TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 29/01/2020

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[Quarta-feira, 29/01/2020]
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GOVERNO
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Opinião
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NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira que o governo do presidente Donald Trump prossiga com uma regra que visa a dificultar a concessão de residência permanente ou temporária e de cidadania americana a imigrantes que dependam de auxílio estatal para alimentação, moradia e saúde. A informação é da Deutshe Welle, de quem é também o texto a seguir.
<Em declaração, a Casa Branca elogiou a decisão, chamando-a de “vitória maciça para os contribuintes, trabalhadores e a Constituição americana”.Trump disse que, “para proteger os benefícios dos americanos, os imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes”. A nova legislação deveria ter entrado em vigor em outubro.
Com essas mudanças, os 22 milhões de não cidadãos norte-americanos que moram nos EUA e usufruem de vale-alimentação, saúde pública e outros serviços sociais não poderão obter o Green Card (autorização permanente para residência nos EUA) ou a cidadania americana, afirmou a Casa Branca. Além disso, não serão concedidos vistos de residência a imigrantes que forem considerados demasiadamente pobres e suscetíveis ao uso de assistência pública.
Ken Cuccinelli, diretor interino dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, saudou a decisão. Ele disse que a Suprema Corte “está farta” de injunções de juízes que, segundo ele, estão tentando impor políticas em vez de fazer cumprir a lei. “Espero que alguns juízes ativistas de tribunais distritais finalmente entendam a mensagem de que precisam lidar com a lei, e não com suas preferências políticas. Se eles quiserem fazer isso, que saiam e concorram ao Congresso”, afirmou Cuccinelli.>
Terça-feira, às 1/28/2020 06:04:00 PM

Lorenzon (o do meio) que foi deputado do MDB, além do salário bruto de R$ 39 mil, levou mais R$ 581,5 mil em dezembro. Os salários dos servidores do TCE, ao contrário dos servidores do Executivo e dos mais altos do Estado, são pagos em dia.

A Assembleia do RS vai pedir explicações ao Tribunal de Contas do Estado, que realizou pagamentos extras a funcionários e conselheiros da Corte, em valores considerados inadmissíveis. O procurador Geraldo Da Camino, do MP junto ao TCE, não falou sobre o assunto.
O jornal Zero Hora de hoje informa que a remuneração, que não inclui o salário bruto de R$ 39 mil e décimo-terceiro, foi paga de uma só vez, na folha de dezembro. Eis os seis conselheiros que mais receberam:
Algir Lorenzon - R$ 581.541,13
Alexandre Postal - R$ 471.519,84
Iradir Pietroski - R$ 419.128,75
Pedro Figueiredo - R$ 392.060,01
Estilac Xavier - R$ 182.495,64
Cézar Miola - R$ 78.586,64
CLIQUE AQUI para conhecer a nota com as explicações do TCE.
Quarta-feira, às 1/29/2020 08:30:00 AM

O governador João Doria, PSDB de SP, rompeu com o presidente Jair Bolsonaro.
Às 1/29/2020 08:52:00 AM

NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Lula descobriu que o jornalismo não precisa de jornalistas
Os discípulos em ação na imprensa se curvam em silêncio às críticas do mestre
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Terça-feira, 28/01/2020 - 13h29 (Atualizado em 28/01/2020 - 13h38)
—"Acho que tem crítica que ele faz que é correta", disse Lula aos entrevistadores interessados no parecer do ex-presidiário sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro que a imprensa brasileira considera inaceitáveis. 
—"Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar", falou.
A continuação do falatório foi ainda mais incômoda: 
—"Na greve dos jornalistas de 1979, os donos de jornais descobriram que não precisavam tanto de jornalistas, que poderiam fazer jornalismo sem precisar do jornalista"
Faz 40 anos, portanto, que Lula constatou que os meios de comunicação sobreviveriam sem sobressaltos ao sumiço dos profissionais da comunicação.
Se Bolsonaro disser algo parecido, será de novo afogado pela enxurrada de notas oficiais paridas às pressas pelos sindicatos de jornalistas, pela Associação Brasileira de Imprensa, pela Federação Nacional de Jornalistas e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Lula não corre tal risco. A seita sempre se curva ao que diz o iluminado. Tanto o mestre quanto seus discípulos sonham com o que chamam de "controle social da mídia". Todos podem dizer o que quiserem, desde que não contrariem o que Lula ordena.


Os mortos de Brumadinho foram vítimas de assassinato
Um ano depois da tragédia, o Ministério Público denuncia os responsáveis pelo massacre
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
28/01/2020 - 17h38
Os advogados de Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando ocorreu a tragédia de Brumadinho, continuam indignados com o Ministério Público de Minas Gerais. Não pela inclusão de seu cliente no grupo dos 10 executivos responsabilizados pelo dilúvio de lama que matou 270 pessoas. O que os doutores não engolem é o enquadramento de Schvartsman por homicídio doloso.
Espertamente, os advogados alegam que o adjetivo doloso só se aplica quando o acusado prevê o resultado e busca realizá-lo. Fingem ignorar que esse é o dolo direto ou determinado, caracterizado pela intenção de matar. Mas há o dolo eventual: ocorre quando alguém, mesmo sem desejar efetivamente a consumação do crime, assume o risco de produzi-lo.
O rompimento da barragem de Brumadinho foi um homicídio doloso em larga escala, praticado em parceria por dirigentes da Vale e da Tüv Sud, empresa de consultoria contratada para avaliar periodicamente o nível de segurança das barragens. As investigações constataram que dirigentes da Vale e técnicos da Sud alteraram os índices de risco, para torná-los "aceitáveis". A vigarice assassina ocorreu em Brumadinho.
Horas depois do rompimento da barragem, Schwartzman deu as caras na tevê para colar os cacos da imagem da Vale. E soltou a frase decorada no camarim: 
—"Não existem palavras para descrever a dor que estou sentindo com o que terá sido causado às vítimas, se elas existirem".
Já existiam vítimas. E sempre existiram palavras para descrever qualquer tipo de sofrimento. O que faltava a Schwartzman era alguma dor genuína. Se estivesse tão desolado, não ousaria erguer o monumento ao cinismo: —"Viramos as barragens do avesso e contratamos as melhores auditorias do mundo".
Ele assumira a presidência da mineradora depois da tragédia de Mariana. Encarregado de evitar matanças desse porte, ajudou a parir o massacre de Brumadinho.
Demitido, foi consolado pela indenização de R$ 80 milhões.
Em Brumadinho, 11 famílias ainda não sabem onde estão seus mortos. Schwartzman talvez não saiba como gastar tanto dinheiro.

NA AGÊNCIA BRASIL
Líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, volta a ser detida
Ela é acusada de receber ilegalmente fundos da Odebrecht
Publicado quarta-feira, 29/01/2020 - 09:07
Por NHK(*)  Lima
A líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, pode ficar presa por até 15 meses. Ela é suspeita de receber ilegalmente fundos da empreiteira brasileira Odebrecht.
Nessa terça-feira (28), promotores peruanos anunciaram a prisão de Fujimori, que poderá ficar detida por 15 meses sob a suspeita de receber cerca de US$ 1 milhão em fundos ilegais da empreiteira. Eles afirmam ainda que ela poderia destruir evidências.
Filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko havia sido libertada em novembro.
(*) Emissora pública de televisão do Japão
Edição: -

NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Comunistas e nazistas são farinha do mesmo saco
Por Gabriel Wilhelms
[Terça-feira, 28/01/2020] [15:01]
Por Gabriel Wilhelms, publicado pelo Instituto Liberal
Na semana passada, o esdrúxulo episódio envolvendo Roberto Alvim monopolizou o debate nas redes. Compreensível, afinal citações e quaisquer outras reminiscências simpáticas a nazistas vindas de agentes públicos só podem encontrar o repúdio como resposta.
Não é preciso dizer que o episódio foi um trunfo dado de bandeja para a oposição, especialmente para aqueles mais histéricos que sempre tentam associar Bolsonaro ao nazismo. Trata-se de uma mácula irreparável na história de seu governo. O que é irônico é que, poucos dias após o referido episódio, parte da mesma esquerda que se fez de escandalizada com a fala de Alvim também veio a público mais uma vez mostrar sua verdadeira face autoritária. Falo das homenagens feitas a Lênin pela deputada federal Talíria Petrone, bem como pelo seu próprio partido, PSOL, por ocasião do aniversário do genocida soviético.
A homenagem a ditadores vermelhos não é novidade dentro da esquerda brasileira, mas a proximidade do evento com o caso Alvim é uma ironia que serve para expor a hipocrisia dessa turma, que se diz democrática.
Para alimentar sua utopia ideológica, muitos se valem da artimanha de tentar negar aquilo que indiscutivelmente está registrado na História. Afirmam, imbuídos do mais profundo terraplanismo histórico e da mais doentia cara de pau, que episódios como Holodomor e demais massacres de regimes comunistas nunca ocorreram, sendo na verdade invenções implantadas nos documentos históricos – se é que reconhecem sua existência – pelos “capitalistas”. Agora imaginem um nazista falando o mesmo sobre o Holocausto. Sempre que aparece alguém disposto a afirmar tal aberração o linchamento moral vem de imediato. Por que, então, o mesmo não ocorre quando socialistas/comunistas fazem o mesmo tipo de afirmação em relação aos genocídios comunistas?
Será que eles realmente acreditam nessa ladainha? Alguns talvez acreditem, mas a grande verdade é que a maioria dos remanescentes socialistas/comunistas do século XXI não só tem total noção da desgraça humana de tais regimes, mas a defende como método, embora tenha o cuidado de tentar mascarar isso – muitas vezes nem isso. É que eles defendem a “ditadura do bem”. Já cansei de ver esquerdistas radicais alegando, sem ao menos corar de vergonha, que esse é o “preço da revolução” ou que matar “capitalistas” seria justificado por um bem social maior ou ainda que “não se faz revolução com flores”. Experimentem agora, como um exercício de comparação, colocar judeus no lugar dos “capitalistas”. Depois desse exercício, há que se inquirir: por que a tal revolução deveria acontecer, em primeiro lugar? Vendem essa ideia ridícula como algo justo, belo e moral, que nenhum homem e mulher decente deveria se furtar de defender. Ignoram que o tal espírito revolucionário nada tem de democrático e as mais verdadeiras e duradouras conquistas sociais dos últimos tempos aconteceram sob a égide de democracias liberais, perdurando até hoje, sem que ninguém tenha que ir para campos de concentração, cumprir cotas de produção, ser fuzilado e por aí vai para isso.
No meio de todo esse discurso de pretenso caráter social, fica patente o total desprezo pela vida humana e a total desconsideração das pessoas como indivíduos. Não pretendo colocar cadáveres na balança, mesmo porque todo regime autoritário é reprovável, mas indiscutivelmente a ideologia comunista foi a mais assassina do século XX, bem como de toda a História humana. No entanto, os estimados 100 milhões de mortos não valem mais do que ratos de laboratório para esses mórbidos engenheiros sociais, que adorariam poder realizar novos “experimentos”.
Respondendo à minha pergunta anterior, só consigo pensar em uma razão para a defesa do comunismo/socialismo não encontrar o mesmo protesto que a defesa do nazismo e do fascismo: propaganda. Isso é algo em que os comunistas são bons. A naturalidade com a qual essa gente expressa suas predileções autoritárias, sem medo de serem julgados por seus pares, que adoram enfeitar seus perfis virtuais com gritos de guerra no estilo “abaixo ao fascismo”, só pode ser uma naturalidade ensaiada. Não faltam intelectuais para pagar seu pedágio à ideologia comunista/socialista, aí incluídos políticos, artistas e personalidades públicas que sempre preferem passar as férias em Nova York a passar na Venezuela. Isso, obviamente, é replicado nas salas de aula – Talíria Petrone também é professora de História, por exemplo. Vestem um manto de pureza e de preocupação com os mais desafortunados – e aí que reside o apelo, explicando porque tantos adolescentes se encantam, ingenuamente, com tal utopia. É claro que o apelo só pode sobreviver diante da falta de informação. Se, após tomar conhecimento das atrocidades cometidas em nome da “igualdade”, atrocidades estas tão oportunamente ignoradas por alguns professores de História e grades curriculares – experiência própria –, a criatura continua adepta do credo igualitário, é porque boa pessoa não é. Claro que não só pelas experiências fracassadas o comunismo/socialismo deve ser rejeitado, afinal, mesmo na teoria já demonstrava ser uma ideologia autoritária e sanguinária.
Isso significa que os revolucionários de Twitter planejam formar uma guerrilha e dar um golpe comunista? Obviamente não. A disposição dessa gente à revolução armada é puramente retórica, o que não significa que não possam fazer estrago se chegarem ao poder. Agora, do mesmo modo que declarações tresloucadas de simpatia a genocidas comunistas não significam que uma guerrilha está sendo formada, tampouco um tresloucado como Alvim, ou o cidadão que foi ao bar com a suástica nazista no braço, significam que o nazismo está em ascensão no Brasil ou qualquer baboseira do tipo. Se, no entanto, estivesse, quem teria moral para fazer frente a isso seriam os democratas de verdade, liberais ou não, e não gente que reza para outros totalitarismos. Comunistas e nazistas são farinha do mesmo saco.

NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Bolsonaro honra eleitorado com demissão sumária de ministro interino
Por Alexandre Garcia
[Terça-feira, 28/01/2020] [21:42]
Vicenti Santini decolou da Índia ministro interino da Casa Civil e pousou em Brasília ministro interinamente demitido. Quando ele chegou aqui, Bolsonaro já havia chegado e o demitiu sumariamente.
Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) de forma legal, mas ferindo um compromisso do presidente com o seu eleitorado sobre o cuidado no uso dos recursos do governo.
O trajeto do ex-secretário foi: de Brasília até Davos e de Davos a Nova Delhi. Ele estava com duas assessoras. Quando o presidente soube ficou irritado e o demitiu antes de avisar o ministro dele, Onyx Lorenzoni – que está em férias nos EUA. Onyx já nomeou outra pessoa.
Outro demitido foi o presidente do INSS. Quem o desligou do órgão foi o secretário de Previdência, Rogério Marinho. O motivo foram as longas filas para o serviço de aposentadoria, entre outros.
A piada de Weintraub
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, também foi punido. O motivo está relacionado com o caso do segurança do voo do presidente Bolsonaro para o Japão que portava cocaína em um avião da FAB.
Naquela época, o ministro Weintraub postou no Twitter a seguinte observação: “no passado o avião presidencial já transportava drogas e em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.
A Comissão de Ética do governo considerou essa atitude foi uma infração ao Código de Conduta por falta de respeito à dois ex-presidentes da República. A punição foi uma advertência.
Bolsonaro não mordeu isca de fake news
O presidente Bolsonaro chegou no aeroporto às 8h30 mais ou menos. Na frente do Palácio Alvorada, antes de tomar um banho, ele deu entrevista e disse aquilo que não é surpresa para os que me acompanham.
Ele disse que nem ele, nem Moro morderam a isca dessa fake news que inventaram sobre o ministro estar sendo fritado e que ele ia perder a pasta de Segurança Pública. O presidente reafirmou que os dois não morderam a isca.
O relatório de Mourão sobre Witzel
Depois do banho, ele foi ao Palácio do Planalto trabalhar e almoçou com o vice presidente, general Hamilton Mourão. Ele deve ter feito um relatório para Bolsonaro sobre as histórias do Witzel.
Aliás, depois de divulgar sem pedir licença uma conversa entre ele e Mourão, Witzel pediu desculpas, na terça-feira (28), ao general, por ter divulgado o áudio. Eu acho que ele não tem mais idade para fazer isso sem perguntar ou dizer ser uma distração.
Bolsonaro também almoçou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Como sempre, as Forças Armadas é que são mobilizadas em primeiro lugar para socorrer os estados em casos de calamidade pública como os que estão acontecendo no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Jornalista resolve finalmente desobedecer a “Ditadura da Toga” e não atende ao STF
Quarta-feira, 29/01/2020 às 10:16
Jornalista Allan dos Santos

O jornalista Allan dos Santos, editor do site Terça Livre, não atendeu a um chamado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em tese, cometeu “desobediência civil”, mas a ordem emanada da Corte é arbitrária, absurda, ilegal e ditatorial, configurando efetivamente uma promíscua “Ditadura da Toga”, que até agora ninguém havia tido a coragem de enfrentar.
Veremos agora qual será a posição dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, se irão mandar prender o jornalista ou se assumirão a mais completa desmoralização.
Um texto do escritor Eduardo Matos de Alencar é preciso com relação a situação.
Leia abaixo:
“O Allan dos Santos se negou a comparecer perante o STF num inquérito ilegal, que sequer o deixava saber se ia como réu, investigado ou testemunha.
Esse absurdo tem corrido livremente, em que pesem as críticas na opinião publica. Pessoas tem sido convocadas, retiradas de sua casa e constrangidas a depor sobre postagens em rede social e outras imbecilidades, perante uma Corte de juízes autoritários e ressentidos.
Até agora, ninguém havia cometido o ato de desobediência civil absolutamente necessário. Allan dos Santos o fez. E agora o tribunal terá de se haver com o dilema de mandar prender um jornalista com registro oficial ou ser desmoralizado na sua autoridade.
Caso opte pela primeira opção, vai dar razão de sobra para a retomada da agenda pelo impeachment de ministros togados. Um jornalista preso é caso para internacionalização, acionamento dos mecanismos de proteção de direitos na OEA e outros que estiverem à disposição.
Allan deu um presente a todos nós e um recado translúcido. Não se submetam, não aceitem, não baixem a cabeça para o julgo de autoridades ilegítimas. A liberdade vai vencer, não eles. Fim de papo.
Que se f**** Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Podem vir para cima. Não vamos mais ceder um passo.”
Da Redação


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