QUARTA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 13/12/2019

NO O ANTAGONISTA

Férias prolongadas

Sexta-feira, 13.12.19 07:59

Abraham Weintraub vai sair de férias e o Estadão aposta que, em 2020, ele não volta para o MEC.

A reportagem diz que Weintraub “é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são desnecessárias e prejudicam o governo. Na Economia, reclama-se ainda do fato de ele pensar em projetos e não informar a área econômica, como o Future-se, que previa fundos para universidades. Ele também é visto com ressalvas entre os militares”.

Jabuti no pacote anticrime dificulta prisão preventiva de corruptos

13.12.19 08:00

Por Renan Ramalho

Uma alteração promovida por deputados no pacote anticrime também poderá restringir a prisão preventiva — decretadas antes da condenação — somente a criminosos considerados violentos.

Hoje, o Código de Processo Penal diz que a medida pode ser decretada para impedir novos crimes (“garantia da ordem pública ou econômica”), para preservar investigações (“conveniência da instrução criminal”) ou para impedir fugas (“assegurar a aplicação da lei penal”).

Em todas essas situações, a prisão preventiva pode ser imposta quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O texto aprovado acrescenta um novo requisito: o “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

O problema é que, em muitos tribunais, crimes como corrupção, peculato, evasão de divisas e lavagem, por exemplo, apesar de extremamente danosos para a coletividade, não são interpretados como perigosos, porque não implicam agressão pessoal a uma vítima determinada.

Colocar o termo na lei abre a brecha para que somente investigados por crimes “de rua” — como homicídios, roubos e estupros, por exemplo — sejam presos durante investigações.

MPF acusa cineasta Kleber Mendonça Filho de estelionato

13.12.19 08:30

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o cineasta Kleber Mendonça Filho — que lançou neste ano “Bacurau”, sucesso de bilheteria — por suposta prática de estelionato.

O órgão narra que, em 2012, Kleber Mendonça obteve, junto à Ancine, apoio financeiro de R$ 11,8 mil para promover, em festivais internacionais, o filme “O Som ao Redor”.

Foram bancadas, com dinheiro público, viagens para Rotterdam, Nova York e Lisboa.

Na época, porém, ele ocupava cargo comissionado na Fundação Joaquim Nabuco e as regras da agência proibiam a destinação de recursos públicos para servidores.

O MPF aponta que, ao pedir o dinheiro, o cineasta declarou “falsamente” não ser servidor.

O órgão enquadrou Kleber Mendonça no crime de estelionato, definido no Código Penal como o ato de “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

A pena, de 1 a 5 anos de prisão, é aumentada em um terço se o crime é contra órgão público.

No processo administrativo sobre o caso, a defesa de Kleber Mendonça alegou que ele “jamais imaginaria ser considerado servidor” por ocupar cargo comissionado.

JUNTOS E MISTURADOS

13.12.19 08:51

A madrugada de sábado, 7, estava começando quando Ivete Sangalo subiu ao palco montado em um dos salões do suntuoso Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para um show privê em comemoração aos 50 anos do escritório Sergio Bermudes Advogados, diz a Crusoé.

Enquanto a cantora percorria seu próprio repertório e entoava animadamente canções de outros astros da música nacional, como Tim Maia, os mais de 3 mil convidados se esbaldavam com um jantar regado a mais de 2 mil garrafas de Veuve Clicquot, whisky e cerveja.

Entre eles, havia advogados, imortais da Academia Brasileira de Letras e representantes da sociedade carioca. Havia também magistrados que integram tribunais que costumam julgar processos da banca aniversariante. Alguns saíram de Brasília para participar da festa. Sim, senhores, entre os convivas havia até ministros do Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte brasileira.

Leia a reportagem completa aqui.

Bolsonaro: “A rendição da imprensa”

13.12.19 09:43

Jair Bolsonaro tratou uma manchete do Estadão com números positivos da economia como uma “rendição da imprensa”.

Ele realmente não tem a menor ideia de como funciona o jornalismo.

Audiência de custódia para Eduardo Cunha

13.12.19 10:21

Eduardo Cunha saiu nesta manhã de Bangu 8 rumo à Justiça Federal.

Ele será interrogado por um juiz em audiência de custódia.