QUARTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 03/10/2019
NO O ANTAGONISTA
“Sou puta”: deputada do PSOL declama poema na tribuna da Alesp e colegas reagem
Quinta-feira, 03.10.19 14:54
Na tarde de ontem, a deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, do PSOL, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para declamar o poema “Sou puta, sou mulher”, de Helena Ferreira.
O deputado Douglas Garcia (PSL), que divulgou o momento do discurso da colega no Twitter, disse que pedirá a cassação do mandato da psolista por quebra de decoro parlamentar.
A deputada Valéria Bolsonaro (PSL) e o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), também reagiram.
Aviso a todos que eu representarei no Conselho de Ética da ALESP um pedido de cassação do mandato da Deputada @IsaPennaPsol por quebra de decoro parlamentar.
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Celso de Mello suspende parte de investigação sobre André Esteves na Lava Jato
03.10.19 14:30
Por Renan Ramalho
Por ordem do ministro Celso de Mello, a juíza Gabriela Hardt mandou a PF separar e suspender a análise de parte do parte do material apreendido em agosto na sede do BTG Pactual, de André Esteves.
A defesa do banqueiro quer anular a busca realizada no banco no âmbito da Lava Jato — alega que decisão deveria ter partido da Justiça Federal de Brasília, onde tramita investigação sobre André Esteves e Eduardo Cunha, por suposta compra de uma medida provisória em 2013.
Ao ordenar o “acautelamento” do material, Celso de Mello impede que ele seja analisado pela PF e seja usado pelo Ministério Público Federal no Paraná.
Em ofício ao ministro, Hardt esclareceu que a busca sobre André Esteves foi motivada por suspeitas de que, em conluio com Maria das Graças Foster, o BTG tenha comprado da Petrobras blocos de petróleo na África mediante direcionamento do processo competitivo. Em troca, a ex-presidente da estatal ganharia controle sobre a Sete Brasil.
“Tratando de investigação de eventual favorecimento em alienação de ativos da Petrobras, também nítida a competência do presente juízo”, escreveu a juíza ao ministro, acrescentando ainda, haver indícios de “possível participação de Esteves em atos de obstrução às investigações da Operação Lava Jato”.
STF pode tudo
03.10.19 14:22
“Um ex-conselheiro do CNMP fez chegar a integrantes da Lava Jato que o órgão está sendo fortemente pressionado por ministros do STF a castigar Deltan Dallagnol”, diz a Veja.
O Senado já garantiu os votos no CNMP.
Governadora do PT ignora programa de escolas militares, diz senador
03.10.19 13:43
Em ofício enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, diz que a governadora de seu estado, a petista Fátima Bezerra, decidiu ignorar o prazo para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Em setembro, o senador enviou à governadora sugestões de duas escolas que poderiam ser inseridas no programa, que acabara de ser instituído pelo governo federal.
- “Não obtive resposta”, diz Styvenson, no documento ao qual O Antagonista teve acesso.
As sugestões foram, então, enviadas diretamente ao MEC.
Gestor de fundo investigado na Estrela Cadente era um ‘célebre desconhecido’
03.10.19 13:22
Em 2012, o gestor do fundo de investimento Bintang, alvo de investigação no âmbito da Operação Estrela Cadente, deflagrada hoje, deu uma entrevista ao Valor Econômico.
Oficialmente, o fundo pertencia a Marcelo Augusto Lustosa de Souza, que, na ocasião, disse trabalhar havia três décadas no mercado financeiro. Seu nome, entretanto, não era conhecido.
O fundo começou em agosto de 2010, com patrimônio de 4 milhões de reais. Menos de dois anos depois, acumulava 50 milhões de reais.
Lustosa afirmou que ele mesmo era o responsável pela gestão do fundo, administrado pelo BTG Pactual. Como administrador, o banco era quem fazia os cálculos das cotas e a guarda dos ativos da carteira.
O gestor oficial afirmou que operava por meio do BTG e de “várias outras corretoras”. Também contou que aplicava o próprio capital e, além de operar por meio do fundo, atuava no mercado como pessoa física diretamente.
As explicações dadas à época pelo banco são exatamente as mesmas divulgadas hoje, em nota:
“Com relação ao fundo Bintang FIM, o papel do BTG Pactual é apenas o de administrador. O gestor é pessoa física, credenciado junto à CVM, e nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco”.
Banco do Brasil pede anulação de plano de recuperação da Odebrecht
03.10.19 12:53
O Banco do Brasil pediu à Justiça que anule o plano de recuperação judicial da Odebrecht e obrigue a empreiteira a apresentar nova oferta aos credores, informa a Folha.
O BB se junta a Caixa, Banrisul, Finep, Santander e Votorantim ao se opor à proposta da empresa.
A oferta da Odebrecht aos bancos consiste na conversão de sua dívida em títulos de participação nos resultados, pagos por meio de dividendos se as empresas do grupo Odebrecht voltarem a dar lucro.
Na petição do Banco do Brasil, os advogados argumentam que o plano “não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos”.
“Estrela Cadente”
03.10.19 12:13
A operação da PF que atingiu o BTG foi chamada de Estrela Cadente.
Como mostrou Antonio Palocci, a estrela que caiu, claro, foi a petista, cujo comandante está na cadeia, mas pode ser solto nos próximos dias, por ordem do STF.
É o Brasil Cadente.
Palocci detalhou crimes envolvendo BTG
03.10.19 12:04
A Operação Estrela Cadente, com busca e apreensão no BTG Pactual, é resultado da investigação de fatos revelados por Antonio Palocci em delação premiada.
Os detalhes dos crimes, apurou O Antagonista, foram oferecidos pelo petista em depoimento complementar à força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.
O mandado cumprido há pouco foi expedido pela Justiça Federal de São Paulo.
Em delação, Palocci contou sobre relação de Esteves e Mantega
03.10.19 12:35
Em agosto, O Antagonista informou que Antonio Palocci, em sua delação, detalhou um episódio em que André Esteves, acionista do BTG Pactual, teria sido beneficiado por informações privilegiadas do Banco Central.
Palocci contou à PF que, antes de o BC diminuir a taxa Selic, em 2011, “soube que Guido Mantega [ministro da Fazenda, à época] passou tais informações a André Esteves, o qual operou no mercado com a informação privilegiada”.
No despacho que autorizou a Operação Pentiti, há dois meses, Gabriela Hardt reproduziu uma lista da PF com a síntese dos supostos crimes praticados por André Esteves delatados por Antonio Palocci. Entre eles, a obtenção de informações privilegiadas do Banco Central para favorecer o BTG em operações de mercado.
Leia mais:
Em sua delação, Antonio Palocci detalhou ao menos um episódio em que André Esteves, do BTG, teria sido beneficiado por informações privilegiadas do Banco Central.
Segundo ele, por volta de agosto de 2011, Alexandre Tombini, então presidente do Bacen, informou a Dilma Rousseff que, “contrariando a posição que vinha tendo de aumentar a taxa de juros da Selic, iria diminui-la”…
Quem estava no comando
03.10.19 12:28
No período dos fatos investigados pela Operação Estrela Cadente, que mira vazamentos de resultados de reuniões do Copom entre 2010 e 2012, o ministro da Fazenda era Guido Mantega.
No Banco Central, Henrique Meirelles ficou no comando até o fim de 2010, sendo sucedido por Alexandre Tombini.
No Planalto, Lula passava a faixa presidencial para Dilma Rousseff.
Palocci detalhou pagamento de propinas a Mantega por esquema da Selic
03.10.19 12:36
O Antagonista apurou que no depoimento complementar à força-tarefa da Lava Jato em São Paulo em que citou crimes supostamente relacionados ao BTG Pactual, Antonio Palocci deu detalhes sobre pagamentos de propina ao então ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O depoimento resultou na Operação Estrela Cadente, deflagrada hoje.
A propina era paga como contrapartida ao recebimento de informações privilegiadas sobre o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que se reúne a cada 45 dias para decidir a taxa básica de juros, a Selic.
Palocci esmiuçou até as contas que eram utilizadas para as transações.
Quatro agentes são mortos a facadas em ataque a sede da polícia em Paris
03.10.19 10:43
Um homem matou quatro policiais a facadas na sede do comando da polícia em Paris. O assassino foi morto após ser baleado na cabeça por um dos agentes.
Ainda não se sabe a identidade do autor nem a razão do ataque. Testemunhas ouvidas pela Reuters suspeitam que o esfaqueador seja um funcionário da própria polícia.
A sede do comando da polícia fica perto da Catedral de Notre-Dame. A região foi isolada.
Emmanuel Macron está no local.
Atualização: o assassino era mesmo um funcionário do departamento administrativo da polícia.
Bolsonaro: “Vencemos a guerra da informação”
03.10.19 10:27
No lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime, Jair Bolsonaro afirmou que o governo venceu a “guerra da informação”.
- “Tive a satisfação de que Sergio Moro viesse trabalhar conosco. E, conversamos muito, disse que somos impotentes em alguns momentos. Mas, vagarosamente, conseguimos vencer a guerra da informação.”
Fábio Wajngarten, secretário de comunicação da Presidência, também destacou o que chama de “guerra de versões”.
- “Vemos, hoje, uma guerra de versões. Cada um com o seu interesse, deturpando a realidade. Todos sabemos que o Brasil está indo no caminho certo.”
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Artigo. Eduardo Perez Oliveira, juiz em Goiás - Lei de Abuso de Autoridade: o fim do Brasil e a festa do crime
Eduardo Perez Oliveira
Sob o título “Lei de abuso de autoridade: o fim do Brasil e a festa do crime“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito de Goiás. O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “Por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes."
CLIQUE AQUI para saber quem é o juiz titular na cidade de Fazenda Nova, interior de Goiás.
"Quem é honesto e pode, que se mude, porque o sistema conseguiu uma forma de blindar não só a si, mas a toda organização criminosa e até ao ladrão pé de chinelo.
Tomarei como exemplo um único dispositivo dessa lei de abuso de autoridade, melhor chamada como “Estatuto da Impunidade, o artigo nono.
<Será condenado à pena de um a quatro anos de prisão o juiz que:
1. mandar prender alguém “em manifesta desconformidade às hipóteses legais”;
2. não colocar em liberdade alguém quando a prisão for “manifestamente ilegal”;
3. não substituir por medida cautelar ou liberdade provisória quando “manifestamente cabível”;
4. não deferir ordem de habeas corpus quando “manifestamente cabível”.>
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Quinta-feira, 10/03/2019 01:30:00 PM
Flávio Bolsonaro conta tudo o que a mídia distorce sobre o seu caso
Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/OeP7OrYTxRo
10/03/2019 01:09:00 PM
A Lava Jato já está no encalço do mercado financeiro. Bancões participaram de trapaças com governos Lula e Dilma, PT
A Operação Cadente da PF, hoje, caracteriza o segundo dia de "visitas" dos agentes federais a grandes bancos, todos delatados por Antonio Palocci por envolvimento em trapaças feitas durante os governos Lula e Dilma.
Ontem, mandados de busca e apreensão foram realizados no BB, Caixa, Santander, Itaú e Bradesco.
Os bancões estão na mira.
A Lava Jato chegou ao mercado financeiro.
10/03/2019 01:00:00 PM
Depois dos bancões, Lava Jato partirá para cima da mídia e da magistratura
O mercado financeiro era um dos únicos setores que ainda não tinham sido visitados pelos agentes da Polícia Federal, a mando da Lava Jato.
Eram.
As delações de Antonio Palocci mudaram a cena das investigações.
Falta, agora, a mídia e a magistratura.
10/03/2019 01:02:00 PM
Gilmar Mendes, injuria, calunia e difama Moro e Dallagnol no STF
Durante votação de proposta de Toffoli sobre a Lava Jato nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o site sujo The Intercept Brasil e criticou de forma dura a atuação do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. Ele disse que a operação torturava os investigados, desrespeitava o processo penal, perseguiam ministros do Supremo e articulavam um projeto político:
- Hoje se sabe de maneira muito clara que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Suprema Corte do Brasil. Havia um “quadro de esquizofrenia” jurídica movido por “interesse midiático de Sérgio Moro. Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da Força Tarefa de Curitiba. Quem acha que isto é normal certamente não está lendo a Constituição e o Código de Processo Penal..."
Gilmar Mendes comporta-se como um gangster.
10/03/2019 11:43:00 AM
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Gambiarras do STF criam enorme bagunça institucional
Por Rodrigo Constantino (*)
[Quarta-feira, 03/10/2019] [10:30]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu adiar a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da tese que abre precedente para anular sentenças da Lava Jato.
Em conversas com ministros depois do julgamento desta quarta-feira (2), Toffoli sinalizou que o debate só deve ser retomado na segunda quinzena de outubro.
Para Eliane Cantanhêde, o STF se meteu numa enrascada:
"A verdade nua e crua é que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a decisão sobre regras para as alegações finais de réus delatados por um único motivo: um impasse. Não há votos para as soluções colocadas e não há outras para substituí-las".
De fato, a confusão é grande. O ministro Marco Aurélio Mello tirou o presidente Dias Toffoli do sério ao classificar a decisão de ontem de “jeitinho brasileiro”, pois não existe nada que indique na legislação em vigor que réus são diferentes entre si.
Para Marco Aurélio, que se orgulha de estar quase sempre na contramão de seus pares, o STF está legislando sobre um tema que não lhe compete, que deveria ficar a cargo do Legislativo. Ele também foi contra que o plenário definisse uma orientação a ser seguida pelo sistema judiciário como um todo.
- "O que estamos julgando aqui?", perguntou o ministro depois de Gilmar Mendes jorrar uma torrente de impropérios contra Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato na sessão de ontem.
Mendes, que usa o STF para sua vingança pessoal, chegou a comparar a força-tarefa da Lava Jato a torturadores. Ele acusou a equipe de transformar a prisão preventiva em “instrumento de tortura” para obter confissões dos presos: “Quem defende a tortura não pode fazer parte desta Corte”, asseverou, referindo-se à possibilidade de Moro vir a ser indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF.
Como resume Merval Pereira, Gilmar deu mais atenção às acusações reveladas pelas conversas roubadas dos celulares dos procuradores do que ao caso em si, que tratou como mais um desdobramento dos abusos de poder cometidos pela “República de Curitiba”. No auge de sua indignação, insinuou um “fetiche sexual” entre procuradores e juízes da Lava Jato.
Felipe Moura Brasil, da Jovem Pan, resumiu bem o circo: - "O malabarismo do STF para soltar Lula e seus comparsas confunde até os ministros do Supremo. A ideia de usar a ordem das alegações finais para anular a condenação no caso do sítio de Atibaia requer um conjunto tão complexo de gambiarras que a sessão de hoje teve de ser adiada".
Ana Paula Henkel, puxando a hashtag #STFVergonhaNacional, desabafou no Twitter:
"A maior vergonha do Brasil hoje se chama Supremo Tribunal Federal. Ministros alienados que vivem em uma realidade paralela completamente desconectados da sociedade e, principalmente, da Constituição Federal. Shame".
De fato, é cada vez mais difícil defender o papel - ou papelão - do nosso STF. De guardião da Constituição, a instituição se transformou no maior fator de insegurança jurídica e de impunidade no País. Foi o tema do meu destaque no programa "3em1" desta quarta.
Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/RLgMrdpKwfs
(*) Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.
Muitos só condenam a malandragem por falta de oportunidade de ser malandro também
Por Rodrigo Constantino
[03/10/2019] [15:20]
Numa reportagem investigativa que é a essência do jornalismo, e também o motivo pelo qual políticos costumam detestar a imprensa, a BBC Brasil trouxe uma revelação de um emprego que Eduardo Bolsonaro ocupou quando tinha apenas 18 anos e acabara de entrar para a faculdade de Direito. Eis um trecho:
"Aos 18 anos, três dias após ser aprovado para o curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Bolsonaro foi nomeado para um cargo comissionado de 40 horas semanais na liderança do então partido do pai na Câmara dos Deputados, o PTB, comandado por Roberto Jefferson.
Com a contratação, o filho 03 do presidente entrava com o pé direito em um mercado de trabalho marcado naquele ano por índice recorde de desemprego.
Por um ano e quatro meses, o calouro de Direito ocupou um cargo que pagava o equivalente a R$ 9,8 mil por mês, em valores atuais, um rendimento maior que o de 98% dos brasileiros.
A regra que proíbe o nepotismo, e assim impede a contratação de parentes de políticos, só viria cinco anos mais tarde.
Mas, segundo as normas da Câmara dos Deputados vigentes à época, o posto foi ocupado de forma irregular. Só poderia ter sido preenchido por alguém que desse expediente no Congresso, já que esse tipo de cargo tem "por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, (os servidores) não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal".
Aos 18 anos, eu estudava Economia na PUC-RJ e estava prestes a virar estagiário de análise de empresas num banco de investimentos. Eduardo Bolsonaro mentiu, com o intuito de assassinar minha reputação, afirmando que eu era o responsável pela análise econômica do banco, que faliu depois. Já ele, com idade semelhante, estava numa boquinha estatal...
Enquanto cursava Direito no Rio, Dudu descolou um carguinho no partido do pai, então deputado, em Brasília, para função que exigia presença física. Era só um esquema. Hoje o pai é presidente da República e o indicou para a embaixada americana. Ainda é só esquema, já que Eduardo não tem nenhuma qualificação para ser embaixador, mas houve upgrade. Filé mignon é isso! E bem que Jair disse que, para seus filhos, dava do melhor mesmo.
O problema, claro, é dar benesses com os recursos estatais. E a turma bolsonarista ainda vem defendê-lo! Você aponta um esquema de um político, servidor do povo, mostra que a postura continua a mesma, só que o cargo oferecido melhorou, e o gado vem dizer que é a coisa mais normal do mundo, ou então que você tem inveja (tudo é isso para esse pessoal com pouca imaginação e com muita projeção).
Eis o problema: muitos no Brasil só condenam os malandros e a malandragem por pura falta de oportunidade de ser um malandro também! Os desvios éticos só são problema nos outros. Bolsonaro veio para mudar tudo isso, disseram. Mas quem vai resistir à tentação de usar o poder estatal para colocar o filho na sombra?
Ou talvez não seja molezinha... um bolsonarista, daqueles com nome cheio de números no final do perfil, comentou:
"Estranho que muitos acham que ser embaixador é a sétima maravilha do mundo. Eu preferiria no lugar dele continuar como deputado que aqui TEM MUITO MAIS VANTAGEM tanto em termos financeiros como políticos. Ou seja talvez esse filé não seja suculento como estão achando".
Claro, ele está obcecado com o cargo, mobilizando a tropa toda e muitos recursos públicos para convencer senadores, por puro altruísmo, patriotismo, indo para o sacrifício pessoal em prol da Nação! Talvez essa seja a tal "nova era": a mesma mamata de sempre, só que sob o manto do nacionalismo purificador...
(*) Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.
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