TERCEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 16 DE MARÇO DE 2019
NO O ANTAGONISTA
Deltan: “STF não está isento de críticas”
Sábado, 16.03.19 17:47
Na coletiva realizada neste sábado pela ANPR, Deltan Dallagnol alfinetou o STF, que esta semana provocou duas derrotas para a Lava Jato.
“A liberdade de expressão é preciosa em nosso País. Eu entendo que existem ataques de todos os tipos à liberdade de expressão e devemos de modo cuidadoso proteger esse direito. As críticas feitas à decisão do Supremo, que não está isento de críticas, foram feitas por membros do Ministério Público no exercício da prestação de contas pela atividade de desempenho e sobre os potenciais riscos que essas decisões causam nos resultados de nossa atividade”.
Conselho do MPF critica inquérito aberto pelo STF
16.03.19 16:43
O Conselho Superior do Ministério Público Federal reforçou o pedido de Raquel Dodge cobrando explicações do STF sobre abertura de inquérito para apurar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
Em nota, seis conselheiros manifestaram preocupação com a iniciativa de Dias Toffoli e afirmaram “extrema preocupação quanto ao fato de que manifestações de membros do Ministério Público, membros do Congresso Nacional e cidadãos em geral, protegidas pela liberdade de expressão venham a ser investigadas como se constituíssem crime”.
Governadores do Sul e Sudeste manifestam apoio à reforma previdenciária
16.03.19 16:22
Os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Wilson Witzel (RJ), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC) e Renato Casagrande (ES) declararam neste sábado apoio à reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, registra o Valor.
Eles participaram de uma reunião na sede do governo de Minas.
Famílias são evacuadas de área de risco de rompimento de barragem
16.03.19 15:52
Pelo menos 30 pessoas foram retiradas de suas casas na manhã deste sábado no distrito de Santa Bárbara de Monte Verde por risco de rompimento da barragem da hidrelétrica Mello, em Rio Preto (MG), registra o G1.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, a ação aconteceu por precaução, já que a barragem se encontra em nível elevado de risco.
O churrasco de Rodrigo Maia
16.03.19 15:28
Como registramos mais cedo, Jair Bolsonaro se reuniu neste sábado com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli na residência do presidente da Câmara para um almoço.
O ministro Sérgio Moro, que não estava na lista inicialmente, também participou do churrasco.
Dos 22 ministros, compareceram 15, entre eles Onyx Lorenzoni, Ricardo Vélez e Damares Alves. Paulo Guedes não esteve no encontro.
Reforma dos militares não será mais branda que a dos civis, diz Mansueto
16.03.19 15:14
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse neste sábado que a proposta de mudança na Previdência dos militares não será mais branda que a dos civis, relata o Valor.
A afirmação foi feita em reunião entre representantes da equipe econômica e militares.
Mansueto afirmou também que o pedido das Forças Armadas para reestruturação das carreiras é legítimo.
Deputados não querem assumir apadrinhados
16.03.19 14:55
Líderes partidários já avisaram o Planalto que os deputados não estão dispostos a assumir publicamente a paternidade das indicações para cargos federais nos estados.
Justiça condena viúva de Janene
16.03.19 14:37
O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14.ª Vara Federal de Curitiba, condenou Stael Fernanda Rodrigues de Lima, viúva de José Janene, a 7 anos e 6 meses de prisão no semiaberto em processo decorrente do Mensalão, publica o Estadão
Segundo a denúncia que culminou na condenação de Stael, Janene teria recebido “pelo menos R$ 4,1 milhões do esquema de compra de apoio legislativo pelo governo federal, denominado ‘Mensalão’”.
“Tais fatos, aliados à movimentação financeira da ré Stael – nas três contas bancárias de Stael que foram objeto de análise, entre janeiro de 2003 e junho de 2006, foram creditados valores que alcançaram a soma de R$ 2.115.826,23, conforme tabela acima referida (fl. 2317) -, deixam claro, indene de dúvidas, a prática dos atos de lavagem de dinheiro”.
Nova proposta aumenta tempo de serviço dos militares e alíquota de contribuição
16.03.19 14:16
O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia a proposta de mudança na previdência dos militares, informa a GloboNews.
O texto prevê um aumento escalonado na alíquota de contribuição dos atuais 7,5% para 10,5% até 2022.
Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos. A regra vai valer apenas para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor.
Para compensar as alterações, o Ministério da Defesa propõe a criação de mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor. Os militares querem também reajuste no salário de patentes mais baixas e em adicionais e gratificações.
“Não fosse o apoio de milhões de brasileiros, Lava Jato não estaria completando 5 anos”
16.03.19 14:01
No Twitter, o procurador Roberson Pozzobon agradeceu neste sábado os milhões de brasileiros que apoiam a Lava Jato.
“Não fosse o apoio de milhões de brasileiros, que acreditam e lutam pela causa anticorrupção, a Lava Jato não estaria completando amanhã, 17/MAR/2019, 5 anos.
A operação tem investigado e responsabilizado MUITOS agentes econômicos e políticos MUITO fortes. Eles NÃO estão acostumados em responder criminalmente por seus atos. Por isso não cansam de tentar, e continuarão tentando, por diferentes frentes, ACABAR com a Operação #LavaJato.”
Deputado propõe “Secretaria da Desesquerdização”
16.03.19 13:49
O presidente do PSL no Ceará, deputado Heitor Freire, protocolou nesta semana um requerimento sugerindo a Jair Bolsonaro a criação da “Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública”, relata o Estadão.
No texto, Heitor cita o “aparelhamento gradual do Estado realizado por militantes de esquerda e seus sindicalistas”, que teria como consequência uma juventude “envenenada pelo comunismo e pela famigerada ideologia de gênero”.
A secretaria, segundo o documento, seria “destinada a realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do Presidente da República”.
Transparência Internacional critica decisão do STF
16.03.19 13:14
A Transparência Internacional divulgou uma nota lamentando a decisão do STF que fixa a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns ligados ao caixa 2.
Para a organização, o que foi decidido quinta-feira “ameaçará seriamente os processos já em curso, com risco real de impunidade; além de prejudicar o desenvolvimento de novos casos anticorrupção”.
“O que mais desejam os réus políticos é que as investigações e processos que apuram os esquemas de corrupção de que são suspeitos sejam transferidos às cortes eleitorais”.
Ato pela Lava Jato
16.03.19 12:58
O MBL, o Vem Pra Rua e outros movimentos organizam uma manifestação para este domingo, às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
A pauta é a defesa da Lava Jato.
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Perto de retornar à cadeia, Dirceu faz festa de aniversário
16.03.19 12:30
José Dirceu faz uma festa neste sábado, em Brasília, para comemorar seu aniversário de 73 anos.
A festa, relata a Crusoé, tem sido tratada por aliados petistas como uma grande despedida antes de seu retorno à cadeia.
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Deltan: “Faremos tudo que estiver ao alcance”
16.03.19 12:20
No Twitter, Deltan Dallagnol respondeu ao post “A Lava Jato tem de reagir”, de O Antagonista, dizendo que “faremos tudo o que for legítimo e estiver ao alcance” para defender o trabalho da Operação.
“A anulação dos casos será discutida por 2, 3, 5, 10 anos em HCs e recursos em várias instâncias na JF e JE. E sugará energia das investigações.”
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Celso Amorim: “Prisão de Lula impede que Brasil seja caracterizado como democracia”
16.03.19 12:07
No encontro ‘Lula Livre’, Celso Amorim afirmou neste sábado que “se Lula estiver livre, o Brasil é democrático. Se ele estiver preso, o país não é democrático”.
Para o ex-chanceler, a prisão de Lula “impede que o Brasil seja caracterizado como uma democracia”.
O governo faz bem em despetizar o Itamaraty.
Paulo Preto em cela feminina
16.03.19 11:51
O delegado da PF Alessandro Netto Vieira informou o juiz titular da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat, que Paulo Preto será transferido para uma “cela individual, normalmente usada para presos femininos e que se encontra ociosa”.
A defesa de Paulo Preto pediu a transferência relatando ao juiz que seu cliente estava em uma cela de nove metros quadrados com “presos acusados de toda sorte de crimes, em local absolutamente insalubre”.
Ajufe reage a pedido do CNJ por explicações a Hardt sobre perfil fake no Twitter
16.03.19 11:31
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota questionando a decisão do ministro Humberto Martins de solicitar à juíza Gabriela Hardt explicações sobre o perfil fake no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”.
A conta no Twitter, claro, não pertence à Hardt:
“É inaceitável que magistrados sejam obrigados a se justificar em razão de perfis falsos constantes nas redes sociais.
O trabalho dos magistrados federais é de reconhecida importância, não sendo possível admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exercício da função pública para se manifestar sobre perfis fraudulentos. Está fora do alcance dos usuários das redes sociais – ou mesmo de quem não as utiliza – impedir a criação de perfis falsos ou excluí-los, posto que as próprias redes sociais devem adotar mecanismos e medidas para impedir seu uso indevido ou ilícito.
Acaso o CNJ entenda ser necessário tomar alguma medida ou solicitar algum esclarecimento com relação à existência de perfis evidentemente falsos de magistrados federais, que a providência seja determinada diretamente à empresa, que é a responsável pela rede social em que são realizadas as postagens fraudulentas, mas não aos magistrados federais, que são as verdadeiras vítimas dessas e de outras chamadas fake news”.
Bolsonaro publica vídeo que critica decisão do STF
16.03.19 11:23
Jair Bolsonaro se manifestou indiretamente sobre a decisão do STF que fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns ligados ao caixa 2.
O presidente retuitou um vídeo em que seu filho Eduardo pede apoio ao pacote anticrime de Sergio Moro.
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Lava Jato e o apoio de Brasília
16.03.19 11:13
Em sua entrevista ao G1, o superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, avaliou como positivas as mudanças ocorridas na Lava Jato, que teve membros promovidos para o primeiro escalão em Brasília.
“Eu vejo com bons olhos essa substituição de chefias aqui do estado do Paraná, uma vez que aqueles que estavam à frente da Lava Jato, hoje estão à frente da Polícia Federal. E os que os substituíram já têm experiência e afinidade com a matéria (…).
Porque eles saíram justamente para desempenhar uma função de direção central da Polícia Federal em Brasília, de cujo apoio a Lava Jato em Curitiba depende muito. A Lava Jato sem o apoio de Brasília, da direção geral, não consegue trazer policiais do Brasil todo para dar continuidade às investigações.”
Valdemar manda PR se manter neutro no Congresso
16.03.19 10:43
Por Diego Amorim
Valdemar Costa Neto não quer que o PR se alie formalmente ao governo de Jair Bolsonaro.
Vale lembrar que o partido do mensaleiro por pouco não fez aliança com o então candidato Bolsonaro na campanha presidencial do ano passado — a ideia inicial era que Magno Malta fosse o vice na chapa.
Na semana passada, quando o deputado José Rocha aceitou o convite e foi oficializado no cargo de vice-líder do governo no Congresso, Valdemar o destituiu imediatamente da função de líder da legenda na Câmara. A ordem do dono do partido é para que seja mantida uma postura neutra no Parlamento.
Antes mesmo de assumir uma das vagas de vice-líder do governo, Rocha havia conseguido emplacar uma aliada sua na Bahia em uma gerência da Codeba, a companhia das docas do estado. Onyx Lorenzoni, porém, depois que O Antagonista repercutiu a notícia, mandou exonerá-la — relembre aqui.
Governo quer que deputados se ‘responsabilizem’ por afilhados políticos
16.03.19 10:41
O governo quer que deputados se responsabilizem pelos apadrinhados em segundo e terceiro escalões.
A ideia, relata o Estadão, é que os parlamentares assinem uma planilha, ao lado dos nomes de seus afilhados políticos, para que possam ser cobrados posteriormente caso os indicados cometam alguma irregularidade depois de assumir o posto.
A iniciativa, claro, não tem sido bem recebida pelo Congresso.
Petrobras avisa sindicatos sobre fim da contribuição em folha
16.03.19 09:32
A Petrobras comunicou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) que não vai descontar as contribuições sindicais em folha a partir deste mês.
“A responsabilidade pela emissão do boleto será de cada sindicato. Não cabe mais ao empregador o desconto e o recolhimento de contribuições de empregados a sindicatos”, diz a carta da Petrobras.
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