QUARTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 26/12/2019
NO O ANTAGONISTA
PF indicia Lula por doações de propina da Odebrecht ao instituto
Quinta-feira, 26.12.19 12:12
A Polícia Federal indiciou Lula e mais três pessoas por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, consideradas propina pelo delegado Dante Pegoraro Lemos, informa a Crusoé.
Também foram indiciados por corrupção Paulo Okamotto, Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht.
A PF diz que R$ 4 milhões repassados ao Instituto entre dezembro de 2013 e março de 2014 tinham como origem a conta que a Odebrecht e Palocci mantinham para o pagamento de propinas.
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A Polícia Federal indiciou na terça-feira, 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) e outras três pessoas por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. O delegado Dante Pegoraro Lemos considerou as doações da empresa uma forma disfarçada de propina. Também foram indiciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio … Continue lendoLula é indiciado pela PF por doação da Odebrecht a instituto com seu nome
Crusoé
Construtoras alvos da Lava Jato pagaram R$ 9,1 milhões ao Instituto Lula
26.12.19 14:12
Por Renan Ramalho
Ao indiciar Lula por corrupção e lavagem por doações da Odebrecht de R$ 4 milhões a seu Instituto, a Polícia Federal também listou repasses feitos por outras construtoras investigadas na Lava Jato, que totalizam R$ 9,1 milhões.
Isso representa um terço da receita do Instituto com as palestras, conforme notas fiscais apreendidas entre 2011 e 2015.
A Andrade Gutierrez pagou R$ 2 milhões; a Galvão Engenharia, R$ 1,1 milhão; a UTC, R$ 357 mil; a OAS, R$ 1 milhão; e a Camargo Corrêa, R$ 1,5 milhão.
O indiciamento pelos crimes considera, porém, apenas os pagamentos feitos pela Odebrecht, que teriam saído de conta correntes mantida pela construtora para pagamentos de propina.
PF suspeita de superfaturamento em contratos do Instituto Lula com empresas de filhos do ex-presidente
26.12.19 15:29
Por Cézar Feitoza
No relatório em que indiciou Lula e outras três pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro, o delegado Dante Pegoraro Lemos destacou indícios de superfaturamento em contratos firmados entre o Instituto Lula e duas empresas de filhos do petista.
Esses repasses foram revelados por O Antagonista em 2016. A G4 Entretenimento, da qual Lulinha é um dos sócios, teria prestado serviço em quatro projetos para o Instituto Lula. O valor total pago foi de R$ 1,3 milhão, entre 2013 e 2014.
No entanto, o relatório da PF mostra que uma empresa chamada GKR fez os mesmos serviços pelos quais a G4 havia sido contratada.
“Esse quadro, aliado a outras constatações do RPJ 189/19, apontariam, portanto, que a G4 poderia ter funcionado como uma intermediária financeira na prestação de serviços contratadas pelo Instituto Lula, com indícios de superfaturamento, os quais teriam sido efetivados pela GKR de RAFAEL LEITE e outros subcontratados.”
Outra empresa contratada pelo Instituto Lula foi a FlexBR. O enteado de Lula, Marcos Claudio Lula da Silva, é um dos sócios dela.
Segundo o relatório, a FlexBR recebeu cerca de R$ 106 mil para prestar serviços de digitalização de imagens. No entanto, a PF encontrou, em arquivos apreendidos no Instituto Lula, planilhas que indicariam o pagamento de R$ 435 mil à empresa.
Apesar dos indícios de superfaturamento, a PF decidiu não indiciar os parentes de Lula porque seria necessário mais tempo para investigar se houve prática de crime.
“Portanto, apesar de alguma suspeita de que os serviços prestados pela G4 e FLEXBR possam ter sido superfaturados, detidamente não é possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada acerca de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos.”
Olímpio, sobre Lula: “Solto, sim, por enquanto. Livre, nunca!”
26.12.19 14:28
Major Olímpio foi ao Twitter e comentou o indiciamento de Lula, pela Polícia Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro em caso envolvendo doações da Odebrecht de R$ 4 milhões ao instituto do petista.
—“Para quem não acreditava que ele fecharia o ano com chave de ouro… Solto, sim, por enquanto. Livre, nunca!”, tuitou o senador do PSL de São Paulo.
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O Antagonista
Juiz de garantias torna processo mais burocrático e favorece só o investigado, diz Conamp
26.12.19 15:45
Em nota, o presidente da Conamp, associação que reúne promotores estaduais, condenou a sanção ao juiz de garantias dentro do pacote anticrime.
“Torna mais burocrático e complexo o processo penal brasileiro, fortalecendo somente a tutela processual do acusado, sem se preocupar com a efetividade e funcionalidade das atividades investigatórias, de defesa dos direitos das vítimas e da sociedade brasileira”, afirmou Victor Hugo Azevedo.
A entidade estuda apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para derrubar o instituto.
“Rússia, Síria e Irã estão matando milhares de civis inocentes”, diz Trump
26.12.19 13:40
No Twitter, Donald Trump alertou aos governos da Rússia, Síria e Irã para que ponham fim na violência contra civis na província síria de Idlib, controlada por grupos rebeldes.
Desde 16 de dezembro, a Síria vem intensificando os bombardeios sobre Idlib, última província tomada pelos rebeldes. Lideranças da Rússia, Irã e Turquia tentaram fechar um acordo de paz. Os esforços diplomáticos, no entanto, fracassaram, e o cessar-fogo vem se desfazendo.
“Rússia, Síria e Irã estão matando, ou a caminho de matar, milhares de civis inocentes. Não façam isso! A Turquia está trabalhando duro para parar esta carnificina.”
Moro alertou Bolsonaro sobre dificuldade para juiz de garantias investigar corrupção
26.12.19 12:48
Na semana passada, Sergio Moro recomendou a Jair Bolsonaro o veto ao juiz de garantias, com o argumento de que o instituto dificultaria as investigações de crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O parecer enviado ao presidente, obtido pela Folha, diz que, nas investigações de crimes complexos, “todo esse trabalho árduo de anos seria perdido”.
Acrescenta não haver comprovação de que o atual modelo — no qual um só juiz supervisiona a investigação e conduz o processo até o julgamento — prejudique o investigado, como argumentam defensores do juiz de garantias.
O documento também lista as dificuldades práticas e orçamentárias e apresenta as justificativas jurídicas e legais para o veto: a reestruturação deveria ser proposta pelo Judiciário e a imposição do modelo quebra o pacto federativo, por afetar também o caixa dos estados.
Isenções do contrato de trabalho verde e amarelo valem a partir de 1º de janeiro
26.12.19 12:36
A isenção de contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e de contribuições sociais destinadas ao Sistema S, prevista na medida provisória que criou o contrato de trabalho verde e amarelo, passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020, informa Helena Mader na Crusoé.
A data foi fixada em uma portaria assinada por Paulo Guedes e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A portaria também libera o pagamento do seguro-desemprego para os contratados no Programa Verde e Amarelo que posteriormente sejam dispensados sem justa causa.
(...)
O melhor Natal desde 2014
26.12.19 12:32
Segundo um levantamento da Alshop (Associação dos Lojistas de Shopping), as vendas do Natal deste ano registraram um crescimento de 9,5% em relação a 2018, diz a Folha.
Trata-se do melhor resultado em cinco anos, desde o Natal de 2014.
A entidade projetava uma alta menor, de 6,5%.
Lasier diz que juiz de garantias é ‘inconstitucional’ e ‘cria facilidades aos delinquentes’
26.12.19 11:53
O senador Lasier Martins escreveu no Twitter que a criação do juiz de garantias é “inconstitucional” e “desnecessária”.
“Sou contra a criação do juiz de garantias. Vai protelar ainda mais os processos penais. Desprestigia o juiz da causa. 40% das comarcas do Brasil tem só um juiz. A novidade implicará aumento de despesas públicas, portando mexe na lei orçamentária. É inconstitucional, porque mexe no dispositivo da Organização do poder Judiciário. Enfim, é desnecessária e cria mais facilidades aos delinquentes do que à sociedade.”
Bolsonaro aposta na Mega da Virada
26.12.19 11:44
No final desta manhã, Jair Bolsonaro foi a uma agência lotérica para fazer duas apostas na Mega-Sena da Virada.
Os números, anotados na palma de sua mão, não foram revelados. O presidente apenas admitiu que um deles é o 13, por sugestão de uma apoiadora que estava em frente ao Palácio da Alvorada.
O número pode dar sorte, já que um bolão dos funcionários da liderança do PT na Câmara ganhou uma Mega-Sena acumulada de R$ 120 milhões, em setembro.
“Vai afetar imediatamente o caso de Flávio Bolsonaro”
26.12.19 11:23
Ao Estadão, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que a criação do juiz de garantias afetará diretamente o processo que envolve Flávio Bolsonaro.
O caso deve deixar a alçada do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.
—“Vai afetar imediatamente o caso de Flávio Bolsonaro e qualquer outro semelhante. O juiz que determina a realização de provas não será o mesmo que vai julgar”, disse Reale.
Como noticiamos mais cedo, o mesmo alerta foi feito pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania, em postagem no Twitter.
Reale se disse contrário ao juiz de garantias por razões práticas: 50% das comarcas brasileiras têm só um juiz.
—“Não temos juizado de instrução como outros países. Isso não se aplica ao sistema brasileiro.”
Bia Kicis defende Bolsonaro, mas diz que é contra juiz de garantias
26.12.19 11:07
A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, foi ao Twitter para defender Jair Bolsonaro, mas afirmou que é contrária ao juiz de garantias, sancionado pelo presidente no pacote anticrime.
“Quero deixar claro que sou contrária à criação do juízo de garantia, mas não pelos motivos falaciosos que ganharam as redes, como traição por parte do presidente Jair Bolsonaro”, postou Kicis.
Segundo ela, o dispositivo é “de difícil operacionalização no Brasil com carência de juízes para tal mister”.
Em outra postagem, a parlamentar escreveu:
“O juízo de garantia pode ter problemas, sim, para ser implementado, mas está longe de ser uma traição. O Congresso o criou e agora caberá a nós revogá-lo caso se mostre inviável.”
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Jogada de Bolsonaro deixa Câmara com abacaxi na mão e desmascara traidores (veja o vídeo)
Quinta-feira, 26/12/2019 às 16:25
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia de Natal, uma treta preocupou bolsonaristas: seria Bolsonaro um traidor por não ter vetado uma emenda de Marcelo Freixo no pacote anticrime?
Tão rápido quanto subiu a 'hashtag' “BolsonaroTraidor”, estimulada por personalidades da 'isentucanosfera', ela caiu e expôs os verdadeiros traidores, bem como os modos de ação e os objetivos de muitos dos envolvidos nessa vergonhosa confusão.
Ponto para o Presidente que foi estratégico: soube deixar Legislativo e Judiciário com um abacaxi na mão e ainda ajudou a desmascarar muita gente.
Confira no vídeo: https://youtu.be/ajN_hz2C86k
Por Herbert Passos Neto
Jornalista. Analista e ativista político.
A “jogada” de Bolsonaro que encurrala o Congresso
26/12/2019 às 14:23
1. Foram 25 vetos. Repito: 25. É veto pra caramba. Uma coisa passou, e a geral está surtando.
2. Se ele vetasse, o veto seria derrubado - e como retaliação, provavelmente todos os outros 25 também. Deixando esse 1 passar, é provável que a esmagadora maioria dos 25 vetos sejam mantidos.
3. Esse ponto que não foi vetado cria o juiz de garantias. Essa medida é inexequível e gerou um abacaxi gigante para o próprio Congresso.
4. Juiz de garantias não pode ser o juiz de instrução. A maioria das comarcas tem apenas um juiz. Precisariam de dois.
5. Agora vem a pegadinha: como o Congresso vai regular a questão dos gastos que serão gerados pela medida se não podem indicar gastos sem apontar a fonte dos mesmos?
Xeque-mate. A medida pode cair via ADI, sem a necessidade de se indispor com o Congresso, especialmente quando um monte de reformas ainda precisa passar.
Menos histeria e mais lógica.
(Texto Raphael Rios Chaia)
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