TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 03/10/2019
NO O ANTAGONISTA
Não mudou nada, Alcolumbre?
Quinta-feira, 03.10.19 10:19
Na semana passada, quando cancelou a votação da reforma da Previdência em primeiro turno para visitar Dias Toffoli e, depois, votar a derrubada dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, Davi Alcolumbre não gostou de ser questionado por O Antagonista sobre o adiamento da reforma.
- “Não há adiamento na reforma da Previdência. Eu não sei quem está falando isso. O calendário da reforma da Previdência é 10 de outubro. Aliás, foi a primeira quinzena de outubro sempre, sempre nós falamos em relação à votação em segundo turno. Continua o prazo estabelecido da primeira quinzena de outubro, não mudou nada.”
Agora, o presidente do Senado diz não saber se vai haver (mais) atrasos.
Alcolumbre ficaria irritado novamente se perguntássemos o porquê dos atrasos?
Moro: “Queremos consagrar a prisão após condenação em segunda instância”
03.10.19 10:04
Durante discurso no lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime, Sergio Moro defendeu propostas que foram derrubadas na Câmara pelo grupo de trabalho que analisa a proposta.
O primeiro destaque de Moro foi a prisão após condenação em segunda instância.
- “Queremos consagrar a execução da prisão apos condenação em segunda instância. Essa é uma proposta de Teori Zavascki, saudoso Teori.”
O primeiro filé mignon de Eduardo Bolsonaro
03.10.19 09:36
“Aos 18 anos, três dias após ser aprovado para o curso de Direito da UFRJ, Eduardo Bolsonaro foi nomeado para um cargo comissionado de 40 horas semanais na liderança do então partido do pai na Câmara dos Deputados, o PTB, comandado por Roberto Jefferson”, diz a BBC Brasil.
“Segundo as normas vigentes à época, o posto foi ocupado de forma irregular (…).
Não poderia ser cumprido remotamente por um funcionário que vivia a quase 1.100 quilômetros de distância no Rio de Janeiro, onde Eduardo Bolsonaro cursava normalmente.”
“Futuro do pretérito suspenso”
03.10.19 08:35
O procurador Roberson Pozzobon comentou a suspensão do julgamento que pode anular “condenações de integrantes de facções criminosas, milicianos e pelo menos 32 sentenças da Lava Jato, incluindo uma do ex-presidente Lula (sítio de Atibaia)”.
Ele disse:
- “Futuro do Pretérito Suspenso”.
Guedes quer recuperar cada bilhão perdido
03.10.19 07:44
Paulo Guedes prometeu dar um “troco” no Senado, que tirou 76 bilhões de reais da reforma previdenciária.
Segundo o Estadão, ele “ordenou que cada bilhão perdido seja compensado no chamado pacto federativo”.
O líder do MDB, Eduardo Braga, reagiu:
- “Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco”.
Toffoli na festa de Aras
03.10.19 07:30
Ontem à noite, Augusto Aras comemorou sua posse na PGR num tradicional clube de Brasília à beira do lago Paranoá.
Entre os presentes, Dias Toffoli, André Mendonça (AGU) e Frederick Wassef, o advogado de Flávio Bolsonaro.
A festa foi mais vazia que o normal. As principais associações do MP, que costumam pagar pelo banquete, desta vez não prestigiaram o novo PGR.
Faltou dinheiro
03.10.19 07:29
Os reveses da reforma previdenciária no Senado podem ser explicados pelos números do site Contas Abertas.
Em julho, o Palácio do Planalto empenhou 3 bilhões de reais em emendas dos deputados federais.
“Já em setembro”, diz a Veja, “com o Senado trabalhando a todo vapor na proposta, o governo empenhou apenas 121 milhões de reais.”
O otimismo de Lula com o STF
03.10.19 07:16
Lula acompanhou pela TV o empenho do STF para cancelar a Lava Jato.
Seu advogado em Curitiba, Luiz Carlos da Rocha, disse a Sonia Racy que “ele estava otimista”.
Ele tem ótimos motivos para estar otimista.
30 votos para o 03
03.10.19 06:51
Nos cálculos de Davi Alcolumbre, Eduardo Bolsonaro “tem pouco mais de 30 votos” para virar embaixador, diz O Globo.
Ele precisa arregimentar 41 senadores.
O filé mignon presidencial vai custar caro.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
STF sente o pulso da sociedade e do ambiente político, construindo passo a passo a libertação de Lula
Dias Toffoli percebeu que ainda não era a hora certa
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para data incerta a decisão final do pleno sobre a extensão da nova e ilegal ordem de manifestações de réus delatados x MP+delatores, tudo no âmbito das alegações finais nos casos de processos de bandidos políticos.
O STF examina reações, inclusive militares, construindo passo a passo o ambiente político e social para livrar Lula, sem que haja comoção nacional.
O STF quer se submeter ao diktakt do prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro, que exige anulação dos seus processos com sentenças condenatórias, para só então sair da cadeia.
Quinta-feira, 10/03/2019 08:04:00 AM
Justiça Federal quebra sigilo de e-mail de Glenn Greenwald
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª. Vara Federal de Brasília, mandou quebrar um dos e-mails usados pelo americano Glen Greenwald para falar com o líder da quadrilha de hackers presa em Brasília.
Quarta-feira, 10/02/2019 06:07:
Advogado diz que Adélio Bispo é assassino profissional e foi pago para matar Bolsonaro
O advogado de Bolsonaro no caso Adélio Bispo, o ex-ativista do Psol que tentou matar o presidente, Frederick Wassef, disse o seguinte ao Estadão, esta tarde:
- Adélio Bispo é um assassino profissional e não tem nada de louco.
E acusou:
- Ele recebeu dinheiro de uma organização criminosa para matar Bolsonaro.
É isto.
É no que todo o Brasil acredita.
Só falta dar nomes aos bois.
10/02/2019 06:04:00 PM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Modesto Carvalhosa anuncia processo criminal contra o ministro Gilmar Mendes
Quinta-feira, 03/10/2019 às 07:08
Na sessão desta quarta-feira (2) do Supremo Tribunal Federal (STF), ao desferir inúmeras ofensas, como faz costumeiramente, o ministro Gilmar Mendes caluniou e difamou o consagrado jurista Modesto Carvalhosa.
Gilmar disse o seguinte:
- “Combater crime, sem cometer crime. E antes nós não sabíamos ainda da investigação relativa à Fundação Dallagnol, que teria um fundo de 2,2 bi. E 1,2 bi iriam para o doutor Carvalhosa, para os clientes do doutor Carvalhosa.”
Gilmar se supera. Algo realmente delirante, fruto da cabeça de um ser que se julga inatingível.
Nesta quinta-feira (3) o jurista garantiu que está tomando todas as medidas necessárias para processar criminalmente o ministro por calúnia e difamação.
Sem dúvida, uma atitude corajosa e necessária.
Gilmar, uma vez condenado, perderá a sua primariedade.
Da Redação
Gilmar Mendes: Ultrapassamos o fundo do poço (Veja o Vídeo)
03/10/2019 às 05:21
Hoje (02), no STF, o Ministro Gilmar Mendes citou, pasmem, como fonte fidedigna de informação, o site Intercept, nos seguintes termos:
- “Hoje se sabe de maneira muito clara - e o Intercept está aí para confirmar e nunca foi desmentido - que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura.”
Veja o vídeo:
"Data maxima venia": um Ministro da mais alta Corte de Justiça de um país citar um site de beira de estrada, destaco - de 5ª categoria -, como fonte de informação idônea, como o Intercept, para sedimentar seus votos?
Francamente, isso, ao meu entender é um verdadeiro desastre.
Conceber como normal que um jornalista como Glenn Greenwald e um “veículo de comunicação” como o Intercept possam invadir celulares que possuem aplicativos de mensagens como Telegram e Whatsapp, através de hackers que se encontram, destaco, presos, exatamente por tais atos serem ilegais, para poder invocar a liberdade de imprensa, isso passa ao largo e situa-se de há muito como algo que não possui qualquer credibilidade. Mais: se circunscreve como algo totalmente ilícito e inconstitucional.
Ora veja; a proceder tal medida, qualquer jornalista e qualquer "veículo de comunicação" poderiam se acertar com hackers, exatamente como o fez o Intercept, para evocar, por meio de um sofisma e também de uma falácia, a liberdade de imprensa, para promover, a rodo, a vigília e a manipulação de informações e mensagens privadas.
A proceder isso, bibliotecas e bibliotecas de dossiês pautados por invencionices e por teorias da conspiração poderiam ser engendrados, bastando apenas, se alegar a garantia da liberdade de imprensa.
E nessa esteira, o sensacionalismo barato, PedesTre, de muitos “veículos de comunicação” encontraria a sedimentação para a total prosperidade, haja vista que todos sabemos que, infelizmente, o sensacionalismo vende, e muito, bem como serve e se nutre de mentiras e da destruição de reputações, pouco importando quem paga, mas apreciando o quanto se recebe, sem quaisquer escrúpulos.
Francamente, isso nem de longe é o exercício de um jornalismo minimamente sério e idôneo. Isso passa ao largo de se chamar liberdade de imprensa.
Isso é sim, a criação de uma “Gestapo de PaTrulhamento” ideológico, para conspirar contra a Nação, para promover o sensacionalismo, para disseminar mentiras e para destruir reputações, através do que se compreende como inconstitucional, ilegal, escuso, trêfego, imoral e abjeto.
Sinceramente, isso não apenas deixa, e muito, a desejar, mas constata que ultrapassamos o fundo do poço.
Por Pedro Lagomarcino
Advogado em Porto Alegre (RS)
Num momento de lucidez, Marco Aurélio tira a máscara do STF
03/10/2019 às 08:30
O voto do ministro Marco Aurélio Mello, na sessão desta quarta-feira (2) do Supremo Tribunal Federal foi revelador.
Com extrema propriedade e inusitada lucidez, o ministro alertou para o risco de descrédito da Corte com a aceitação da tese de que réus delatados devem apresentar suas alegações finais depois dos delatores.
A rigor, o STF já caiu em total descrédito há muito tempo.
De qualquer forma, o voto de Marco Aurélio foi um balde de água fria na petulância e sordidez de Gilmar Mendes, que em seu voto ofendeu o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sérgio Moro e o jurista Modesto Carvalhosa.
Inclusive, com relação a este aspecto, Carvalhosa anunciou que irá ingressar com ações criminais contra Gilmar, pelo cometimento dos crimes de Calúnia e Difamação.
Dessarte, vale ressaltar o trecho elogiável do voto de Marco Aurélio:
- “A sociedade tem aplaudido o sucesso da denominada operação Lava Jato. Eis que o mais alto tribunal do País, o Supremo, em passe revelador de atuação livre, à margem da ordem jurídica, vem dizer que não foi bem assim, que o sucesso se fez contaminado no que se deixou de dar na seara das alegações finais, tratamento preferencial ao delatado”.
Perfeito! “à margem da ordem jurídica’, com o famoso “jeitinho brasileiro”, a decisão poderá beneficiar os “tubarões da República”.
Fonte: Revista Crusoé
Da Redação
Ante os fatos só agora revelados, procurador da Lava Jato quer retratação de Gilmar
Quarta-feira, 02/10/2019 às 17:24
Caso o ministro Gilmar Mendes tenha um mínimo de dignidade irá se retratar perante a Operação Lava Jato.
A cobrança nesse sentido foi feita nesta quarta-feira (2) pelo procurador Almir Teubl Sanches.
Movido por seu sentimento de ódio pelo combate a corrupção desempenhado pela Lava Jato, em fevereiro, quando soube que havia um dossiê da Receita Federal sobre ele, Gilmar tentou fazer uma ligação entre o auditor da Receita, Marco Aurélio Silva Canal, e a Lava Jato.
Pois bem; nesta quarta-feira (2), esse auditor foi preso, fruto de um minucioso trabalho de investigação.
Na época, as ofensas de Gilmar não foram respondidas porque a investigação estava em caráter sigiloso.
Na entrevista sobre a operação desencadeada hoje, os procuradores fizeram questão de ressaltar esse aspecto.
Fica a dúvida: Gilmar terá dignidade para se retratar?
Fonte: Gazeta do Povo
Da Redação
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
A casa do pessoal que revelou produto do crime vai cair
Por Alexandre Garcia
[Quarta-feira, 02/10/2019] [22:35]
Um dia cheio de decisões no Senado, na Justiça, no Supremo, na Procuradoria e na delegacia. Vamos começar pela notícia da delegacia da Polícia Federal da Superintendência do Rio de Janeiro.
A PF saiu às ruas, na Operação Armeira, para cumprir mandados de prisão temporárias, além de mandados de busca e apreensão dirigidas a 14 pessoas no Rio de Janeiro. Já foram pegos 12. Um dos presos foi o superintendente da Receita Federal do estado.
Ele é apontado como recebedor de, no mínimo, R$ 4 milhões em propina, e o contracheque dele é de R$ 21,8 mil. Eu não sei se ele declarava propina ou se ele pagava imposto de renda na fonte - ou carnê leão, quem sabe.
A denúncia é da Federação dos Ônibus do Rio de Janeiro. Ele buscava empresas que eram visadas pela Lava Jato e extorquia dinheiro para não programar visitas dos fiscais da Receita. Uma coisa incrível...
Esse tipo de crime deveria ser punido com pena multiplicada por dez para dar exemplo para todos os fiscais que estão por aí e que não têm equilíbrio de caráter, como não teve esse senhor cujo nome é Marco Aurélio da Silva Canal.
A casa vai cair
A casa desse pessoal que revelou produto do crime pode estar caindo. Esse crime é a violação do sigilo das conversas entre o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Um juiz autorizou a quebra do sigilo dos e-mails de Luiz Molição - aquele jovem que inventava mensagens de Joice Hasselmann - e do Walter Delgatti Neto - também conhecido como Vermelho - para o jornalista americano Glenn Greenwald.
Por coincidência...
Por falar em investigações, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em entrevista que não acredita que Adélio Bispo agiu sozinho quando tentou matar Jair Bolsonaro com uma facada, e que o Ministério Público vai investigar a verdade sobre tudo.
A PF diz que Adélio Bispo agiu sozinho. Ele agiu sozinho na hora da facada. Ninguém mais segurou o punho da faca. Mas quem convenceu um desequilibrado mental, como mostrou a Medicina, a fazer isso?
Quem usou esse desequilibrado? Quem tentou protegê-lo mandando advogado e fingindo que ele estava na Câmara Federal no mesmo dia? Só quem pode fingir isso é um deputado, autorizando a dizer que ele estava na Casa. Há uma esperança de que venha luz sobre isso.
Lava Jato no STF
O Supremo deixou em suspense, para decidir nesta quinta-feira (3), a questão do habeas corpus que foi concedido para um condenado na Lava Jato por ter recebido propina, já que ele não foi ouvido de novo depois do delator que o acusava.
Por isso, o processo dele foi anulado. Vão ter que fazer de novo o processo deixando que ele seja ouvido no final. Pode ser que ele seja condenado de novo. Mas deixaram para esta quinta-feira (03) decidir qual é o efeito disso nas outras condenações da Operação Lava Jato.
Com isso, mais de 30 sentenças de mais de 130 condenados poderiam ser revertidas. Eu acho que o acórdão vai mostrar que os crimes passados não podem ser revertidos porque não havia nada em lei. Mas daqui para frente pode valor porque há jurisprudência do Supremo.
Por fim...
O Senado já aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência. O governo queria economizar R$ 1 trilhão, conseguiu R$ 800 bilhões. O segundo turno é feito depois de cinco sessões ordinárias, ou seja, na segunda quinzena de outubro.
NO BLOG DO JOSIAS
Excetuando-se a corrupção, tudo muda no País
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 03/10/2019|01h06
Num instante em que o Supremo Tribunal Federal informa ao País que até o passado descrito em sentenças ratificadas em instâncias superiores é incerto, a prisão de auditores que prestavam serviços à Lava Jato serve para realçar um fenômeno nacional: tudo muda no Brasil, exceto a corrupção, que é amazônica e permanente.
Na fase pré-Mensalão, crimes do poder não costumavam acabar em castigo. Nada acima de um certo nível de renda era tão grave que justificasse um desconforto além da conta. O culpado, quando pilhado, tinha seus dias de dissabor. Mas jamais ia parar na cadeia. A impunidade era um outro nome para normalidade. Os fiscais da Receita que trabalhavam para a Lava Jato e, simultaneamente, cobravam propina de investigados da Lava Jato agiam como se tivessem a certeza de que a volta do Brasil ao normal era uma questão de tempo. A punição de oligarcas políticos e empresariais não era o fim da impunidade, mas uma oportunidade de negócio a ser aproveitada. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio, o chefe da quadrilha era o auditor Marco Aurélio Canal. O mesmo que elaborou dossiê sobre 133 contribuintes, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, e sua mulher. Na ocasião, Gilmar atribuiu o dossiê ao que chamou de 'lavajatismo'.
A elaboração do dossiê e os dados contidos nele não foram tratados na investigação deflagrada no Rio. Mas a Procuradoria informou que a quadrilha de auditores já estava sob monitoramento antes do vazamento que fez soar os bumbos da irritação de Gilmar. Ou seja: quando estava sob supremo ataque, a Lava Jato alvejava o mesmo auditor que incomodava Gilmar. Se esse episódio serve para alguma coisa é para evidenciar o seguinte: Diante de um cenário de corrupção sistêmica, os responsáveis por investigar e punir a bandidagem precisam unir forças, não o contrário. Punam-se os fiscais corruptos, não a Receita. Higienizem-se os meios sem conspurcar os fins. Num cenário em que o Supremo Tribunal Federal opera para lipoaspirar os resultados da Lava Jato, anulando o passado criminoso estampado nas sentenças, a oligarquia corrupta esfrega as mãos. Restaurando-se o ambiente em que proliferam os negócios espúrios, os larápios não perdem por esperar. Ganham.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Supremo vai mutilando a Lava Jato aos poucos
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 02/10/2019 22h18
Veja vídeo neste link: https://youtu.be/DaQTvOHX7jM
Ao votar contra a tese segundo a qual réus delatados devem apresentar alegações finais nos processos depois dos réus delatores, o ministro Marco Aurélio Mello evocou uma frase de Rui Barbosa. Diz o seguinte: "Com a lei, pela lei e dentro da lei, porque fora da lei não há salvação." A citação é oportuna para realçar uma obviedade: numa instituição como o Supremo, as leis são sempre menos perigosas do que a improvisação. No caso que está sendo analisado agora, o Supremo decidiu improvisar. Por maioria de votos, consagrou uma jurisprudência que não está prevista em nenhuma lei. Essa inovação criativa já produziu anulação de duas sentenças da Lava Jato. E abriu uma porteira para a anulação em série de veredictos já prolatados dentro e fora da operação. O esforço para delimitar o estrago mostra o tamanho da armadilha que o Supremo criou para si mesmo. Não há dúvida de que haverá prejuízo para o esforço anticorrupção. O relógio será atrasado em inúmeros processos. A questão agora é definir o tamanho do recuo. Dividido, o Supremo adiou novamente a deliberação para esta quinta-feira, 03.
O que mais incomoda nesse vaivém é a percepção de que a Suprema Corte brasileira está na contramão do esforço anticorrupção iniciado há cinco anos e meio. Quando o Supremo transferiu a competência para o julgamento de crimes comuns que tinham alguma conexão com delitos eleitorais para a Justiça Eleitoral, que não está aparelhada para julgar crimes comuns, arrancou um braço da Lava Jato. Agora, com essa decisão que vai atrasar processos sem nenhuma base legal, o Supremo arranca uma perna da Lava Jato. A corrupção continua correndo no Brasil com dois braços e duas pernas. E passará a ser combatida por uma operação maneta e perneta. Os larápios estão em festa.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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