TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 03/3/2020

NA REVISTA CEARÁ

Eduardo Bolsonaro denuncia senador Cid Gomes à PGR por tentativa de homicídio em Sobral

Segunda-feira, 02/03/2020 22:32

Após ataques de Ciro Gomes na manhã dessa segunda-feira, (02), direcionados ao presidente Bolsonaro, ao ministro da Justiça Sérgio Moro e aos generais das Forças Armadas, o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL), também reagiu e provocou uma ação criminal contra o senador cearense Cid Gomes (PDT), após provocação do irmão, ex-ministro Ciro Gomes.

NO BLOG DO WANFIL

Por Wanderley Filho

O fim do motim no Ceará e suas implicações políticas

Tribuna do Ceará - Política

Segunda-feira, 02 de Março de 2020

O motim de policiais militares liderados pelo ex-deputado federal Cabo Sabino chegou ao fim do mesmo modo como começou: isolado e dividido. Tudo começou quando o grupo rejeitou o acordo de reestruturação salarial celebrado entre o governo estadual e os representantes mais conhecidos da categoria: o deputado federal Capitão Wagner, o deputado estadual Soldado Noélio, e o vereador de Fortaleza Sargento Reginauro. Um bom acordo, diga-se.

Deu no que deu. E depois de todo o desgaste, das imagens de homens encapuzados e armados impedindo a circulação de viaturas, depois de tudo, os amotinados acabaram por aceitar o projeto que já tinha sido apresentando antes da paralisação. Imagens que foram fatais para qualificar o movimento perante a opinião pública local e nacional.

A oposição que tem os movimentos de policiais como base sai, portanto, fragilizada desses eventos, mas ainda é cedo para dimensionar o tamanho do estrago, até porque segurança pública é terreno escorregadio.

O presidente Jair Bolsonaro, que atendeu aos pedidos de ajuda das autoridades cearenses, perdeu a mão quando veio a público fazer cobranças ao governo estadual, pressão desnecessária que gerou apreensão, inclusive, em outros estados.

O senador Cid Gomes, que se recupera bem dos tiros que levou ao avançar com uma retroescavadeira sobre os amotinados, mostrou ao País o que não deve ser feito em situações dessa natureza. Por sorte, o pior não aconteceu. Prevaleceu, felizmente, a postura adotada pelo o governador Camilo Santana e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que demonstraram equilíbrio, mesmo com todas as pressões do ambiente politicamente polarizado no Brasil, evitando declarações que agravassem a situação, mas agindo sem hesitar dentro dos seus papéis institucionais, apontando a ilegalidade da paralisação.

O fim da paralisação tem implicações políticas – e até eleitorais – que ainda estão em plena formatação, mas tudo isso leva mais um tempo para ser digerido. Agora, nesse primeiro momento após a crise, as atenções se voltam para os processos administrativos e criminais envolvendo os amotinados, que também têm potencial político, conforme sejam conduzido. Nesse caso, quanto mais transparência e serenidade, melhor.

NA AGÊNCIA BRASIL/EBC

Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19

Todas as regiões do País têm casos suspeitos; São Paulo tem maioria 

Publicado segunda-feira, 02/03/2020 - 17:31 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Brasil tem, atualmente, 433 casos suspeitos de coronavírus. O número de casos confirmados continua sendo dois, ambos em São Paulo. Todas as regiões do País têm casos suspeitos, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos suspeitos, com 163. Até o momento, são 162 casos descartados, sendo que a maioria tinha Influenza A e Influenza B.

Ontem eram 252 casos suspeitos. O aumento do número de suspeitos tem relação com a mudança de metodologia do Ministério da Saúde para considerar um paciente suspeito. Desde o final de fevereiro, o ministério decidiu não fazer reanálise dos casos notificados como suspeitos pelas secretarias estaduais de saúde. Assim, a avaliação local é considerada pelo governo federal.

Fase de contenção

Os estados continuam sendo capacitados pelo ministério para fazer as notificações corretamente, mas, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, metade das notificações dos estados não se encaixa na definição de casos de Covid-19. Atualmente, o Brasil se encontra na fase de contenção da doença.

—“Estamos no nível 3, na fase de contenção, onde o nosso objetivo é evitar a dispersão [do vírus]. Obviamente, entendendo que há uma transição que se inicia para uma fase de mitigação, onde vamos trabalhar para evitar casos graves e óbitos”, disse Wanderson de Oliveira.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, considerou precipitada a decisão de escolas suspenderem as aulas se não houver nenhum caso suspeito dentro da instituição. 

—“As escolas não se embasam em nenhum critério técnico. Imagino que elas tenham reunião de pais e o princípio da autoridade parental prevalece. Mas, do ponto de vista de saúde pública, se uma pessoa não chega de um local, não tem febre, não tem coriza, não tem nenhum sinal, ela não tem porque ser retida”.

Edição: Denise Griesinger

NO GAZETA DO POVO

Sem acordo, Planalto depende de senadores e do regimento para manter veto de R$ 30 bi

Por Olavo Soares

Brasília[Segunda-feira, 02/03/2020] [22:07]

A menos de 15 horas da votação no Congresso, o acordo para a manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo da lei orçamentária que garantia a gestão de R$ 30 bilhões a deputados e senadores ainda não aconteceu. Ainda assim, o governo confia que o veto 52, que trata das emendas impositivas, seja mantido. O assunto será discutido nesta terça-feira (3) em sessão conjunta da Câmara e do Senado que deve analisar oito vetos presidenciais.

Um acordo formal que garantisse isso sem sustos, como havia sido divulgado antes do carnaval, não foi construído ao longo da segunda-feira (2). Houve uma reunião entre Bolsonaro e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas a conversa girou mais em torno dos supostos ataques do chefe do Executivo ao Congresso do que do Orçamento. O senador teria deixado claro que não irá mais tolerara ataques ao Congresso.

Alcolumbre conversou também com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento, que ficará com a chave do cofre dos R$ 30 bilhões caso o veto seja derrubado.

Mesmo sem acordo, o quadro tende a não ser prejudicial ao governo. Ao longo desta segunda, senadores de diferentes partidos – entre eles, alguns oposicionistas – indicaram o voto pela manutenção do veto de Bolsonaro. Com isso, reverteriam uma eventual decisão da Câmara pela derrubada do ato do presidente da República.

O governo pode também se beneficiar da complexa dinâmica das votações de vetos presidenciais. A derrubada de um veto é um processo difícil, em que o domínio do regimento do Congresso pode fazer a diferença, e vitórias "por cansaço" costumam ocorrer. Obstruções e quórum baixo habitualmente revertem resultados em plenário.

Foi o que se viu, por exemplo, em dezembro do ano passado, quando o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao retorno da propaganda partidária em rádio e TV. A maior parte dos senadores presentes, 39, votou pela derrubada do veto. Mas, para que a decisão presidencial caísse, eram necessários 41 votos (metade mais um dos votos do Senado).

O que está em jogo

A disputa gira em torno do controle de R$ 30 bilhões do Orçamento da União, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. O texto votado por deputados e senadores incluiu um dispositivo que não estava presente em anos anteriores – a gestão dos R$ 30 bi pelo relator do orçamento, que distribuiria a verba de acordo com emendas apresentadas pelos parlamentares.

Trata-se de uma expansão do orçamento impositivo, que foi iniciado em 2015 e garantiu a execução das emendas votadas pelo Congresso, que representam a destinação de verbas federais para a realização de obras públicas, como escolas, postos de saúde e rodovias, nas bases eleitorais dos deputados e senadores.

Defensores da proposta alegam que a medida garante mais democratização do Orçamento e mais proximidade entre a população e seus representantes. "É um sistema mais parecido com o modelo americano, que muitos deputados, especialmente os mais novos, defendem", afirmou o deputado Áureo (Solidariedade-RJ). Já os críticos à ideia apontam que a destinação de R$ 30 bilhões ao Congresso indicaria uma espécie de "parlamentarismo", por dar aos parlamentares um poder demasiadamente elevado.

Discussões firmadas entre a cúpula do Congresso e membros do governo antes do carnaval apontavam a possibilidade de um acordo ou para a derrubada integral do veto, o que permitiria o direcionamento dos R$ 30 bilhões aos parlamentares, ou para a construção de um texto que indicasse um meio termo, com algo como R$ 15 bilhões para cada lado.

A ideia de um acordo começou a se enfraquecer após o vazamento de um áudio do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, em que ele chamava os parlamentares de "chantagistas". A situação piorou após a revelação de que o presidente Bolsonaro distribuiu um vídeo com convocações para a manifestação do próximo dia 15 – que tem como pauta oficial o apoio ao governo, mas viu alguns de seus apoiadores pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

—"O texto foi elaborado a seis mãos, em conjunto com o governo. Com a equipe do Paulo Guedes, do general [Luiz Eduardo] Ramos. De repente veio essa guinada, começaram a falar em chantagem", questionou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

"Temos número para manter o veto", diz senador

A regra para a apreciação de vetos presidenciais determina que a derrubada demanda a maioria dos votos tanto da Câmara quanto do Senado, em votações separadas. Ou seja: basta a confirmação do veto em uma das casas do Congresso para que a decisão presidencial fique efetivada.

A expectativa entre parlamentares de diferentes partidos é de que o Senado irá manter o veto. Os senadores votarão primeiro – assim, se decidirem a favor do governo, dispensarão os deputados de se manifestarem. O que tem sido interpretado como benéfico ao Palácio do Planalto, já que a visão dos parlamentares é a de que os deputados tenderiam a derrubar o veto – lá bastam apenas 257 votos para isso ocorrer.

—"O Senado vota primeiro. Então é o Senado que decide. Se o governo tiver interesse em ajudar, nós vamos manter o veto. Basta o presidente se interessar, desconsiderar o acordo que fez e pedir voto aos senadores mais leais ao governo. O resto é conosco. Nós temos número para manter o veto", declarou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

O parlamentar é um dos representantes do Muda, Senado, grupo de parlamentares que, ao longo de 2019, buscou se diferenciar dos senadores mais vinculados com a "política tradicional". O Muda, Senado anunciou apoio ao veto. Curiosamente, o grupo terá apoio de um dos parlamentares mais veteranos do Congresso: Renan Calheiros (MDB-AL), que declarou voto favorável à decisão de Bolsonaro.

"Apesar das divergências com o governo de

@jairbolsonaro, votarei por manter o #Veto52. Sem planejamento ou organicidade, carece de lógica a terceirização para o relator. O orçamento impositivo, lá atrás, foi um avanço. Mas isso que se discute é bem diferente e temerário", postou o emedebista em seu perfil no Twitter.

O Muda, Senado fará na terça, antes da sessão do Congresso, uma reunião para discutir as estratégias de votação. 

—"Provavelmente vamos obstruir a votação. Os que querem derrubar o veto que precisam se organizar para garantir a votação", disse Dias.

O senador ressaltou, apesar de defender o veto de Bolsonaro, contesta a postura do presidente na gestão do episódio. 

—"Quem está derrubando o veto é o próprio governo. Nunca se viu algo semelhante. Fazendo acordos de 30 bilhões, depois 19, depois 15…", criticou. A sessão do Congresso tem seu início previsto para 14 horas desta terça.