TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 10/02/2020
NA REVISTA CEARÁ
Após pressão, governador diz que topa discutir cobrança de imposto ICMS sob combustíveis no Ceará
Segunda-feira, 10/02/2020 13:12
Pressionado e irritado com o desafio proposto pelo presidente Bolsonaro, governador Camilo Santana (PT) disse que toparia negociação sobre a cobrança de imposto ICMS, sob combustíveis no Ceará.
Pressionado e irritado com o desafio proposto pelo presidente Bolsonaro, o governador Camilo Santana (PT) disse que toparia negociação sobre a cobrança de imposto (ICMS), sobre combustíveis no Ceará.
Segundo Camilo Santana (PT), “ele só aceita discutir caso o debate seja sério, verdadeiro e sem factóides”. Camilo afirmou ainda que o Governo Federal fica com 68% de todos os impostos arrecadados no Ceará.
Já seu Secretário de Planejamento, Mauro Filho, rebateu o presidente Bolsonaro: “preço não cai por causa do aumento do ICMS, mas sim pelas tarifas de distribuidores”.
Mauro Filho foi um dos responsáveis pelo equilíbrio das contas do Ceará e pelo aumento do ICMS sobre combustíveis no Estado, quando na época era Secretário da Fazenda do Governo do Ceará.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
No Rio Grande do Sul, o novo recurso está disponível no Detran. A ferramenta facilita a certificação de registro e licenciamento.
Proprietários poderão imprimir por conta própria o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, que atesta aptidão para circular. O novo formato eletrônico permite a impressão com validade jurídica, por meio de leitura do QRCode inserido no documento.
A impressão deve ser feita em papel sulfite branco formato A4, tinta preta e página única. Para obter a versão impressão, é necessário acessar o Portal de Serviços do Denatran, ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Para veículos de pessoa jurídica, a obtenção está disponível no Portal do Denatran.
Por enquanto, continuam emitidos os documentos impressos em papel moeda. Até o dia 30 de junho, o modelo será extinto em todo o País.
Segunda-feira, às 2/10/2020 12:00:00 PM
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu nesta segunda-feira em defesa do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, que gira em torno do controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior.
O decreto se tornou alvo de uma ação ajuizada pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência pública pôs lado a lado Moro e Gilmar, que tem sido uma das vozes mais críticas ao ex-juiz federal da Lava Jato dentro do Tribunal. O ministro da Justiça é um dos principais nomes cotados para assumir uma das vagas que serão abertas no Supremo durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Às 2/10/2020 02:30:00 PM
NA GAZETA DO POVO
Bolsonaro X governadores: briga dos combustíveis pode prejudicar o governo no Congresso?
Por Olavo Soares
Brasília[Segunda-feira, 10/02/2020] [10:28]
Os últimos dias registraram trocas de críticas e até um "desafio" entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores para baixar o preço dos combustíveis. Bolsonaro afirmou que mandaria ao Congresso um projeto para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel – uma das principais fonte de receita dos estados. Os governadores então divulgarem uma carta em que pediam a redução de impostos federais sobre os combustíveis. Bolsonaro dobrou a aposta e afirmou que aceitaria zerar os tributos sob sua responsabilidade se os governadores extinguissem a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
A reação ao desafio de Bolsonaro foi unânime entre os governadores, e motivou críticas que vieram desde opositores declarados do presidente até de governadores posicionados de direita, como Wilson Witzel (PSC-RJ), João Doria Junior (PSDB-SP) e Romeu Zema (Novo-MG). O governador de Minas Gerais, cujo partido é o mais fiel a Bolsonaro na Câmara em votações no campo econômico, disse:
—“Sou a favor da redução de impostos, mas não sou irresponsável”. Todos os estados, em maior ou menor grau, enfrentam problemas fiscais, e a perda de receita iria complicar ainda mais a situação.
Apesar das respostas à fala de Bolsonaro e da influência que os governadores têm sobre as bancadas estaduais no Congresso, o entendimento de deputados que conversaram com a Gazeta do Povo é o de que a disputa entre o Planalto e os estados não deve afetar a governabilidade e a capacidade do governo de influenciar votações.
Governadores também deram indicações no sentido semelhante. Em entrevistas à imprensa, Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Flávio Dino (PCdoB-MA) contestaram o posicionamento de Bolsonaro, mas disseram não acreditar que a proposta do presidente siga adiante.
Apesar disso, as declarações de Bolsonaro podem, no mínimo, criar constrangimentos para o próprio governo no Congresso. O senador de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aproveitou a sugestão do presidente e protocolou na semana passada um projeto para zerar todos os impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A proposta de Randolfe pode levar os governistas a terem de se posicionar contra a ideia de Bolsonaro.
Discussão precipitada
O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse considerar "precipitada" a discussão proposta por Bolsonaro sobre o tema.
—"Isso é o tipo de coisa que não deve ser discutido por meio da imprensa. Nós devemos colocar tudo na ponta do lápis, ver os benefícios que poderiam ocorrer com uma redução de impostos, avaliar a receita que deixaria de ser arrecadada e, a partir daí, apresentar uma solução", afirmou.
A crítica de Moreira à "precipitação" sobre o tema é similar à apresentada pelos governadores na carta divulgada na segunda-feira (3). No texto, os gestores se queixavam pelo fato de Bolsonaro ter apresentado sua proposta para o ICMS dos combustíveis "exclusivamente por intermédio de redes sociais".
Também deputado federal, Reinold Stephanes Júnior (PSD-PR) afirmou querer o aprofundamento da discussão sobre o tema. Mas descartou que a situação leve a um rompimento ou mesmo a um afastamento do seu partido em relação ao governo federal – o PSD é a legenda de Ratinho Júnior, governador do Paraná.
—"Não tem chance nenhuma de nos distanciarmos do governo. Esse episódio não muda nada. Ele [Ratinho] e Bolsonaro se dão super bem", afirma o parlamentar.
Um cenário de oposição foi descartado ainda pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).
—"Isso é bem pouco provável. O PSDB tem o perfil de votar de acordo com o que pensa, de acordo com o que já fez pelo Brasil. É uma postura de muito mais resolver do que de criar problema. Não vamos perder a nossa responsabilidade por causa de manifestações pontuais do presidente", diz."
NO JORNAL DA CIDADE
PM Gabriel Monteiro vai à festa de 40 anos do PT e faz esquerdistas passarem vergonha (veja o vídeo)
Segunda-feira, 10/02/2020 às 15:00
O policial militar (PM) e youtuber, Gabriel Monteiro, publicou em seu canal do Youtube um vídeo em que ele vai até à festa em comemoração dos 40 anos do Partidos dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro.
Na gravação, Gabriel entrevista diversos petistas com o intuito de entender sua linha de raciocínio político. O youtuber desafiou alguns deles com perguntas sobre o atual governo, sobre o PT, sobre leis e outros assuntos que qualquer pessoa com alinhamento político deveria estar ciente.
O desafio proposto pelo PM foi um verdadeiro show de horrores.
Gabriel desafiou uma estudante de Direito o soletrar o sobrenome do presidente.
—“B-O-R-S-S-O-N-O … Ah não, tem o ‘i’ ainda”, exclamou a petista.
O youtuber ainda entrevistou um ex-detento que usava tornozeleira eletrônica. O indivíduo afirmou que Bolsonaro era o culpado por ele não estar na condicional.
Outro rapaz, visivelmente sob efeito da maconha, não conseguiu nem falar direito.
Além destes, Gabriel entrevistou diversos esquerdistas que, como sempre, não têm argumentos e ficam encurralados quando são questionados sobre política, história ou cultura.
Confira:
Da Redação
NO O ANTAGONISTA
Os políticos sempre fizeram tudo. Tudo de errado
10.02.20 15:19
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, jura que a administração municipal fez tudo o que deveria fazer no trabalho preventivo contra enchentes:
—“A Prefeitura fez o trabalho de limpeza dos córregos e piscinões, permitindo que a água tivesse mais fluidez...
Segurança de Adriano foi quem relevou esconderijo de miliciano
10.02.20 15:03
De acordo com Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública da Bahia, foi um segurança de Adriano Magalhães da Nóbrega que disse para a Polícia que o miliciano estava no sítio onde acabaria morto...
PSL diz que vereador dono de sítio onde Adriano se escondeu é de ‘outro grupo político’
10.02.20 11:44
O PSL da Bahia divulgou a nota abaixo sobre a relação do vereador Gilsinho da Dedé com o partido.
Gilsinho é dono do sítio onde o miliciano Adriano da Nóbrega foi encontrado e morto...
O primeiro milhão de Moro (no Instagram)
10.02.20 13:00
Sergio Moro superou a marca de 1 milhão de seguidores no Instagram...
As lágrimas de Sérgio Cabral
10.02.20 12:11
Sérgio Cabral chorou quando soube que o seu acordo de delação premiada foi homologado por Edson Fachin, diz Bela Megale...
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