SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 07/02/2020

NA COLUNA DO FERNANDO MAIA

No jornal O Estado

Sexta-feira, 07 de fevereiro 2020

O ex-vereador e ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Jaime Cavalcante, integrante do Partido Novo, foi o pioneiro no programa de filiações com cheiro, cor e fundamento de sublegenda, ao deixar ontem o Palácio da Abolição com a ficha partidária de ingresso no PSB, que já estava à sua espera na sede do Governo estadual. Esse fato, longe de causar surpresa termina sendo encarado simplesmente como verdade, confirmando que o Partido Socialista Brasileiro, no Ceará, passa a ser o partido alternativo do PDT, refúgio para abrigar novos simpatizantes da causa fisiológica, cuja força de atração engorda as hostes governistas. Sabe-se que o senador Cid Ferreira Gomes, após entrar em seu período de licença da Câmara Alta, vem atuando para levar a esse partido, lideranças aliadas que não cabem no PDT. Visto por esse ângulo, pode-se dizer que os socialistas tradicionais e ideológicos terão de conviver com socialistas improvisados sem o mesmo compromissos dos ortodoxos fundadores da agremiação. Essa condição do PSB, tendo como trincheira o Palácio da Abolição dá todos os motivos para se supor que outros nomes de peso poderão ingressar na legenda, incluindo o secretário Élcio Batista, a espera de sinal verde para habilitar sua postulação a sucessão municipal. Novo lar para acomodar com improviso situações anômalas, a grande esperança do PSB é que o próprio governador seja o próximo.

Competência reconhecida 

Como sólida prova de que o equilíbrio da economia do Ceará tem nome, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, convidou o deputado Mauro Filho, ex-titular da Sefaz e Seinfra, para fazer uma explanação naquele estado sobre as estratégias de arrecadação que tornaram o Ceará um modelo a ser seguido no Brasil. Diligente operador das nossas finanças com absoluto sucesso, Maurinho está fazendo história fora do nosso território não só junto a governadores. Na Câmara dos Deputados esse reconhecimento é unanime.

Politicagem

Depois de ouvirem, silentes, a palavra do deputado Soldado Noélio (Pros) a favor do aumento dos policiais com duras críticas ao Governador, deputados governistas reagiram em bloco acusando oficiais reformados que se acham envolvidos em política, de fazerem uso politiqueiro dessa discussão.

'Fake news'

Projeto de lei do deputado Guilherme Landim proíbe nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas ou envolvidas em atos que sejam tipificados como crime de calúnia com finalidade eleitoral. Com isso, milhares de autores de “fake news” serão imobilizados.

Ninguém foi preso

Não existe na lei uma tipificação para o que ainda não é considerado crime passível de condenação, presumindo-se que a proposta de Guilherme antecipa-se a um fato não caracterizado pelas tábuas e mandamentos do organismo social. As “fakes” revoltam a todos, mas não se conhece ninguém na cadeia pelo seu uso.

Pegando fogo

Esquentou o clima na política de Granja, entre os deputados Romeu Aldigheri e Sérgio Aguiar, ambos do PDT, devido à cassação do mandato da vereadora Paloma Aguiar, denunciado por Sérgio como sendo ato irregular e de explícita perseguição política. Os dois nunca se deram bem. Isso vai render.

Centrão a perigo?

Repercutiu no mundo político, inclusive do Ceará, advertência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sobre o futuro pleito presidencial. Mostrando ser “centrão” até o miolo, ele advertiu que se essa tendência não tiver candidato único nem chagará ao segundo turno.

Enel de novo

A Enel, finalmente, deverá ter suas trapalhadas expostas ao público, com uma CPI que foi requerida pelo deputado Delegado Cavalcante, para a qual já conseguiu as assinaturas necessárias. Só assim a sociedade e a população do Estado poderão dar uma “prensa” nessa empresa de trapalhões.

—“Só a prisão em segunda instância vai conseguir aliviar a carga de trabalhos do STF e do STJ, fazendo a nossa Justiça sair do sufoco”. (Cézar Peluzzo, ex-presidente do STF)

NO O ANTAGONISTA

Plenário do STF pode rever decisão de Gilmar e permitir responsabilização de Glenn

Quinta-feira, 06.02.20 20:24

Na decisão que livrou Glenn Greenwald de tornar-se réu, o juiz Ricardo Leite ressalvou que poderá inclui-lo no processo com os demais hackers caso o Supremo derrube a liminar de Gilmar Mendes que proibiu a responsabilização do americano.

O procurador que atua no caso, Wellington Divino Marques de Oliveira, já pediu a Augusto Aras que conteste, no STF, a ação protocolada pela Rede que protegeu Glenn.

Como mostramos há pouco, Leite considerou que o americano instigou Luiz Molição a apagar as mensagens que estavam em poder do grupo. Mais do que isso: entendeu que o americano também os instigou a praticar as invasões.

O juiz relata que Glenn continuou em contato com os hackers mesmo após a publicação das primeiras reportagens no The Intercept com as mensagens.

“O denunciado Glenn recebeu posteriormente, e após a publicação das conversas do então Juiz Federal Sergio Moro e Procuradores integrantes da Operação Lava Jato, outro material de conteúdo ilícito (em 22/06/2019), situação que o coloca como instigador da conduta dos outros denunciados e não mero receptador de conteúdo ilícito. Os ataques ainda estavam ocorrendo e, pela lógica do contexto, instigou os outros denunciados a continuarem as invasões”, afirmou.

O juiz ressalta que não poderia contrariar a decisão de Gilmar Mendes, sobretudo por se tratar de um ministro de instância superior. Mas lembra que a liminar ainda poderá ser revista pelo próprio ministro ou pelo plenário do STF — cenário que o autorizaria a aceitar a denúncia contra Glenn.

“Melhor que se aguarde novo entendimento daquela Excelsa Corte, ou a própria revogação da decisão liminar pelo ministro Gilmar Mendes, diante das provas amealhadas nesta investigação e a possível provocação do Procurador Geral da República neste sentido”, escreveu.

Canuto recebeu ‘missão’ no Dataprev, diz Bolsonaro

06.02.20 20:39

Jair Bolsonaro afirmou em sua live de hoje que deu a Gustavo Canuto, demitido do Ministério do Desenvolvimento Regional, uma “missão” no Dataprev, a empresa de processamento de dados da Previdência.

“Precisamos de uma pessoa da formação dele [engenharia de computação e direito], do conhecimento dele na questão de informática”, disse o presidente.

Com fim da prisão em 2ª instância, Barata desiste de antecipar cumprimento de pena

06.02.20 21:41

Por Claudio Dantas

Para quem não entendeu por que Marcelo Bretas revogou a domiciliar de Jacob Barata, uma explicação rápida:

Condenado na primeira instância, Barata havia pedido para ficar em prisão domiciliar para antecipar o cumprimento da pena, pois achou que seria preso após condenação em 2ª instância — a domiciliar é abatida do tempo total a ser cumprido no presídio.

Ocorre que, como o STF derrubou esse entendimento, o empresário dos ônibus perdeu o interesse e pediu a revogação da prisão. Se antes ele contava que iria para a cadeia, agora está certo de que isso nunca acontecerá.

Graças ao Supremo, a Justiça penal é menos respeitada hoje do que há um ano.

STF barra recálculo de aposentadoria de segurado que voltar ao mercado

06.02.20 20:59

O STF decidiu nesta quinta-feira (6) que os aposentados que retornarem ao mercado não poderão recalcular o valor do benefício com a “reaposentação”.

Por esse processo, o segurado abre mão do montante recebido anteriormente em troca de um que acredita ser mais vantajoso.

(...)

Casa Branca anuncia morte de líder da Al-Qaeda

06.02.20 21:23

Os EUA anunciaram agora à noite a “eliminação” do líder do grupo jihadista Al-Qaeda na Península Arábica, Qassem al-Rimi, informa a agência France Presse.

“Os Estados Unidos realizaram uma operação de contraterrorismo no Iêmen em que conseguiram eliminar Qassem al-Rimi, fundador e chefe do grupo Al-Qaeda na Península Arábica”, diz o comunicado da Casa Branca.

MOMENTO ANTAGONISTA: ‘POR ORA, GLENN’

06.02.20 21:33

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre como a inovadora liminar de Gilmar Mendes garante imunidade penal a Glenn Greenwald e veda ao próprio Ministério Público acesso à Justiça.

E ainda: os bastidores da “dança das cadeiras” na Esplanada e a estranhíssima delação de Sergio Cabral, homologada por Edson Fachin.

Clique neste link para ver o vídeo: https://youtu.be/EQgtMFvkyQ4

A MULHER DE TOFFOLI LIBERTA

Sexta-feira, 07.02.20 06:10

Sem apresentar sequer uma petição por escrito, a mulher de Dias Toffoli fez um ministro do STJ mudar de ideia e conseguiu libertar seu cliente horas depois de entrar no caso, diz a Crusoé.

Leia a reportagem completa aqui.

A paralisia do Minha Casa Minha Vida

07.02.20 06:37

O programa Minha Casa Minha Vida está paralisado.

“A reserva de 295 milhões de reais no Orçamento é insuficiente, e impasse prejudica 25 mil famílias”, diz O Globo.

A regra prevê que a União entre com 10% do total dos recursos destinados pelo FGTS – 9 bilhões de reais. “Ou seja, o governo teria de ter reservado 900 milhões de reais para este ano”.

Esse foi um dos motivos da demissão do ministro Gustavo Canuto.