SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 25/9/2019
NO GAZETA DO POVO
Quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Bom dia!
Horas após o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o Congresso Nacional “aproveitou” que o presidente estava em Nova York e derrubou 18 vetos do Lei de Abuso de Autoridade.
Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi quem chutou o balde: além de ter marcado a sessão de última hora, queria que todos os vetos fossem derrubados.
No meio da confusão instalada no Congresso, entre discursos pró e contra os vetos, nosso correspondente em Brasília, Olavo Soares, viu tudo de perto: confira em miúdos como foi a sessão, vista como uma reação à operação da Polícia Federal realizada no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
E leia ainda no Editorial da Gazeta do Povo nossa visão sobre o discurso de Bolsonaro na ONU.
Os trechos mais aguardados do discurso eram aqueles referentes à Amazônia. Bolsonaro respondeu aos que o descreveram como um líder que pouco se importa com o meio ambiente, defendendo o “compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”, e mostrando sua disposição em aceitar a cooperação internacional.
Mundo
Por falar na Assembleia Geral da ONU, os aliados Donald Trump e Boris Johnson não tiveram um dia tão bom quanto esperavam nesta terça-feira agitada em Nova York. A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que a suspensão do parlamento britânico, pedida por Johnson, é ilegal. O primeiro-ministro britânico teve que adiantar sua volta ao Reino Unido .
Já Trump fez o seu discurso no principal palco dos líderes mundiais, e apontou o seu verbo para a China, como explica o colunista Filipe Figueiredo. O republicano falou também sobre outros assuntos, incluindo Venezuela, liberdade religiosa e censura nas redes sociais.
Durante a tarde, a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra Trump. A decisão foi tomada após alegações de que Trump teria pressionado o presidente ucraniano para investigar o pré-candidato democrata Joe Biden e sua família.
Economia
A Argentina é o principal fornecedor de trigo brasileiro. E promete não largar o osso diante do aumento na concorrência de americanos e russos. Para isso, contam com um trunfo. É o que conta o editor Marcos Tosi, que revela como novos acordos comerciais vão mexer em todo o mercado de panificação.
E leia também por que o Chile está mais perto. A companhia aérea chilena JetSmart anunciou os planos para o Brasil. Com passagens a partir de R$269, ela voará de Foz do Iguaçu, Salvador e São Paulo para Santiago. E vê potencial no Brasil para voos domésticos. Mas no momento, diz que se restringirá aos internacionais.
Para fechar a manhã, vamos falar sobre seu bolso. A queda nos juros é uma tendência mundial. Novas quedas virão no Brasil e no exterior nos próximos meses, em uma tentativa de segurar o desaquecimento da economia mundial. E isso altera a forma de investir. Especialistas apontam que o investidor, para ganhar mais, vai ter de diversificar o portfólio e correr mais riscos.
NO O ANTAGONISTA
Lula, Lula e Lula
Quarta-feira, 25.09.19 09:12
Os jornais sabem exatamente o que o STF vai decidir hoje à tarde.
Estadão:
“STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato.”
O Globo:
“STF vai julgar nesta quarta-feira tese que anulou sentença da Lava Jato e pode afetar caso Lula.”
Folha de S. Paulo:
“Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato.”
“A Lava Jato tem que ser colocada no lugar”
25.09.19 07:26
O juiz Ali Mazloum, que alguns dias atrás mandou engavetar uma denúncia contra Lula e Frei Chico, disse à Folha de S. Paulo que “a Lava Jato tem que ser colocada no lugar”.
Baseando-se nas mensagens roubadas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, ele disse também que os processos de Lula deveriam ser anulados:
- “Existe um componente político muito grande, um apelo à popularidade de determinados personagens, então eu não tenho dúvida de que aquilo não é certa proximidade. Ali há uma promiscuidade, um consórcio evidenciado por essas conversas e eu não tenho dúvida da nulidade. A questão é se o Judiciário vai aplicar a Constituição para estes casos relacionados com essas conversas.”
Ali Mazloum trabalhou no gabinete de Gilmar Mendes como juiz auxiliar.
Narcotráfico em festa
25.09.19 07:08
O procurador Ailton Benedito avisa que “prender em flagrante advogado que entra em presídio com bilhetes de organizações criminosas é crime de violação de suas prerrogativas advocatícias, segundo a nova Lei de Abuso de Autoridade e a OAB”.
O narcotráfico festeja.
“Um denso e comovente cinturão de solidariedade”
25.09.19 06:54
Jair Bolsonaro, na ONU, fez bem em recordar que seus antecessores roubaram centenas de bilhões de dólares.
Algumas horas depois do discurso, porém, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, agarrou-se aos parceiros do velho regime para se proteger da PF.
Josias de Souza comentou:
“Formou-se ao redor de Bezerra um denso e comovente cinturão de solidariedade. Inclui do PT, sócio majoritário do MDB de Bezerra nos governos que levaram o Brasil ‘à beira do socialismo’, até o DEM de Davi Alcolumbre, guindado à presidência do Senado com o apoio do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um ministro do ‘novo Brasil’”.
Sergio Moro e Fernando Bezerra não cabem no mesmo governo.
A carteira de Maia
25.09.19 06:36
O PCdoB e a UNE contam com Rodrigo Maia.
Segundo O Globo, ele pode deixar caducar a medida provisória de Jair Bolsonaro que eliminou a mamata da carteira de estudante.
O custo do abuso
25.09.19 06:30
Depois de derrubarem os vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, os senadores ainda querem ser pagos por isso.
O crédito suplementar para atender às demandas dos senadores em seus currais eleitorais deve ser encaminhado hoje pelo governo.
Os patriotas pleiteiam 5 bilhões de reais, mas terão de se contentar com a metade desse valor.
Vergonha internacional
25.09.19 06:12
Lula vai apresentar uma queixa na ONU contra Jair Bolsonaro.
O presidiário alega que o presidente da República violou seus direitos ao dizer, na Assembleia Geral, que seus antecessores roubaram centenas de bilhões de dólares.
Isso, sim, é uma vergonha internacional.
STF pode anular processos de Lula e de outros 142 criminosos
25.09.19 05:53
Nesta quarta-feira, a Lava Jato pode acabar por inteiro. Ou apenas pela metade.
A manobra da Segunda Turma do STF, que mudou a lei para anular o processo de Aldemir Bendine, vai ser julgada pelo plenário.
Dependendo do resultado, Lula e outros 142 criminosos condenados pela Lava Jato poderão se livrar da cadeia.
O que o Congresso manteve fora da Lei de Abuso de Autoridade
Terça-feira, 24.09.19 21:43
Listamos abaixo os pontos que o Congresso manteve vetados na Lei de Abuso de Autoridade e que, portanto, não serão penalizados:
1-Punição que proíbe policial ou militar condenado por abuso de autoridade de exercer funções no município do crime ou da vítima por 1 a 3 anos;
2-Detenção de 1 a 4 anos para policial que prende ou faz busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem judicial;
3-Detenção de 6 meses a 2 anos para autoridade que permitir fotografar ou filmar investigado ou vítima sem seu consentimento com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública;
4-Regra que diz que não haveria crime se o intuito da fotografia ou filmagem for o de produzir prova ou o de documentar as condições de estabelecimento penal;
5-Detenção de 6 meses a 2 anos para autoridade que algemar preso quando não houver resistência;
6-Detenção de 1 a 4 anos para autoridade que algemar menor de idade quando não houver resistência;
7-Detenção de 1 a 4 anos para autoridade que algemar grávida quando não houver resistência;
8-Detenção de 1 a 4 anos para autoridade que algemar preso quando não houver resistência dentro de penitenciária;
9-Detenção de 1 a 4 anos para policial que faz busca e apreensão de forma ostensiva para expor o investigado a situação de vexame;
10-Detenção de 6 meses a 2 anos para autoridade que induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito;
11-Detenção de 1 a 4 anos para autoridade que induzir ou instigar pessoa a praticar infração e a prende em flagrante;
12-Regra que diz que não haveria crime em situações de flagrante esperado;
13-Detenção de 6 meses a 2 anos para autoridade que omite dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso para prejudicar o investigado;
14-Detenção de 6 meses a 2 anos para autoridade que deixar de corrigir erro relevante que sabe existir em processo;
15-Detenção de 3 meses a 1 ano para autoridade que coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo.
O que o Congresso ressuscitou na Lei de Abuso de Autoridade
24.09.19 20:38
Abaixo, listamos todos os pontos da Lei de Abuso de Autoridade que foram ressuscitados pelo Congresso ao derrubar os vetos de Jair Bolsonaro:
2-obrigação do MP aditar queixa e fornecer provas na ação privada;
3-prazo de 6 meses para o MP oferecer denúncia contra autoridade;
4-1 a 4 anos de detenção para o juiz que decretar prisão “em manifesta desconformidade com a lei”;
5-1 a 4 anos de detenção para o juiz que deixar de relaxar a prisão “manifestamente ilegal”;
6-1 a 4 anos de detenção para o juiz que deixar de substituir prisão preventiva por medida cautelar diversa ou conceder liberdade provisória quando “manifestamente cabível”;
7-1 a 4 anos de detenção para o juiz que deixar deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível;
8-1 a 4 anos de detenção para autoridade que constranger o preso a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro;
9-1 a 4 anos de detenção para autoridade que prosseguir com interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio;
10-1 a 4 anos de detenção para autoridade que prosseguir com interrogatório de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público, sem a presença de seu patrono;
11-6 meses a 2 anos de detenção para policial que deixa de identificar-se ao prender alguém;
12-6 meses a 2 anos de detenção para autoridade que deixa de identificar-se ao interrogar alguém;
13-6 meses a 2 anos de detenção para a autoridade que impedir, sem justa causa, a entrevista do preso com advogado;
14-6 meses a 2 anos de detenção para autoridade que impede investigado de falar com advogado antes de audiência judicial;
15-1 a 4 anos de detenção para policial, promotor ou juiz que iniciar investigação civil ou administrativa “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”;
16-6 meses a 2 anos de detenção para autoridade que negar a advogado acesso aos autos da investigação;
17-6 meses a 2 anos de detenção para autoridade que antecipar atribuição de culpa antes do fim das apurações;
18-3 meses a 1 ano de detenção para autoridade que violar prerrogativa de advogado.
PF apreendeu R$ 55 mil na casa do filho de Bezerra
24.09.19 21:20
Relatório parcial da PF encaminhado hoje ao STF aponta a apreensão de R$ 55 mil, em dinheiro vivo, na casa do deputado federal Fernando Coelho, informa a TV Globo.
Os valores, diz a Polícia, estavam armazenados em envelopes de forma fracionada.
Fernando Coelho é filho de Fernando Bezerra, o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, também alvo da operação da PF deflagrada na semana passada.
No mesmo relatório, a Polícia disse ter apreendido no gabinete da liderança do Senado um HD de um servidor com uma planilha suspeita, “contendo uma relação de doadores ocultos”.
Luís Roberto Barroso, o relator do caso no Supremo, enviou o relatório para a PGR – que poderá pedir novas medidas investigativas a partir da análise parcial da PF.
ONU é local onde muita gente ‘enxuga gelo, passa um pano’, diz Bolsonaro
24.09.19 20:46
Em entrevista ao SBT sobre seu discurso de hoje na Assembleia-Geral, Jair Bolsonaro afirmou que a ONU é um local onde “muita gente enxuga gelo, passa um pano”.
Acompanhado de Eduardo Bolsonaro, o presidente disse que só utilizaria a palavra “agressivo” para classificar seu discurso se fosse “sinônimo de verdadeiro”.
- “O Brasil tinha uma posição de ser servil, de não falar de igual para igual com os outros chefes de outros países", declarou Bolsonaro.
O presidente brasileiro também repetiu que seu governo começou “a tirar do Raoni o monopólio de representar os índios do Brasil”.
Juiz nega justiça gratuita a Lula
24.09.19 20:14
Lula pediu o benefício da justiça gratuita em ação de danos morais movida contra o promotor Cassio Conserino, em São Paulo. Ele alegou estar preso e com bens bloqueados.
O ex-presidente não queria pagar as custas processuais calculadas em apenas R$ 2,4 mil.
Ao negar o pedido de Lula, o juiz Neto Barbosa Ferreira disse se tratar de um valor “singelo”.
- “A análise da documentação carreada aos autos à luz do quanto exposto e, ainda, levando-se em conta o valor do preparo a ser recolhido, permite a conclusão de que o suplicante não faz jus à benesse da gratuidade.”
O cúmulo do toma lá, dá cá
24.09.19 19:42
Mais cedo, registramos que Davi Alcolumbre disse a Dias Toffoli que o Senado tem protegido o STF de ataques há meses.
Por essa lógica, seria a hora de o Supremo fazer o mesmo em relação aos senadores?
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