SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 04/3/2020

NO VER CAPAS
Capas de hoje dos principais jornais do Brasil
Quarta-feira, 04/3/2020




NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 04/03/2020
Os cartórios viraram os principais inimigos da modernização do Brasil, impedindo a adoção de soluções inteiramente digitais, como na Estônia, país que virou referência em todo o mundo. As tecnologias existem, são baratas, estão disponíveis, mas no Brasil o bilionário lobby dos cartórios liquidam, no governo e no Congresso, qualquer iniciativa que ameace o faturamento do setor, que totalizou R$16 bilhões em 2019.

04/03/2020
O Distrito Federal está pronto para ficar ainda mais digital que a Estônia, mas os cartórios se recusam a apoiar as iniciativas.

04/03/2020
Cartórios não abrem mão de papel, carimbo, reconhecimento de firma, autenticação, escrituras etc, que são a base do faturamento bilionário.

04/03/2020
O DF, como na Estônia, pode oferecer pela internet 99% dos serviços públicos, incluindo obtenção de documentos e declaração de impostos.

04/03/2020
“Certificado online”, na Estônia, é assinatura digital, que o cidadão usa para votar, fazer transações bancárias, acessar histórico de saúde etc.

04/03/2020
Teve várias motivações o apoio ao veto do presidente Jair Bolsonaro à “emenda do relator”, conferindo poder a um deputado para liberar R$30 bilhões em emendas. De um lado, políticos como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estão preocupados com a Constituição, que determina o regime presidencialista e não o parlamentarista. De outro, tipos como Renan Calheiros (MDB), preocupados em não fortalecer adversários locais, em seus Estados, membros do chamado “centrão”.

04/03/2020
A derrubada do veto começou a ser ameaçada quando alguém lembrou que os adversários do relator poderiam ser prejudicados na partilha.

04/03/2020
Alegando razões institucionais, bancadas como a do PSDB no Senado fecharam questão em favor do veto do presidente.

04/03/2020
Em Alagoas, o deputado Arthur Lira (PP-AL), virou assombração para o clã dos Calheiros por ser o líder do centrão, dono da caneta do relator.

04/03/2020
O senador Davi Alcolumbre usou um velho truque na política, vazando a lorota de que foi ao Planalto dizer poucas e boas ao presidente. Bem mais credível é o que se diz no Congresso: ele foi a Bolsonaro pedir ainda mais cargos. Ninguém os tem mais que o presidente do Senado.

04/03/2020
O governo atribui ao presidente da Câmara a suposta “pressão” de políticos para que Bolsonaro desautorize o general Augusto Heleno. Não apareceu ninguém com essa ousadia, no 3º andar do Planalto.

04/03/2020
É divertido ver políticos aceitando a carapuça de chantagistas, após o general Augusto Heleno desabafar com o colega Paulo Guedes, em conversa privada, contra parlamentares “chantagistas insaciáveis”.

04/03/2020
A residência da Câmara esteve agitada ontem (3). Calçando chinelos, Rodrigo Maia recebeu Alexandre Frota (PSDB-SP) e até Paulinho da Força (SDD-SP), acusado de receber propina usando até prostíbulo.

04/03/2020
Cidadãos se irritaram, segunda-feira (2), com o carro oficial placas pretas 64, na porta do Hospital Oncológico de Brasília. Decididos a denunciar a mordomia, viram o senador Telmário Mota (Pros-RR) sair do hospital, pelas 11h, com uma pilha de exames nas mãos.

04/03/2020
A Frente Parlamentar “em prol dos esportes eletrônicos e games” é a mais recente inutilidade criada no Congresso, com direito a usar recursos materiais e principalmente humanos em sua estrutura.

04/03/2020
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre o que chamam de “violência política contra as mulheres”, seja lá o que for.

04/03/2020
Aprovação do relatório do senador Randolfe Rodrigues, sobre a medida provisória de Bolsonaro que criou o 13º pagamento para o Bolsa Família fez os entusiastas do “Randolsonaro” vibrarem nas redes sociais.

04/03/2020
...só um país doente, que ama “direitos” e despreza deveres, considera que punir crimes aumenta a criminalidade.

NO DIÁRIO DO PODER
Fica difícil mentir perto de Jarbas Marques, o sabe-tudo de Brasília
Jarbas viu a capital florescer do barro que, assim como ele próprio, era vermelho
Redação
Terça-feira, 03/03/2020 às 23:29 | Atualizado às 23:31
Jarbas Marques chegou em Brasília antes do nada, acompanhando o pai na boleia de um caminhão, e depois como jornalista para documentar a consolidação da capital - Foto: Dênio Simões.
Jarbas Silva Marques conheceu o nada antes mesmo do “ermo”. Filho de caminhoneiro, ganhou do pai uma viagem ao pedaço de terra demarcado nos mapas como “futuro Distrito Federal”, em 1954, antes mesmo de definirem a construção da nova capital.
— “Eu tinha passado no exame de admissão da Escola Técnica de Goiana”, lembra, hoje aos 77 anos. 
— “Não tinha nada, apenas o que era um ajuntamento ali no Lago Norte (hoje, Varjão) com uma ponte de madeira para pegar a estrada de Planaltina”, completa o jornalista, pesquisador e historiador.
— “Fica difícil mentir perto de mim; eu sei de muitas minúcias”, gaba-se. E sabe mesmo. Dos detalhes das fontes de areia e cascalho que abasteceram as primeiras construções da nova capital, o Palácio da Alvorada e o Brasília Palace Hotel, às movimentações de bastidores políticos, ele versa por horas e horas.
Após a visita junto ao pai, voltou como jornalista para acompanhar as obras pelo Hora de Brasília (inicialmente Primeira Hora). 
— “Vínhamos eu e um fotógrafo de Goiânia, dormíamos em restaurantes”, recorda. 
— “Era muito frio, só esquentava quando a gente bebia mesmo”.
Ônibus traziam pioneiros em busca de realizar sonhos.
Acompanhou boa parte das construções e todo o processo de ocupação do território ao longo da História candanga. Jarbas viu Brasília florescer do barro que, assim como ele próprio, era vermelho. Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), conviveu com personalidades como Luís Carlos Prestes, e, em 1964, foi o primeiro jornalista de Goiás preso pela Ditadura Militar. 
— “Diziam na prisão do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) que eu era ‘preso por atentar contra o regime'”. O regime em questão ascendera duas semanas antes, em 1º de abril.
Da cadeia, viu o tempo passar e Brasília emergir em meio aos uniformes verdes-oliva. Passou mais de uma década nos porões militares, com torturas constantes. 
— “Eu saí da prisão e fui logo no Instituto Histórico e Geográfico (IHG)”, conta Jarbas, considerado pela Comissão Nacional da Verdade o preso político candango mais torturado pelos militares.
Foto rara da execução do impressionante projeto da catedral de Brasília.
No IHG, dedicou-se à docência e filmou aulas sobre a História da nova capital para capacitação de professores da rede pública. Quase comungado à História de Brasília, articulou as comemorações dos centenários do ex-presidente Juscelino Kubitschek, do ex-deputado e presidente da Novacap, Israel Pinheiro e do ex-governador e engenheiro Bernardo Sayão, consagrando seu nome junto aos ilustres pioneiros.
Saudoso, Jarbas se refere aos bastiões da construção colocando antes o título de doutor. Defensor dos mais radicais da manutenção do planejamento inicial – que alçou Brasília a Patrimônio da Humanidade -, critica as alterações do Plano Piloto. 
— “O dr. Lúcio tinha uma visão social, de que qualquer cidadão desceria na Rodoviária e estaria na cara dos maiores monumentos. Que cidade no mundo tem isso?”, provoca.
Com pesar, vê um futuro triste para a capital. 
— “Eu não estarei aqui, mas tem-se que combater a especulação imobiliária. Querem destruiu um Patrimônio da Humanidade com Museu da Bíblia, com especulação. Não tinha isso nos projetos do dr. Niemeyer e do dr. Lúcio”, finaliza Jarbas, assumidamente um pessimista.

Assembleia do Ceará proíbe anistia a PMs amotinados
PEC foi votada após categoria paralisar atividades
Redação
03/03/2020 às 19:42 | Atualizado às 20:10
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe governadores de darem anistia a policiais e bombeiros militares que participarem de atos organizados com o propósito de paralisar os serviços prestados por estes servidores públicos.
O texto proposto pelo Poder Executivo foi aprovado em dois turnos. Nas duas votações foram registrados 34 votos favoráveis, 02 votos contrários e 01 abstenção. Além disso, 05 parlamentares que anotaram presença na sessão extraordinária não votaram em nenhum dos dois turnos. 04 deputados estaduais não compareceram à votação.
A proibição da anistia foi proposta pelo governador Camilo Santana (PT), no último dia 28, em meio à crise gerada pela adesão de parte dos policiais e bombeiros militares à paralisação dos serviços encerrada ontem (2).
No dia 18 de fevereiro, parte da categoria intensificou as manifestações por melhores salários e condições de trabalho – reivindicações que já vinham negociando com o Poder Executivo estadual. Um grupo destes servidores ocupou instalações militares, abandonando o policiamento ostensivo e limitando ou impedindo a execução dos serviços.
Ao justificar o envio para a Assembleia Legislativa da proposta de proibição de concessão de anistia a PMs amotinados, o governador Camilo Santana lembrou que a Constituição Federal proíbe militares de fazerem greve e de participarem de paralisações dos serviços que prestam à sociedade.
Hoje, ao votarem, deputados da base governista declararam que o resultado da votação servirá de exemplo para outros estados, pois o resultado reduzirá as pressões indevidas sobre governantes cearenses que vierem a enfrentar futuras paralisações. Já parlamentares de oposição consideram que a PEC é inconstitucional. Eles prometeram recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.
Mortes violentas
Durante os 13 dias de paralisação parcial, o número de assassinatos aumentou em todo o estado. Só entre os dias 18 e 25 de fevereiro, quando o governo estadual parou de divulgar o balanço, foram registradas ao menos 175 mortes violentas em todo o estado – a maioria delas concentrada às vésperas da chegada dos militares das Forças Armadas (mobilizadas por meio da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) aprovada pelo governo federal) e dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública, deslocada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Senador Cid Gomes avançou com trator contra bloqueio de PMs amotinados e foi baleado em Sobral. Fotos: Reprodução Redes Sociais
Flagrantes
Neste meio tempo, alguns policiais e apoiadores do movimento foram filmados esvaziando pneus de viaturas em frente a quartéis e batalhões ocupados. Em um dos vídeos veiculados pelas redes sociais, homens encapuzados são flagrados circulando pelo centro da cidade de Sobral. A bordo de ao menos cinco viaturas da PM, eles são vistos gesticulando, como que pedindo para os comerciantes baixarem as portas de seus estabelecimentos. Também em Sobral, o senador licenciado Cid Gomes foi baleado ao tentar ingressar e desocupar um quartel da PM usando uma retroescavadeira.
Os policiais que permaneciam parados aceitaram voltar ao trabalho graças a um acordo negociado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com representantes da categoria. A retomada das negociações foi condicionada à imediata volta de todos os militares ao trabalho. Também foi acertado que policiais e bombeiros alvo de investigações não sofrerão punições sem antes responder ao devido processo legal. Além disso, o governo estadual se comprometeu a não transferir nenhum policial pelos próximos 60 dias.
Com o fim do movimento, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu a suspensão da Ação Civil Pública (ACP) que os próprios promotores de Justiça da instituição propuseram contra cinco associações que representam os policiais militares cearenses. Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Manuel Pinheiro Freitas, o pedido seria apresentado ao Tribunal de Justiça “em lealdade ao que foi pactuado” pela comissão de representantes do Poder Público com os militares.
Também ontem, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara de Justiça Criminal, revogou a ordem de prisão por deserção especial de 43 policiais militares detidos durante o motim. Os soldados foram acusados de deserção por não terem se apresentado ao trabalho no último dia 21, quando começaria o esquema especial de segurança para o feriado de Carnaval. O Código Penal Militar prevê penas de até um ano de detenção para os militares que, sem justificativa prévia, deixarem de se apresentar ao serviço, conforme escala. (Com informações da Agência Brasil)

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