SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 17/8/2019
NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro compartilha vídeo de Enéas para falar da Amazônia
Sábado,17.08.19 10:08
No Twitter, Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo de Enéas Carneiro para reafirmar que a Europa está preocupada com a riqueza da “cobiçada” Amazônia.
“Enéas Carneiro, Sargento do Exército e Médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia”, disse o presidente.
No vídeo, Enéas diz, entre outras coisas, que a razão de tanta “gritaria lá fora a favor da Amazônia” é apenas interesse pelos “bens” da região.
Clique abaixo para assistir ao vídeo:
- Nos últimos 22 anos (1995 a 2016) o Brasil foi saqueado e transformado num anão em suas relações internacionais. Enéas Carneiro, Sargento do Exército e Médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia.
Alcolumbre cancela ‘voo solidário’ para Palmas
17.08.19 09:51
Por Diego Amorim
Davi Alcolumbre decidiu cancelar a solicitação do avião da FAB que estava pronto para decolar na manhã de hoje com a “comitiva oficial” do Senado que participaria de um evento beneficente em Palmas.
O Estadão registrou o caso em sua edição impressa de ontem e O Antagonista, no início da tarde, revelou que não havia “agenda oficial” do presidente do Senado com o governador de Tocantins, o que poderia justificar a viagem dos senadores em aeronave oficial (veja aqui). A pressão fez Alcolumbre mudar de ideia.
Ele retornará, em instantes, de Resende (RJ), onde participou ao lado de Jair Bolsonaro de cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) — aí, sim, em avião da FAB — e de Brasília seguirá para a capital de Tocantins em voo comercial, acompanhado de outros senadores que pegariam uma carona com ele na aeronave militar.
A assessoria de Alcolumbre acrescentou que ele se reunirá com o governador Mauro Carlesse e, após participar de uma partida de futebol do evento beneficente, voltará para a capital federal, não ficando, portanto, para os shows sertanejos de hoje à noite e para o churrasco de amanhã em um barco flutuante.
Monitoramento das redes de procuradores é ‘inaceitável’, diz presidente da ANPR
17.08.19 09:50
O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, reagiu ao anúncio da CNMP de que o órgão fará análise semanal das redes sociais dos procuradores.
- “Qualquer tipo de monitoramento prévio causa estranheza e dá a entender que está havendo uma desconfiança em relação à classe inteira”, disse Nóbrega à Folha.
- “É claro que a Corregedoria pode punir os excessos, é da regra do jogo, mas o monitoramento do que se posta, do que se diz, parece algo inaceitável. O papel da Corregedoria é de orientação. Se os colegas não seguem a orientação, isso vai levar a sindicâncias. Mas todo tipo de monitoramento, de cerceamento, parece excessivo na medida em que a regra é a liberdade de expressão”, afirmou.
“A ANPR acompanha o assunto com preocupação para tomar, se for o caso, as medidas administrativas e judiciais cabíveis.”
Serenata para Rodrigo Maia
17.08.19 09:40
O Vem Pra Rua do Rio de Janeiro convocou manifestação para o próximo dia 25, um domingo, em frente ao prédio onde Rodrigo Maia tem apartamento na capital fluminense.
O grupo pretende protestar, entre outras coisas, em razão da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.
Crise na PF e as investigações sobre clã Bolsonaro
17.08.19 07:42
Na avaliação de integrantes do governo ouvidos pelo Estadão, a demissão anunciada por Jair Bolsonaro do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, teve como pano de fundo as investigações envolvendo a família do presidente.
Segundo esses interlocutores, o sentimento no gabinete do presidente é de que Saadi fazia “corpo mole” ao não contestar as investigações, permitindo que buscas sobre a família fossem adiante.
Por pressão de Bolsonaro, a direção da PF teve que antecipar a troca de comando da superintendência da instituição no Rio. Mas não deu certo para o presidente.
Em crise com PF e Receita, Bolsonaro está sob um teste inédito
17.08.19 09:23
O anunciado desejo de Jair Bolsonaro de interferir na escolha do novo superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro pegou mal na corporação e, por pouco, não resultou em pedido de demissão coletiva dos chefes da Polícia, mostra a Crusoé.
Nesta semana, Marcelo Valeixo, diretor-geral da PF, deixou claro que não cederia à pressão política e que cabia a ele definir o nome do novo superintendente.
Em conversas reservadas, relata Rodrigo Rangel na Crusoé, Valeixo lembrou que, nem durante a era petista, houve uma tentativa tão explícita do Planalto de interferir em assuntos internos da corporação.
Em tempo: os seis subsecretários da Receita Federal também ameaçam entregar os cargos em razão da decisão do Planalto de fazer mudanças no órgão.
Leia a íntegra aqui.
A cúpula da Polícia Federal resolveu pagar para ver na queda de braço com Jair Bolsonaro. E, ao menos por ora, saiu ganhando. O anunciado desejo do presidente da República de interferir na escolha do novo superintendente da corporação no Rio de Janeiro pegou mal internamente e, por pouco, não resultou em um pedido de … Continue lendoAnálise: Em crise com instituições como PF e Receita, Bolsonaro está sob um teste inédito
Servidor do BC assumirá Coaf
17.08.19 08:13
Roberto Leonel, indicado por Sergio Moro para comandar o Coaf, vai deixar o órgão.
Seu substituto será Ricardo Liáo, hoje diretor de supervisão do colegiado.
Diz a Folha:
“Liáo é do Banco Central. Por já estar na cúpula do Coaf, sua ascensão foi planejada na Economia para dar sinal de que não haverá quebra nos trabalhos.”
Fachin arquiva dois pedidos de Lula de suspeição contra Moro
17.08.19 06:59
O ministro Edson Fachin arquivou nesta sexta-feira dois pedidos da defesa de Lula que questionavam a imparcialidade de Sergio Moro como juiz nos processos contra ele.
Os pedidos foram arquivados depois de a defesa de Lula ter desistido.
Ao desistir dos pedidos, a defesa argumentou que a suspeição já é abordada em um habeas corpus que começou a ser julgado no STF.
Trata-se daquele habeas corpus em que a defesa do condenado pede para anular tudo o que Moro determinou em todas as ações relacionadas a Lula.
Projeto sobre abuso de autoridade pode ser um ‘veneno’, diz Dodge
Sábado, 16.08.19 20:57
Em Porto Alegre para a inauguração da nova sede da Procuradoria da República, Raquel Dodge criticou o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, registra Fausto Macedo.
Para a chefe da PGR, a decisão do Legislativo deve ser respeitada, mas a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado.
- “É preciso considerar se esta lei recém-aprovada tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um remédio se torne um veneno e mate o paciente”, disse Dodge.
- “A boa lei fortalece as instituições, mas é preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir”, acrescentou.
Auditores acusam Bolsonaro de ‘tentativa intolerável de interferência política’ na Receita
16.08.19 20:36
Em nota divulgada hoje, o sindicato dos auditores disse que tentativas de interferência política na Receita são “intoleráveis”, numa crítica à decisão de Jair Bolsonaro em tirar do comando do órgão no Rio o atual superintendente, Mário Dehon.
Segundo mostrou a Crusoé ontem, a determinação foi passada diretamente ao secretário da Receita, Marcos Cintra, porque Dehon não quis nomear delegados estaduais indicados pelo clã Bolsonaro.
- “Chega a ser prosaica a imposição de um nome para chefiar uma localidade como Itaguaí ou um pedido de exoneração de uma chefe de atendimento da Barra da Tijuca. Mas, independentemente de quem tenha feito ou qual seja o “pedido”, tentativas como essa de interferência política no órgão são absolutamente intoleráveis, típicas de quem não sabe discernir a relevância de um órgão de Estado como a Receita Federal”, diz a nota do Sindifisco.
MPF reitera crítica a suspensão de investigações baseadas no Coaf e Receita
16.08.19 20:11
Em nota técnica, as câmaras de combate ao crime e à corrupção do Ministério Público Federal reiteraram hoje a crítica à decisão de Dias Toffoli que suspendeu investigações abertas com dados do Coaf, Receita e Banco Central sem prévia autorização judicial.
O órgão sustenta que não há violação da intimidade, uma vez que os dados são mantidos em sigilo quando são encaminhados ao MP.
“A tese acolhida na referida decisão impõe uma espécie de imunidade à investigação, se e quando for necessário o acesso a informações detalhadas de natureza financeira, em nome da intimidade, salvo por meio de prévia autorização judicial, o que conspira para a instituição de mais uma instância burocrática para a investigação criminal em prejuízo da eficiência que também se reveste de status constitucional”, diz a nota técnica.
Lava Jato de SP acusa ex-diretores da Dersa por rombo de R$ 593 milhões em obras viárias
16.08.19 20:04
A Lava Jato de São Paulo entrou hoje com uma ação de improbidade administrativa contra os ex-diretores da Dersa, Paulo Preto, Dario Rais Lopes e Mário Rodrigues, o ex-diretor da Emurb, Marcelo Cadinale Branco e 18 empreiteiras por supostas fraudes no Rodoanel e outras obras viárias do governo e da Prefeitura de SP. O prejuízo, segundo o MPF, chegou a R$ 593 milhões.
De acordo com os procuradores, as empreiteiras formaram um cartel e eram contratadas pelo poder público, em licitações direcionadas, para realizar obras do sistema viário paulista.
“A força-tarefa explica que a formação do cartel começou em 2004, quando a Dersa encaminhou material sigiloso à Andrade Gutierrez. Depois, representantes da estatal se reuniram com as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS – empreiteiras conhecidas como as cinco líderes, ou G5 – e forneceram informações privilegiadas sobre a futura obra do Rodoanel.
Segundo a Lava Jato, o cartel atuou até 2015.
“Os acordos ilícitos feitos nas seis fases do cartel garantiram benefícios aos envolvidos conforme as participações descritas acima, levando ao dano ao erário aproximado de R$ 571.721.000,00.”
As propinas a agentes públicos teriam sido de R$ 21,3 milhões.
Procurador pede que MPF investigue ‘farra de Itaipu’
16.08.19 20:04
O procurador Alexandre Schneider, do Rio Grande do Sul, pediu ao MPF uma investigação a partir da reportagem “Usina de mordomias”, publicada por Crusoé na semana passada.
A reportagem mostra como Itaipu Binacional, a operadora da usina, se tornou uma fonte de recursos para bancar viagens e outras comodidades a autoridades do Judiciário.
Leia a reportagem:
O procurador da República Alexandre Schneider, do Rio Grande do Sul, pediu a instauração de um inquérito civil a partir da reportagem “Usina de mordomias”, publicada na edição da semana passada de Crusoé, sobre como a companhia Itaipu Binacional se tornou uma fonte de recursos para bancar viagens e outras comodidades a autoridades do Judiciário. A Crusoé, Schneider … Continue lendoProcurador pede que MPF investigue farra de Itaipu
Gilmar Mendes cobra explicações de Maia sobre votação da Lei de Abuso de Autoridade
16.08.19 19:42
Gilmar Mendes pediu a Rodrigo Maia esclarecimentos sobre como ocorreu a votação da Lei de Abuso de Autoridade.
O Novo quer anular a aprovação no STF porque acusa o presidente da Câmara de ignorar o número suficiente de deputados pedindo a votação nominal da proposta.
Relator da ação, o ministro pediu informações. O partido anexou no processo vídeo que mostra o momento em que Maia decide fazer a votação simbólica.
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