SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 17/01/2020

NO O ANTAGONISTA

Fux pode adiar juiz das garantias

Sexta-feira, 17.01.20 08:55

Luiz Fux, segundo O Globo, pode adiar indefinidamente a entrada em vigor do juiz das garantias.

“A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.”

O assessor do SBT

17.01.20 08:46

Se acabar abatido, Fabio Wajngarten colherá o que sempre plantou, diz a Crusoé.

O todo poderoso da Secom mergulhou de corpo e alma nas intrigas palacianas. Por obra e graça suas, as relações com empresas de comunicação, que — sabe-se agora – eram clientes da empresa da qual é sócio, eram conduzidas de maneira melíflua.

Foi nesse contexto que Wajngarten conferiu poderes a um assessor do SBT. Trata-se de Edson Giusti, dono da Giusti Comunicação. Embora não tenha contrato com a Secretaria de Comunicação, Giusti é apontado com uma das pessoas com mais trânsito na área de comunicação do governo e do Palácio do Planalto.

No papel, Giusti presta serviço como assessor de Flávio Bolsonaro, embora seja visto com frequência no Planalto. O senador foi apresentado a Giusti por Wajngarten.

Leia a reportagem completa aqui.

Um país condenado ao arremedo

17.01.20 08:37

Mario Sabino, na Crusoé, vai do juiz das garantias a Crime e Castigo:

“Não bastou revogar a prisão de condenados em segunda instância, pôr a Justiça Eleitoral para julgar corrupção associada a caixa dois, tolher o instituto da colaboração premiada e aprovar a lei de abuso de autoridade. É preciso tentar evitar que inquéritos promissores cheguem a estar próximos de virar processos. Tudo dependerá apenas da escolha certa, coloquemos assim, do nome do magistrado das garantias. Neste momento, eles quebram a cabeça para diminuir os riscos na forma como essa escolha será feita.”

Leia a coluna completa aqui.

“Lula livre” vai virar “Lula inocente”

17.01.20 08:29

O “Lula livre” acabou. Agora vai se tornar “Lula inocente”.

Com o condenado fora da prisão, diz a Folha de S. Paulo, a campanha passará a defender que ele seja inocentado pelo STF.

Mantenham a pressão

17.01.20 08:20

Sergio Moro comemorou o adiamento do juiz das garantias.

Segundo a Folha de S. Paulo, porém, ele pediu que seus aliados “mantenham a pressão contra a medida, à qual se opõe abertamente”.

A cara da vergonha

17.01.20 08:08

A Crusoé teve acesso a um relatório que ilustra como os bilhões de reais do fundo eleitoral servem para enriquecer e dar boa vida a líderes políticos.

Leia a reportagem completa aqui.

“Ou nunca”

17.01.20 08:00

Merval Pereira diz que “o novo prazo dado por Dias Toffoli para a implantação do juiz das garantias, que ele considera ‘um avanço sem precedentes’, se esgota em julho, e se tiver que ser prorrogado mais uma vez — o que é bastante provável — corre o risco de não entrar em vigor tão cedo, ou nunca”.

“Para destruir a Globo, vale tudo”

17.01.20 07:44

A Receita Federal esquadrinha contratos da Rede Globo com celebridades da TV e do cinema.

O advogado tributarista Leonardo Antonelli disse para a Veja:

—“Para destruir a Globo, vale tudo.”

Se isto é um homem

17.01.20 06:28

“Goebbels” está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

A responsabilidade é de Roberto Alvim, que parafraseou um discurso do genocida nazista.

Até os simpatizantes do bolsonarismo estão pedindo a degola do secretário da Cultura.

CARLUXO VAI LEVAR?

17.01.20 06:13

Desde o primeiro dia da gestão do pai, diz a Crusoé, Carlos Bolsonaro move-se para controlar uma das áreas mais estratégicas do governo: a comunicação.

Na quarta-feira, foi escancarado pela primeira vez desde a posse presidencial um imenso umbral para Carluxo, finalmente, alcançar o que sempre cobiçou.

Leia a reportagem completa aqui.

MPF vai apurar atuação de Bolsonaro e Maia na reforma da Previdência

Quinta-feira, 16.01.20 21:23

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para apurar “interferências indevidas” no processo de aprovação da Reforma da Previdência. A informação foi divulgada pela coluna Radar, da Veja.

A apuração é conduzida pelo procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva e atende a pedido da bancada de deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. 

“Considerando a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados; Resolve instaurar inquérito civil”, diz trecho da portaria.

Auditoria no DPVAT encontrou articulação por escritório ligado a Francischini

16.01.20 21:08

A auditoria da KPMG nas contas do DPVAT encontrou uma articulação para contratar o escritório Kfouri & Gorski Sociedade de Advogados, que teria ligações com o então deputado federal Fernando Francischini, atual deputado estadual no Paraná.

O documento afirma que Ricardo Xavier, então presidente da Seguradora Líder, que administra os recursos do DPVAT, conversou sobre a contratação da banca de advogados. Os representantes da líder chegaram a pensar que o escritório teria a mulher de Francischini entre os sócios, mas a KPMG não encontro registros oficiais dessa relação.

Ricardo Xavier encaminhou mensagem ao diretor jurídico Marcelo Davoli sugerindo datas para a realização da reunião e afirma: “Devemos recebe-los para conhecimento, a esposa do Deputado Federal Fernando Francischini é sócia e ele falou comigo”.

A KPMG apontou que Gustavo Kfouri é advogado de Francischini, enquanto outra profissional associada ao escritório, Aline Kfouri, atuou como secretária parlamentar dele na Câmara.

Integrante da CPI do DPVAT, Francischini apresentou requerimento de convocação de Xavier para “apresentar as fraudes e irregularidades identificadas pela Seguradora Líder em sua gestão”. Xavier compareceu à CPI em julho daquele ano.

“Em todo caso, é importante mencionar que foi possível identificar que o referido escritório e o advogado Gustavo Swain Kfouri são publicamente apontados como advogados do Deputado Francischini, tendo inclusive a advogada associada ao escritório, Sra. Aline Fernanda Pereira Kfouri, ocupado cargo em comissão de Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Delegado Francischini, sendo exonerada em 27 de Janeiro de 2017, conforme publicado pela Câmara dos Deputados no Suplemento ao Boletim Administrativo n. 22, em 31 de janeiro de 2017. Além disso, foi possível também identificar contratação do referido escritório pelo gabinete do Deputado Francischini em 12/2015 pelo valor de R$ 50.000,00 por “Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos”, diz a consultoria. 

Em nota, Francischini afirmou que “a própria consultoria KPMG contratada pela Seguradora Líder, ao final, conclui que minha esposa não era sócia do escritório jurídico citado, o que torna absurda a tese de qualquer conflito de interesses em virtude de tal Escritório ter atuado como um mero prestador de serviços jurídicos a favor de meu mandato parlamentar no ano 2015, um ano antes da CPI do DPVAT. São relações independentes que não se correlacionam”.

Segundo o texto, “trata-se de escritório profissional com atividade autônoma, que é referência no Paraná na área eleitoral/criminal, que detém vínculo com dezenas de deputados atendidos como clientes. E novamente a própria consultoria contratada afirma que as “subcontratações” não são práticas proibidas. A própria Consultoria também menciona que não foi possível confirmar se as supostas reuniões ocorreram e nem confirmaram se ocorreram deliberações. Assim fica claro, que juntaram um monte de informações e ilações sem confirmação”.

O deputado afirma que a suposta reunião mencionada pela consultoria teria ocorrido em um gabinete inexistente e quando estava licenciado do mandato. Ele afirma que, em nenhum momento de seu mandato poderia ter influído a favor ou contra os interesses da Líder ou Dpvat. Muito pelo contrario, zelou pelos interesses públicos.

“As ilações que a consultoria – contratada por grupos dissidentes e no contexto de disputa pela direção da Líder DPVAT – traz, foram criminosamente e com objetivos espúrios, incluídos sem levar em conta os fatos citados e será motivo de ações judiciais cível e criminal contra os responsáveis.”

‘Você está falando da tua mãe?’, responde Bolsonaro sobre chefe da Secom

16.01.20 21:02

Jair Bolsonaro, mais uma vez, reagiu agressivamente ao ser questionado sobre o caso da empresa de Fabio Wajngarten, o secretário de Comunicação da Presidência, informa a Folha.

—“O senhor sabia dos contratos do Fabio, presidente?”, perguntou a reportagem do jornal paulistano quando o presidente chegou ao Palácio da Alvorada, no início da noite.

—“Está falando da tua mãe? Você está falando da tua mãe?”, rebateu Bolsonaro. 

—“Não, estou falando do secretário de Comunicação, do Fabio Wajngarten”, respondeu a Folha.

O presidente não respondeu à pergunta sobre os contratos.

Toffoli vê invasão de Moro e suspende portaria que ampliava poder da Polícia Rodoviária

16.01.20 20:24

Por Márcio Falcão

Dias Toffoli acaba de suspender a portaria do Ministério da Justiça que ampliou a atuação da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a participação em operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e todos os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O presidente do STF afirmou que o ato de Sergio Moro invade competência do Congresso e não tem previsão constitucional. 

 “A pretexto de estabelecer diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais e em área de interesse da União, o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública incursionou por campo reservado ao Congresso Nacional”, escreveu.

Segundo o ministro do STF, “mera portaria de Ministro de Estado não tem a envergadura normativa para ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estando evidenciada a ocorrência de inconstitucionalidade formal”.

A lei prevê que a Polícia Rodoviária Federal deverá exercer atividades de fiscalização, operação e policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento exclusivamente nas rodovias federais. A portaria, segundo o ministro do STF, conferiu a ela atribuições inerentes à Polícia Judiciária, competências que extrapolam as atividades de patrulhamento da malha rodoviária federal.

Toffoli atendeu a pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Para a associação, a portaria fere a Constituição, porque cria brechas para que a PRF faça investigações e, com isso, invada competência exclusiva da PF.

Weintraub anuncia novo piso salarial dos professores da educação básica

16.01.20 20:21

Abraham Weintraub anunciou, durante live com o presidente Jair Bolsonaro, o novo piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira. O reajuste já para 2020 é de 12,84%. O valor passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

Nas redes sociais, o ministro da Educação comemorou. Segundo ele, é o maior aumento acima da inflação (em termos reais) desde 2009″.

NO BLOG DO AUGUSTO NUNES

Súditos de Lula: mirem-se no exemplo de Lindbergh!

Por AUGUSTO NUNES

Do R7

Quinta-feira, 16/01/2020 - 16h25

O exemplo do ex-senador Lindbergh Farias, que resolveu perder outra eleição como candidato a vereador no Rio, deveria ser seguido em Belo Horizonte pela quase senadora Dilma Rousseff, em São Paulo pelo ex-senador Aloizio Mercadante e pela ex-senadora Ideli Salvatti em Florianópolis. Dividir o fiasco nas urnas é sempre um consolo.