ligados à sua atividade principal.
Quem escolheu um general como vice foi o próprio Bolsonaro. Tem de arcar com sua escolha. Se quiser trocar de vice, que o faça em 2022, se for candidato.
A comparação das fotos de posse de Fernando Henrique e Bolsonaro é sintomática. No carro de FH, Marco Maciel obcecado em ser discreto; no carro de Bolsonaro, a ausência. Em seu lugar, Carlos Bolsonaro, protegendo o pai.
O protagonismo de Mourão foi suprimido no ritual. Naquele momento, o drama, como dizia o poeta Drummond, já se precipitava sem máscaras. Era só olhar.
Artigo publicado no Globo em 29/04/2019.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O “amante” pressionou a OAS para contratar empresa do marido da “amante”, revela delator
01/05/2019 às 07:15
Da Redação
É público e notório que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possivelmente mantinha um relacionamento amoroso com Rosemary Noronha.
Sobre o caso, a Revista IstoÉ chegou a publicar uma minuciosa matéria de capa, descrevendo a atual situação da mulher e tratando-a como ex-amante de Lula.
“As novas encrencas da ex-amante de Lula”
Neste início do mês de maio, uma nova nuance do relacionamento Lula e Rose é revelada.
Lula era um amante terrivelmente “canalha”, que ‘usava’ a mulher, mas ajudava o marido, utilizando para tanto o poder que detinha.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirma em sua delação premiada que o ex-presidente pressionou a construtora para que contratasse os serviços de uma empresa denominada New Talent, cujo proprietário era João Vasconcelos, o marido de Rose Noronha, o cônjuge da 'amante'.
O relato do conteúdo da delação foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Veja abaixo:
“O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse em seu acordo de delação premiada que foi pressionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a construtora baiana contratasse a empresa do marido de Rosemary Noronha, que foi assessora especial do petista e trabalhou com ele durante décadas.
(...)
Léo Pinheiro afirmou em sua delação que, em 2012, o executivo Ricardo Flores, então presidente da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), lhe pediu para que a OAS contratasse a New Talent Construtora, empresa de João Vasconcelos, marido de Rosemary Noronha, para obras da Invepar, empresa controlada pela construtora baiana. A Previ era sócia da OAS na Invepar.
O ex-presidente da OAS disse que repassou a orientação para Carlos Henrique Lemos, então superintendente da empreiteira em São Paulo. A New Talent Construtora foi contratada para as obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares, feitas pela Cart (Concessionária Autoestrada Raposo Tavares). A Cart pertence à Invepar, que reúne os investimentos da OAS na área de transportes. Os serviços realmente foram prestados pela New Talent Construtora.
Em 2014, segundo Léo Pinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse a ele que a New Talent havia tido prejuízo no contrato com a OAS e por isso pediu que a construtora desse uma nova oportunidade para a empresa do marido de Rosemary Noronha.
Léo Pinheiro disse, em depoimento, que novamente conversou com o diretor Carlos Henrique Lemos para que a New Talent fosse mais uma vez contratada pela OAS. Mas a contratação demorou.
O ex-presidente da OAS disse que em outubro de 2014, num encontro com Lula e Okamoto no Instituto Lula, ele foi pressionado pelo ex-presidente da República, que teria se mostrado profundamente irritado com a demora na contratação e disse para que esquecessem o pleito.”
Carlos Henrique Lemos foi cobrado novamente por Léo Pinheiro, segundo a delação, sobre a nova contratação da New Talent. Em 5 de novembro de 2014, o então presidente da OAS reuniu-se com Rosemary Noronha e João Vasconcelos para garantir que as pendências seriam resolvidas.
Antes do ano chegar ao fim, a New Talent assinou contratos com a companhia baiana para realizar obras num empreendimento de revitalização da favela do Real Parque, na zona sul da capital paulista.
Marqueteiro que produziu ataques de Alckmin contra Bolsonaro é pego pelo COAF
01/05/2019 às 08:57
Da Redação
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) emitiu um relatório em que cita Antônio Lavareda, cientista político que trabalhou nas campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o relatório, há motivos claros e suficientes para investigar as contas de Lavareda, por supostos crimes de lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial.
Aponta ainda que, em julho de 2014, a conta do cientista político teve 15 transações fracionadas suspeitas em dois dias, com o total de movimentações no valor de R$139 mil.
Com base nisso, o Coaf sugere a quebra do sigilo fiscal de Lavareda, das empresas de que participa e dos supostos "laranjas" associados a ele, visto que ele teria um grupo de enorme amplitude com atuações financeiras suspeitas.
É importante ressaltar que, além de FHC, Lavareda foi consultor de Temer na presidência e também já prestou serviços ao partido Democratas. Ele também é apontado como o autor da ideia, que não deu certo, de que Geraldo Alckmin utilizasse a estratégia de bater em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.
Após o relatório apontar supostos indícios de crimes, o Ministério Público está no comando da investigação mais aprofundada sobre a origem dos recursos e a "tentativa de burla aos controles" do poder público.
O medo dos "professores" doutrinadores é de que os alunos pensem
01/05/2019 às 07:00
Por Felipe Fiamenghi
Salas de aula são locais PÚBLICOS.
O professor é responsável por menores de idade que são OBRIGADOS a estarem ali.
O professor, também, é pago para lecionar uma determinada matéria. Se está utilizando seu tempo de aula para expor suas opiniões políticas, então não é digno do salário que recebe.
A filmagem do que acontece em sala de aula não deveria ser permitida, deveria ser OBRIGATÓRIA.
Honestamente, não entendo o medo. Na minha época de faculdade não existiam os smartphones modernos. Mas eu utilizava um gravador nas aulas de determinados professores, que davam explicações mais detalhadas, para que pudesse estudar a matéria depois. Como eles estavam apenas cumprindo as suas funções e ensinado a matéria que lhes cabia, nunca tive problemas.
Antes que venham me dizer que estou antagonizando professores, vou lembrar que a minha avó é professora pública aposentada e a minha mãe é professora pública atuante.
A minha crítica é aos MAUS professores, que usam o público cativo dos alunos para DOUTRINÁ-LOS.
Em momento algum defendo que não deva existir o debate político dentro das escolas. Os alunos têm o DIREITO de conhecerem os FATOS e formarem SUAS PRÓPRIAS opiniões.
O que não pode é que canalhas travestidos de "educadores" OMITAM a verdade e apresentem, somente, uma versão tendenciosa.
Só quem MENTE tem medo do contraditório.
Escola sem pensamento crítico não é escola.
Escola com doutrinação NÃO TEM pensamento crítico.
Vergonha alheia: "A que ponto chegará o 'jornalismo' da Veja?", questiona Bolsonaro
01/05/2019 às 05:26
Da Redação
A terça-feira (30) foi marcada por confrontos violentos entre os militares da ditadura socialista venezuelana de Nicolás Maduro e o povo, que foi às ruas atendendo a convocação de Juan Guaidó, presidente autoproclamado do país. Diversas autoridades internacionais manifestaram-se em apoio a Guaidó, como o senador americano Marco Rubio, o presidente da Colômbia, Iván Duque, o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Ao noticiar o fato, a revista Veja usou o termo "Golpe contra Maduro" no título da matéria, o que acabou gerando revolta, uma vez que os opositores do atual desgoverno venezuelano tentam se livrar de uma ditadura que ocasionou uma das piores crises de direitos humanos de sua história.
Segundo o Relatório da Anistia Internacional publicado em 2018, autoridades do Estado venezuelano usam da força letal com intenção de matar a população mais pobre e utilizam linguagem de guerra para tentar legitimar o uso excessivo da força. Dessa forma, o povo venezuelano tenta, em sua maioria, não dar um golpe, mas sim sobreviver e restaurar a democracia.
Indignado com o trato da revista Veja com um tema tão delicado e com a ousadia de tratar a luta dos venezuelanos como um "Golpe contra Maduro", Jair Bolsonaro postou um print em suas redes sociais sobre a dita matéria questionando:
"A que ponto chegará o 'jornalismo' da Veja?"
Não bastasse a vergonha alheia a qual a revista se submeteu, ainda atualizou o título da matéria para: "Autoridades internacionais apoiam movimentação de Guaidó".
Mais uma vez, o veículo se posiciona de maneira errada, contra os anseios de um povo e contra a vida humana.
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