SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Maia escolhe deputado do PSDB para relatar reforma da Previdência

25.04.19 10:36

Rodrigo Maia escolheu o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, para ser o relator da reforma da Previdência na comissão especial — o preferido do presidente da Câmara era seu correligionário Pedro Paulo.

A presidência do colegiado ficou mesmo com Marcelo Ramos, do PR do Amazonas.

Mourão no Piauí

25.04.19 10:12

Hamilton Mourão embarca hoje para Teresina, onde vai participar de uma cerimônia na Assembleia Legislativa do Piauí de outorga do título de cidadão piauiense.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, Jair Bolsonaro orientou o vice a não dar declarações sobre temas espinhosos e nada de fotos ao lado do governador Wellington Dias, do PT.

O futuro do inquérito aberto por Toffoli

25.04.19 08:00

Por Renan Ramalho

Entre integrantes do Supremo e advogados que frequentam a Corte, a aposta é de que, após o tiro no pé causado pela censura à Crusoé e a O Antagonista, Alexandre de Moraes acelere o andamento do inquérito para encontrar e apresentar rapidamente resultados concretos que mostrem ameaças reais.

Por exemplo, mensagens em redes sociais, com amplo alcance, que incitem a população a praticar atos violentos contra os ministros ou à própria sede do Tribunal.

O foco é pegar também quem financia e opera robôs que disseminam esse tipo de mensagem.

Na semana passada, Dias Toffoli autorizou a prorrogação das investigações por mais 90 dias, mas a expectativa interna é que a apuração seja concluída bem antes.

Nos últimos dias, a movimentação de peças no processo tem sido intensa.

Quanto a possíveis novos atos contra a imprensa, quem conversa com os ministros descarta a hipótese. Para eles, a decisão foi tomada “na emoção” e não se repetirá.

Em relação à ação da Rede para anular todo o inquérito, há uma perspectiva de que o pedido seja rejeitado. Até existe a possibilidade de, no plenário, ministros fazerem críticas e proporem ajustes para uma delimitação mais clara e transparente do objeto.

Mas a maioria pode considerar que derrubar o inquérito significa tirar do presidente do STF um poder que muitos não gostariam de abrir mão quando vierem a assumir o comando da Corte.

A alternativa de Celso de Mello à censura sobre a Crusoé

25.04.19 07:30

Por Renan Ramalho

Além da dura nota contra a censura à Crusoé, que pesou na revogação da medida por Alexandre de Moraes, Celso de Mello externou a interlocutores insatisfação não só com a decisão em si, mas também com a forma como foi tomada.

O decano considerava essencial possibilitar a ampla defesa e o contraditório no caso.

Como se sabe, Moraes mandou retirar a reportagem da revista a partir de uma nota da Procuradoria Geral da República declarando que não havia recebido a informação de Marcelo Odebrecht sobre o codinome que ele usava em e-mails de 2007 para se referir a Dias Toffoli.

Para Celso de Mello, a dúvida quanto à existência da informação do delator poderia ser sanada se Alexandre Moraes oficiasse à publicação, ou mesmo a órgãos oficiais, pedindo que se mostrasse o documento.

Assim, se evitaria a censura à revista sobre a falsa imputação que se tratava de uma “fake news”.

Como mostrou Crusoé, e mais tarde foi confirmado pela 13ª Vara de Curitiba, a informação de Marcelo Odebrecht foi anexada num dos inquéritos da Lava Jato no Paraná.

Maia convoca primeira sessão da comissão especial da reforma

25.04.19 07:55

Rodrigo Maia contrariou líderes do Centrão e marcou para as 11h de hoje a sessão de instalação da comissão especial da reforma da Previdência.

Lideranças partidárias queriam iniciar os trabalhos somente na semana do dia 7 de maio, mas o presidente da Câmara quer bater logo o martelo em relação ao presidente e o relator do colegiado.

Tenente-coronel responsável por fiscalizar armas é preso por desvio de armas

25.04.19 07:36

O Exército confirmou a prisão, na última terça-feira, do tenente-coronel Alexandre de Almeida, ex-chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar.

Ele era o militar mais importante do setor no controle de armas que circulam no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O Globo noticia que, de acordo com o inquérito policial-militar instaurado pelo Exército, armas desviadas pelo tenente-coronel eram repassadas ao Guerreiros Escola de Tiro e Comércio de Armas, na cidade de Serra, no Espírito Santo, por intermédio do irmão do oficial, Rafael Felipe de Almeida.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Nem o PT suporta Rosário, e a coloca fora da discussão da Reforma da Previdência

Quinta-feira, 25/04/2019 às 08:17

Por Amanda Acosta (*) 

A deputada Maria do Rosário teria armado barraco dentro da própria bancada do PT.

Ela exigia ser indicada para uma das vagas do partido na Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Mesmo nas hostes partidária, o comportamento da parlamentar gaúcha tem sido considerado insuportável.

No frigir dos ovos, Rosário não ficou nem como suplente.

O PT indicou Gleisi Hoffmann (Paraná), Carlos Veras (Pernambuco), Jorge Solla (Bahia) e Henrique Fontana (Rio Grande do Sul).

Os suplentes serão Paulo Teixeira (São Paulo), José Guimarães (Ceará), Rubens Otoni (Goiás) e Pedro Uczai (Santa Catarina).

(*) Articulista e repórter

amanda@jornaldacidadeonline.com.br

A estratégia de Lula para quebrar os frigoríficos e alavancar o crescimento de um grupo específico 

Quarta-feira, 24/04/2019 às 20:00

Por Raquel Brugnera (*)

O canal Rural Business denunciou que, em 2005/2006 houve o surto da febre aftosa, lembram? Porém, tudo não passou de teatro para que os pequenos exportadores de carne tivessem seus rebanhos abatidos (ou vendidos às pressas e quase de graça para grandes frigoríficos), assim, apenas um grupo milionário teve carne para abastecer o País.

Os grandes frigoríficos compravam a carne "com aftosa" e vendiam mesmo assim.

Nenhum humano morreu por comer a carne.

Entenda a estratégia perversa e genial do PT:

✔O governo liberou empréstimos aos frigoríficos alinhados, via BNDES;

✔Os fiscais condenavam animais dos concorrentes para que fossem abatidos ou vendidos a preço de banana para os grandes frigoríficos;

✔A mídia ajudou a espalhar a mentira de que havia "embargos" à nossa carne. Mas não havia embargo algum! Isso mesmo, os países não pararam de comprar, quem parou de vender foram os frigoríficos que atrapalhavam o caminho dos amigos de Lula!

Não houve perda de mercado, muito pelo contrário, houve um aumento do valor da arroba do boi gordo (porque caiu a oferta) e houve um remanejamento de fornecedores, ou seja, enquanto uns sacrificavam seus animais e demitiam funcionários, outros dominavam o mercado e ficavam bilionários!

Ai alguém me pergunta: mas como ninguém viu isso antes? Como não denunciaram na época que não havia embargos?

Bem, o canal Rural Business já havia feito reportagens tanto em 2005, depois em 2007, comprovando com dados que não havia embargos e que o preço de nossa carne não havia caído, pelo contrário, estava nas alturas!

Mas eu, você e boa parte da população não nos interessávamos por política, não nos importávamos com os dados da balança comercial e com o valor da arroba do boi.

Coloque-se no lugar de um pecuarista do interior do seu estado que recebe a visita de fiscais e a ordem de abater 200 cabeças de gado. Imaginem isso em 2005, sem internet, só a rede Globo ditando na TV o que era "a verdade". Não há como cobrar.

Mas fiquem atentos: há uma nova movimentação acontecendo no mercado pecuário de alguns estados que formaram um bloco de resistência ao Bolsonaro. Há um novo foco da "guerra sanitária" com o objetivo de espalhar o terror entre os consumidores de carne suína e bovina, com o intuito de prejudicar a economia.

Tentaram com os caminhoneiros e eles não aceitaram ser massa de manobra, agora irão apostar no inocente mercado rural.

Kajuru faz nova denúncia contra Gilmar, o ministro “binacional” 

24/04/2019 às 15:46

Da Redação

O dinheiro público envolvido no evento de Gilmar Mendes em Lisboa foi o tema da nova denúncia formulada pelo senador Jorge Kajuru contra o ministro Gilmar Mendes, na tribuna do Senado Federal.

O Jornal da Cidade Online já havia adiantado os fatos.

A empresa estatal Itaipu entrou com o milionário patrocínio de R$ 3,369 milhões. Recursos públicos envolvidos em negócio particular e no exterior.

Michel Temer, antes de deixar o governo, havia adiantado a bagatela de R$ R$ 2,492 milhões. Restavam R$ 876 mil.

Esse restante o novo governo bloqueou e assim está evitando o absurdo de que uma empresa estatal brasileira continue patrocinando um evento realizado em Portugal, que não tem qualquer significado para o povo brasileiro.

NO AGÊNCIA BRASIL

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Publicado em 25/04/2019 - 08:33

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Nesta quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente.

Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão

Publicado em 24/04/2019 - 17:09

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).

Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A pena foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que antecedeu Bonat no caso.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

STJ

Ontem (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a primeira condenação de Lula na Lava Jato. Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma reduziram a pena do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. 

Após o julgamento, a defesa do ex-presidente informou que vai recorrer. O advogado Cristiano Zanin defende que o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime.