Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA A reação do Congresso ao STF Sexta-feira, 15.03.19 10:02 Por Diego Amorim No Senado, também será apresentado um projeto de lei para tirar da Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem, ligados a delitos eleitorais, como o caixa 2. O autor da proposta é Alessandro Vieira, o mesmo do pedido de criação da CPI da Lava Toga. O senador está em contato com lideranças partidárias para que a proposta tramite em regime de urgência e possa ser votada já na próxima semana. A avaliação é de que, no Senado, o projeto possa avançar mais rápido, já que a Câmara terá de se debruçar sobre a reforma da Previdência. Investigações sob risco de voltar à estaca zero 15.03.19 10:00 Por Renan Ramalho Integrantes do Ministério Público consideram que a decisão do Supremo no julgamento de ontem foi a pior possível para as investigações. Entendem que, ao fixar em definitivo a competência da Justiça Eleitoral para crimes comuns ligados aos eleitorais, os mini...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 VALE AGORA TENTA ‘ROMPER A BARRAGEM’ DO TESOURO A Vale achou pouco os desastres que provocou em Mariana, com 19 mortos, e cerca de 300 mortes em Brumadinho, e agora pretende produzir prejuízo bilionário ao Tesouro Nacional, com manobras para reduzir a valores aviltantes a concessão por 30 anos de um trecho de 1.500 mil quilômetros da Ferrovia Norte/Sul. A Vale quer pagar R$1,5 bilhão pela ferrovia que custou R$9 bilhões ao contribuinte brasileiro. Em 2007, a Vale pagou bem mais por metade (720km) da Norte/Sul. SÃO UNS MALAS A Vale tentou enganar, informando pela assessoria que não participaria do leilão. Participa, sim, através da coligada VLI Logística. “V” de Vale. FAVORECIMENTO AMPLO Para Júlio Marcelo de Oliveira, procurador junto ao TCU, a licitação “favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País”. BOCA DE SIRI A VLI afirmou que não comenta “especulações” e a secretaria de PP...

Bom dia. Confiemos em Deus e respeitemos o próximo. "Se Jesus nos recomendou amar os inimigos, imaginemos com que imenso amor nos compete amar aqueles que nos oferecem o coração." (Chico Xavier)

NO O ANTAGONISTA STF quer denunciar deputados Quinta-feira, 14.03.19 10:02 O STF quer perseguir o Congresso Nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, “ministros do STF estão dispostos a cobrar da PGR a abertura de um inquérito para investigar o crime de denunciação caluniosa contra os deputados que assinaram o pedido de impeachment de quatro integrantes da corte.” Releia aqui sobre o caso. 149 votos pela reforma 14.03.19 09:40 A reforma previdenciária, neste momento, tem apenas 149 votos. Segundo levantamento do Valor, a PEC do governo tem o apoio incondicional de 95 deputados federais. “Outros 54 concordam com grande parte da redação, mas têm restrições a aspectos da proposta.” Reforma tem 36 votos na CCJ 14.03.19 09:23 A reforma previdenciária tem maioria para ser aprovada pela CCJ, segundo levantamento do Valor. “Dos 66 integrantes titulares, 63 foram ouvidos, dos quais 33 são favoráveis ao projeto – é preciso 34 para aprová-lo na comissão. Três depu...

NO O ANTAGONISTA A esperança para a Lava Jato está no pacote anticrime Quinta-feira, 14.03.19 07:30 Por Renan Ramalho Procuradores da Lava Jato depositam no pacote anticrime de Sergio Moro a esperança para manter na Justiça federal ou estadual os casos de corrupção atrelados ao caixa 2. A proposta enviada ao Congresso inclui a separação dos crimes, para que a Justiça Eleitoral julgue somente delitos eleitorais, deixando as demais infrações para as varas criminais. Com a tendência do STF de mandar tudo para a Justiça Eleitoral , um dos ministros que ainda não votou teria um argumento já usado por colegas para pedir vista: deixar o Legislativo decidir a questão. Uma MP contra o golpe do STF 14.03.19 08:24 A Lava Jato  depende   do pacote anticrime para reverter o golpe do STF. Como essa parte do pacote não trata propriamente de questões de direito penal, porém, talvez ela possa ser implementada desde já por meio de Medida Provisória. Para sanar os dano...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PELA LEI, MATADORES DE SUZANO ERAM TERRORISTAS Se fossem capturados vivos, os dois assassinos da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), seriam enquadrados como terroristas, de acordo com a Lei Antiterrorismo em vigor desde 2016. O especialista em direito criminal Adib Abdouni confirma o entendimento. Segundo ele, a preparação para o crime, a participação de mais de um criminoso e o assassinato de pessoas a esmo caracterizam o ato de terrorismo. APENAS TRÊS ANOS O pior é que a legislação brasileira garantiria ao terrorista “dimenor”, Guilherme Taucci Monteiro, 17, apenas 3 anos de “internação”. SAIRIA BARATO Condenado pelos dez assassinatos e outros crimes, Luiz Henrique de Castro, 25, o terrorista “dimaior”, ficaria preso no máximo por 30 anos. NÓ NA CABEÇA A troca de mensagens dos terroristas de Suzano, nas redes sociais, mostra uma confusão mental que deveria preocupar as autoridades, edu...