TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 26/8/2019
NO TERÇA LIVRE
Bolsonaro questiona ‘ajuda’ de países para a Amazônia: “Será que alguém ajuda alguém sem retorno?”
Segunda-feira, 26/8/2019
Por Bruna de Pieri
O presidente da França, Emmanuel Macron e o chileno Sebastian Piñera, anunciaram nesta segunda-feira (26) que os membros do G7 enviarão pelo menos 20 milhões de euros para combater os incêndios na Amazônia.
Agências internacionais de notícia dão conta de que a maior parte do dinheiro será destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios.
Além da frota aérea, o G7 teria concordado em oferecer assistência de médio prazo para o reflorestamento. Esta “ajuda” será apresentada na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, mas para recebê-la, o Brasil terá que “concordar em trabalhar com ONGs e populações locais”, segundo a AFP.
Ao sair do palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro questionou a intenção da ajuda do presidente francês: - - - “Será que alguém ajuda alguém sem retorno? (…) O que que tá de olho na Amazônia? [sic] O que eles querem lá [Amazônia] há tanto tempo?”, questionou Bolsonaro.
“Brasil não pode aceitar os ataques descabidos e gratuitos à Amazônia”, afirma Jair Bolsonaro
26/8/2019
Por Bruna de Pieri
O presidente Jair Bolsonaro falou nesta segunda-feira (26), em sua conta no Twitter, sobre a necessidade de os países integrantes da Amazônia desenvolverem plano conjunto para garantir a preservação da floresta.
Segundo o presidente, em conversa com o presidente da Colômbia, Iván Duque, foi salientada a necessidade de traçar um plano conjunto entre a maioria dos países que integram a Amazônia, “como garantia da soberania do Brasil e das riquezas naturais”.
Bolsonaro enfatizou ainda que o Brasil não pode aceitar os ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, como os do presidente da França, Emmanuel Macron, “nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém”, afirmou.
Em sequência, o presidente disse ainda:
- “Outros chefes de estado se solidarizaram com o Brasil, afinal respeito à soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado”.
Neste domingo (25) o presidente disse que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo comprometida com a proteção ambiental e agradeceu aos chefes de estado que “nos ajudaram a superar uma crise que só interessava aos que querem enfraquecer o Brasil”.
Israel
Ainda ontem, o presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniram por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Jair Bolsonaro anunciou que Israel deve enviar ao Brasil um avião com equipamento de combate a incêndios.
- Em contato telefônico com o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu, este reconhece os esforços do Brasil no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Aceitamos o envio, por parte de Israel, de aeronave com apoio especializado para colaborar conosco nessa operação.
NO GAZETA DO POVO
Juiz determina que julgamento de Deltan Dallagnol seja adiado no Conselho do MP
Segunda-feira, 26/08/2019 | 12:56
Por Gazeta do Povo
Uma decisão da Justiça Federal determinou o adiamento do julgamento do processo disciplinar envolvendo o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, no Conselho Nacional do Ministério Público.
O processo foi aberto a pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, por Deltan dizer em entrevista à CBN que ministros do Supremo "mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção".
O julgamento estava previsto para terça-feira (27). De acordo com a decisão, o Conselho atropelou ritos para acelerar o julgamento de Deltan. No entanto, o processo pode continuar a tramitação proporcionando ao procurador a ampla defesa e o contraditório.
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NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Macron queria desviar a atenção para bem longe da França, mas se deu mal
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 25/08/2019] [22:03]
Um processo contra o ex-presidente da República, Fernando Collor, vai ser arquivado a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Durante dois anos buscaram provas, mas não encontraram e por isso Dodge acha que pode arquivar.
A Polícia Federal viu indícios de crime, com base em uma delação premiada, de que Collor teria recebido R$ 800 mil para defender a Odebrecht. Não ficou comprovado nem que ele pediu, nem que ofereceram e nem que ele recebeu esse dinheiro.
Por outro lado, a delação premiada de Palocci diz que, de uma verba de R$ 15 milhões de Lula – que teria sido recebida de André Esteves, o banqueiro –, teriam sido usados R$ 250 mil para um descanso de Dilma depois da campanha vitoriosa de 2010, em um resort baiano de luxo a 30 km de Itacaré.
O contrato foi assinado por Jaques Wagner e vi que a locação do local para Dilma e para todo mundo de 3 a 7 de novembro de 2010 deu R$ 12 mil. Uma senhora diferença, R$ 12 mil para R$ 250 mil.
Digamos que ainda teve um fretamento de um jatinho, mas isso não passa de R$ 30 mil. Eu achei que essa notícia foi meio factoide, a gente precisa reconhecer.
O dia do fogo
Eu queria fazer um apelo para a Confederação Nacional da Indústria, para os pecuaristas do Pará, do Tocantins e do Mato Grosso. Por que não tomam uma iniciativa de eles próprios serem os cuidadores – a Polícia – do meio ambiente?
O Exército, a Marinha e a Aeronáutica estão entrando nisso. Sete estados já pediram a proteção deles para evitar queimadas na Amazônia. Mas os pecuaristas, que são os maiores interessados – porque podem boicotar a carne brasileira na Europa – deveriam tomar essa iniciativa, se é que já não estão tomando. A gente não sabe.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, outro dia em um encontro na Bélgica ficou sendo cobrada pelo comissário da União Europeia – que é um irlandês de quase dois metros, ela tem 1,60 –, um tal de Phil Hogan.
Ele disse que o Brasil não estava cumprindo as regras de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Ela estava dando garantias de que na cana de açúcar e na pecuária nós estávamos cumprindo nossos compromissos com o meio ambiente.
Não deixemos, portanto, a nossa ministra da Agricultura, que está sendo tão boa, ficar mal perante a União Europeia. Aliás, o presidente da França, Macron, não conseguiu apoio, a não ser o do canadense Justin Trudeau. O amigo do Bolsonaro, Trump, está do lado do Brasil oferecendo ajuda, assim como Israel, para apagar o fogo.
Agora, o mais estranho é que tenha saído convocação em redes sociais e até em jornal, em vários municípios do Pará, para que, o dia 10 de agosto, fosse o dia do fogo. Que coisa incrível.
O Ministério do Público do Pará está investigando isso. O governo federal botou a Polícia Federal para levantar as responsabilidades dessa convocação irresponsável a respeito da proteção do meio ambiente na Amazônia.
Macron se deu mal. Claro que ele queria um diversionismo: ele está mal na França e queria chamar atenção e desviar as coisas para a Amazônia, bem longe dele. Mas acabou que ele não conseguiu nada a não ser fechar os brasileiros em torno de um objetivo: a defesa de nossa soberania.
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NO O ANTAGONISTA
STF mantém João de Deus preso
Segunda-feira, 26.08.19 15:16
A Segunda Turma do STF negou um pedido de liberdade da defesa de João de Deus, informa o Globo.
Os advogados pediam que fossem aplicadas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança. A defesa argumentava que o médium tem 77 anos, é hipertenso, tem doença coronária e vascular grave e foi operado recentemente de um câncer no estômago.
Com o habeas corpus rejeitado, João de Deus permanece no presídio de Aparecida de Goiânia (GO).
Ex-advogado da Odebrecht se entrega à PF
26.08.19 14:33
O advogado Nilton Serson, um dos alvos da 63ª fase da Lava Jato, chegou há pouco de voo dos Estados Unidos para se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, informa Bela Megale.
Na mesma operação, Maurício Ferro, cunhado de Marcelo Odebrecht e ex-vice-presidente jurídico do grupo, foi preso.
Segundo o MPF, a Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht, pagou R$ 78 milhões a Serson, a mando de Ferro. Seriam repasses feito por meio de contratos advocatícios fictícios.
PF apura denúncia de informante de banco sobre ‘esquemas extremamente sofisticados de lavagem de dinheiro’
26.08.19 14:22
Por Claudio Dantas
A Polícia Federal anexou aos autos da Operação Pentiti um relatório com denúncia feita por um informante ligado ao BTG, de André Esteves. Segundo essa fonte, que prestou vários depoimentos confidenciais à Lava Jato, o BTG teria uma espécie de “Departamento de Operações Estruturadas” dedicado à lavagem de dinheiro.
Esse setor, segundo o informante, “tinha como objetivo criar ferramentas e procedimentos que permitissem tanto ao próprio banco como a clientes específicos a manipulação artificial do resultado financeiro de entidades (pessoas) jurídicas”.
Alguns desses “mecanismos” teriam sido “oferecidos a diversos clientes com o objetivo de ocultar recursos financeiros oriundos da lavagem de dinheiro fora do País”.
Dentre os “supostos mecanismos”, citados pelo informante, estão “swaps de balcão não registrados na Cetip”. Ou que só tiveram seus indexadores informados após liquidação do contrato – utilizando a conta ‘cliente’ para movimentação de recursos de origem ilícita.
Outro esquema, segundo o informante, é o uso do mesmo expediente em ‘Fundos Exclusivos’ – de um só cotista.
“Estes fundos possuem vantagens tributárias que permitem um efeito semelhante aos das empresas que, no passado, tinham prejuízo acumulado. Assim, os fundos ‘carregam’ lucros por muito tempo antes de pagar IR, além de possuírem alíquotas menores. O esquema consiste em realizar um swap com o próprio fundo de cota exclusiva, sendo que o cotista desse fundo é uma offshore. Desta forma, através dos contratos de Swap manipulados, o fundo adquire prejuízo, diminuindo consideravelmente o valor que deverá ser tributado pelo Fisco. E esse valor desviado é direcionado para o próprio cotista desse fundo, que neste caso é uma offshore.”
Há ainda um terceiro ‘método’, através da chamada “Lei Bamerindus”, aprovada mediante “possível lobby do banco junto ao Legislativo”, o que possibilitou que “a massa falida de um banco” fosse “aproveitada por outro banco saudável”.
“Um banco saudável que adquire um banco falido – massa falida, podendo então aproveitar o balanço negativo deste último sem arcar com as dívidas deixadas no ato da falência. O referido assunto foi incluído em medida provisória (MP 627) pelo então deputado federal Eduardo Cunha.”
Como exemplo, o informante diz que um banco saudável obtém lucro de R$ 10 bilhões num determinado exercício fiscal. Ao adquirir outro banco, falido, que possui prejuízo de R$ 9 bilhões, ele aproveita este último, declarando ao fisco apenas lucro líquido de R$ 1 bilhão.
“O mais importante: o banco saudável somente irá pagar imposto sobre o lucro relacionado ao R$ 1 bilhão, e não mais sobre os R$ 10 bilhões. Desta forma, deixa de pagar ao Fisco o imposto sobre R$ 9 bilhões. Há indícios de que Cunha tenha sido orientado por Esteves a alterar trechos da MP convertida em lei para beneficiar o Banco BTG Pactual”, informa o relatório da PF.
Há ainda relatos sobre o uso de “ativos não padronizados” (FCVS), como debêntures da Eletrobras, para lavagem de dinheiro.
Segundo o informante, o BTG teria ‘alugado’ para o banco Safra um lote dessa moeda podre. O pagamento por esse aluguel seria uma maneira de formalizar repasse de valores, mesmo sem qualquer prestação de serviço.
Essas denúncias do informante, cuja identidade é mantida em sigilo, estão sob análise da Polícia Federal.
Os tribunais superiores deveriam começar a imprimir dinheiro
26.08.19 14:10
Em editorial, o Estadão criticou o STF pelo fato de o tribunal ter rejeitado a possibilidade de diminuir a carga horária e os salários dos servidores, quando não houver dinheiro suficiente para pagá-los:
“Na quinta-feira passada, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a permissão de diminuir a carga horária com a proporcional redução de salários de funcionários públicos, tal como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de enfrentar situações de grave desequilíbrio das contas públicas. Uma vez que a Carta Magna não prevê expressamente essa possibilidade, a maioria dos ministros entendeu que, por força do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, uma lei não pode criá-la.
O estranho nessa história é que não se pode nem mesmo dizer que a posição majoritária entre os ministros do STF protege a Constituição. Ao contrário, ela dificulta que sejam respeitados os limites previstos na Carta Magna. “A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”, diz o art. 169 da Constituição. Como limite máximo para o gasto com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determinou o porcentual de 60% da Receita Corrente Líquida.”
Os tribunais superiores deveriam começar a imprimir dinheiro.
Palestina oferece ajuda ao Brasil para combater queimadas na Amazônia
26.08.19 12:47
O embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, entregou hoje a Ernesto Araújo uma carta assinada pelo chanceler palestino oferecendo ajuda no combate às queimadas na Amazônia, informa o Globo.
Os palestinos dizem ter uma equipe de técnicos com experiência em resgates e emergências médicas que poderia colaborar com os trabalhos feitos nos estados amazônicos.
“O Brasil é um país amigo e sairá dessa provação mais forte e mais resiliente. Estamos prontos a oferecer ajuda para combater as chamas que se espalham na Amazônia.”
Não há florestas em territórios palestinos, salvo engano.
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