PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
O desempenho do ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Governo) no suporte à articulação política e as críticas a Onyx Lorenzoni (Casa Civil) motivaram estudos internos para alterar ou “modernizar” os ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A intenção inicial seria apenas promover um troca-troca, com Santos Cruz assumindo a Casa Civil e Lorenzoni a Secretaria de Governo, mas isso empacou. O fato é que, concluída a reforma, o general Santos Cruz será fortalecido.
Deslocando Santos Cruz para a Casa Civil, o governo ganharia em eficiência, mas poderia enfraquecer seu trabalho de articulação.
O ministro Sérgio Moro (Justiça) enfureceu jornalistas portugueses, em geral simpáticos ao Partido Socialista (e ao PT), ignorando em Lisboa o ataque de um político decadente, José Sócrates (PS), ex-primeiro-ministro e amigo de Lula, tão enrolado quanto o presidiário petista. Sócrates não é flor que se cheire. Como Lula, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (“branqueamento de capitais”, por lá), além de fraude fiscal. Moro recusou o bate-boca: “Não debato com criminosos”.
Como Lula, o envolvimento com corrupção levou Sócrates à cadeia. Prisão preventiva por dez meses. Aguarda julgamento desde 2015.
Como Lula, Sócrates também é investigado na Operação Marquês, em Portugal. Responde por tráfico de influência em diferentes processos.
Como Lula, o ex-primeiro-ministro socialista se diz “perseguido” pelos procuradores, por juízes etc. Como Lula, não reconhece que roubou.
O protesto contra demarcação de terras indígenas é apenas uma lorota organizada por ONGs que perderam poder com Jair Bolsonaro no governo. Há décadas, ONGs, inclusive estrangeiras, definiam tudo nessa área, inclusive demarcações. Agora não mandam mais.
Além de roupas de marca, relógios, automóveis e celulares de ponta, índio também quer apito: usou a ONG estrangeira Greenpeace para disponibilizar assessoria de imprensa durante o “protesto” em Brasília.
Abaixo-assinado na internet, já com 26 mil adesões, protesta contra o novo salário do prefeito do Recife, R$25 mil por mês. Belo salário em qualquer lugar, mas parece justo para o gestor de cidade tão complexa.
São decepcionantes os números do emprego em março, após o desligamento de funcionários temporários após o Carnaval. A boa notícia é que o saldo do ano, de 180 mil novos empregos, é positivo.
Em menos de três meses, Célio Studart (PV-CE) é o deputado que mais apresentou projetos de lei: 86. Um deles, já aprovado, prioriza os autistas em processos administrativos e judiciais. O ex-senador José Medeiros (Pode-MT) está em segundo lugar, com 59 projeto de lei.
Após dizer que o Brasil quebrou e o PT nada tem com isso, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o governo terá “pibinho” de 1% este ano, mas calou quando lembraram o PIB de 2015, com Dilma, -3,8%.
Estudo divulgado pela Anbima, associação de entidades do mercado financeiro, demonstra que a diversificação da economia e a reforma da Previdência farão o PIB crescer 10% a mais que o previsto até 2023 e garantir a criação de pelo menos 402 mil empregos nesse período.
…a surra do governo, somando 72% dos votos na CCJ, mostrou que a oposição não gritava por sentir dor, mas por não ter votos.
NO O ANTAGONISTA
“Ministro do Supremo nunca pode ser chamado para depor?“
Quinta-feira, 25.04.19 06:25
Carlos Alberto Sardenberg recomenda instaurar um processo legal para apurar a referência a Dias Toffoli nos e-mails cifrados da Odebrecht.
Leia aqui:
“O pessoal do site O Antagonista e da revista Crusoé encontrou em processo da Lava- Jato uma menção direta a Dias Toffoli. Trata- se de um esclarecimento de Marcelo Odebrecht a respeito de um e-mail que enviara aos então executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meireles, em 13 de julho de 2007, perguntando: ‘afinal, vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?’ Procuradores levantaram as questões corretas: primeira, quem é ‘amigo do amigo do meu pai’? E, segunda: fecharam o quê?
Jornalistas fariam as mesmas perguntas. E a resposta saiu fácil.”
E depois:
“É preciso um processo legal para deter - minar quais são os fatos. E dava para apurar: era só chamar para depor Marcelo Odebrecht, seu pai e os executivos citados, todos delatores. Depois, era também o caso de examinar documentos e licitações para verificar como andaram as tais tratativas em torno das hidrelétricas. E finalmente, chamar também Toffoli — por que não? Inclusive para ele dizer que não se lembrava de nada. Ou ministro do Supremo nunca pode ser chamado para depor?”
Sem polêmica
25.04.19 05:33
Segundo a Folha de S. Paulo, Jair Bolsonaro mandou seus ministros evitarem temas polêmicos nas redes sociais.
Só vale xingar o Mourão.
Envolvidos no desastre de Mariana deixam de responder por homicídio
Quarta-feira, 24.04.19 21:40
A Quarta Turma do TRF-1, em Brasília, retirou a acusação de homicídio contra todos os envolvidos no desastre da barragem da Samarco em Mariana, em 2015, informou o Jornal Nacional.
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, retirar o crime de homicídio de dois réus acusados de envolvimento no rompimento da barragem e entenderam que a medida deveria ser estendida aos outros réus.
Na decisão, o TRF-1 alegou que os procuradores não apontaram em sua denúncia elementos para configurar o homicídio.
A barragem de Fundão, em Mariana, rompeu-se em 5 de novembro de 2015. O desastre matou 19 pessoas, destruiu vilarejos e vegetação e inundou rios e córregos com rejeitos de minério.
Dodge descarta caixa 2 e quer Aécio investigado na Justiça Federal
24.04.19 21:20
Raquel Dodge recomendou que uma investigação sobre doações da Odebrecht para Aécio Neves tramite na primeira instância da Justiça Federal e não na Justiça Eleitoral.
Sustentou junto ao STF que os R$ 6 milhões que o senador teria recebido na campanha de 2014 não seriam caixa 2, mas propina, em troca de favorecimento à construtora no Congresso e no governo de Minas.
“No estágio atual da apuração existem fortes indícios de que a vantagem indevida foi paga em razão da função pública desempenhada por Aécio Neves, de sorte que a competência da Justiça Federal resta cristalina.”
Por isso, ela afirma que não se aplica ao caso a decisão do STF que enviou à Justiça Eleitoral casos de crimes comuns conexos a eleitorais.
O documento foi apresentado na semana passada. Na segunda, a defesa de Aécio acusou Raquel Dodge de tentar uma “manobra” para impedir que o caso vá para a Justiça Eleitoral.
Fachin arquiva mais um inquérito sobre Renan Calheiros
24.04.19 21:14
A pedido de Raquel Dodge, Edson Fachin arquivou mais um inquérito sobre Renan Calheiros (MDB-AL) na Lava Jato.
Nesta investigação, havia suspeita que o senador teria recebido propina em contrato da Petrobras na Argentina por meio do doleiro Fernando Baiano.
A Procuradoria afirmou que outros delatores não confirmaram o pagamento.
Dois terroristas do Sri Lanka eram filhos de magnata
24.04.19 21:00
Dois terroristas que se explodiram no Domingo de Páscoa no Sri Lanka, nos atentados que mataram mais de 350 pessoas, eram filhos do empresário Mohammed Yusuf Ibrahim.
Detido pela polícia para interrogatório, Ibrahim é considerado um dos principais exportadores de temperos do país asiático.
(...)
Bolsonaro agradece a Maia e deputados pela aprovação da Previdência na CCJ
24.04.19 20:09
Em cadeia nacional de rádio e TV, Jair Bolsonaro agradeceu “o empenho e o trabalho” da maioria dos deputados da CCJ e o “comprometimento” de Rodrigo Maia na aprovação da reforma da Previdência na comissão, ontem.
“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para aprovação da nova Previdência nessa segunda etapa e, também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.
Câmara não está ‘trocando nada’, diz Maia sobre emendas
24.04.19 19:51
Rodrigo Maia disse que a Câmara “não está trocando nada” ao responder se os parlamentares negociaram a aprovação da reforma da Previdência na CCJ por emendas extras, informa o Estadão.
“O Orçamento está contingenciado, a reforma foi aprovada. Agora, se executar o Orçamento for crime, não sei mais como se faz política”, disse o presidente da Câmara.
“Agora, uma coisa é execução do Orçamento, outra coisa é trocar. E a Câmara não está trocando nada”, acrescentou.
Mourão e Bolsonaro querem ‘olhar para a frente’, diz porta-voz sobre crise
24.04.19 19:32
Em seu briefing do dia, Otávio do Rêgo Barros voltou a tentar dar por encerrada a crise aberta pelos ataques de Carlos Bolsonaro a Hamilton Mourão.
No início da noite, o porta-voz do Planalto disse que as declarações do vice-presidente — “quando um não quer, dois não brigam”– estão alinhadas “com o pensamento do nosso presidente, de olhar para a frente acendendo o farol de milha e evitar usar o retrovisor”.
Fachin prorroga por 30 dias investigações sobre Rodrigo e Cesar Maia
24.04.19 18:42
Edson Fachin decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações de Rodrigo e César Maia em um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht, registra o Estadão.
A PGR havia pedido que o inquérito – que investiga se o presidente da Câmara e seu pai teriam solicitado e recebido vantagens indevidas da empreiteira, entre 2008 e 2013 – fosse estendido por 60 dias.
Duas semanas atrás, Raquel Dodge enviou ao STF uma manifestação em que aponta que a análise do sistema de propina da Odebrecht indica suposto pagamento de R$ 1,4 milhão para codinomes atribuídos aos dois investigados.
Pai e filho negam as acusações.
Rodrigo Maia barra pedido de impeachment de Mourão
24.04.19 17:48
Rodrigo Maia barrou o pedido de impeachment apresentado por Marco Feliciano, um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara, contra Hamilton Mourão, informa a Folha.
O arquivamento do pedido foi o primeiro anúncio feito pelo presidente da Câmara na sessão de hoje.
Para Maia, “inexiste no Direito prático lei que tipifique as condutas” atacadas por Feliciano, que acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente.
A decisão foi tomada no momento em que Mourão sofre ataques em série de Carlos Bolsonaro e da ala do governo alinhada com Olavo de Carvalho.
Com isso, como a Crusoé antecipou, abre-se o caminho para que o Centrão faça um desagravo ao vice-presidente.
STJ solta ex-secretário de Saúde de Cabral
24.04.19 17:32
A Sexta Turma do STJ concedeu ontem (23) habeas corpus a Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.
Côrtes, lembra o G1, voltou a ser preso em agosto de 2018 na Operação SOS, desdobramento da Lava Jato que desvendou um esquema que teria desviado R$ 74 milhões dos cofres públicos na contratação de uma organização social para gerir hospitais do estado do Rio.
O ex-secretário de Saúde já havia sido denunciado nas operações Fatura Exposta e Ressonância.
Côrtes está preso em Bangu 8 e, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, não havia sido libertado até as 17h de hoje.
Marco Aurélio cobra discussão sobre inquérito no plenário do STF
24.04.19 16:34
Por Renan Ramalho
Marco Aurélio Mello voltou a cobrar que o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF seja submetido para análise de todo o plenário.
A jornalistas que o questionaram sobre a possibilidade de perseguição a críticos do STF, respondeu: “Nesses tempos estranhos, tudo é possível”.
Defendeu que sejam levadas para escrutínio dos demais ministros a censura à Crusoé e a O Antagonista e as buscas sobre cidadãos por mensagens em redes sociais.
Para ele, todas as medidas podem ser anuladas, se o inquérito for considerado inconstitucional.
“Sim, aí caem todas as medidas, ele [o inquérito] é insubsistente. E para mim, ele se mostrou natimorto.”
Como não é relator de nenhuma das ações relacionadas ao inquérito, Marco Aurélio não pode levar o tema à discussão no plenário.
Isso caberia a Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito, ou Edson Fachin, relator de ações contra sua abertura.
NO BR18
Quarta-feira, 24.04.2019 | 23h52min
Janot tem o telefone hackeado
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou suas redes sociais no fim da noite para anunciar que seu telefone havia sido “clonado ou hackeado”. Segundo Janot, a pessoa que acessou seu aparelho teria “muito interesse” em seus bancos de informações.
“Amigos. Meu telefone foi clonado ou hackeado. Hacker muito proativo. Já tentou acessar minha conta Apple, Telegram, conta bancária e por aí vai. Tem muito interesse em meus bancos de informação. Vamos enfrentar! Tenho algumas desconfianças”, escreveu o ex-procurador. /M.M.
24.04.2019 | 23h00
Carta do BR18: Previdência agora requer profissionalismo
Por Vera Magalhães
O tempo do amadorismo ficou para a CCJ. A aprovação de uma reforma da Previdência robusta, agora, depende de profissionalizar a articulação política.
Para se alcançar esse objetivo será fundamental que três personagens afinem o discurso e azeitem a relação: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Foco
Serão eles, tendo a equipe de Guedes como esteio técnico, que terão a missão de construir uma base segura para a aprovação da reforma na Comissão Especial e, depois, no plenário. Os erros da CCJ devem servir de alerta: menos lives para as redes sociais e mais atenção às manobras regimentais e à defesa técnica do texto da reforma.
Otimismo
Ao BR18, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, demonstrou otimismo com o placar da CCJ e com o fato de partidos do chamado Centrão terem trocado representantes na comissão pouco dispostos a votar a reforma por outros mais comprometidos.
Condição
Maia vai centralizar o cronograma da Comissão Especial, razão pela qual não abriu mão de que relator e presidente sejam nomes afinados com ele – e tenham apoiado sua reeleição para o comando da Casa.
Fatura
Se o avanço da reforma na CCJ foi uma boa notícia para o governo Jair Bolsonaro, as pesquisas mostram a deterioração da avaliação do presidente, num sinal de que as dificuldades dos primeiros 100 dias de governo – muitas delas causadas por polêmicas auto-alimentadas – cobraram um preço em termos de aval da população ao governo. Pesquisa CNI/Ibope mostrou que são 35% os que avaliam o governo como ótimo ou bom – 14 pontos a menos que em janeiro.
Virar a página
Turbulências continuam também na relação entre Bolsonaro & filhos e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Diante da insistência de Carlos em atacá-lo nas redes sociais e do fato de que também Eduardo engrossou o coro, em entrevista ao Estadão, Mourão acenou com distensão: repetiu que quando um não quer, dois não brigam, e apareceu ao lado de Bolsonaro em solenidade no Planalto.
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