PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
A Vale achou pouco os desastres que provocou em Mariana, com 19 mortos, e cerca de 300 mortes em Brumadinho, e agora pretende produzir prejuízo bilionário ao Tesouro Nacional, com manobras para reduzir a valores aviltantes a concessão por 30 anos de um trecho de 1.500 mil quilômetros da Ferrovia Norte/Sul. A Vale quer pagar R$1,5 bilhão pela ferrovia que custou R$9 bilhões ao contribuinte brasileiro. Em 2007, a Vale pagou bem mais por metade (720km) da Norte/Sul.
A Vale tentou enganar, informando pela assessoria que não participaria do leilão. Participa, sim, através da coligada VLI Logística. “V” de Vale.
Para Júlio Marcelo de Oliveira, procurador junto ao TCU, a licitação “favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País”.
A VLI afirmou que não comenta “especulações” e a secretaria de PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) não comentou o “atentado”.
É uma “renovação antecipada” porque a Vale já explora esse trecho da Norte/Sul. É o item mais importante dos leilões de infraestrutura.
Com a decisão desta quinta-feira (14) por 6×5 votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desconstruíram o entendimento da força-tarefa da Lava Jato, confirmado em dezenas de condenações, de que Caixa Dois em campanha eleitoral é pagamento de propina, antecipada ou não. Dez em cada dez réus da Lava Jato, a serem julgados ou já condenados, devem ter varado a noite comemorando.
Apesar da Lava Jato e de tanta corrupção, Caixa Dois ainda não é crime. Sérgio Moro foi obrigado a retirar esse item do pacote anticrime.
Remetido à Justiça Eleitoral, o Caixa 2 é retirado do campo penal. E o político pilantra ganha o direito de “retificar” sua prestação de contas.
A decisão do STF não afeta a situação do presidiário Lula, condenado por haver aceitado suborno já na condição de presidente.
O próprio delegado Giniton Lages deveria explicar o seu afastamento das investigações do caso Marielle para passar uma temporada na Itália. Mas na primeira pessoa. Não bastam explicações dos superiores.
A decisão da Anac de proibir voos do 737 Max-8 quando a Gol, única que os têm, havia retirado os aviões de circulação 24 horas antes, é tão inútil quando a Boeing ontem suspender a entrega dessas porcarias.
Jair Bolsonaro e seus 22 ministros assistiram nesta quinta (12) à palestra do ministro Augusto Nardes, do TCU, sobre Governança no Setor Público. Sua implantação vai começar pela Casa Civil, conforme o ministro Onyx Lorenzoni explicou durante a reunião ministerial.
O ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos, xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, será recebido nesta sexta (15) com tapete vermelho pelo presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo. Os Emirados investem mais de US$3 bilhões no Brasil.
Ex-todo-poderoso do Congresso, o PT conseguiu emplacar apenas duas comissões permanentes na Câmara. Benedita da Silva (PT-RJ) ficou com Cultura e Hélder Salomão (PT-ES) com Direitos Humanos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a primeira reunião da comissão especial responsável por acompanhar a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Casa para terça-feira (19).
…tanto quanto em relação ao caso Marielle, o Brasil precisa saber: quem mandou matar Bolsonaro?
NO O ANTAGONISTA
Rachid no Judiciário
Sexta-feira, 15.03.19 07:00
Por Renan Ramalho
O STJ começou a julgar ontem o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de exigir metade do salário de servidoras comissionadas em seu gabinete, no Tribunal de Justiça do Ceará.
Relator do caso, o ministro Herman Benjamin votou pela condenação do magistrado por concussão, recomendando 3 anos e 10 meses de prisão inicialmente no regime semiaberto.
O julgamento será retomado na Corte Especial no próximo dia 20.
No CNJ, o desembargador teve como punição a aposentadoria compulsória. Se for condenado no STJ, ele pode perder também as pensões.
A primeira-dama do MEC
15.03.19 06:40
Ela é da cota pessoal de Michelle Bolsonaro.
Cem mil reais em dinheiro vivo depositados na conta de assassino de Marielle
15.03.19 06:19
Sete meses depois do assassinato de Marielle Franco, o pistoleiro Ronnie Lessa recebeu 100 mil reais, em dinheiro vivo.
O depósito, feito na boca do caixa, foi identificado pelo Coaf, diz o G1.
Lava Jato bombardeada
15.03.19 06:10
“O ano de 2019 era para representar um novo patamar no combate à corrupção no País”, diz a Crusoé, em sua reportagem de capa.
“Uma parte significativa das pessoas que fizeram o sucesso da Lava Jato agora tem mais poder e capacidade para realizar ações mais amplas. Muitos foram promovidos. Sergio Moro, por exemplo, deixou de ser juiz para ser o superministro da Justiça. Os delegados Maurício Valeixo e Igor Romário de Paula saíram do Paraná para comandar a cúpula da Polícia Federal em Brasília. Esses três exemplos servem para ilustrar um movimento maior, de valorização de políticas de combate à corrupção, desencadeadas a partir do momento em que o juiz, estrela da operação, aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro. Se é verdade que isso ainda pode render resultados, com o reforço das equipes que investigam poderosos de Brasília, por exemplo, também é uma realidade que a corrente contrária à Lava Jato segue organizada e tem colecionado vitórias contra os integrantes da força-tarefa — o procurador Deltan Dallagnol à frente — que se encarregaram da parceria vitoriosa contra os corruptos.
Os assinantes da Crusoé podem ler a reportagem completa aqui.
49 mortos
15.03.19 05:57
Aumentou o número de mortos dos atentados terroristas nas mesquitas da Nova Zelândia: já são 49.
“Um homem branco normal”
15.03.19 05:36
Um dos terroristas anti-islâmicos da Nova Zelândia, o australiano Brenton Tarrant, definiu-se como “um homem branco normal”.
Durante a transmissão ao vivo dos atentados, ele disse que se inspirava no terrorista de Utoya, na Noruega, e que queria “matar os invasores estrangeiros”.
Nos carregadores dos fuzis, os terroristas homenagearam desde Luca Trani, que disparou contra imigrantes no ano passado, no sul da Itália, até Sebastiano Venier, herói veneziano da batalha de Lepanto, contra os turcos, no século 16.
Aeroportos à venda
15.03.19 04:00
Nesta sexta-feira, às 10 horas, serão leiloados 12 aeroportos.
A meta mínima foi fixada pelo governo em 2,1 bilhões de reais.
Deputados lançam proposta para reverter decisão do STF
Quinta-feira, 14.03.19 21:12
Kim Kataguiri e Jerônimo Goergen apresentaram à Câmara projeto de lei para tirar da Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem, ligados a delitos eleitorais, como o caixa 2.
Na justificativa dizem que o STF ignorou os apelos do Ministério Público e da população ao fixar a competência da Justiça Eleitoral nesses casos, “fulminando a evolução da histórica Operação Lava Jato”.
“Apenas a Justiça Federal reúne condições de investigar se os crimes comuns tiveram alguma relação com as eleições. Inverter essa ordem traria um único desfecho possível para os processos criminais eleitorais: a prescrição dos crimes e a consequente impunidade dos criminosos.”
Os alvos do inquérito aberto por Toffoli
14.03.19 20:04
A investigação aberta por Dias Toffoli mira procuradores da Lava Jato de Curitiba, parlamentares que defendem a CPI da Lava Toga, servidores da Receita que vasculharam o patrimônio de ministros e as redes digitais bolsonaristas.
Todos esses casos serão analisados por suposta prática de ameaça, injúria, difamação, calúnia ou denunciação caluniosa, em inquérito a ser relatado por Alexandre de Moraes.
A investigação já foi autuada no STF e tramitará sob segredo de Justiça.
A ‘terrível sensação’ de Janaína Paschoal
14.03.19 21:11
Janaína Paschoal, deputada estadual e professora de Direito, criticou em uma sequência de posts no Twitter o inquérito instaurado para apurar possíveis crimes contra os ministros do STF.
“O inquérito (…) vai averiguar quais fatos exatamente? A rigor, uma investigação é instaurada para apurar fatos passados definidos”, escreveu Janaina.
“Um inquérito instaurado sob sigilo e de maneira genérica passa a terrível sensação de que ninguém mais poderá criticar decisões dos ministros, sejam decisões singulares ou em colegiado”, acrescentou a deputada.
Janaína afirmou ainda que, “por óbvio, ninguém pode compactuar com constrangimentos, ameaças e intimidações contra os excelentíssimos senhores ministros do Supremo”.
“Mas também não compactuaremos com constrangimentos à cidadania.”
STJ liberta funcionários da Vale
14.03.19 20:49
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, deferiu liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD investigados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Eles estavam presos desde ontem.
Em 5 de fevereiro, a Sexta Turma do STJ havia determinado a soltura de cinco funcionários sob investigação. Na sequência, outras oito pessoas foram presas e, em 27 de fevereiro, libertadas por decisão do ministro Nefi Cordeiro. Com o julgamento de mérito do TJMG, voltou a valer a ordem de prisão da primeira instância – o que levou a defesa e impetrar dois novos pedidos de habeas corpus no STJ.
Esquema que beneficiou JBS no BNDES tinha quatro núcleos
14.03.19 20:07
As investigações do MPF sobre o esquema montado pelo PT no BNDES tinha quatro núcleos, segundo o procurador Ivan Marx.
A parte empresarial era liderada por Joesley Batista, que solicitava ao banco financiamentos superavaliados – a gordura seria destinada a retroalimentar o esquema.
O núcleo político era composto por Guido Mantega, Antônio Palocci e Luciano Coutinho, que exerciam o poder político no BNDES para obter a liberação dos aportes.
O núcleo intermediário, na pessoa de Victor Sandri, se encarregava de realizar atividades de lobby e de intermediar e receber o dinheiro, a maior parte em contas no exterior.
Não menos importante, o núcleo técnico, composto por técnicos do BNDES, era responsável por “justificar tecnicamente” a liberação dos recursos.
Palocci recebeu 2,5 milhões da JBS para liberar recursos do BNDES, diz MPF
14.03.19 20:47
Na denúncia apresentada mais cedo, o procurador Ivan Marx diz que o ex-ministro Antônio Palocci recebeu R$ 2,5 milhões da JBS para conseguir apoio do BNDES na compra do frigorífico americano Pilgrim’s.
“Palocci aparece nas fraudes a partir de 2008. O então deputado assinou contrato de consultoria com a JBS, sob cláusula de êxito, para auxiliar nas tratativas da internacionalização da frigorífica. O suposto contrato previu honorários de adiantamento no valor de R$500 mil e mais R$2 milhões, como comissão, caso as negociações de aquisição da empresa Pilgrim’s pelo grupo dono da Friboi dessem certo.
Ocorre que os assessores financeiros da JBS em todas as etapas dessa transação foram outros. Ou seja, a consultoria tinha o único objetivo de “esquentar” os recursos pagos ao deputado, para que exercesse pressão sobre o BNDES na operação de apoio da BNDESPar para a JBS adquirir a empresa Pilgrim’s.”
Equador anuncia saída da Unasul
14.03.19 21:30
O presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou ontem à noite a retirada definitiva de seu país da Unasul, organização de países latino-americanos criada por Hugo Chávez.
Moreno quer entregar o edifício-sede da Unasul, que fica em Quito, a uma universidade equatoriana. Também disse que vai retirar do prédio uma estátua de Néstor Kirchner.
Pressionado por protestos, Hamas ataca Israel
14.03.19 20:42
Centenas de manifestantes palestinos protestaram na faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas, contra o aumento do custo de vida, relata Duda Teixeira em Crusoé.
Para desviar a atenção, o grupo terrorista disparou dois foguetes contra Tel Aviv.
“Começou a se fechar a janela de combate à corrupção”, diz Dallagnol
14.03.19 20:01
Deltan Dallagnol, alvo de críticas de vários ministros hoje, disse no Twitter que “começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos”.
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