QUINTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 27/02/2020
NO BLOG DO ALUÍZIO AMORIM
Quinta-feira, fevereiro 27, 2020
Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)
O Estado Democrático de Direito, onde existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, para que não haja concentração de poder em apenas um deles, surgiu, ao longo do tempo, através das obras de grandes pensadores como Montesquieu e da evolução do Liberalismo. Desse modo, prevalece nas sociedades onde há o Estado Democrático de Direito a democracia com suas liberdades inerentes e não o despotismo, presente especialmente em sistemas totalitários como o comunismo, o nazismo e o fascismo.
No momento, certos acontecimentos nos levam a indagar como funcionam os Poderes Constituídos em nosso País. Comecemos por perguntar: Temos uma democracia? Apesar de que nesse mundo nada é perfeito, devemos responder que sim. Afinal, temos pluralidade partidária, eleições livres, liberdade de pensamento (em que pese o detestável politicamente correto), liberdade da mídia, liberdade de reunião. Entretanto, existem falhas graves em nossa democracia.
Só para citar um exemplo, temos a esquisita fórmula matemática do quociente eleitoral, através da qual um deputado federal, estadual ou vereador que obtenha um grande número de votos arrasta consigo vários candidatos que, assim, ascendem ao Legislativo sem voto e, portanto, sem legitimidade.
Além disso, se nossos Poderes Constituídos sempre estiveram longe da ética e da eficiência necessárias, agora estão sofrendo mutações para pior. O Supremo Tribunal Federal deu em legislar, intrometendo-se no Legislativo; acentua a parcialidade e a demora nos julgamentos (exceto quando existem interesses mútuos em jogo); usa a lei não para os honestos em causas justas, mas para os bandidos (exemplo: fim da prisão em segunda instância). Por essa e por outras, o STF tornou-se um Poder tão detestado quanto o Legislativo, que está funcionando como uma espécie de parlamentarismo que avança sobre o Executivo no intuito de inviabilizá-lo.
O Congresso Nacional tem legislado em causa própria e contra o povo; desfigurou as necessárias reformas do Executivo; estraçalhou o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro; inventou a Lei do Abuso de Autoridade; juntamente com o STF não admite a prisão em segunda instância e quer fazer surgir um juiz de garantias junto com o juiz de primeira instância. Portanto, colaborando com a violência, os legisladores indicam que é proibido prender, especialmente os de colarinho branco.
Tais atos antidemocráticos não param aí. A toque de caixa foi aprovado o Fundo Eleitoral. Serão bilhões tirados do bolso do povo através dos impostos para custear as eleições de suas excelências e, quem sabe, outros custeios mais.
Tem mais: o dinheiro do Orçamento, que iria para a Saúde, para a Educação e outras necessidades sociais, corre o risco de servir para aumentar o estrondoso lucro dos parlamentares, que o gastarão nos seus currais eleitorais e, sabe Deus, em que mais. Isso porque, através do Orçamento Impositivo, o Congresso está rejeitando o veto do presidente no sentido de reduzir a parcela que vai para as emendas parlamentares que possibilitam a barganha. Suas excelências são insaciáveis e não se satisfazem com 15 bilhões, querem 30 bilhões. Sobra, então, basicamente 3% da receita livre do governo para tocar seus projetos. Na prática, o Congresso está inviabilizando o Executivo. Afinal, como disse o deputado federal e sindicalista Paulinho, da Força, “não podemos deixar Bolsonaro fazer coisa nenhuma, senão ele se elege para um segundo mandato”.
Em comentário particular o general Heleno disse: “Não podemos deixar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”.
Essa verdade causou grande melindre nos presidentes da Câmara e do Senado e o Centrão avisou: “a partir de agora o governo que arque com as consequências dos seus atos porque propostas enviadas pelo Planalto serão derrubadas”.
Portanto, somos todos reféns das chantagens e abusos do Congresso Nacional. Consentimos com nosso voto a ascensão de pelo menos parte dos que tomam decisões em nosso nome, mas vivemos na dependência de sua ganância e irresponsabilidade para com o País. Parece que o Legislativo está inventando uma nova modalidade de poder: o parlamentarismo despótico. Isso não pode ser permitido porque, nesse caso, nossa democracia será uma completa farsa.
Não se trata de negar a importância dos Poderes Constituídos; eles são essenciais; o problema está na distorção que deles fazem seus membros. Nesse sentido é que a sociedade deve reagir. Afinal, “o poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Bolsonaro compartilhou convocação de ato para 15 de março. E daí?
Por Alexandre Garcia
[Quarta-feira, 26/02/2020] [21:19]
Há uma celeuma muito grande criada porque o presidente Bolsonaro mandou para poucos amigos um retuíte de uma convocação para as manifestações a favor dele no dia 15 de março.
Eu nunca falei dessa manifestação aqui, nem falaria, se não houvesse essa polêmica, porque eu sou de uma geração de que jornalismo não deve noticiar manifestações programadas porque estará fazendo propaganda.
Os jornalistas da minha época noticiam manifestação depois que ela se realizou. Informa se ela foi um fracasso ou não, as reivindicações e o que aconteceu. Mas terei que falar dela porque foi criada uma polêmica.
Eu recebi esse retuíte. No post não é mencionado o Congresso Nacional, nem os presidentes da Câmara e do Senado. Eu não sei porque todo esse burburinho em torno disso.
A manifestação não é ilegal, não foi proibida e está previsto na linha 16 do art. V – que é uma cláusula pétrea, da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...)”.
As pessoas se desacostumaram com o contato com os políticos em geral. O normal é o sujeito ser eleito e depois sumir. Só reaparecer novamente no período das eleições. Agora é diferente.
Desde 2013, o povo está acostumado a ir para a rua fora do período eleitoral. Vai para a rua para contestar, criticar, fiscalizar e para apoiar. Há sete anos tem sido assim. Tudo começou em São Paulo.
Eu lembro do povo na rua para mostrar a sua força na época das Diretas, Já. Mas hoje existe a rede social, que é mais fácil para fazer uma convocação ao público. Esse é um novo Brasil.
A democracia é exercida com mais proximidade por parte do povo, que é o dono da democracia. A democracia é feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. O presidente da República, deputados e senadores, os mandatários, têm mandantes: o povo.
Ninguém está livre da crítica e por isso vai haver uma manifestação, mesmo que essa seja a favor do governo atual. O objetivo da manifestação do dia 15 é que o presidente tenha os meios para governar.
Isso acontece por culpa da atual Constituição. A nossa Constituição dá a responsabilidade de governar para o presidente, mas não dá os poderes, que ficam com o Congresso, que não tem essa responsabilidade.
Eu me pergunto se esse barulho que está sendo feito vem aqui do Brasil. Há muito barulho por nada, como dizia Shakespeare. Agora, os que fazem barulho estão ao mesmo tempo fazendo propaganda da manifestação do dia 15 de março.
Clima quente, afinal, serve para alguma coisa
Tem pessoas achando que o primeiro caso confirmado de coronavírus pode cancelar a manifestação prevista. Há um temor a essa manifestação e eu não entendo o por quê. Talvez essas pessoas tenham um pensamento totalitário e não conseguem suportar que haja manifestações populares.
Esse pensamento é o mesmo que veio de longe, o do pensamento único, o que prega o politicamente correto, que embute uma polícia do pensamento – até o pensamento é policiado.
Para quem está com medo da doença, eu darei uma informação científica. O vírus perde força em países tropicais. O clima quente tem que ter algo de positivo. O contágio é mais perigoso e rápido no frio. O brasileiro com coronavírus estava em uma região fria da Itália, por exemplo.
Vamos torcer para que esse homem com a doença não tenha saído para o carnaval. Ele tem 61 anos e está hospitalizado. Já os brasileiros que vieram da China e ficaram em quarentena não estavam com a doença.
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Bolsonaro está seguindo “nacional-populismo” de Chávez? E o socialismo, onde está?!
Por Rodrigo Constantino
[Quinta-feira, 27/02/2020] [11:34]
É impressionante! A esquerda "limpinha", que sempre fez vista grossa aos riscos que o PT representa à democracia e que também fechava os olhos para o "socialismo do século XXI" venezuelano, que vem destruindo a democracia do país vizinho há anos, resolveu converter de vez Chávez num ícone do "nacional-populismo".
Enquanto os liberais e conservadores apontavam para a desgraça inexorável desse modelo socialista na Venezuela desde o começo, Chávez era tratado por esse establishment "progressista" como um defensor dos pobres, apesar de alguns "deslizes". Agora que o caos salta aos olhos e só o PT e o PSOL continuam defendendo o indefensável, sem a devida denúncia da imprensa, os "tucanos" da mídia tentam afastar o modelo chavista da esquerda, e colocá-lo no colo... da direita!
Não é de hoje esse esforço. O "deturparam Marx" veio após cada nova experiência catastrófica do socialismo. Como há um monopólio da virtude, e a esquerda é tida por esses jornalistas como pura e sempre "do bem", quando fica evidente que o resultado de cada método esquerdista foi terrível, eis que, num passe de mágica, o socialismo vira... fascismo!
Em seu editorial de hoje, o GLOBO, uma vez mais, chama o regime venezuelano de "nacional-populista" de viés autoritário, deixando totalmente de fora o essencial: o socialismo. Diz o jornal:
"O presidente tem citado a Venezuela chavista como o mau exemplo no continente. Pois a está seguindo, ao aplicar o manual do caudilho Hugo Chávez, que destroçou a democracia no país criando crises institucionais, para avançar com seu modelo nacional-populista autoritário. Destruiu a própria Venezuela."
O que destruiu a Venezuela foi o socialismo! Gostaria de saber onde Bolsonaro está nacionalizando indústrias, concentrando no Estado os meios de produção, expulsando multinacionais do País, congelando todos os preços e condenando o lucro das empresas. Alguém poderia me mostrar? Onde Bolsonaro está desarmando a população ordeira, algo que todo regime socialista fez para garantir vítimas indefesas de sua opressão?
Bolsonaro pode ter um viés populista, e abusar da retórica contra o establishment (que merece boa parte das críticas, legítimas). Mas não há nada, até aqui, que leve à conclusão de que ele segue os passos chavistas. As reformas liberais do seu governo descentralizam recursos, fortalecem o federalismo, privatizam estatais, atraem investidores internacionais, promovem a abertura comercial, cortam subsídios que mantêm empresários reféns do Estado etc.
Ao ignorar completamente o aspecto socialista na desgraça venezuelana, nossos jornalistas correm o risco de confundir leão com baleia. Afinal, ambos são mamíferos...
NO CEARÁ EM OFF
Escavadeira usada por Cid Gomes pertence a herdeiros do "Jornal O Povo"
Quinta-feira, 27 FEVEREIRO 2020
O veículo pesado utilizado pelo senador para atacar os policiais militares cearenses pertence a herdeiros do grupo de comunicação do Jornal O Povo.
Os herdeiros do grupo de comunicação do Jornal O Povo são sócios de uma empreiteira que já faturou mais de R$ 20 milhões da prefeitura de Sobral e do governo cearense.
Herdeiros do grupo O Povo de Comunicação são os proprietários da retroescavadeira usada pelo senador Cid Gomes, no atentado contra policiais em greve e seus familiares, no dia 19 de fevereiro, quando Cid Gomes tentou invadir o 3º Batalhão de Polícia Militar de Sobral, no norte do Ceará, mas foi impedido por motivo alheio à sua vontade. Os sócios proprietários da Pio Engenharia são a senhora Lúcia Helena Dummar Antero e os seus filhos Antônio Henrique Dummar Antero e Carlos Henrique Dummar Antero.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
A terceira lei de Newton
Por Fábio Jacques
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
A Terceira Lei de Newton afirma que a toda ação corresponde uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto.
Em se tratando de Brasil, esta lei pode sofrer algumas mudanças, como por exemplo: “a cada ação correspondem inúmeras reações com intensidades muito maiores, mas sempre em sentido contrário”.
É fantástico como qualquer ação do governo Bolsonaro provoca frisson por parte da esquerda que se desvela em descobrir alguma forma de criticá-la. Nada, absolutamente nada, é bom. Toda ação é equivocada ou insuficiente.
Aos poucos, mas de forma vertiginosa, vão-se revelando os inimigos do Bolsonaro.
Grande parte do Congresso que não quer largar o atavismo do toma lá dá cá, e que, tendo perdido o acesso com porteira fechada a ministérios e estatais, querem enfiar a mão em 30 bi do orçamento federal instituindo oficialmente o parlamentarismo branco em benefício próprio, porque os controladores da aplicação destes recursos seriam eles mesmos; a grande mídia, que viu secarem as fontes dos generosos recursos dos governos anteriores para falar bem deles; parte do STF, como se constata na manifestação daquele que foi chamado pelo seu mentor, Saulo Ramos, de “juiz de merda”, que afirma que Bolsonaro não está à altura do cargo baseado em uma fake news disseminada pela medíocre jornalista Vera Playmobil Magalhães; muitos que se elegeram na sombra do Bolsonaro como Dória, Joice, Janaína, Bebiano, Bivar, Frota e até mesmo Datena, aquele que podia ter apoio do Bolsonaro, mas que resolveu se tornar um de seus detratores e queimar suas próprias chances políticas, entre muitíssimos outros. Todos contra Bolsonaro.
Só se ouve dizer que Bolsonaro governa por Whatsapp para um pequeno grupo de fanáticos, mas se apavoram com a perspectiva de uma gigantesca manifestação no dia 15. Se o apoio do presidente se resume a um grupelho de fanáticos, por que todo este pavor?
Segundo a grande mídia, o povo quer democracia e por isso Bolsonaro está queimando suas chances de reeleição incitando-o contra si mesmo. O povo está a favor do Congresso e do STF. Só esquecem de dizer qual o novo significado de democracia, Congresso e STF.
Se as eleições fossem hoje, acho que Bolsonaro se reelegeria no primeiro turno com muito mais votos do que aqueles conquistados em 2018, e seu novo partido elegeria mais de 100 parlamentares.
Ninguém aguenta mais os descalabros perpetrados pelos governos de esquerda, desde Sarney, e dizer que o povo defende este status quo exige, igualmente, esclarecimento de uma nova definição da palavra povo.
A Terceira Lei de Newton ainda não foi revogada.
Todo este ataque ao governo Bolsonaro e ao próprio Bolsonaro e sua família, poderá provocar uma reação de consequências imprevisíveis.
Dia 15 será o grande termômetro.
Dependendo do tamanho das manifestações, os canhotas terão que inventar alguma brecha jurídica para depor Bolsonaro, com consequências inimagináveis, ou muitos políticos vão ter que procurar emprego porque não se reelegerão em 2020; a grande mídia terá que rever seus valores para reconquistar leitores e anunciantes ou acabará fechando as suas portas, e o STF pode ir se preparando para receber, finalmente, uma nova leva de juízes com verdadeiro douto saber e integridade moral.
A ver.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse hoje que o Exército não vai fechar o Congresso Nacional.
O Exército não costuma anunciar este tipo de operação.
O general usou palavras amenas e elegantes para responder a uma pergunta de um perfeito jornalista idiota latinoamericano.
Quinta-feira, às 2/27/2020 03:27:00 PM
Sem solução na linha do horizonte depois de oito sessões de quimioterapia, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, iniciará novo tratamento contra o câncer.
Ele começará sessões de imunoterapia nesta sexta-feira.
Ás 2/27/2020 03:23:00 PM
Os turistas cancelam em massa suas viagens para o exterior.
Isto significa grandes perdas para o trade turístico e quem trabalha no seu entorno.
Alarmados com os cancelamentos de reservas, os hoteleiros de Orlando, EUA, onde fica a Disney, passaram a oferecer descontos descomunais, conforme comprovam banners de publicidade publicados até mesmo neste blog, algo que jamais ocorreu antes.
Às 2/27/2020 02:30:00 PM
O jornal Daily Mail informou, há pouco, que o Papa cancelou a missa que rezaria esta manhã, tudo porque foi acometido de aparente gripe.
O jornal não fala em coronavírus, mas insinua isto, ao informar que Francisco mostrou-se indisposto e espirrou muito, sintomas de pelo menos forte gripe. O coronavírus é uma espécie de vírus.
Ontem, Sua Santidade beijou fiéis no Vaticano, que fica dentro da Itália.
A Itália é o País europeu com maior número de pacientes afetados pelo coronavírus.
Às 2/27/2020 02:10:00 PM
O caixa do governo central – que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrou janeiro com superávit de R$ 44,1 bilhões. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica em 1977.
Em termos reais, o resultado de janeiro é 41% melhor que o registrado no mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$30 bilhões.
As informações foram divulgadas nesta quinta pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
CLIQUE AQUI para examinar a íntegra do relatório do governo.
Às 2/27/2020 01:24:00 PM
Estas figuras aí lado, patéticas e desprezíveis, querem assinar um manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro.
O grupo inclui dois presidentes cassados em meio a grossas denúncias sobre patifarias dos seus governos (Collor e Dilma), um condenado e preso por enorme corrupção (Lula) e outro investigado como corrupto pela Lava Jato (Sarney).
Foram estas as figuras vergonhosas que FHC escolheu como companhias para tentar um golpe de Estado, aliando-se a setores políticos, sociais e econômicos claramente atrasados, corruptos e patrimonialistas, todos eles enquistados no Congresso, na mídia tradicional e no STF.
Às 2/27/2020 12:00:00 PM
O jornal O Globo, tal como fez com Collor em 1992, investe contra o presidente da República de maneira despudorada, ridícula e anti-patriótica. CLIQUE AQUI para ler seu editorial de página inteira, publicado hoje contra Bolsonaro.
Novamente, a família Marinho julga-se dona do País e lidera organizações poderosas da mídia tradicional, com ênfase para sua própria rede, a Rede Globo, e mais as organizações das famílias Frias (Folha) e Sirotsky (RBS) para derrubar o governo, contando para isto com o Eixo do Mal, que é a aliança entre políticos e empresários corruptos e patrimonialistas, desbaratados pela Lava Jato e produzindo seus últimos vagidos de reação. Eles querem manter o atraso para se manter no Poder e prosseguir com o patrimonialismo que dilapida os cofres públicos em seu próprio benefício.
Acontece que desta vez a Rede Globo enfrenta cenário político e econômico adverso aos seus planos tenebrosos e não é mais dona do pedaço.
A Rede Globo não consegue acumular força para enfrentar pelo menos este novo cenário político, econômico e midiático:
Política
O novo governo tem invulgar sustentação popular e não registra um só caso de corrupção, mas combate-o com severidade.
Esquema militar
Nenhum governo desde a Constituição de 88 contou com tão poderoso esquema militar quanto o atual. Generais e oficiais ocupam grande parte das funções vitais do Palácio e do governo.
Apoio internacional
Bolsonaro possui incondicional apoio dos EUA.
Economia
A economia registra processo de grande modernização (os setores econômicos patrimonialistas estão em extinção ou são obrigados a mudar para sobreviver) e seus fundamentos são virtuosos (crescimento do PIB, inflação domada, ajuste fiscal rigoroso).
Mídia
A emergência da mídia de internet move a mais esmagadora concorrência em relação à mídia tradicional, canibalizando-a de modo voraz e mudando para sempre a cabeça das pessoas.
Às 2/27/2020 11:30:00 AM
O governador João Dória, PSDB, usou a TV Cultura, hoje, para apoiar a sua jornalista in pectore, Vera Magalhães, nova âncora do Roda Viva.
A jornalista ataca ferozmente o presidente Bolsonaro.
Vera Magalhães é casada com o jornalista Otávio Cabral, um dos coordenadores da campanha presidencial do então senador Aécio Neves.
Às 2/27/2020 11:14:00 AM
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