PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
NO O ANTAGONISTA
Ele sim!
23.05.19 06:47
Lula não quer derrubar Jair Bolsonaro.
Consultado na cadeia, segundo a Folha de S. Paulo, ele disse para os dirigentes petistas “não ver sentido na defesa de um ‘Fora, Bolsonaro’, pois seria o mesmo que clamar pela ascensão de Hamilton Mourão”.
E mais:
“A tese do parlamentarismo também não tem guarida na sigla.”
URGENTE: CÂMARA APROVA MP DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Quarta-feira, 22.05.19 19:04
O plenário da Câmara acaba de aprovar por votação simbólica o texto-base da MP da reforma administrativa, de acordo com o relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra na comissão especial.
A partir de agora, os deputados começam a votar destaques para modificá-lo, inclusive com a supressão de emendas incluídas anteriormente.
“Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, disse Rodrigo Maia.
URGENTE: COAF COM GUEDES
22.05.19 20:38
Como previsto, a maioria do plenário votou pela manutenção da emenda que devolve o Coaf para o Ministério da Economia. A medida foi aprovada por 228 votos a 210.
Vamos ver se Paulo Guedes vai cumprir a palavra e manter a equipe nomeada por Sergio Moro.
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto principal da MP da reforma administrativa e os deputados passaram a votar em seguida, separadamente, os pontos mais polêmicos.
“Lamento o ocorrido”, diz Moro sobre perda do Coaf
22.05.19 21:02
Por Claudio Dantas
Sergio Moro lamentou a decisão do plenário da Câmara que transferiu o Coaf para o Ministério da Economia.
“Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse a O Antagonista.
Podcast: Moro perdeu, mas ganhou
22.05.19 22:47
No seu podcast, Claudio Dantas avalia que a apertada derrota do ministro Sergio Moro na questão do Coaf deve ser entendida como uma vitória.
O ex-juiz, que ainda se adapta ao mundo político de Brasília, mostrou que aprende rápido e é capaz de convencer (pelo diálogo) até parlamentares do Centrão.
Senado libera capital estrangeiro em aéreas e retoma bagagem gratuita
22.05.19 20:04
O plenário do Senado aprovou hoje, no último dia antes de perder a validade, a MP que amplia a possibilidade de capital estrangeiro em empresas aéreas no Brasil e a volta da franquia gratuita de bagagens em voos nacionais.
Aprovado na Câmara ontem à noite, o texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro.
Segundo a Folha, para não fazer alterações na MP, o que obrigaria a proposta a retornar à Câmara, Roberto Rocha – o relator – abriu mão de trecho que previa que as empresas com mais de 20% de capital estrangeiro seriam obrigadas a operar ao menos 5% dos voos em rotas regionais.
Esse item, derrubado na Câmara, será inserido na Lei Geral do Turismo, que deve ser votada na semana que vem na CCJ do Senado.
Plenário impede recriação de ministérios da Integração e Cidades
22.05.19 19:25
Como previsto, o plenário aprovou a retirada da emenda que recriava os ministérios da Integração e das Cidades.
O texto-base da MP da reforma administrativa foi aprovada há pouco. Os deputados votam agora destaques que incluem ou retiram emendas ao texto.
Plenário rejeita recriação do Ministério da Cultura
22.05.19 19:23
A maioria do plenário da Câmara acaba de rejeitar emenda da oposição à MP da reforma administrativa que tentava recriar o Ministério da Cultura.
Como informamos há pouco, os deputados aprovaram o texto-base da MP – evitando seu vencimento. Agora, os parlamentares votam emendas.
Justiça da Itália confirma prisão perpétua para Cesare Battisti
22.05.19 19:19
A Corte de Apelações de Milão negou hoje recurso da defesa do terrorista Cesare Battisti e manteve sua condenação à prisão perpétua pelos quatro assassinatos que cometeu, registra a Folha.
O advogado de Battisti queria a redução da pena para 30 anos de prisão. A justificativa era o “acordo de extradição vigente entre a Itália e o Brasil”, país onde a pena máxima é de 30 anos.
Para o Tribunal de Milão, porém, o terrorista não foi extraditado do Brasil — foi preso na Bolívia, onde estava foragido, em janeiro e de lá enviado à Itália.
Ao todo, Battisti viveu em território brasileiro por cerca de 14 anos, de 2004 a 2018. Em 2010, o criminoso teve seu pedido de extradição negado por Lula, no último ato do seu governo.
NO RELATÓRIO RESERVADO
23.05.19
ED. 6120
Minha Casa, Minha Vida exige novo “puxadinho” no Orçamento
Antes de colocar de pé um novo programa de financiamento habitacional, o desafio do governo é evitar o colapso do “velho” Minha Casa, Minha Vida. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, está pleiteando a Paulo Guedes a liberação emergencial de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para honrar contratos já assumidos. O novo “puxadinho” orçamentário é fundamental: sem esse dinheiro, o Minha Casa, Minha Vida vai parar.
A verba extra de R$ 800 milhões anunciada há cerca de três semanas é suficiente apenas para cobrir os custos até agosto. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que “está sendo estudada a possibilidade de novos aportes de recursos para MCMV no segundo semestre.” De janeiro até abril, os atrasos nos repasses de recursos do Minha Casa, Minha Vida já somam cerca de R$ 550 milhões.
Consultado, o Ministério não se pronunciou especificamente em relação às pendências acumuladas. Para a gestão Bolsonaro, o risco de paralisação das obras vai além da questão social. Trata-se também e fundamentalmente de um problema de ordem política. Boa parte dos atrasos no programa habitacional se concentra no Nordeste, região na qual o governo amarga os índices de popularidade mais baixos. O Ceará, sozinho responde por 10% dos valores pendentes. A esta altura, tudo o que a gestão Bolsonaro menos precisa é de mutuários e sem-teto protestando nas ruas do País.
23.05.19
ED. 6120
Às compras no Brasil
A americana Simon Property, uma das maiores administradoras de shoppings do mundo, está garimpando ativos no Brasil.
23.05.19
ED. 6120
CPI internacional
A CPI de Brumadinho vai encaminhar ao governo da Alemanha um pedido formal de investigação da TUV Sud. A empresa emitiu os laudos atestando a segurança da barragem da Vale. Na pior das hipóteses, servirá para fazer espuma na mídia internacional.
23.05.19
ED. 6120
Boicote
O Planalto identificou as digitais de Rodrigo Maia na ausência de diversos parlamentares nordestinos ao café da manhã ontem com Jair Bolsonaro. A bancada de Pernambuco, por exemplo, faltou em peso.
23.05.19
ED. 6120
Vazou para a imprensa
Na próxima terça-feira, dia 28, as atenções sobre o “Caso Queiroz” estarão voltadas para o Conselho Nacional do Ministério Público. O RR apurou que o órgão vai se reunir nessa data para analisar o recurso do PSL contra José Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do MP do Rio de Janeiro, e o promotor Gláucio Cardoso. No papel de escudo de Flavio Bolsonaro, o partido pediu que os dois sejam afastados das investigações, acusando-os de terem vazado informações à imprensa. Vai ficar querendo. A tendência é que o Conselho engavete o pedido.
23.05.19
ED. 6120
O relatório da raposa
Uma raposa velha da política está fazendo, a título de diletantismo, um relatório sobre a baderna que vem sendo feita nas Comissões da Câmara dos Deputados.
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