TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 07/02/2020

NO PODER360
Eis a newsletter de hoje 
Sexta-feira [07/02/2020]
GOVERNO
Bolsonaro coloca Rogério Marinho no Desenvolvimento Regional
Ex-deputado negociou reformas

Ministro Rogério Marinho

GOVERNO
Onyx Lorenzoni nomeia novo secretário-executivo e se mantém na Casa Civil
Delegado da PF será o nº 2

GOVERNO
Bolsonaro autoriza aviões da FAB a trazer da China cidadãos de outros países
Quer mudar ICMS sobre combustível

CONGRESSO
Alcolumbre anuncia comissão mista da reforma tributária; duração está indefinida
Serão 20 senadores e 20 deputados

ECONOMIA
Maia quer votar autonomia do BC no plenário logo depois do Carnaval
Reuniu-se com presidente do BC

JUSTIÇA
Juiz rejeita denúncia contra Glenn Greenwald
Outros 6 se tornaram réus

GOVERNO
Zerar imposto de combustíveis e ICMS é “vergonha na cara”, diz Bolsonaro
Presidente rebateu governadores

INTERNACIONAL
EUA anunciam morte de líder e nº 2 da al-Qaeda no Iêmen
Mortos em operação militar

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
O ministro Edson Fachin (foto), relator da Lava Jato no STF, homologou, hoje, o acordo de delação premiada do governador Sérgio Cabral, preso no Rio.
A delação saiu pelas mãos da PF, porque o MPF não aceitou os termos propostos pelo ex-governador.
Como se sabe, delação premiada só é homologada se as denúncias e revelações contiverem provas contundentes.
A delação de Cabral já é considerada a mãe de todas as delações.
Quando forem revelados seus termos, o PT vai virar pó de espirro, tudo em função das denúncias que disparam contra os governos Lula e Dilma, porque Cabral não se limitará a dedurar gente ligada aos malfeitos ocorridos durante seus governos, mas também com a quadrilha organizada dentro do PT por Lula.
Não só o PT virará pó.
Num ano eleitoral, isto será fatal para o lulopetismo, seus aliados comunistas e entidades partidárias fisiológicas como MDB.
A ver.
Quinta-feira, às 2/06/2020 04:37:00 PM

A União deve receber 459,5 milhões de reais e o governo do Rio ficará com outros 208,9 milhões. 
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação do montante, como forma de restituir valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção. 
O magistrado decidiu que o governo fluminense ficará com parte dos recursos. Desta vez, a fatia que cabe à União é maior, porque o Rio já havia recebido outras restituições, utilizadas inclusive para pagamento de décimo terceiro e salários atrasados dos servidores públicos estaduais.
Bretas disse que “a restituição imediata, nos termos acordados pelas partes, é medida que se impõe, por estar em consonância com o interesse público e a fim de mitigar os danos sofridos pela população fluminense ao longo de tantos anos de má gestão e corrupção”.
Sexta-feira, às 2/07/2020 09:02:00 AM

NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
O 'case' de sucesso e o caso de polícia
Gleisi acusa Gugu de gastar mensalmente a quantia que Lula embolsava em duas horas de 'palestra'
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Quinta-feira, 06/02/2020 - 16h47 (Atualizado em 06/02/2020 - 16h50)
Gleisi Hoffmann nunca se espantou com o cachê cobrado pelo “palestrante” Lula enquanto exerceu o ofício de camelô de empreiteira, extinto pela Lava Jato: R$ 400 mil por uma hora de discurseira. Mas anda posando de perplexa depois de saber que os gastos fixos mensais do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro, somavam R$ 800 mil. É o que Lula embolsava em 120 minutos de conversa fiada sobre o mesmo tema: como acabar com os pobres sem acabar com a pobreza. 
Haja cinismo. Gugu tornou famoso o diminutivo do prenome de batismo. Gleisi será lembrada na História Nacional da Infâmia pelos codinomes Amante e Coxa, como ficou conhecida no Departamento de Propinas da Odebrecht.
Gugu enriqueceu trabalhando em empresas privadas. Gleisi embolsou milhões trabalhando para empresários envolvidos em assaltos aos cofres públicos. Gugu é um case de sucesso profissional. Gleisi é mais um caso de polícia.
A deputada paranaense quer saber quanto ganham os demais apresentadores de programas de TV. Nenhum deles junta em um ano o que Gleisi, até a chegada da Lava Jato, recebia pelo atalho do caixa 2 numa única campanha eleitoral.

NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Democracia em vertigem: as fantasias de uma filha de Marx com a Coca-Cola
Por Roberto Rachewsky
[Quinta-feira, 06/02/2020] [16:38]
Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
Pessoal, uma coisa é a Petra contar uma história de ficção para arrebatar o Oscar e algum dinheiro extra. Ele é feito para isso mesmo, inclusive na categoria “documentário”. Não esqueçam: filmes são como folhas de papel em branco, aceitam qualquer coisa.
Quanto mais convincente for um documentário para narrar uma mentira, mais ele merece o prêmio. Desse modo, já estou considerando o filme da Petra o candidato mais provável ao Oscar. Tenham certeza: se não ganhar, é resultado de mais uma conspiração do Tio Sam contra o povo latino-americano.
O que me incomoda de verdade é a 'esquerdalha' da mídia sediada em Atlanta, Nova Iorque e Los Angeles tratar a Petra, não como uma documentarista, mas como uma cientista política, uma observadora isenta para falar do que se passa no Brasil.
Ora, quem vive aqui sabe que o Brasil de verdade passa longe do filme da Petra. Passa tão longe, que mesmo a gente sabendo que os documentários que concorrem ao Oscar, desde sempre, costumam ser meras narrativas carregadas de subjetivismo, estamos certos ao acharmos que ele está na categoria errada. Talvez concorrer ao Oscar de roteiro original não seria infundado.
Imagino que alguém bem informado e influente tenha soprado no ouvido da cineasta: “Como melhor filme estrangeiro, não passa. Tenta como documentário que talvez cole pelo apelo ideológico. Podemos conseguir o apoio do Oliver Stone, do Sean Penn, do Michael Moore, do Danny Glover e da Susan Sarandon. Talvez até da Meryl Streep.”
Se você quiser ver as miadas da Petra, as bananadas da Dilma e as vulgaridades do Lula & Companhia, recomendo que assista o filme, não uma, mas duas, três vezes ou quantas vezes você quiser para, ao final, regozijar-se que tudo aquilo faz parte apenas da fantasia de uma “filha de Marx com a Coca Cola”, e não da realidade que faz da nossa vida o que ela é.

NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Aviso aos ministros: Bolsonaro não vai tolerar campanha eleitoral
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 06/02/2020] [21:58]
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, a pedido, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele vai dirigir o Dataprev, que é o sistema de informática da Previdência. A Previdência que está bem atrasada nos atendimentos a todos os pedidos dos associados, que merecem ser bem atendidos porque contribuem desde que começaram a trabalhar com carteira assinada.
No lugar de Canuto quem irá comandar a pasta será Rogério Marinho. Ele é do Rio Grande do Norte, local onde chegou Pedro Álvares Cabral para descobrir o Brasil. Sei que tem muita gente que discute isso, mas eu tenho a minha convicção de que foi em Touros (RN).
Marinho é um dos mais brilhantes entendedores de Previdência desse País. Além disso, é um dos maiores responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência porque convenceu e explicou para as pessoas o que significava a reforma.
Nada de pedir votos
O presidente já preveniu os ministros de que eles podem ser demitidos se quiserem fazer campanha eleitoral e por vontade dele. Bolsonaro não precisa dar satisfação para ninguém e não precisa nem ter motivo para a demissão.
Ele avisou que ministro que quiser fazer campanha eleitoral é para pedir para ir embora. Ministro na ativa não vai poder fazer isso, porque se fizer vai usar dinheiro público para diárias e viagens. Não dá.
Eu sei que pode haver muita vontade de visitar as bases e auxiliar candidatos a prefeito para que depois eles sejam apoiados nas convenções e na vontade de ser governador. Os ministros vão poder fazer isso contanto que saiam do ministério.
Essa é mais uma novidade do governo. Assim como foi novidade não dar cargo de ministro para partidos políticos e em troca de votos no Congresso. Os votos nas Casas precisam ser por meio de convencimento, convicções e pelo mérito das questões.
Cabral vira delator
Sérgio Cabral que ser delator. O acordo de delação foi aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato. Eu imagino o quanto ele tem para contar.
Cabral, 57 anos, está preso desde 2016 e tem ainda 267 anos de condenações. Então, teoricamente, teria que viver 324 anos. Ou seja, teria que ser um Matusalém para cumprir todas as penas. Mas isso não vai acontecer porque a pena máxima no Brasil é de 30 anos. Mas agora, com essa delação premiada, Cabral ainda tem uma esperança de que, quando estiver em uma idade mais avançada, ele possa sair da prisão.
A carta de alforria de Glenn
O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília deixou de fora o jornalista Glenn Greenwald da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra as invasões em celulares de autoridades brasileiras.
Os seis hackers são réus e vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, interceptação ilegal e invasão de dispositivo de informática. O juiz explicou porque Glenn não entrou na denúncia.
O motivo é uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que é uma espécie de carta de alforria – nas minhas palavras – que impede que o jornalista seja responsabilizado. O MP disse que ele estava sendo denunciado por orientar, incentivar e auxiliar os hackers agindo como garantidor do grupo e obtendo vantagens financeiras.
Valorização das nossas empresas
A taxa básica de juros bateu o recorde mínimo, agora é de 4,25% ao ano. Em 31 de agosto de 2016, era de 14,25%. Hoje quem ganha esse valor em uma aplicação tem um lucro gigantesco.
Por esse motivo tem muita gente indo para o mercado de capitais, que ainda tem um tremendo futuro. Se a gente dolarizar o índice da Bovespa dá 116 a 118 mil, mas nós já tivemos um índice de 140 mil.
Ainda há um grande futuro para o mercado de capitais, assim valorizando as empresas brasileiras e estimulando o mercado primário que é quando a empresa precisa atrair investidores para crescer e por isso coloca ações no mercado.

NO BLOG DO LÚCIO VAZ
Viagens de Alcolumbre custam R$ 840 mil em diárias e passagens para assessores
Por Lúcio Vaz
[Quinta-feira, 06/02/2020] [18:04]
As viagens do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo País e mundo afora em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), com gastos sob sigilo, deixaram também um rastro de despesas com diárias e passagens aéreas para assessores e seguranças – um total de R$ 840 mil. Foram pagas 605 diárias, sendo 480 nos deslocamentos ao Amapá, sua base eleitoral. Apenas uma viagem, em julho, rendeu 128 diárias. O senador fez 54 voos em jatinhos, 18 para o seu estado.
O festival de visitas a obras no reduto eleitoral do senador durante o recesso parlamentar custou R$ 78 mil em diárias aos cofres públicos. Seis assessores e policiais legislativos ficaram de 13 a 17 dias no Amapá. Como nem todos puderam viajar na mesma data, foram gastos mais R$ 7,5 mil em passagens aéreas. Alcolumbre viajou no dia 19, à bordo do seu Legacy. No dia 22, capacete de operário na cabeça, ele visitou o Hospital Universitário do Amapá, como mostrou em vídeo nas redes sociais.
O levantamento foi feito pelo blog a partir de dados oficiais do Senado Federal. O blog já detalhou as 95 viagens feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e as 230 do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – a residência do deputado no Rio de Janeiro foi o destino de 46 deslocamentos.
Em dezembro, aconteceu mobilização semelhante. Foram pagas 88 diárias e 12 servidores do Senado que acompanharam Alcolumbre no seu interminável roteiro de visitas a obras no Amapá. O custo das diárias chegou a R$ 57 mil. Dia 27 de dezembro, ele postou vídeo com imagens aéreas de uma vila habitacional em Macapá. “Desembarcam conosco, neste sábado, o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para juntos assinarmos o contrato de construção de 1,5 mil novas unidades no Conjunto Miracema”, escreveu o senador, exibindo o seu prestígio em Brasília.
As viagens de Alcolumbre custaram, em 2019, R$ 615 mil em diárias e R$ 217 mil em passagens aéreas. As diárias para o Amapá ficaram em R$ 362 mil. Com salário entre R$ 22 mil e R$ 29 mil, alguns servidores da Presidência do Senado tiveram um belo reforço salarial. A secretária especial de Comunicação, Giulia Carrera, foi contemplada com 88 diárias num total R$ 109 mil. A chefe do Cerimonial, Ana Tereza Meirelles, recebeu 58 diárias no valor de R$ 82 mil. O policial legislativo, Alessandro Morales, ganhou R$ 62 mil. Três policiais legislativos, que cuidam da segurança do presidente, ficaram com cerca de R$ 60 mil cada um.
Viagens e diárias internacionais
O presidente do Senado viajou para Nova Iorque, Roma, Orlando e Madri no ano passado. Na viagem para os Estados Unidos, ele e o presidente da Câmara foram e voltaram nas mesmas datas, 12 e 16 de maio. Mas cada um utilizou um jatinho da FAB. Não havia espaço para tantos assessores, relatou a assessoria de imprensa da Câmara.
Nessa viagem foram pagas 29 diárias internacionais no valor total de R$ 48 mil. As passagens de Ana Meirelles e Alessandro Morales custaram R$ 10,3 mil cada uma. A de Giulia ficou por R$ 6,2 mil. O senador participou da entrega do Prêmio Pessoa do Ano, bem como de jantar com presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, oferecido por empresários americanos.
Em outubro, Alcolumbre integrou a comitiva presidencial à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. Ele foi acomodado no avião do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, mas apareceram outras despesas – 33 diárias no valor de R$ 56 mil para cinco assessores e seguranças. Ana Meirelles e Giulia Carrera receberam 12 mil cada uma. Mas ainda tinham as passagens aéreas – mais R$ 25 mil de dinheiro público para bancar o turismo religioso das autoridades.
Alcolumbre jantou com distribuidores Honda na Flórida
No final de novembro, o presidente do Senado usou o jatinho da FAB para participar da Convenção de 40 anos da Associação Brasileira de Distribuidores Honda, em Orlando, na Flórida. Estava acompanhado dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Kátia Abreu (PDT-TO). Afirmou a empresários brasileiros que o Congresso Nacional busca reformas que tragam a retomada da capacidade de investimento do Estado brasileiro. As 17 diárias para quatro servidores custaram R$ 40 mil.
Mal chegou da Flórida e seguiu para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), em Madri, na Espanha. Foi acompanhado dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrantes da Comissão do Meio Ambiente do Senado. Além do jatinho, houve despesas com diárias para quatro assessores, num total de R$ 32 mil. Ana Meirelles recebeu R$ 10,6 mil.
A assessoria da Presidência do Senado não respondeu aos questionamentos feitos pelo blog sobre a necessidade de tantos assessores de Alcolumbre nessas viagens, mas afirmou que o Decreto 4.244/2002 assegura ao presidente do Senado Federal a utilização de aeronaves da FAB para o deslocamento em agendas fora de Brasília e fora do Brasil, se necessário for.

NO BLOG DO J. R. GUZZO
Faça as contas: sindicato só servia para extorquir o seu dinheiro
Por J.R. Guzzo
[Quinta-feira, 06/02/2020] [19:44]
Nada como um pouco de Aritmética, dessa mais simples, para melhorar o entendimento de uma porção de coisas na vida, especialmente no Brasil. É uma pena, realmente, que o hábito de fazer conta seja tão impopular neste País – isso ainda vai acabar com a gente, porque você pode escapar da saúva, que afinal das contas não acabou com o Brasil, mas não escapa da tabuada.
Jornalista não gosta de Aritmética. Economista não gosta de Aritmética. Político, então, tem horror a Aritmética, o que explica, em boa parte, porque estão sempre fazendo leis para distribuir as riquezas nacionais, mas jamais se lembram de pensar se essas riquezas existem ou não. Quem se importa se existem ou não? Se não existirem, não é problema nosso: é problema do “governo”, que vai tirar dos impostos tudo aquilo que nós decidimos dar de presente.
O fato é que o Brasil fala, fala, fala – e não conta. Se contasse um pouco mais, veria a diferença para o País que algumas somas simples, ensinadas no Curso Primário, acabam fazendo. Muitas vezes elas explicam com perfeição, mais que cinco anos de discurso no Congresso Nacional, como o Brasil pode melhorar dramaticamente quando certos cálculos são alterados.
Você tem ouvido falar, ultimamente, de CUT, Força Sindical, UGT e outras organizações de parasitas chamadas de “centrais sindicais?” Não? Claro que não – e essa é uma das notícias mais animadoras que a população poderia ter. Não há mais a chantagem de sindicatos que ameaçam greves, nem a “mobilização” para extorquir isso ou aquilo da sociedade. Não há diretores sindicais vivendo sem trabalhar. Não há nada disso porque as “centrais sindicais estão acabando. E as centrais estão acabando porque, muito simplesmente, ficaram sem dinheiro.
Todas elas, como se sabe, viviam de uma infâmia chamada “imposto sindical”, que todo trabalhador brasileiro (e as empresas) tinham de pagar uma vez por ano – fossem ou não sindicalizados, quisessem ou não ser representados pela CUT ou pela “Força”.
O governo Michel Temer, no que talvez tenha sido o seu melhor momento, conseguiu aprovar a abolição desse imposto – e as centrais, junto com os sindicatos, começaram a valer apenas o que valem, ou seja, a ter a força que deveriam ter por causa da fidelidade financeira dos associados. Mas, como se vê, não havia fidelidade nenhuma. Assim que o trabalhador ganhou o direito de não pagar, a maioria dos sindicatos não viu mais um tostão furado. Viraram o que são agora.
O portal eletrônico “Poder 360” divulgou há pouco alguns números bem simples. Em 2017, durante a vigência do imposto, a CUT, por exemplo, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões extorquidos dos trabalhadores. Em 2019 recebeu um pouquinho acima de R$ 440 mil, ou 140 vezes menos – uma verdadeira miséria. A Força Sindical, que falava tão grosso na política brasileira, levou R$ 51 milhões em 2017 – e em 2019 ficou com menos de R$ 1 milhão. A UGT despencou de R$ 46 milhões para também R$ 1 milhão. Fim da linha.
Quantos tratados de ciência política é preciso ler para descobrir porque a CUT existia e porque não existe mais – não como alguma coisa que tenha um mínimo de relevância? Em vez disso, é muito mais eficaz fazer as contas acima.

NO JORNAL DA CIDADE 
O relator do pedido de impeachment de Weintraub é contumaz em “rasgar” a Constituição
Sexta-feira, 07/02/2020 às 07:47
O pedido de impeachment de Weintraub foi distribuído a Lewandowski, aquele que “fatiou” o impeachment da Dilma e garantiu a ela a manutenção dos direitos políticos, rasgando a Constituição.
Se os incendiários piromaníacos quiserem de fato tocar fogo no País, eis aí a oportunidade.
Contudo, não há NADA que algum ministro do Supremo faça sem que combine primeiro com o Presidente - no caso, Toffoli.
Se a decisão de “levando whisky” for pela abertura do processo de impeachment, ficará escancarada a união de todos os Poderes para a inviabilização do Governo de Bolsonaro.
Por Guillermo Federico Piacesi Ramos
Advogado



















Comentários

  1. Governo Federal: Itamaraty é o campeão em negar pedidos de acesso à informação sob a alegação de “pescaria”, afirma o site 'A Pública'.

    https://airtonlemmertz.blogspot.com/2020/02/governo-federal-itamaraty-e-o-campeao.html

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