SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 06/02/2020
NA COLUNA DO VICTOR XIMENES
No Diário do Nordeste
Prefeituras planejam carnavais com mega-atrações e ignoram crise financeira
Por Victor Ximenes, victor.ximenes@svm.com.br
07:30 /Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ATUALIZADO ÀS 09:08
Victor Ximenes
Depois de tenebrosos anos de estiagem e crise econômica, a sobrevivência financeira de vários municípios cearenses é quase miraculosa. Muitas das cidades do interior são desprovidas de máquina arrecadatória própria. Seus sistemas produtivos rudimentares tornam limitadíssima a geração de emprego, renda e, em sequência, a arrecadação de impostos. Em verdade, do ponto de vista econômico, é longa a lista de municípios que podem ser tachados de cidades-fantasmas.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do ano passado, ilustra com clareza matemática a precariedade fiscal, ao mostrar que mais de 40 municípios cearenses arrecadam menos de 1% das despesas. Em uma comparação banal e meramente ilustrativa, seria como uma família ter renda de R$ 100 e gastos que somam R$ 10.000.
Portanto, às vésperas do Carnaval e com a eleição batendo à porta, a seca nos cofres leva um dilema aos gestores: fazer ou não festa?
Embora, no geral, a situação financeira das prefeituras seja de causar arrepios, há que se considerar a heterogeneidade de perfis dos municípios para não cair na fácil condenação indiscriminada. Existem lugares que possuem em seu código genético a aptidão ao turismo e, nesses casos, é compreensível o aporte responsável em entretenimento, pois teoricamente ele tem amparo na geração de riquezas e no fortalecimento de uma marca turística. Mas essas são exceções.
É mais comum que os festejos patrocinados com dinheiro público tenham propósito político em vez de econômico e, neste ano de eleição, isso tende a se exacerbar. Ora, em cidades com orçamentos tão magros, cujas gestões entregam pouco de concreto, uma festança com mega-atrações nacionais é uma forma de deixar alguma marca na memória do povo. Ainda que por horas, aquelas pessoas, acostumadas a receberem tão pouco do poder público, sentem-se valorizadas e contempladas com o lazer.
Mas, no contexto em que se encontra a maioria avassaladora dos municípios cearenses, é incongruente que cidades pequenas disponham-se a pagar centenas de milhares de reais por um show. Ainda que haja efeitos positivos no comércio local, no fim, a mensagem que fica é errada.
O carnaval é uma manifestação cultural a ser estimulada, mas, para municípios que mal conseguem se manter de pé, promover festas suntuosas em tempos de escassez de recursos é uma afronta ao bom senso administrativo.
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NO G1 GLOBO
Polícia Federal faz operação para apurar suspeita de desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalho
De acordo com a Polícia, organização criminosa desviou os recursos entre 2016 e 2018 por meio de um contrato de prestação de serviços ao ministério.
Por G1 — Brasília
Quinta-feira, 06/02/2020 07h47
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação para investigar a suspeita de desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalho. As irregularidades, de acordo com a PF, ocorreram entre 2016 e 2018.
A operação, chamada de Gaveteiro, foi às ruas para cumprir:
*Dois mandados de prisão preventiva
*41 mandados de busca e apreensão, nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal
O alvo da PF é uma organização criminosa que, de acordo com as investigações, fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério.
Segundo a Polícia, a contratação serviu apenas para o grupo efetuar o desvio milionário dos recursos públicos, simulando o pagamento por um serviço aparentemente legal.
A PF também determinou o bloqueio de cerca de R$ 76 milhões nas contas dos investigados. Além disso, a operação obteve na Justiça medidas cautelares (provisórias) impedindo os suspeitos de deixarem o País.
A Polícia afirmou que os investigados poderão ser enquadrados nos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.
No governo Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi extinto e as atribuições que cabiam à pasta foram para o Ministério da Economia.
Pezão ficou 'preocupado em andar com tanto dinheiro' e pediu propina parcelada, diz delator
Ex-governador nega e aponta contradição em depoimento de Serjão, um dos operadores de Sérgio Cabral: 'Mostra o nível de mentira dessas pessoas', rebate.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
06/02/2020 – 05h01
Sérgio de Castro Oliveira, apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) na organização criminosa revelada pela Lava Jato, detalhou como eram feitos os supostos pagamentos de propina a Luiz Fernando Pezão (MDB). As acusações estão em um dos documentos da colaboração premiada feita ao Ministério Público Federal e homologada feita pela Justiça Federal.
Pezão, que sucedeu Cabral no cargo, nega as denúncias.
Serjão, como era conhecido, foi assessor parlamentar de Cabral na década de 90 e é apontado pelos investigadores da Lava Jato como operador financeiro do esquema. Ele diz que fez as entregas de 2008 até 2013. No início, eram R$ 50 mil, diz. O valor teria aumentado depois que Pezão, então secretário de Obras, passou à pasta de Infraestrutura.
—"Neste período (2011), o valor passou a ser R$ 100 mil por mês. No terceiro ou quarto mês em que recebeu R$ 100 mil, o Pezão falou que estava preocupado em andar com tanto dinheiro na sua pasta."
A partir daí, relata o delator, metade do valor teria sido entregue ao dono de uma empresa com a qual Pezão tinha contatos. Essa rotina teria se mantido por seis meses até Pezão voltar a pedir a entrega integral.
As acusações fazem parte da Operação Boca de Lobo, que levou Pezão à prisão no fim de 2018. No último mês de dezembro, o ex-governador foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pezão diz que delator mente
A Lava Jato estima que Pezão tenha obtido R$ 39 milhões em propina de 2007 a 2015, de empreiteiras a empresas de ônibus, em espécie e contas no exterior.
Ele também já foi citado pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes; Álvaro Novis, doleiro da Fetranspor; e pelo próprio Cabral. O ex-governador diz que é vítima de conspiração.
No intuito de provar que quatro delatores se uniram contra ele, Pezão apontou contradições nos depoimentos. Uma delas sobre a suposta entrega de propina em sua residência.
Serjão diz ter levado pacotes de dinheiro até o apartamento de Pezão no Leblon na véspera de um assalto ao imóvel em 2012. Fotos do passaporte do ex-governador juntadas ao processo indicam que ele estava em viagem na Itália naquele dia.
Pezão viajou no dia 21 e voltou no dia 30. O assalto ocorreu no dia 29. Para Pezão, essa é uma prova de que o delator mentiu.
—"Falaram que me entregaram um dinheiro na véspera do assalto (na residência do Leblon). (Na audiência da Lava Jato), Ele (Serjão) dá um riso irônico quando o doutor (juiz Marcelo) Bretas pergunta se o dinheiro foi levado, ele dá um riso achando que foi. Eu estava na Itália. Então, mostra o nível de mentira dessas pessoas", afirmou Pezão na última segunda.
O ex-governador afirma que ordenou o pagamento de R$ 55 bilhões sem nunca ter sido implicado por empreiteiros e empresários.
—"Claro que sou inocente. Eu tenho 36 anos de vida pública. A única coisa que vou ter é minha aposentadoria do INSS que estou esperando como dois milhões de brasileiros. Estou esperando há 19 meses", rebate.
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