TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 19/11/2019

NO O ANTAGONISTA
Doleiro preso pela Operação Patron foi personagem de tentativa de salvar Collor
Terça-feira, 19.11.19 09:32
Preso na manhã de hoje na Operação Patron, realizada pela Lava Jato do Rio de Janeiro, o doleiro Najun Turner ficou conhecido por ter participado de uma tentativa fracassada de salvar o então presidente Fernando Collor do impeachment em 1992, na “Operação Uruguai”.
Assim foi batizado um esquema criado pelo secretário particular de Collor, Cláudio Vieira, para tentar mostrar que as despesas do presidente eleito há 30 anos não eram pagas por PC Farias.
Leia mais na Crusoé:
Preso na manhã desta terça-feira, 19, na Operação Patron, realizada pela Lava Jato do Rio de Janeiro, o doleiro Najun Turner ficou conhecido por ter participado de uma tentativa fracassada de salvar o então presidente Fernando Collor (foto) do impeachment em 1992: a “Operação Uruguai”. Assim foi batizado um esquema criado pelo secretário particular de … Continue lendoDoleiro preso pela Operação Patron foi personagem de tentativa de salvar Collor

Desembargador que anulou indiciamentos em caso de laranjas do PSL foi investigado pela PF
19.11.19 09:10
Relator do habeas corpus que suspendeu o indiciamento de quatro candidatas do PSL envolvidas no esquema de laranjas em Minas Gerais, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho foi investigado pela PF e aparece em uma interceptação telefônica defendendo a nomeação de uma advogada para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, diz a Crusoé.
O magistrado também foi interceptado quando revelava ter sido convidado pelo então governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, para assumir uma secretaria no governo mineiro.
Leia a reportagem completa de Fabio Serapião (clique aqui).

Os US$ 20 bilhões do adido militar venezuelano
19.11.19 09:04
José Casado, em O Globo, diz:
“Em Brasília poucos sabem, mas Manuel Antonio Barroso Alberto, 51 anos, adido militar no Brasil da cleptocracia comandada por Nicolás Maduro, é protagonista de um dos maiores escândalos financeiros da década: o sumiço de US$ 20 bilhões (ou R$ 84 bilhões) das reservas cambiais venezuelanas (…).
Em Caracas, as investigações continuam interditadas pelo trio que patrocinou a carreira de Barroso. Por coincidência, são personagens influentes da cleptocracia e que ainda sustentam Maduro no poder: Diosdado Cabello, líder do partido chavista; Vladimir Padrino López, ministro da Defesa; e Jesús Suárez Chourio, comandante do Exército.”

“Não vi nenhum tipo de pedido de priorização por parte do governo federal”
19.11.19 09:00
O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB, não concorda com a avaliação de que o pacote anticrime de Sergio Moro tenha sido destroçado na Câmara.
Ele disse a O Antagonista:
--“Foi constituído um grupo de trabalho para uniformizar as propostas e agora elas caminham normalmente. Existiam uma série de propostas, inclusive aquelas coordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Tão importante quanto novas leis são foco, gestão e recursos bem aplicados para combater os crimes.”
Sobre o fato de a pauta econômica se sobrepor ao pacote anticrime, o parlamentar fez questão de pontuar o seguinte:
--“Não vi nenhum tipo de pedido de priorização por parte do governo federal.”

E os relatórios da Receita, Toffoli?
19.11.19 08:24
Dias Toffoli desistiu dos relatórios do Coaf, que não podiam ser acessados sem deixar rastros.
Membros do MPF disseram à Folha de S. Paulo, porém, que os dados da Receita Federal, que foram repassados em papel, “seguem em poder de Toffoli”.

“É uma competição saudável”
19.11.19 08:15
Marcos do Val, em entrevista a O Antagonista, disse que a tramitação de dois pacotes anticrime iguais – um no Senado, outro na Câmara – cria uma “competição saudável” entre as Casas.
--“Bem, estamos um passo à frente, porque montaram um grupo de trabalha lá [na Câmara]. Enfrentaram uma morosidade. O nosso já está na CCJ, o debate já começa nesta semana. Além disso, nosso pacote não foi desfigurado.”

A proposta de Maia para a prisão em segunda instância
19.11.19 08:06
Rodrigo Maia procurou Felipe Francischini para discutir um acordo que permitiria a retomada da prisão em segunda instância, de acordo a Folha de S. Paulo.
“Maia disse a ele que vê como solução a aprovação de proposta que altera os artigos 102 e 105 da Constituição e que estabelece a segunda instância como trânsito em julgado”.

Lula pede, de novo, suspensão do julgamento do sítio
19.11.19 08:00
Por Renan Ramalho
Não satisfeito com a decisão do STJ que, em outubro, suspendeu a análise, pelo TRF-4, de um dos pedidos para anular a condenação no caso do sítio, Lula pediu ao Supremo a suspensão do julgamento da ação, que foi remarcado para o dia 27, em Porto Alegre.
Exigiu, desta vez, que o STF decida antes pela incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar o caso — o que também faria o processo voltar à estaca zero.
O pedido foi feito a Cármen Lúcia e não tem relação com outro habeas corpus, prestes a ser julgado pela Segunda Turma, que aponta parcialidade de Moro.
No pedido apresentado na semana passada, a defesa diz que o caso deveria tramitar na Justiça Federal de São Paulo, assim como outras ações ligadas a Guido Mantega e a Odebrecht.

Lula e Maia
19.11.19 06:12
O ex-presidiário Lula vai se reunir com Rodrigo Maia.
Diz O Globo:
“Lula fez chegar a Rodrigo Maia, por meio do deputado José Guimarães, que gostaria de encontrá-lo. Maia topou a conversa.”
O mandante do maior assalto da História do Brasil está livre para negociar qualquer coisa, inclusive medidas contra a Lava Jato.

LAVA JATO TENTA PRENDER EX-PRESIDENTE DO PARAGUAI
19.11.19 06:47
O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é um dos alvos da Lava Jato do Rio de Janeiro.
“Ele teve um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Marcelo Bretas, e terá o nome inserido na difusão vermelha da Interpol”, diz o G1.

Lava Jato prende 19
19.11.19 07:07
A Lava Jato do Rio de Janeiro está prendendo 19 suspeitos de terem participado da fuga do doleiro Dario Messer.
O juiz Marcelo Bretas autorizou 16 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária, além de 18 mandados de busca e apreensão.

PF CONTRA O FAROESTE JUDICIAL NA BAHIA
19.11.19 07:32
A Lava Toga está funcionando na Bahia.
“A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a Operação FAROESTE com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem 04 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.”

Toffoli sentiu o bafo também dentro do STF
Segunda-feira, 18.11.19 20:49
Está evidente que, quando levasse o assunto ao plenário no julgamento de quarta-feira, Dias Toffoli não teria apoio de nenhum ministro do Supremo na decisão aloprada de acessar ilegalmente os dados financeiros de 600 mil pessoas, entre físicas e jurídicas — seja por meio da chave digital fornecida pelo Banco Central, que deixaria registros no sistema do antigo Coaf, seja por meio das cópias dos dados que ele também pediu ao BC. Cópias que permitiriam evitar a identificação de quem as utilizou, mas poderiam comprometer o ministro a partir da revelação pela Folha da sua decisão de requisitar os relatórios do antigo Coaf.
Para além das dificuldades técnicas, Toffoli teve de voltar atrás por causa das reações na sociedade civil, indignada com a afronta à Constituição, das repercussões no mercado financeiro, assustado com a insegurança jurídica causada pelo presidente do Supremo, e do estupor gerado no interior do próprio Tribunal — com ministros incrédulos (e outros tão-somente de asas um pouco recolhidas diante do tamanho da encrenca) com o colega que abusou das suas atribuições para cometer uma evidente e grave ilegalidade. Toffoli sentiu o bafo no STF.
O bom senso prevaleceu no Supremo. Hoje em dia não é pouca coisa.

Aras nega a Toffoli nomes dos procuradores que usaram o Coaf
18.11.19 20:51
Antes mesmo do recuo de Dias Toffoli em acessar os relatórios produzidos pelo Coaf, Augusto Aras recusou-se a informar ao ministro os nomes dos procuradores que acessam os documentos.
Na sexta, Toffoli pediu quantos e quais membros do MPF são cadastrados no sistema do Coaf. Em resposta, Aras informou que a informação poderia ser obtida na própria UIF, novo nome do órgão de controle.
Também esclareceu que cada procurador tem autonomia funcional para colher as informações disponibilizadas, por lei, pela UIF, para instruir as investigações que conduzem.
O MPF não tem controle centralizado sobre esses acessos e, por isso, também não teria por que guardar as informações sobre eles.

NO PODER360
Eis a newsletter - [Terça-feira, 19/11/2019]
JUSTIÇA
Relatórios sobre 600 mil contribuintes

LAVA JATO
Teria ajudado Dario Messer a fugir

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Outras 1.200 unidades devem fechar

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