SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
23/5/2019
Com o agravamento das tensões na Venezuela, levantamento do Paraná Pesquisa encomendado pelo site Diário do Poder e por esta coluna, verificou que 70,7% dos entrevistados são contrários a intervenção militar para derrubar a ditadura de Nicolás Maduro. Contra a tradição brasileira de não intervir em assuntos internos de outros países, impressionantes 23,6% dos entrevistados apoiariam a guerra. Aqueles que não sabem ou preferiram não responder somam 5,7%.
Quanto mais velho o entrevistado, maior a rejeição à intervenção militar brasileira na Venezuela: 79,5% dos que têm tem 60 anos ou mais.
Quanto mais velho o entrevistado, maior a rejeição à intervenção militar brasileira na Venezuela: 79,5% dos que têm tem 60 anos ou mais.
Homens e mulheres divergem pouco: 66,8% do público masculino recusa a ideia e 74,2% do público feminino também.
O maior apoio à ideia de intervenção bélica do Brasil na Venezuela se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste: 30,4% são favoráveis.
O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.452 brasileiros acima dos 16 anos de idade, em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
O rompimento do presidente da Câmara com o Líder do Governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), deu um susto no governo, que teme o agravamento de suas tumultuadas relações com Rodrigo Maia. Por isso, o Planalto confirmou logo um nome do “centrão”, José Rocha (PR-BA), para ser vice-Líder do Governo. Sua missão será dialogar com o presidente da Câmara. Saindo-se bem, Rocha será efetivado. E terá à disposição 20 ambicionados cargos para atender o “centrão”.
O cargo de Líder do Governo é o segundo mais cobiçado e importante na Câmara: negocia cargos, emendas e votações importantes.
Rodrigo Maia se livrou de Vitor Hugo e deu estocada no ministro Onyx Lorenzoni, com quem mantém relação ambígua há vários mandatos.
Maia vê sempre piadas contra os políticos, mas nunca se manifestou. A charge de Vitor Hugo foi a senha para mostrar quem manda.
O ministro Sérgio Moro (Justiça) brincou ontem (22), durante entrevista à Rádio Bandeirantes, sobre a foto comprando umas cervejinhas no supermercado, em Brasília. “Era para um primo…”, disse sorrindo.
O Coaf implantou um autêntico sistema anti-vazamento, revelado nesta coluna, ontem, para arquivar e enviar relatórios criptografados sobre movimentações financeiras atípicas. Os destinatários PF e MPF, não.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) pediu a votação de proposta que estende o mandato de prefeitos. Rodrigo Maia avisou que não há clima para a votação. A prioridade é a reforma da Previdência.
O ex-senador Cristovam Buarque fez uma reflexão sobre aumento da desigualdade de renda no Brasil. “É culpa dos 23 anos de nossos governos. Nós precisamos entender onde erramos”, disse.
O projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental está prestes a ser destravado na Câmara. O texto que será apreciado levará em consideração o relatório do ex-deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).
A estatal Petrobras anunciou que vai vender os seus 93,7% na Breitner Energia, que controla termelétricas no Amazonas. A justificativa? “Geração de valor para nossos acionistas”.
Dos 11 ministros, 08 atuaram como procuradores ou promotores antes do STF. Só o presidente do STF, Dias Toffoli, atuou exclusivamente como advogado. Chegou à Advocacia-Geral da União e depois ao STF.
O brasileiro recebe 37,5 chamadas indesejadas, em média, por mês. É o que mostra estudo da empresa Truecaller na América Latina. O Brasil é um dos países mais afetados por picaretagem via telemarketing.
… ao mostrar a charge “ofensiva” a deputados, Vitor Hugo (PSL-GO) se esqueceu de que certas verdades não se falam na Câmara.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quinta-feira, maio 23, 2019
MAIS DE 350 CIDADES EM TODO O BRASIL JÁ CONFIRMARAM MANIFESTAÇÕES PRÓ-BOLSONARO EM 26/05, SEGUNDO O 'MOVIMENTO AVANÇA BRASIL'. SAIBA QUAIS SÃO AS PAUTAS PRINCIPAIS
Em sua página no Facebook, conforme o print acima, a postagem do Presidente Jair Bolsonaro em relação à iniciativa popular da manifestação marcada para o próximo domingo, dia 26 de maio de 2019.
Segundo o Movimento Avança Brasil, uma das organizações populares que articula as manifestações em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro, anunciou que até, ontem, quarta-feira (dia 22/05/2019), mais de 350 cidades em praticamente todos os Estados do Brasil confirmaram a realização de eventos, incluindo passeatas, em apoio ao Governo Bolsonaro e, principalmente, às reformas propostas e encaminhadas ao Congresso Nacional.
O site do jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria sobre essas manifestações, que inclusive foi recomendada no site do Movimento Avança Brasil. Faço a transcrição da parte inicial desta matéria do Estadão com link ao final para que os leitores possam ler no original que contém uma série de links.
Transcrevo também o texto que realmente oferece informações a respeito dos temas que serão enfocados nessas manifestações. Além disso, clicando aqui os leitores irão diretamente à relação das cidades e locais onde ocorrerão manifestações.
Seque a matéria do Estadão que expõe os temas que serão as bandeiras dessa manifestação que tem capilaridade nacional. Leiam:
"Os atos favoráveis ao governo Jair Bolsonaro marcados para o próximo domingo, 26, têm causado divergência entre partidos, integrantes do PSL e apoiadores do presidente. Três assuntos, no entanto, são unânimes para a maior parte das pessoas que vão sair às ruas: a aprovação da reforma da Previdência, do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a votação da medida provisória 870, que trata da reforma administrativa e perde a validade em 3 de junho. Caso a MP caduque, o governo seria obrigado a recriar até dez ministérios.
Alguns grupos defendem ainda o enfrentamento ao Centrão e também a criação da CPI da Lava Toga, para investigar o que qualificam como ativismo por parte de integrantes do poder Judiciário. O presidente anunciou que não vai e orientou ministros a não participarem dos atos. A manifestação também dividiu o PSL, que não vai apoiá-lo institucionalmente. Entenda, abaixo, algumas das reivindicações dos grupos:
Aprovação da Reforma da Previdência
Uma das principais bandeiras do governo, a reforma da Previdência é vista por setores da economia como necessária para "destravar" o País, atrair investimentos internacionais e reduzir o déficit nas contas públicas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da mudança nas regras de aposentadoria está na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Antes, passou pela Comissão de Constituição e Justiça da mesma Casa. A estimativa do governo é de economizar R$ 1 trilhão com a mudança. Entenda o que muda com a reforma da Previdência.
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, apresentou no início de fevereiro um projeto de lei para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada. A proposta altera leis e o Código Penal. Até o momento, o projeto está na Câmara e não foi votado. Não passou por nenhuma comissão ainda.
Aprovação da medida provisória 870
A medida provisória 870, da reforma administrativa, diminuiu o número de ministérios de 29 para 22. Ela é válida até 3 de junho e, se não for votada, perde a validade. A medida colocou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mas deputados querem enviá-lo de volta para o Ministério da Economia.
A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial decidiu por essa mudança. O grupo também decidiu pela transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça.
Críticas ao 'Centrão'
A atuação do chamado 'Centrão' - grupo formado por cerca de 230 deputados de diversos partidos que não se alinham nem à oposição nem ao governo - tem causado desconforto em alguns segmentos da sociedade. Um dos grupos descontentes é o Movimento Avança Brasil (MAB). CEO do movimento, Eduardo Platon diz que o MAB vai manifestar para repudiar o comportamento de "bloqueio de pautas" do Centrão.
"Esses políticos atuam como negociadores, não estão comprometidos com as agendas. Virou um balcão de negócios", afirma. "Esse pessoal do Centrão funciona quando aperta o calo deles. Quando não aperta, recuam nas pautas. Então, a gente procura manter sempre uma vigilância", afirmou o responsável pelo grupo fundado em fevereiro de 2015 que foi atuante no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e na eleição.
CPI Lava Toga
Segundo alguns dos organizadores dos protestos, uma parcela do Judiciário nacional atua de maneira política e não técnica. Eles apoiam a criação da CPI da Lava Toga, para investigar eventuais abusos. Em março, senadores protocolaram um requerimento para criar a comissão parlamentar de inquérito para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores.
O documento, que conta com 29 assinaturas, foi a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, à época, que a medida não faria bem para o Brasil. "Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo neste momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil", afirmou.
Alcolumbre também citou o regimento interno do Senado que proíbe esse tipo de CPI. O artigo 146 prevê que CPIs sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados não serão admitidas. "Seria um conflito que nós criaríamos contra o regimento interno do Senado num momento decisivo da história do Brasil", afirmou.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Governos não precisam bancar remédios experimentais ou sem registro na Anvisa
Como informou ontem a noite este blog, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Pesou na decisão os argumentos do voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que as decisões judiciais estavam comprometendo o atendimento universal à saúde, porque têm impacto profundo nos orçamentos das três esferas de poder.
A decisão da Corte determinou que:
1) o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais;
2) a ausência de registro na Anvisa impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial;
3) é possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de demora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido e quando alguns requisitos forem preenchidos;
4) as ações que demandem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão ser necessariamente propostas contra a União.
14 milhões de brasileiros só usam lenha ou carvão para cozinhar, diz IBGE
Segundo dados da PNAD contínua divulgada pelo IBGE, com desemprego em alta, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar, em 2018.
São cerca de 3 milhões a mais que em 2016 e representa quase 20% das famílias brasileiras.
Entre os Estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará (57,5%), no Maranhão (52,2%). Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Caiu a máscara do MBL, o “suicídio” político mais precoce da História
23/05/2019 às 05:14
Por Marcelo Rates Quaranta
Articulista
Estamos em processo de depuração política. Perigoso? Sim há riscos, mas necessários. Para regozijo da esquerda, as máscaras de alguns movimentos. - antes conhecidos por serem supostamente de direita e conservadores - começaram a cair.
Eu falo mais especificamente do MBL - um movimento que estava formando fileiras conosco e agora posa de "isentão" e em vez de continuar lutando ao lado do povo que quer moralizar o País e que anseia por um País livre da corrupção, simplesmente se acovarda e abandona o front. E pior, passa a fazer oposição à massa que votou num projeto de governo saneador.
Por muito tempo o MBL contou com o nosso apoio e inclusive elegemos alguns dos seus membros. Lamentavelmente o resultado não poderia ser mais desastroso pra nós.
Os "mirins" provaram pela primeira vez o gosto do poder e parece que foram picados pela mosca azul da política, virando as costas para quem apoiou sua ascensão.
Agora estão provando também o gosto amargo dos resultados da sua mudança de caráter, pois a popularidade e o apoio ao MBL simplesmente despencou, e dado o grau de desconfiança das pessoas em relação aos seus reais propósitos, dificilmente vai se recuperar.
As manifestações do dia 26 haverão de provar que o povo está muito acima da arrogância do MBL, que a vontade popular não é guiada por siglas e que não precisamos deles.
Num futuro próximo mostraremos que eles sim precisam de nós, porém não terão mais o nosso apoio.
Foi o suicídio político mais precoce que nós já vimos.
NO METRÓPOLES
Análise: Bolsonaro e Congresso cederam para tentar estancar desgaste
Pressionado pela sociedade, Bolsonaro mudou decreto das armas e devolveu verbas ao MEC, enquanto Câmara aprovou reforma administrativa
Por EUMANO SILVA
23/05/2019 5:30|atualizado em 23/05/2019 10:06
Desde o início do ano, os desentendimentos entre o governo e o Congresso atravancam a aprovação dos projetos de interesse do Palácio do Planalto. O estilo intransigente e os rompantes autoritários do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também dificultam o diálogo entre Executivo e Legislativo.
Nessa quarta-feira (22/05/2019), as duas partes cederam e contribuíram para remover pelo menos alguns dos entraves políticos no governo e no Parlamento. Em ambos os lados, o fator determinante para a mudança de postura foi o ronco das ruas.
A pressão da população foi decisiva, por exemplo, para a redução do contingenciamento das verbas do Ministério da Educação (MEC). Os cortes nas verbas do setor provocaram manifestações em mais de 200 cidades do País na quarta-feira da semana passada (15/05/2019).
Apoiada por partidos de oposição, a mobilização demonstrou que uma parcela representativa da sociedade está disposta a sair de casa para reclamar do governo do capitão. Chamados de “idiotas úteis” por Bolsonaro, os manifestantes atingiram o objetivo de pressionar o governo.
Os protestos desgastaram, em especial, o presidente e o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Agressivos nas críticas às universidades, os dois baixaram o nível nos ataques a estudantes e professores.
Bolsonaro também recuou na flexibilização das regras para posse de armas. Depois de repercussão negativa em vários setores da sociedade e da pressão de 14 governadores, o presidente excluiu fuzis, espingardas e carabinas da lista de armas liberadas, por decreto, para o uso de civis.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nem esperou os protestos marcados para o próximo domingo (26/05/2019) para mostrar serviço. Desde a semana passada, seguidores de Bolsonaro convocam uma manifestação para pressionar o Congresso a votar as propostas do governo.
Os apoiadores do presidente estão divididos em relação ao ato do dia 26. Um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participa da convocação do ato de domingo (26/05/2019). O capitão estimula a mobilização, mas anunciou que não estará presente. O Movimento Brasil Livre (MBL), aliado do capitão na eleição, posicionou-se contra o protesto.
Temerosos de serem expostos pelos manifestantes de domingo como responsáveis pela crise do País, os integrantes do Centrão – grupo suprapartidário decisivo nas votações – resolveram votar pela aprovação da Medida Provisória nº 870, que estabelece a reforma administrativa.
Também para agradar ao Planalto, os deputados desistiram de recriar dois ministérios. Com isso, a Esplanada ficou com o desenho pretendido pelo Planalto.
O Centrão, porém, derrotou o governo ao devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. Pela proposta do Planalto, o órgão ficava na pasta da Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro. O perfil de investigador do ex-juiz da Lava Jato desagrada aos políticos, sobretudo os suspeitos de envolvimento com corrupção.
Ameaça
Apesar da vitória sobre a bancada governista neste ponto, o Centrão fracassou na tentativa de ocultar os nomes dos deputados que votaram contra o Planalto. Minutos antes da decisão, chegou ao PSL o boato de que, se o partido pedisse votação nominal, o grupo descartaria a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro.
No lugar, o Centrão trabalharia para levar ao plenário a proposta de reforma elaborada pelo então presidente Michel Temer. Nessa hipótese, a proposta mais importante de Bolsonaro seria engavetada.
O PSL ignorou a ameaça e pediu votação nominal. Agora, com a divulgação das identidades dos deputados que tiraram o Coaf de Moro, ficou a dúvida sobre a real disposição do Centrão de prestigiar Temer e esvaziar Bolsonaro. Pelo que se conhece do Congresso, presidentes no poder costumam prevalecer sobre os destronados.
NO O ANTAGONISTA
A pegadinha de Bolsonaro
23.05.19 07:35
Aliados de Rodrigo Maia avaliam que Jair Bolsonaro pregou uma “pegadinha” na negociação para a votação da medida provisória da reestruturação ministerial, diz a Crusoé.
Leia a nota completa aqui.
Mourão não
23.05.19 08:56
Lula mandou o PT abandonar qualquer plano para derrubar Jair Bolsonaro, porque teme o general Hamilton Mourão.
O recado já chegou ao STF.
MEC vai manter o contingenciamento
23.05.19 09:03
O MEC vai manter o contingenciamento de 5,8 bilhões de reais, apesar do desbloqueio de 1,5 bilhão de reais anunciado pelo Ministério da Economia.
O dinheiro vai apenas cancelar uma nova ordem de contingenciamento, que ainda não havia sido implementada.
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