PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 12/7/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 11/07/2019
A reforma da Previdência aprovada na Câmara é o substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial. Segundo o deputado, o impacto fiscal será de R$ 987 bilhões em 10 anos. Após o governo apresentar a proposta original que previa R$ 1,236 trilhão de economia, a estimativa de grupos como Eurasia, Safra e Itaú, previam impacto entre R$600 bilhões e, no melhor caso, R$800 bilhões.
11/07/2019
De acordo com a Instituição Fiscal Independente, do Senado, a conta é outra: o texto aprovado vai poupar, na verdade, só R$ 744 bilhões.
11/07/2019
A reforma original previa impacto de R$1,2 trilhão, segundo o Ministério da Economia. O IFI já estimava a mesma proposta em R$ 995 bilhões.
11/07/2019
A equipe econômica só vai divulgar a estimativa final de economia com a reforma da Previdência após a Câmara concluir a votação do projeto.
11/07/2019
Assim como na reforma da Previdência, a visão estreita do PT levou o partido a ser contra outras grandes conquistas, como a Constituição de 1988, o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.
11/07/2019
Na tarde desta quinta (11), nada espantou mais os deputados que o sacolejante abraço do deputado Alexandre Frota (PSL-SP) no colega Davi Miranda (PSOL-RJ), marido do jornalista americano que tem divulgado em seu site mensagens atribuídas a próceres da Lava Jato.
11/07/2019
Na votação da reforma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) subiu à tribuna da Câmara para exaltar Getúlio Vargas e João Goulart, além de Leonel Brizola. O partido parece não ter bons exemplos vivos.
11/07/2019
Confirmada a futura indicação do chefe da Advocacia Geral da União para o Supremo Tribunal Federal STF, André Luiz Mendonça será o terceiro a sair da AGU para o STF, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
11/07/2019
O petista Henrique Fontana (RS) diz que “o Brasil não está quebrado”, e cita reservas internacionais de US$370 bilhões. Montanha de dinheiro que o rombo da Previdência, sem reforma, faria evaporar em 5 anos.
11/07/2019
Para Robson Braga, presidente da Confederação Nacional da Indústria, o setor está animado com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. “Favorecerá investimentos e o crescimento da economia”, diz.
11/07/2019
…a votação da reforma conseguiu algo inédito nos últimos anos: que a oposição exibisse a bandeira do Brasil no plenário da Câmara.
NO O ANTAGONISTA
Justiça de MG livra executivos da Vale de acareação
Quinta-feira, 11.07.19 17:40
A Justiça de Minas Gerais concedeu habeas corpus para quatro executivos da Vale que participariam de uma acareação nesta quinta-feira em uma CPI da Assembleia Legislativa do estado que investiga o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, noticia o Estadão.
A acareação envolveria os executivos Cristina Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, César Augusto Grandchamp e Artur Bastos Ribeiro e o funcionário Fernando Henrique Barbosa Coelho, um operador mecânico.
Em depoimento anterior à CPI, Coelho disse que o seu pai, Olavo, havia sido chamado pela empresa seis meses antes da tragédia para avaliar a situação da represa.
Segundo o operador mecânico, representantes da Vale teriam sido avisados de que a barragem possuía vazamentos e poderia se romper a qualquer momento. Olavo foi uma das vítimas.
O desastre em Brumadinho deixou 248 mortos e 22 desaparecidos. As buscas por mais corpos continuam.
Senador da Rede contesta pedido de blindagem de Greenwald
11.07.19 17:42
Flávio Arns, um dos senadores da Rede, divulgou nota contra o pedido do partido para que o Supremo impeça qualquer investigação sobre Glenn Greenwald.
Leia abaixo a íntegra da nota do senador paranaense:
“Manifesto minha total discordância em relação à ação movida pela Rede Sustentabilidade junto ao STF no sentido de impedir qualquer investigação sobre o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
As mensagens divulgadas pelo site são produto de um ataque criminoso que deve ser rigorosamente investigado e punido. Qualquer possível relação entre este crime e a conduta do jornalista deve, sim, ser objeto de investigação.
Concordo integralmente com o ministro Sergio Moro, que aponta a existência [de] um grupo criminoso criado para atacar a operação Lava-Jato com o objetivo de invalidar condenações, prejudicar investigações em curso e atacar as instituições.
Novamente, ressalto meu irrestrito apoio à força-tarefa da Lava-Jato, ao ministro Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol. Eles escreveram uma nova página em nossa História, mostrando que é possível romper com o padrão de impunidade que sempre vigorou em nosso País.”
O Antagonista é contra qualquer tipo de censura. À imprensa.
Bolsonaro diz que pode indicar seu filho Eduardo como embaixador nos EUA
11.07.19 18:01
Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA, registra a Folha.
Segundo o presidente, Eduardo fala inglês com fluência e tem uma relação boa com a família de Donald Trump. “Está no meu radar, sim, é uma possibilidade.”
Em março, em entrevista a José Luiz Datena, Bolsonaro já havia levantado a possibilidade de nomear o filho para a embaixada em Washington, mas disse que tinha desistido: “Vai apanhar de graça da imprensa”.
Eduardo Bolsonaro diz que não há nada definido sobre embaixada
11.07.19 18:32
Questionado sobre a possibilidade de ser indicado por seu pai como embaixador nos EUA, Eduardo Bolsonaro disse à Folha que ainda não há nada definido.
“A missão que o presidente Bolsonaro der para mim certamente vou desempenhar da melhor maneira. Não tem nada formal, nada oficial. O presidente falou, está falado, mas não chegou nada oficial”, disse o deputado federal.
Eduardo fez ontem, 10 de julho, 35 anos – a idade mínima para assumir o cargo de embaixador.
Na Crusoé, Igor Gadelha ouviu assessores do deputado. Eles apostam que Eduardo aceitará a embaixada em Washington caso seja indicado.
(...)
Indicação de Eduardo pode gerar ação no STF por nepotismo
11.07.19 19:45
A eventual nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos EUA por seu pai, Jair, pode vir a ser questionada no STF com base em súmula vinculante que trata das hipóteses de nepotismo na administração pública, informa o Valor.
Segundo a súmula 13 do Supremo, viola a Constituição a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta (…) para cargos de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública e direta.
O documento, porém, não especifica se esse entendimento vale para cargos de natureza política, como é o caso de secretários, ministros e embaixadores.
Há controvérsias entre os ministros do STF nesse sentido. Para Marco Aurélio Mello, ouvido pelo Valor, a nomeação de Eduardo se enquadraria na definição de nepotismo.
“Para mim, sim, mas a maioria tem excepcionado os agentes políticos, incluídos secretários e ministros. Pobre Constituição Federal. Precisa ser um pouco mais amada, inclusive por aquele que é seu defensor maior, o Supremo”, disse Marco Aurélio.
“A gente tem um compromisso nessa obra aí”
11.07.19 18:41
A força-tarefa da Lava Jato apresentou hoje à Justiça as alegações finais na ação penal por corrupção e lavagem contra auxiliares diretos de Beto Richa, acusados de receberem propina de R$ 4 milhões da Odebrecht em troca de contrato de duplicação da rodovia PR-323 em 2014.
Os procuradores anexaram aos autos gravação de uma fala em que Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do governador, tenta convencer um executivo da Contern a desistir de disputar a obra, orçada em R$ 7,2 bilhões.
“A gente tem uma, tem um compromisso nessa obra aí”, disse, referindo-se a um acerto prévio com a Odebrecht. Em compensação, a concorrente se beneficiaria na Copel, estatal de energia.
Além da condenação, o MPF pede a devolução dos R$ 4 milhões que teriam sido pagos em propina a Roldo e Jorge Atherino, acusado de gerenciar propinas para Richa.
PDT recua e já não fala mais em expulsão de dissidentes
11.07.19 18:58
Líderes do PDT já discutem penas alternativas à expulsão de Tabata Amaral e de seus outros sete deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, informa o Estadão.
O presidente do partido, Carlos Lupi, admitiu o recuo a aliados em conversas informais após a votação de ontem e na manhã de hoje.
Mas os dirigentes do PDT avaliam que, embora a expulsão dos oito não seja de interesse da legenda, é necessária a abertura de um processo disciplinar, “para dar exemplo”.
PT usou fundo partidário para bancar campanha ‘Lula livre’
11.07.19 19:31
Levantamento da IstoÉ na prestação de contas do PT de 2018 mostra que o partido usou cerca de R$ 1 milhão do fundo partidário para custear diárias, passagens e outras despesas associadas à campanha pela libertação de Lula.
Foram R$ 230 mil só com voos para Curitiba e São Bernardo do Campo. Entre os beneficiários, estão Dilma Rousseff, Fernando Haddad e outros dirigentes partidários.
A Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê que o Fundo Partidário seja utilizado apenas em atividades de organização meramente partidárias, não em iniciativas de promoção pessoal de seus filiados.
STJ nega liberdade a ex-gerente da Transpetro
11.07.19 20:17
A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu liminar que buscava a revogação da prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro, José Antônio de Jesus.
Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017, por decisão de Sergio Moro. Posteriormente, foi condenado em primeira instância a 12 anos e 06 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Verdevaldo deve achar um absurdo.
Mulher terá 100% da aposentadoria com 35 anos de contribuição
11.07.19 20:36
Em emenda à reforma da Previdência aprovada pelo plenário da Câmara, as mulheres terão direito de se aposentar com 100% do benefício após 35 anos de contribuição, registra o UOL.
Pelo texto do relator, as mulheres teriam direito de se aposentar com 15 anos de contribuição, mas só alcançariam 100% do benefício após 40 anos.
A mudança foi aprovada após emenda do DEM, sigla de Rodrigo Maia. Para os homens, será preciso contribuir por 40 anos para obter os 100% do benefício.
Dilma e a ‘Justiça injusta’
11.07.19 20:48
Dilma Rousseff, que andava sumida, foi com Pilar del Río, a viúva de José Saramago, pedir a bênção de Lula na cadeia em Curitiba.
Na saída, a ex-presidente disse que o vazamento de conversas entre Sergio Moro e procuradores, roubadas da Lava Jato, “coloca um problema seriíssimo para a Justiça brasileira” aos olhos da sociedade do Brasil e do mundo.
“Uma Justiça só merece o nome de Justiça se ela for imparcial. No momento que ela passa a ser parcial, ela passa a ser injusta”, filosofou Dilma.
A ex-presidente afirmou ainda que era “muito difícil ver um inocente preso” – referindo-se ao corrupto e lavador de dinheiro Lula, não a 40% dos presos no País que, segundo o CNJ, não têm nem condenação na primeira instância.
Os grampos requentados de Youssef
11.07.19 22:04
Por Claudio Dantas
Veja e Folha soltaram duas matérias requentadas sobre o famoso grampo encontrado pelo doleiro Alberto Youssef na cela em que foi preso no início da Lava Jato.
Tanto a revista quanto o jornal compram a versão mentirosa contra os delegados que atuaram na Lava Jato e hoje ocupam cargos estratégicos na Polícia Federal em Brasília. Claro está que a banda podre da PF resolveu se aproveitar da campanha aberta por Verdevaldo contra a Lava Jato.
O tema foi parar no noticiário por causa de depoimento recente prestado por Youssef no processo disciplinar que o então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, abriu contra o agente Dalmey Werlang.
A verdade é que Dalmey virou alvo de um processo disciplinar porque mentiu na primeira sindicância aberta pela PF para apurar o tal grampo, dizendo que a escuta ambiental na cela — antes ocupada por Fernandinho Beira-Mar — estava desligada.
O próprio Dalmey modificou depois sua história e resolveu contá-la para o delegado Mario Fanton, personagem conhecido de O Antagonista.
Na ocasião, Fanton usou a informação para tentar projetar a sua própria imagem, impulsionando o plano de anulação da Lava Jato – que envolveu até a venda de dossiês contra delegados.
Daiello então determinou à Corregedoria em Brasília para que abrisse uma segunda sindicância, que descobriu os áudios da escuta ambiental armazenados nos computadores do próprio Dalmey, então agente responsável pelas ações de inteligência da PF no Paraná.
A própria PF descobriu as 260 horas (11 dias) de gravação da escuta, cujo conteúdo se mostrou irrelevante e sem qualquer conexão com a Lava Jato.
Emparedado, o agente inventou que teria “ligado” a escuta sem autorização judicial, por ordem dos delegados Igor Romário, Márcio Anselmo e Rosalvo Franco. Só esqueceu de contar que, pela posição hierárquica, nunca poderia despachar diretamente com eles.
O processo disciplinar contra Dalmey foi aberto não só pela conduta incompatível com a de um servidor da PF, mas por indícios de que teria sido cooptado por empresários interessados em anular a Lava Jato. Além disso, o agente, ao ser descoberto, tentou se aposentar antecipadamente.
Ainda não acabou
Sexta-feira, 12.07.19 03:58
Os deputados ainda não terminaram de votar os destaques da reforma previdenciária.
Três deles foram aprovados na quinta-feira.
O último, apresentado pelo PSB, reduziu o tempo mínimo de contribuição dos homens de 20 anos para 15 anos.
A sessão deve ser reaberta hoje às 9 da manhã.
A Veja de Verdevaldo ataca novamente
12.07.19 06:01
A Veja continua em campanha contra a Lava Jato.
O alvo da revista, nesta sexta-feira, é o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4.
A reportagem, assinada por Glenn Greenwald, é tão grotesca que nem mereceu uma chamada na capa.
O traque de Verdevaldo no TRF-4
12.07.19 06:21
A Veja, em reportagem assinada por Glenn Greenwald, reproduziu mensagens supostamente roubadas entre Deltan Dallagnol e o procurador Carlos Augusto Cazarré, do TRF-4.
Na conversa, Deltan Dallagnol aparece dizendo que teve dois “encontros fortuitos” com João Pedro Gebran Neto, nos quais o desembargador teria sinalizado dúvidas sobre as provas contra o operador Adir Assad.
Só isso.
Não há qualquer contato direto entre Deltan Dallagnol e João Pedro Gebran Neto. Se a conversa é verdadeira, ela ocorreu entre dois procuradores da Lava Jato, que cuidavam do caso no primeiro grau e no segundo grau.
Além disso, não há a menor hipótese de que uma decisão tenha sido antecipada pelo desembargador, tanto que Deltan Dallagnol, a fim de obter alguma notícia sobre o assunto, teve de recorrer ao seu colega no TRF-4.
O vexame provocado pelos traques de Verdevaldo é cada vez maior.
Comentários
Postar um comentário